{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "177", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/177/projeto-de-lei-n-001.2017-gratuidade-dos-servi-o_LgY4kda.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, DE PASSAGEIROS, AOS DOADORES DE SANGUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/projeto-de-lei-n-002.2017-gratuidade-dos-servi-_NYIgpzz.docx", "ementa": "\u201cINSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS - TOCANTINS, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/181/02-projeto-de-lei-n-02-lei-lucas-escola-segura.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Escola Segura nas Redes Particular e P\u00fablica de Ensino Municipal."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/projeto-de-lei-n-03-vagas-para-gestantes-e-lactantes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIAN\u00c7AS DE COLO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/184/projeto-de-lei-001-18-frase-na-fatura-de-agua.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade da inclus\u00e3o de frases de incentivo a leitura nas contas de \u00e1gua e luz, que especifica."}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/183/projeto-de-lei-002-18-procedimentos-para-higieni_4LHxAcA.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para higieniza\u00e7\u00e3o dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/227/projeto-de-lei-003-18-obriga-o-as-empresas-de-tr_QmTbfFu.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a obriga\u00e7\u00e3o das empresas de transporte p\u00fablico, anexar, no interior dos \u00f4nibus, aviso informando que abuso sexual \u00e9 crime e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/228/projeto-de-lei-011-17-conde-t-tulo-de-cidad-o-pa_a1zVyhX.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Palmense a ROSALINO DA ROSA COSTA e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/166/req.-001-educa-o-ensino-m-dio-no-distrito-de-buritirana.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O A INCLUS\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NO DISTRITO DE BURITIRANA."}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/176/requerimento-011.-aberturas-de-estradas-vicinais-pdf.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZA A ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS NAS MARGENS DO LOTEAMENTO N\u00ba 5 DA SERRA DO LAJEADO 5\u00ba ETAPA, LOCALIZADO NA RODOVIA TO-020 (BR-010).\u201d"}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/175/requerimento-001.-solicita-o-de-revitaliza-o-e-t_B6xNLMM.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E TAPA BURACOS NA AV.TNS 04 COM LO 09, NO SETOR JARDIM TAQUARI, NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE O CRUZAMENTO DO MESMO.\u201d"}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/174/requerimento-002.-linha-de-onibus.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS COLETIVO DE NO SETOR FLAMBOYANT.\u201d"}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/173/requerimento-003.-patrolamento-e-casacalhamento.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE O SETOR TAQUARI E AGROTINS (GLEBA AGROTINS).\u201d"}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/172/requerimento-004.-solicita-od-de-ro-agem.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A RO\u00c7AGEM NAS MARGENS DA AVENIDA TEOT\u00d4NIO SEGURADO, NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE O BAIRRO JARDIM AURENY III, LAGO SUL E TAQUARI.\u201d"}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/171/requerimento-006.-linha-de-onibus.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A MUDAN\u00c7A NO ITINER\u00c1RIO DO \u00d4NIBUS COLETIVO DA SA\u00daDE (LINHA 212), FAZENDO QUE O MESMO TRAFEGUE EM FRENTE AO HEMOCENTRO DA REGI\u00c3O NORTE.\u201d"}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/170/requerimento-007.-placas-atinentes-a-doa-o-de-sangue.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ATINENTES \u00c0 IMPORT\u00c2NCIA DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, A SEREM INSTALADAS PREFERENCIALMENTE NAS VIAS DE ACESSO AO HEMOCENTRO\u201d."}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/169/requerimento-008.-solicita-od-de-ro-agem.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A RO\u00c7AGEM NA QUADRA 1104 SUL.\u201d"}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/168/requerimento-009.-solicita-od-de-ro-agem-e-limpeza-geral.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL NAS QUADRAS, 1105 SUL, 1005 SUL E 1203 SUL.\u201d"}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/167/requerimento-010.-instala-o-de-playground.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A DA QUADRA 1104 SUL.\u201d"}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/179/requerimento-012.-revitaliza-o-do-jardim-hemocentro.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO JARDIM HEMOCENTRO COORDENADOR DE PALMAS.\u201d"}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Junior Geo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/requerimento-n-01-audi-ncia-p-blica-gua.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 15 DE MARCO, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TEMA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/205/requerimento-013.-revitaliza-o-de-pracinha.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA REVITALIZAR A PRACINHA LOCALIZADA NO ENTORNO DO QUIOSQUE GIRASSOL\u201d."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/204/req-014-2018-servi-os-de-ro-o-e-limpeza-setor-bertaville.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7os de ro\u00e7o, coleta de entulhos e limpeza geral do Setor Bertaville\u201d."}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/203/req-013-2018-servi-os-de-ro-o-e-limpeza-setor-mo_Hzu4Tr9.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7os de ro\u00e7o, coleta de entulhos e limpeza geral do setor Setor Morada do Sol - I em Taquaralto\u201d."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/202/req-012-2018-pavimenta-o-do-setor-morada-do-sol-i.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Morada do Sol - I em Taquaralto\u201d."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/201/req-011-2018-agencia-de-correios-para-a-regi-o-norte.doc", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Palmas o envio de expediente \u00e0 Superintend\u00eancia Estadual \u2013 TO, da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia dos Correios, na Regi\u00e3o Norte da Capital\u201d."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/200/req-010-2018-agencia-de-correios-para-o-bairro-j_WH9Eg8K.doc", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Palmas o envio de expediente \u00e0 Superintend\u00eancia Estadual \u2013 TO, da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia dos Correios, no bairro Jardim Aureny III\u201d."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/199/req-009-2018-reposi-o-de-lampadas-na-quadra-904-sul.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Quadra 904 Sul\u201d."}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/198/req-008-2018-servi-os-de-ro-o-e-limpeza-setor-ja_p5iZRWN.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7os de ro\u00e7o, coleta de entulhos e limpeza geral do setor Jardim Aeroporto\u201d."}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/197/req-007-2018-servi-os-de-ro-o-e-limpeza-na-quadr_6yTRPfX.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7os de ro\u00e7o, coleta de entulhos e limpeza geral na Quadra 1105 Sul\u201d."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/196/req-006-2018-servi-os-de-ro-o-e-limpeza-setor-sa_ZzOS2JB.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7os de ro\u00e7o, coleta de entulhos e limpeza geral do setor Santa Helena\u201d."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/195/req-003-2018-quebra-molas.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua 13 em Taquaralto, na Regi\u00e3o Sul da Capital\u201d."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/194/req-005-2018-solicita-o-de-agencia-bancaria-para_qCvvjjZ.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Palmas o envio de expediente \u00e0 Superintend\u00eancia do Banco Brasil S/A \u2013 de Palmas, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Banc\u00e1ria, na Avenida LO-10, Regi\u00e3o Norte\u201d."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/193/req-004-2018-cobertura-de-ponto-de-nibus-na-rua-_iZ07G8v.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a cobertura dos pontos de \u00f4nibus na Rua 13 em Taquaralto, na Regi\u00e3o Sul da Capital\u201d"}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/req-002-2018-quebra-molas.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no cruzamento da Avenida Goi\u00e1s com a Avenida Teot\u00f4nio Segurado, na Regi\u00e3o Sul\u201d"}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/191/req-001-2018-quebra-molas-1-.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a duplica\u00e7\u00e3o da Avenida LO\u201310, na regi\u00e3o Norte da capital\u201d."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/213/req-022-2018-quebra-molas-no-cruzamento-da-aveni_LmD87P3.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no cruzamento da Avenida Santa Rita com a Avenida Teot\u00f4nio Segurado, na Regi\u00e3o Sul\u201d."}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/212/req-021-2018-constru-o-de-uma-pra-a-na-quadra-1105-sul.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia Popular ao Ar Livre, \u00e1rea para a pr\u00e1tica esportiva, um Parquinho Infantil e pista para skate na Quadra 1.105 Sul\u201d."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/211/req-020-2018-constru-o-de-uma-pra-a-na-quadra-1103-sul.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia Popular ao Ar Livre, \u00e1rea para a pr\u00e1tica esportiva, um Parquinho Infantil e pista para skate na Quadra 1.103 Sul\u201d."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/210/req-019-2018servi-os-de-ro-o-e-limpeza-quadra-1007-sul.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7os de ro\u00e7o, coleta de entulhos e limpeza geral na Quadra 1007 Sul\u201d."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/209/req-018-2018-servi-os-de-ro-o-e-limpeza-setor-irm-dulce.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7os de ro\u00e7o, coleta de entulhos e limpeza geral do Setor Irm\u00e3 Dulce\u201d."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/208/req-017-2018-servi-os-de-ro-o-e-limpeza-setor-ja_XHNS8U1.doc", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7os de ro\u00e7o, coleta de entulhos e limpeza geral do Setor Jardim Aureny IV\u201d."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/207/req-016-2018-constru-o-de-cemei-na-quadra-1303-sul.doc", "ementa": "\u201cRequer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil -  CEMEI, na Quadra 1303 Sul\u201d."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/206/req-015-2018-constru-o-de-creche-no-setor-morada_16RKUO4.doc", "ementa": "\u201cRequer ao Chefe do Pode Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Centro  Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil -  CEMEI, no Setor Morada do Sol - I em Taquaralto\u201d."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/224/req.-015-infraestrutura-sinaliza-o-e-ilumina-o-p_NefoBd2.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 015, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2018.\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR BERTAVILLE."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanda Monteiro", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/226/req.-014-limpeza-e-ro-agem-santa-f-ii.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 014, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2018.\r\nAUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO\r\nREQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO SETOR SANTA F\u00c9 II."}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/225/requerimento-015.-linha-de-nibus.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, NA AV. LO 09 (ANTIGA PISTA DO AEROPORTO).\u201d"}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/190/requerimento-014.-plantio-de-grama-do-campo-de-f_cuk9Dmi.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRA\u00c7A DA QUADRA 605 SUL, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE"}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/222/requerimento-020.-rebaixamento-de-ladeira-pdf.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O REBAIXAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA ENTRE O ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO E O ASSENTAMENTO APRILAJE.\u201d"}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/223/requerimento-019.-patrolamento-e-casacalhamento-_uF9tfZC.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NO TRECHO CORRESPONDENTE A TO-020 AT\u00c9 O ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO.\u201d"}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/221/requerimento-021.-patrolamento-e-casacalhamento-_Y56nJfC.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DO SETOR SANTA F\u00c9 RURAL NA TO-050.\u201d"}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/220/req-029-2018-pavimenta-o-do-setor-aureny-iii.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Jardim Aureny III\u201d."}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/219/req-028-2018-cal-amento-das-vielas-da-quadra-806-sul.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o cal\u00e7amento com (bloquete intertravado), sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til, jardinagem, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, das Vielas, da Quadra 806 Sul\u201d."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/218/req-027-2018-cal-amento-das-vielas-da-quadra-906-sul.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o cal\u00e7amento com (bloquete intertravado), sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til, jardinagem, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, das Vielas, da Quadra 906 Sul\u201d."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/217/req-025-2018-cal-amento-das-vielas-da-quadra-1206-sul.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o cal\u00e7amento com (bloquete intertravado), sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til, jardinagem, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, das Vielas, da Quadra 1206 Sul\u201d."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/216/req-024-2018-cal-amento-das-vielas-da-quadra-1106-sul-2-.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o cal\u00e7amento com (bloquete intertravado), sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til, jardinagem, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, das Vielas, da Quadra 1106 Sul\u201d."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/215/req-023-2018-reforma-da-pra-a-da-quadra-1106-sul-2-.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos uma Academia ao Ar Livre e reforma geral da pra\u00e7a e da Quadra Poliesportiva, da Quadra 1106 Sul\u201d."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/214/req-026-2018-cal-amento-das-vielas-da-quadra-1006-sul.pdf", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o cal\u00e7amento com (bloquete Inter travado), sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til, jardinagem, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, das Vielas, da Quadra 1006 Sul\u201d."}]}