{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "165", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/165/171219191711.pdf", "ementa": "n\u00ba 3 de 27 de abril de 2017, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de uso do solo das \u00e1reas publicas municipais (APM- 8- b e APM -9-b) localizadas nas quadras ARNO 33, conforme especifica."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/164/171219192530.pdf", "ementa": "n\u00ba 07, de 29 de maio de 2017, autoriza a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas publicas municipais (APMS), ocupadas irregularmente, conforme especifica."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/163/171219193146.pdf", "ementa": "n\u00ba 08, de 05 de junho de 2017, disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de uso do solo do im\u00f3vel denominado AI-17B da quadra ARSE 72, conforme especifica"}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/162/171219194255.pdf", "ementa": "n\u00ba 9, de 06 de junho de 2017, altera o art. 87 da lei complementar n\u00ba 285, de 31 de outubro de 2013, para reajustar os valores da taxa de coleta de lixo, e adota outras providencias."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/161/171219194804.pdf", "ementa": "tenho a honra de sumeter a elevada considera\u00e7\u00e3o dessa egregia casa de leis, o projeto de lei complementar n\u00ba, de 6 de novembro de 2017, que altera o inciso IV do art. 56 da lei complementar n\u00ba 285, de 31 de outubro de 2013, para limitar a dedu\u00e7\u00e3o d servi\u00e7os credenciados a planos de saude"}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/160/171219195223.pdf", "ementa": "tenho a honra de submeter a elevada considera\u00e7\u00e3o dessa egr\u00e9gia casa de leis, o projeto de lei complementar n\u00ba 30, de 13 de novembro de 2017, que autoriza a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas publicas municipais (APMS), ocupadas irregularmente."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/156/171211204839.pdf", "ementa": "n\u00ba 3, de 23/02/2016, que altera a lei n\u00ba 222, de 31/12/2015, que revisa o plano plurianual 2014-2017, intituido pela lei n\u00ba 2.021, de 08/01/2014, na forma que especifica."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/133/171211205216.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 06, de 30 de mar\u00e7o de 2017, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil, no \u00e2mbito da rede municipal de ensino de Palmas, e adota outras providencias."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/119/171211203310.pdf", "ementa": "n\u00ba 10. de 04 de abril de 2017, que altera o 2\u00ba do art 12 da lei n\u00ba 1.840, de dezembro de 2011, que institui o c\u00f3digo sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de palmas."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/159/171211203702.pdf", "ementa": "projeto de lei, n\u00ba 14, de 17 de outubro de 2016, que altera a lei n\u00ba 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre o regime pr\u00f3prio de providencia social do munic\u00edpio e sobre a entidade de previd\u00eancia, na parte que especifica."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/158/171211204001.pdf", "ementa": "tenho a honra de submeter a elevada considera\u00e7\u00e3o dessa egr\u00e9gia casa de leis, o projeto de lei n\u00ba 15 de outubro de 2016, que altera a lei n\u00ba 1.406 de 16 de dezembro de 2005 que institui o plano de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do parque Cesamar e da outras providencias."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/157/171211204539.pdf", "ementa": "tenho a honra de submeter a elevada considera\u00e7\u00e3o dessa egr\u00e9gia casa de leis, o projeto de lei n\u00ba 16, de junho de 2017, que cria o conselho municipal de acessibilidade, mobilidade, transito (CMAMTT) e adota outras providencias."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/148/171204211011.pdf", "ementa": "n\u00ba 18, de 26 de junho de 2017, que altera os arts. 2\u00ba e 4\u00ba da lei n\u00ba 2.181, de 22 de outubro de 2015, que autoriza o chefe do poder executivo do munic\u00edpio de palmas aderir ao programa nacional de governan\u00e7a das execu\u00e7\u00f5es fiscais do conselho nacional de justi\u00e7a (CNJ), e adora outras providencias."}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/150/171204211451.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 19, d 29 de junho de 2017, que define, no \u00e2mbito do municipio de palmas-to, o valor para pagamento das obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor (rpv), nos termos do ATR 100,$$  3\u00ba e  4\u00ba, da constitui\u00e7\u00e3o federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela emenda constitucional n\u00ba 62, de dezembro de 2009."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/151/171204211705.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00b0 20 de 29 de junho de 2017, que altera a lei n\u00ba 1.956, de 8 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, quadro, carreira e vencimentos da secretaria de assuntos jur\u00eddicos do munic\u00edpio de Palmas e regulamenta a carreira de procurador jur\u00eddico municipal na forma que especifica, e da outras providencias."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/149/171204210257.pdf", "ementa": "n\u00ba 22, de 11 de julho de 2017, que concede inser\u00e7\u00e3o de IPTU e taxas de coleta de lixo para imoveis que aderirem ao projeto shopping a c\u00e9u a aberto de taquaralto, na forma que especifica."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/152/171204210659.pdf", "ementa": "n\u00b0 23 de 11 de julho de 2017, que institui o programa de desligamento voluntario destinado aos integrantes do quadro de servidores efetivo do poder executivo do munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/154/171201211832.pdf", "ementa": "n\u00b0 24 de 22 de agosto de 2017, que acresce o inciso XIII ao art. 7\u00b0 da lei n\u00ba 02.024 de janeiro de 2014, que institui o conselho de inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico de palmas - CIDEP e o fundo de inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico -FIDEP, e adota outras providencias."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/131/171211201857.pdf", "ementa": "submeter a elevada considera\u00e7\u00e3o dessa egregia casa de leis, o projeto de lei n\u00ba 25 de 23/08/2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do centro de sa\u00fade da comunidade professora isabel auler."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/153/171201211429.pdf", "ementa": "n\u00ba 26, de 30 de agosto de 2017, que ria e denomina, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de palmas, centros de educa\u00e7\u00e3o infantil, com as respectivas localiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/130/171211202432.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 29, de 16 de outubro de 2017. insere a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no anexo i-A programas tem\u00e1ticos, da lei n\u00ba 2.292, de 24 de fevereiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do plano plurianual 2014-2017, para o exerc\u00edcios de 2017."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/129/171211202641.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 30, de 16 de outubro de 2017. insere a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no anexo III programa\u00e7\u00e3o a cargo das unidades or\u00e7amentarias da lei n\u00ba 2.293, de 24 de fevereiro de 2017, autoria e abre credito adicional na secretaria extraordin\u00e1ria de 2017, autoriza e abre credito adicional na secretaria extraordin\u00e1ria de projetos, capa\u00e7\u00e3o de recursos e energias sustent\u00e1veis, na forma que especifica."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/125/171211203033.pdf", "ementa": "projeto de lei n\u00ba 31, de 17 de outubro de 2017, que altera a lei n\u00ba 1.367, de 17 de maio de 2005, que cria fundo municipal de desenvolvimento da economia popular e solidaria do munic\u00edpio de Palmas- banco do povo e da outras providencias."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/42/171110205106.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a outorga de concess\u00e3o de uso de \u00e1reas publicas para a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o publicitaria por meio de pain\u00e9is e outdoors no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/43/171110213134.pdf", "ementa": "Reestrutura o conselho municipal de juventude (Comjuv), criado pela lei n\u00ba 1.495, de 6 de setembro de 2007, para alinhar-se aos par\u00e2metros utilizados pelo Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e as necessidades locais, e adota outras providencias."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/44/171110211220.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a outorga do servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de marinas, dos cais, portos, p\u00ederes, esta\u00e7\u00f5es hidrovi\u00e1rias e dos estacionamentos relativos as \u00e1reas concedidas e da outras providencias."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7/projeto-de-lei-n-010-2017-assinado-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010 /2017\r\nAUTORIA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU N\u00c3O UTILIZADOS NAS FARM\u00c1CIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15/ccf-000370.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 006 - 2017 Autoria Vereador Vandim - EVANDO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA\r\nRequer Instala\u00e7\u00e3o de Semafaros Sonoros"}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16/dispoe-reserva-de-espa-o-nas-fatura-de-agua-1-.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de espa\u00e7o nas faturas de \u00e1gua para a divulga\u00e7\u00e3o de fotografias e informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas desaparecidas no munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/45/projeto-de-lei-n-021.2017.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta o exerc\u00edcio das atividades dos profissionais, transporte de mercadorias (moto-frete), presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o (moto-boy) com o uso de motocicleta e motonetas, conforme Lei Federal 12.009/209. Disp\u00f5e sobre regras de seguran\u00e7a, estabelece regras gerais para a regula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/155/171201211647.pdf", "ementa": "submeter a elevada considera\u00e7\u00e3o dessa egr\u00e9gia casa de leis, o projeto de lei n\u00ba 25 de 23/08/2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do centro de sa\u00fade da comunidade professora Isabel Aueler."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/147/projeto-de-resolu-o-n-04-de-2017-sess-o-extraordin-ria.pdf", "ementa": "Altera o art. 80, \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmas (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de Dezembro de 2006)."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "1303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Filipe Martins", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10/requerimento-051-recapeameto-da-quadra-504-norte.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da quadra 504 Norte."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Filipe Martins", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3/requerimento-048-duplica-o-da-av.-ns-2-da-504-norte.pdf", "ementa": "Duplica\u00e7\u00e3o da avenida NS-2 da quadra 504 Norte."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/75/req.-0135-assinado-.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 135, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA, TAMANHO OFICIAL, EM \u00c1REA LOCALIZADA NA RUA MS 06, AO LADO DO CAMPO DE TERRA, NO BAIRRO MORADA DO SOL II."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/76/req.-0136-assinado-.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 136, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA E UM CAL\u00c7AD\u00c3O LIGANDO TAQUARALTO, A PARTIR DA POLICL\u00cdNICA NA AVENIDA TAQUARUSSU, AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA QUE DIVIDE OS BAIRROS MORADA DO SOL III E JARDIM LAILA."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/124/req.-137-assinado-.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 0137, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS NO SETOR MARIA ROSA."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4/req.-138-assinado-.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 0138, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA GUARUJ\u00c1 E DA AVENIDA PONTA NEGRA, NO SETOR MARIA ROSA."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Filipe Martins", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11/requerimento-047-instala-o-de-lombadas.pdf", "ementa": "Lombadas, na avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, na estrada do setor Aeroporto, regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/69/requerimento-n-62-sess-o-solene.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMAS, O AGENDAMENTO DE SESS\u00c3O SOLENE  DIA 12 DE OUTUBRO, COM O INTUITO DE HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5/requerimento-n-64-sugere-a-implanta-o-de-faixas-de_lunvZuP.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NO SETOR BERTAVILLE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6/requerimento-n-65-instala-o-de-quebra-molas.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL E A PLACA DE TR\u00c2NSITO INFORMATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS - TO."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8/req.-0141-assinado-.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 0141, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\n\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE QUE SEJA REALIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, NA RUA ANCHIETA, QUADRA 11, LOTE 03, NO SETOR MARIA ROSA."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9/req.-0140-assinado-.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 140, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 06 CONTAINERS PARA LIXO, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO SETOR MARIA ROSA."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14/requerimento-120.-ver.-folha.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REDU\u00c7\u00c3O DA IDADE PARA CONCESS\u00c3O AO BENEFICIO DA CARTEIRINHA DE TRANSPORTE COLETIVO AO IDOSO, ONDE SEJA CONSIDERADA A IDADE DE 60 ANOS, AO INV\u00c9S DE 65 ANOS.\u201d."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13/requerimento-119.ver.folha.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO DO SETOR TAQUARI, COM AUMENTO DO N\u00daMERO DE \u00d4NIBUS COLETIVO VISANDO ATENDER \u00c0S \u00c1REAS MAIS DISTANTES DE CENTRO, BEM COMO CH\u00c1CARAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO SETOR\u201d."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12/requerimento-118.ver.folha.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO SETOR TAQUARI\u201d."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "1411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19/requerimento-123-pdf.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA; INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, E OUTROS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA QUE FOREM IDENTIFICADOS A CAR\u00caNCIA NA QUADRA 409 SUL.\u201d"}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "1412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/17/requerimento-121.-pdf.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO    MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA QUADRA 409 SUL.\u201d"}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "1413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18/requerimento-122.-pdf.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO     MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA QUADRA 411 SUL.\u201d"}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "1414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22/requerimento-124-pdf.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA; INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, E OUTROS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA QUE FOREM IDENTIFICADOS A CAR\u00caNCIA NA QUADRA 411 SUL.\u201d"}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/47/req-056-2017.-duplica-o-da-avenida-f-entre-a-aven_kFsN30f.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a duplica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida F, no bairro Jardim Aureny IV\u201d."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "1421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/48/req-057-2017.-duplica-o-da-avenida-d-entre-a-aven_EQ1R0y1.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a duplica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida D, no bairro Jardim Aureny IV\u201d."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/49/req-058-2017-recapeamento-da-avenida-e-entre-rua-_nxZxccm.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida E, no bairro Jardim Aureny IV\u201d."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "1423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50/req-059-2017-recapeamento-da-avenida-d-no-bairro-_6sag6HL.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida D, no bairro Jardim Aureny IV\u201d."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51/req-060-2017-recapeamento-da-avenida-c-no-bairro-_VSwNX6a.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida C, no bairro Jardim Aureny IV\u201d."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "1425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52/req-061-2017-recapeamento-da-avenida-b-no-bairro-_K3fyv6e.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida B, no bairro Jardim Aureny IV\u201d."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "1426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53/req-062-2017-recapeamento-da-avenida-a-na-divisa-_sbu38JE.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida A, na divisa bairro Jardim Aureny IV com o  Aureny I\u201d."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "1427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/54/req-063-2017-cobertura-de-pontos-de-nibus-na-aven_lMX1D0I.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a cobertura dos pontos de \u00f4nibus na Avenida Teot\u00f4nio Segurado\u201d."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "1428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/55/req-064-2017-cobertura-de-pontos-de-nibus-na-rua-_Oyc1drj.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a cobertura do ponto de \u00f4nibus na Rua 11 no bairro Jardim Aureny IV\u201d."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/56/req-065-2017-cobertura-de-pontos-de-nibus-na-rua-_b2dLFXh.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a cobertura do ponto de \u00f4nibus na Rua 13 no bairro Jardim Aureny I\u201d."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/26/req-066-2017-lombofaixa-em-frente-ao-colegio-caic.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombo faixa em frente ao Col\u00e9gio CAIC, no bairro Jardim Aureny I\u201d."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32/req-068-2017-recapeamento-do-estacionamento-da-av_PpJht9Y.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte o recapeamento asf\u00e1ltico do estacionamento da Avenida LO \u2013 27\u201d."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "1432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/29/req-067-2017-lombofaixa-em-frente-ao-ao-hospital-_eouYhdd.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombofaixa em frente ao Hospital Osvaldo Cruz\u201d."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/req-069-2017-lombofaixa-em-frente-ao-colegio-dom-_SyLF6Fh.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombofaixa em frente ao col\u00e9gio Dom Bosco Junior\u201d."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "1459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/21/requerimento-127.-solicita-od-de-conserto-de-ilum_YzJolrp.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O CONSERTO DE POSTES DE NA QUADRA 307 NORTE.\u201d"}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "1460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/20/requerimento-128.-revitaliza-o-da-quadra-307-norte-pdf.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA HORIZONTAIS NAS VIAS COLETORAS, LOCAIS E NAS LOMBADAS NO INTERIOR DA QUADRA 307 NORTE.\u201d"}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/requerimento-129.-solicita-o-de-limpeza-de-quadra-pdf.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A LIMPEZA NA QUADRA 307 NORTE.\u201d"}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/185/req-071-2017-transforma-o-de-rea-residencial-par_EgOBMCB.doc", "ementa": "\u201cRequer ao Chefe do Executivo municipal o envio a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre a altera\u00e7\u00e3o do uso do solo e dos memoriais descritivos dos im\u00f3veis localizados nas Alamedas 22 e 29 da Quadra 307 Norte de \u00c1rea Residencial para \u00c1rea Mista\u201d."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "1477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/96/requerimento-n-81-2017-mutir-o-vigilancia-sanit-ria.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "1478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/80/requerimento-n-82-2017-rem-dio-do-caps.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REABASTECIMENTO EMERG\u00caNCIAL DE REM\u00c9DIOS NO CAPS."}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/79/requerimento-n-83-2017-linha-de-nibus-1503-sul.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS PARA ATENDIMENTO NA QUADRA 1503 SUL"}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/93/requerimento-n-84-2017-quebra-mola-605-norte.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA QUADRA 605 NORTE AVENIDA LO-05."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/78/requerimento-n-85-2017-instala-o-do-ponto-de-reca_HMB8N8Z.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O DE RECARGA PARA CARTEIRINHA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO NO SANTA F\u00c9 III."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/89/requerimento-n-86-2017-instala-o-do-ponto-de-nibu_9YHQCaB.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NAS AVENIDAS PEQUIZEIRO E PIA\u00c7AVA NO SANTA F\u00c9 IV"}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "1483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/88/requerimento-n-87-2017-quebra-mola-e-faixa-de-ped_4xszeTq.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LO-23."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "1485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/92/requerimento-n-88-2017-reforma-e-revitaliza-o-de-_ijCLvms.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DA 605 NORTE."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "1486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/90/requerimento-n-89-2017-constru-o-de-academia-na-605-norte.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA 605 NORTE."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "1487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/85/requerimento-n-90-2017-pavimenta-o-avenida-parque.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA PARQUE QUE INTERLIGA AS PRAIAS DA GRACIOSA DO PRATA E CAJU."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "1488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/84/requerimento-n-92-2017-construa-o-academia-ao-ar-_TpcLQJd.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 1306 SUL."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "1489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/82/requerimento-n-93-2017-constru-o-de-pra-a-no-santa-f-4.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E ACADEMIA AO AR LIVRE NO SANTA F\u00c9 IV."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/81/requerimento-n-95-2017-instala-o-de-containeres-d_XleNz1h.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERES DE LIXO NO SETOR SANTA F\u00c9 IV."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "1491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/104/requerimento-n-96-2017-reforma-e-revitaliza-o-e-_5Ei1hFr.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A DA 105 NORTE."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "1492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/102/requerimento-n-97-2017-constru-o-de-bancos-na-pr_Ic0XHD2.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A DA 208 NORTE."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "1493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/101/requerimento-n-98-2017-urbaniza-o-de-pra-a-506-norte.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DA QUADRA 506 NORTE."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "1494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/100/requerimento-n-99-2017-constru-o-de-rede-pluvial_GqGp0fN.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DA QUADRA 408 NORTE."}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "1495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/98/requerimento-n-100-2017-constru-o-de-rede-pluvial_8nfwtTl.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DA QUADRA 508 NORTE."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "1496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/97/requerimento-n-101-2017-ilumina-o-p-blica-instala_J9zMFqp.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO TAQUARI LO- 05."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "1497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/86/requerimento-n-102-2017-quebra-mola-e-faixa-de-pe_a3P2bVp.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA COM INSTAL\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LO-23 EM FRENTE A ACADEMIA FIT + (MAIS)."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "1509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cREQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a abertura da Avenida LO-31 no trecho localizado entre as Avenidas NS-01 e a Avenida Teot\u00f4nio Segurado\u201d."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "1510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/58/req-055-2017.-duplica-o-da-avenida-ns-01-1-.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a duplica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida NS - 01\u201d."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "1511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/61/req-075-2017-instala-o-de-sem-foro-na-avenida-teo_pR1hOgi.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Teot\u00f4nio\u201d."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "1512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/60/req-074-2017-lombofaixa-em-frente-na-avenida-ns-0_gEuJa1E.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombofaixa na Avenida NS-06 em frente \u00e0 Igreja de Cristo\u201d."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "1513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/62/req-073-2017-instala-o-de-sem-foro-na-avenida-teo_1y3yUs3.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Teot\u00f4nio\u201d."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "1514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/59/req-052-2017-constru-o-de-quebras-molas-no-setor-_xByIqaF.doc", "ementa": "\u201cREQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria sendo a horizontal e vertical, e a constru\u00e7\u00e3o de quebra molas nas rua 03 e rua 16, no setor Uni\u00e3o Sul."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "1515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/63/req-054-2017.-duplica-o-da-avenida-l0-27-2-.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a duplica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida LO-27\u201d."}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "1516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/64/req-076-2017-lombofaixa-em-frente-ao-colegio-mili_UHJQp4o.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombofaixa em frente ao col\u00e9gio CEM Militar de Palmas\u201d."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "1528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/108/requerimento-n-105-2017-farm-cia-popular-setor-lago-sul.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO LIBERDADE LOCALIZADO NO SETOR LAGO SUL."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/105/requerimento-n-103-2017-faixa-de-pedestre-av.-ns4.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA NS-04 PR\u00d3XIMO A ESCOLA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/107/requerimento-n-94-2017-posto-policial.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JOSE DO LAGO FOLHA FILHO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS MARCELO DE CARVALHO MIRANDA SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 1306 SUL."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/95/requerimento-n-106-2017-quebra-mola-jana-na.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTAL\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA RUA JPQ PR\u00d3XIMO MEDIA\u00c7\u00d5ES DO LOTE 89 QUADRA 04."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/111/requerimento-n-104-2017-pavimenta-o-avenida-lo-31.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA LO 31 LOCALIZADA NA QUADRA 1306 SUL."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "1534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/74/ccf-000149.pdf", "ementa": "Req. 149 - 2017  Autor: Vereador Vandim\r\nAssunto: Lombo Faixa na Av. Francisco Galv\u00e3o da Cruz - Taquaralto"}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "1535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/73/ccf-000148.pdf", "ementa": "Req. 148 - 2017  Autor: Vereador Vandim\r\nAssunto: Lombo Faixa na Rua 14 - Taquaralto"}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "1536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/103/ccf-000147.pdf", "ementa": "Req. 147 -2017 - Autor: Vereador Vandim\r\nAssunto: Lombo Faixa na Av. Raimundo Galv\u00e3o da Cruz - Quadra 21 - Santa F\u00e9 - Taquaralto"}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "1537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/106/ccf-000146.pdf", "ementa": "Req. 146 - 2017  Autor: Vereador Vandim\r\nAssunto : Lombo Faixa na Av. Raimundo Galv\u00e3o da Cruz - Santa F\u00e9 - Taquaralto"}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "1538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/110/ccf-000145.pdf", "ementa": "Req. 145- 2017 autor Vereador Vandim\r\nAssunto - Lombo faixa na Rua Taquari - Taquaralto"}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "1542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/36/req-077-2017-manuten-o-em-boca-de-lobos-1-.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza, nas bocas de lobos das ruas e avenidas de Palmas, no per\u00edodo chuvoso\u201d."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "1544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/35/req-082-2017-cobertura-de-pontos-de-nibus-na-aven_QI0py2m.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a cobertura dos pontos de \u00f4nibus na Avenida NS-01\u201d."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/34/req-083-2017-recapeamento-da-avenida-teotonio-segurado.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida  Teot\u00f4nio Segurado\u201d."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/37/req-084-2017-arboriza-o-do-canteiro-central-da-av_1j0m1cd.doc", "ementa": "\u201cREQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a arboriza\u00e7\u00e3o com \u00e1rvores nativas, na Avenida LO-13 (Av. Palmas Brasil)\u201d"}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "1548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/33/req-081-2017-lombofaixa-em-frente-ao-ao-hospital-_lwjrz3g.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombofaixa em frente ao Hospital Geral de Palmas - HGP\u201d."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "1549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31/req-080-2017-conclus-o-de-ciclovi-na-av.-teotonio_rM2bwmO.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a conclus\u00e3o da ciclovia na Avenida Teot\u00f4nio Segurado no trecho entre a Avenida  \u2018I\u2019 (entrada para o aeroporto) e a Avenida TLO-05 (entrada para o bairro Jardim Taquari)\u201d."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "1550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/109/requerimento-n-107-2017-constru-o-de-quadra-na-1306-sul.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 1306 SUL."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "1551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/30/req-078-2017-envio-de-pre-projeto-camara-pelo-che_6N8nYSl.doc", "ementa": "\u201cRequer ao chefe do Poder executivo municipal, que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas inacabadas ou que, e conclu\u00eddas, n\u00e3o atendam ao fim a que se destinam, Pr\u00e9-Projeto de Lei anexo\u201d."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "1562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/req-092-2017-jardinagem-e-ilumina-o-da-avenida-ns-02.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte os servi\u00e7os de jardinagem e ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida NS-02\u201d."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "1563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/40/req-091-2017-pavimenta-o-da-avenida-ns-01.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida NS-02, na regi\u00e3o Sul, da capital\u201d."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "1564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/41/req-090-2017.-duplica-o-da-avenida-lo-10-entre-a-_3p7T9ul.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a duplica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida LO-10, na regi\u00e3o Norte da Capital\u201d."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "1565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/req-088-2017.-duplica-o-da-avenida-lo-08-entre-as_eelD0Ng.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a duplica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida LO-08, na regi\u00e3o Norte da Capital\u201d."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "1566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/65/req-087-2017-pavimenta-o-acesso-cemit-rio-da-paz.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso ao Cemit\u00e9rio da Paz\u201d."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "1567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/38/req-086-2017-lombofaixa-em-frente-a-eti-padre-josimo.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombofaixa em frente \u00e0 Escola de Tempo Integral \u2013 ETI  Padre Josimo\u201d."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "1569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/46/req-084-2017-arboriza-o-do-canteiro-central-da-av_CAJAF5w.doc", "ementa": "\u201cREQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a arboriza\u00e7\u00e3o com \u00e1rvores nativas, na Avenida LO-13 (Av. Palmas Brasil)\u201d."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/66/req-089-2017-pavimenta-o-da-quadra-212-sul-1-.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Tr\u00e2nsito e Transporte a pavimenta\u00e7\u00e3o da Quadra 212 Sul nesta capital\u201d."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "1584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/91/req.-151-agua.pdf", "ementa": "Req. 151 - Requer Rede de Agua Setor Universit\u00e1rio na Rua Aroeira e Maranh\u00e3o\r\nAutoria Vereador Vandim"}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "1585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/99/req.-150-ilumina-o.pdf", "ementa": "Req, 150 - Requer Ilumina\u00e7\u00e3o na rua  aroeira do Bairro Universit\u00e1rio\r\nAutor Vereador Vandim"}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "1600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/145/req.-152.pdf", "ementa": "Req. 152 - Autor Vereador Vandim\r\nAssunto: Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o Avenida A - Aureny IV"}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "1601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/77/req.-153.pdf", "ementa": "Req. 153 Autor Vereador Vandim\r\nAssunto: Lixeiras (Conteiners) Box do Ceasa"}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "1603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/83/req.-155.pdf", "ementa": "Req. 155 - Autor Vereador Vandim\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Rua SF 05 - Santa F\u00e9 II"}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "1604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/144/req.-156.pdf", "ementa": "Req. 156 - Autor Vereador Vandim\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem da Rua SF 06 - Santa F\u00e9 II"}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "1605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/143/req.-158.pdf", "ementa": "Req. 158 - Autor Vereador Vandim\r\nAssunto Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Rua 08 Santa F\u00e9 II"}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "1606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/142/req.-159.pdf", "ementa": "Req. 159 - Autor Vereador Vandim\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Rua 09 - Santa F\u00e9 II"}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "1607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/141/req.-160.pdf", "ementa": "Req. 160   Autor Vereador Vandim\r\nAssunto - Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Rua SF 01 - Santa F\u00e9 II"}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "1608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/140/req.-161.pdf", "ementa": "Req. 161 - Autor Vereador Vandim\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem da Rua SF 04 - Santa F\u00e9 II"}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "1609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/139/req.-162.pdf", "ementa": "Req. 162 - Autor Vereador Vandim\r\nAssunto: Pavimento e Drenagem Rua SF 12 Santa F\u00e9 II"}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "1610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/138/req.-163.pdf", "ementa": "Req. 163 - Autor Vereador Vandim\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem Rua SF 13 - Santa F\u00e9 II"}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "1611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/137/req.-164.pdf", "ementa": "Req.  164   Autor:  Vereador Vandim\r\n\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Rua SF 16 Santa F\u00e9 II"}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "1612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/136/req.-165.pdf", "ementa": "Req. 165     Autor: Vereador Vandim\r\n\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Rua SF 17 Santa F\u00e9 II"}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "1613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/135/req.-166.pdf", "ementa": "Req. 166  Autor: Vereador Vandim\r\n\r\n\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Av. S\u00e3o Jo\u00e3o - Santa F\u00e9 II"}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "1614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/134/req.-167.pdf", "ementa": "Req. 167    Autor: Vereador Vandim\r\n\r\n\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Av. Amaralima - Santa F\u00e9 II"}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "1615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/115/req.-168.pdf", "ementa": "Req. 168 - Autor Vereador Vandim\r\n\r\n\r\n\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem Rua SF 02 Santa F\u00e9 II"}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "1616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/114/req.-169.pdf", "ementa": "Req. 169 - Autor Vereador Vandim\r\n\r\n\r\n\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Rua SF  14 Santa F\u00e9 II"}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "1617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/113/req.-157.pdf", "ementa": "Req. 157 - Autor Vereador Vandim\r\nAssunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Rua SF 07 - Santa F\u00e9 II"}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/72/requerimento-142.-pavimenta-o-asfaltica.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO DO ESTACIONAMENTO DA AV LO 14.\u201d"}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/71/requerimento-144.-pr-projeto-passe-livre.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA PASSE LIVRE EM TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DOEN\u00c7AS FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "1644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/70/requerimento-145.-pr-projeto-tiradentes.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA VIELA LOCALIZADA NA QUADRA 806 SUL, ALAMEDA 17."}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "1649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/146/req.-170.pdf", "ementa": "Req. 170 - Requer Divulga\u00e7\u00e3o e Fixa\u00e7\u00e3o de informativo sobre violencia contra Mulher\r\n\r\nAutor - Vereador Vandim"}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "1653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/67/req-093-2017-pavimenta-o-da-avenida-ns-5-b-1-.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida NS 5-B\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "1662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Etinho Nordeste", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/68/requerimento-129-2017-a-reforma-da-qdr-poliespor_TPs68fj.docx", "ementa": "A REFORMA GERAL E COBERTURA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS  DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 1.106 SUL."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "1663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/87/requerimento-n-87-2017-quebra-mola-e-faixa-de-ped_u0f1Tvb.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LO-23."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "1665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/94/requerimento-n-84-2017-quebra-mola-605-norte.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA QUADRA 605 NORTE AVENIDA LO-05."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "1671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/116/requerimento-n-83-audi-ncia-p-blica-sobre-educa-_N7WvqDe.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O TEMA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/188/requerimento-n-84-de-2017-restaura-o-ilumina-o-e_dnT590m.doc", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ESTA\u00c7\u00c3O KRAH\u00d4."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/186/requerimento-n-82-politicas-de-edua-o-no-tr-nsito.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, AFIM DE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS E CONSEQUENTEMENTE DIMINUIR OS ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "1676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 174, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 1105 SUL"}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "1700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/117/req.-0175.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 0175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM PARA O SETOR JARDIM AURENY II."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "1701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/128/requerimento-147.-plantio-de-grama-do-campo-de-f_hHqCeID.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRA\u00c7A DA QUADRA 605 SUL, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.\u201d"}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "1702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/127/requerimento-149.-linha-de-onibus.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, NA AV. LO 09 (ANTIGA PISTA DO AEROPORTO).\u201d"}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "1703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/126/requerimento-146.-revitaliza-o-da-da-pra-a-na-1106-sul.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NA QUADRA 1106 SUL, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND.\u201d"}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "1705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/123/requerimento-n-85-informa-es-sobre-o-processo-2_Nd9v1d5.docx", "ementa": "REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA E INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PROCESSO N\u00ba 2017032998, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE CARRO DE SOM VOLANTE."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "1706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/122/requerimento-n-86-informa-es-sobre-o-processo-2_UQHlmOY.docx", "ementa": "REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA E INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PROCESSO N\u00ba 2016005562, QUE TEM COMO OBJETIVO A  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES PARA OS RESTAURANTES POPULARES DE PALMAS."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "1707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/121/requerimento-n-87-informa-es-sobre-o-processo-2_YcdQuna.docx", "ementa": "REQUER QUE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA E INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PROCESSO N\u00ba 2017055891."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "1708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/120/requerimento-n-88-informa-es-sobre-o-processos.docx", "ementa": "REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA E INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PROCESSO N\u00ba 2017035650, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA FEIRA COBERTA DO JARDIM AURENY I."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "1721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/189/requerimento-n-94-ilumina-o-ns-07-e-ns-09.doc", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A AVENIDA NS-07 E AVENIDA NS-09."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "1722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/187/requerimento-n-91-ilumina-o-1006-sul.doc", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA QUADRA 1006 SUL, ALAMEDA 04, QI-01."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "11602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandim da Ceramica", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/112/req.-154.pdf", "ementa": "Req. 154 - Autor Vandim\r\nAssunto Duplica\u00e7\u00e3o Av. Perimetral - Santa F\u00e9 II"}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/132/171211205840.pdf", "ementa": "senhor presidente.\r\ncomunico a vossa excel\u00eancia e aos seus dignos pares que, nos termos do art. 48 e 71, IV da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio, decidi VETAR INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade, o autografo de lei n\u00ba 49, de 10 de outubro de 2017, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia publica para reajuste de tarifas de servi\u00e7os p\u00fablicos e tributos municipais, e da outras providencias."}]}