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REQ 3882/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha implantação um semafaro para pedestre em frente ao IFTO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3809/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:16:21
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3883/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha implantar um semáforo para o pedestre em frente a câmara Municipal de Palmas.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4507/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:10:23
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3884/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal , para que venha implantar um semáfaro para o pedestre em frente a praça povos indignas .

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4498/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 8:22:12
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3885/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a manutenção do semafaro para pedestre em frente a praça dos girassóis,na altura da Procuradoria geral do Tocantins.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4391/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:09:19
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3886/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a manutenção semáfaro para pedestre em frente a Praça dos Girrassois , na altura da Secretaria de Educação.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4395/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:15:56
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3887/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a manutenção semáfaro para pedestres em frente a Praça dos girassóis , na altura da secretaria de cidadania e justiça.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4449/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:04:59
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3888/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a implantação um semafaro para o pedestre em frente ao shopping capim dourada .

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4501/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 9:25:41
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3889/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a implantação um semafaro para pedestres na avenida JK , na altura do restaurantes dom vergílio.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4450/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:07:42
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3890/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a implantação um semafaro para pedestres na quadra 103 sul , avenida lo 01 , na altura do sindicato SISEPE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4316/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 12:08:02
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3891/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal , para que venha promover a implantação um semafaro para pedestre em frente ao INSS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4393/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:11:34
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3892/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a implantação um semáfaro para pedestre na quadra 403 sul, avenida NS 01 em frente a havan .

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4439/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:46:04
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3893/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a manutenção do semáfaro para o pedestre em frente a praça dos girassóis , na altura da MEDCONSULT.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4452/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:15:55
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 3894/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a reforma e revitalização da praça adequando estrutura apropriada para o bom uso na quadra Arse 72, nesta Capital.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 5128/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 10:36:49
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 3910/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA PALMAS BRASIL, REGIAO SUL PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 193/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3488/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:49:42
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 3911/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PALMAS BRASIL. REQUERIMENTO N° 194/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3468/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:22:46
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 3912/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA MUNICIPAL NA REGIÃO SUL DE PALMAS.REQUERIMENTO N° 195/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3465/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:20:48
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023
Texto Original

REQ 3913/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA AVENIDA NS 02, QUADRA 402 SUL, EM FRENTE A FACULDADE ITOP EM PALMAS / TO. REQUERIMENTO N° 196/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3559/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 13:25:49
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023
Texto Original

REQ 3914/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA AVENIDA NS 02, QUADRA 202 SUL, EM FRENTE A FACULDADE UNOPAR EM PALMAS / TO. REQUERIMENTO N° 197/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3524/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 12:45:04
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023
Texto Original

REQ 3915/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA ALAMEDA 10 NA QUADRA 204 SUL, REGIÃO SUL DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 198/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3736/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 8:01:56
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023
Texto Original

REQ 3916/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA ELEVADA NA FAIXA DE PEDESTRE, NA QUADRA201 SUL, NS 01, EM FRENTE DO HOSPITAL GERAL DE PALMAS (HGP) EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 199/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3677/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 8:00:05
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 3917/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA 1204 SUL, REGIAO SUL, PALMAS. REQUERIMENTO N° 200/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3546/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 13:12:53
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 3918/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A UNIVERSIDADE CATÓLICA, NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, NA REGIÃO SUL PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 201/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3780/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 9:43:07
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 3919/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA PARQUE NA PRAIA DO BURITI EM PALMAS.REQUERIMENTO N° 202/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3456/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:12:14
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 3920/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR TAQUARI ATÉ A VILA AGROTINS, PASSANDO PELA AVENIDA DA FEBEM, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 203/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3469/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:23:37
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 3921/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA AVENIDA DO JARDIM AEROPORTO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA TEOTONIO SEGURANDO E O SETOR SANTA BARBARA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 204/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3459/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:14:03
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 3922/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 602 SUL, NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, NA REGIÃO SUL PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 205/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3529/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 12:55:33
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 3923/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 601 SUL, NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, NA REGIÃO SUL PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 206/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3564/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 14:24:05
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 3924/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 502 SUL, NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, NA REGIÃO SUL PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 207/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3526/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 12:46:23
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 3925/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 501 SUL, NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, NA REGIÃO SUL PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 208/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3545/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 13:12:02
Autor:  Solange Duailibe
Texto Original

REQ 3926/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 402 SUL, NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, NA REGIÃO SUL PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 209/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3461/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:16:47
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023
Texto Original

REQ 3927/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 401 SUL, NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, NA REGIÃO SUL PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 210/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3565/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 14:29:34
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 3928/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a limpeza do mato que fica na divisa da Avenida J entre o Jardim Aureny III e Aureny IV.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3337/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 13:13:40
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em03/08/2023
Texto Original

REQ 3929/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para obstrução do quebra-mola instalado na Avenida J divisa do Jardim Aureny Ili e Aureny IV.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3438/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 10:56:40
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 03.08.2023
Texto Original

REQ 3930/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria da Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para a instalação de câmera de vigilância por vídeo monitorarnento entre as Ruas 7 e 8 emTaquaralto.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3444/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:01:20
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 03/08/2023
Texto Original

REQ 3931/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, que seja realizado uma visita técnica na Praia da Graciosa para verificar o esgoto a céu aberto.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3415/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 10:35:11
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em03/08/2023
Texto Original

REQ 3932/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de tartarugas de sinalização em todas as rotatórias da região central.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3269/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 8:01:22
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em 03/08/2023.
Texto Original

REQ 3933/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, melhorias na iluminação na Avenida J entre o Jardim Aureny III e Aureny IV.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3390/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 9:44:35
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 09/08/2023
Texto Original

REQ 3934/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a sinalização vertical (placas) de todas as ruas atrás da Avenida Tocantins em Taquaralto.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 3499/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 12:15:43
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 09/08/2023
Texto Original

REQ 3935/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, a revitalização com areia, instalação de poste de futevôlei, vôlei e beach tênis, traves para beach soccer na Praia da Graciosa.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3422/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 10:42:13
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 09/08/2023
Texto Original

REQ 3936/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a sinalização horizontal de todas as ruas atrás da Avenida Tocantins em Taquaralto.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4184/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:20:59
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 09/08/2023
Texto Original

REQ 3937/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, a revitalização dos banheiros da Praia da Graciosa.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3409/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 10:25:36
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Coautoria com o req. N° 3622 do Ver. Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 3938/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, estudo de viabilidade para implantação da iluminação pública da Quadra 107 Norte Avenida LO 14.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3399/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 10:09:36
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 09/08/2023
Texto Original

REQ 3939/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente à Agencia Municipal de Turismo, a implantação de placas de conscientização para o uso orla (areia) das praias no âmbito do município de Palmas.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3460/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:15:30
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   3939/2023 aprovada em 10.08.2023
Texto Original

REQ 3940/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, estudo de viabilidade para implantação da iluminação pública na Avenidas NS-15 Norte.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3784/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 9:49:41
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 10/08/2023
Texto Original

REQ 3941/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, serviço de limpeza pública e roçagem do canteiro central da Quadra 107 Norte Avenida LO 14.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3428/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 10:47:02
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   3941/2023 aprovada em 10/08/2023
Texto Original

REQ 3942/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja providenciado o serviço da equipe tapa buraco para a Rua Jacarandá Quadra 19 esquina com a Avenida Pajuçara Setor Morada do Sol.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3412/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 10:29:32
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 10/08/2023
Texto Original

REQ 3943/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de sinalização horizontal (lombada) na Avenida G com Av. Araguaia, divisa dos setores Lago Sul e Aureny III.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3379/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 9:17:43
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 10/08/2023
Texto Original

REQ 3944/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para a implantação do "IPTU Verde" no Município de Palmas.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3427/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 10:46:31
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 15.08.2023
Texto Original

REQ 3959/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS RELATIVAS AO USO DO LAGO DE PALMAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3876/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:25:55
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 03/08/2023
Texto Original

REQ 3960/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA ENTRADA DA PRAIA DO CAJU, EM PALMAS - TO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 3822/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:44:57
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 03/08/2023
Texto Original