{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16307", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16307/plc_n01_de_06-02-2024-executivo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 287, de 28 de novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo regularizar edifica\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas ou parcialmente conclu\u00eddas, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "16200", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16200/02_-_2024_-_projeto_de_lei_-_dia_do_futevolei.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS, O \u201cDIA DO FUTEV\u00d4LEI\u201d."}, {"id": "16199", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16199/01-__2024_projeto_de_lei_-_dia_do_futebol_amador.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Palmas, o \u201cDia do Futebol Amador\u201d."}, {"id": "16198", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16198/003-__2023_projeto_de_lei_-inclusao_de_pagina_no_site_do_municipio_com_destaque_nos_beneficios_da_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "Institui a inclus\u00e3o de aba espec\u00edfica de f\u00e1cil localiza\u00e7\u00e3o em p\u00e1gina oficial da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que re\u00fana todos os servi\u00e7os municipais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos idosos, bem como destaque de todos os benef\u00edcios que lhes s\u00e3o assegurados por lei."}, {"id": "16205", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16205/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "Institui multa para propriet\u00e1rios de terrenos baldios em \u00e1reas urbanas abandonados."}, {"id": "16201", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16201/ccf08022024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de servi\u00e7o do Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "16204", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16204/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de QR codes e listas com os direitos dos consumidores devido a atrasos e cancelamentos de voos no aeroporto do Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "16203", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16203/ccf08022024_0001.pdf", "ementa": "Institui a Lei Apollo Gabriel Rodrigues, que obriga vans escolares a fornecerem imagens em tempo real para os pais ou respons\u00e1veis pelo aluno."}, {"id": "16439", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16439/ccf_000066.pdf", "ementa": "INSTITUI COMO S\u00cdMBOLO E PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE PALMAS ARRAIA DA CAPITAL."}, {"id": "17649", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17649/ccf_000065.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u201cCORA\u00c7\u00c3O DOURADO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17634", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17634/ccf_000064.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA M\u00daSICA NA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "17647", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17647/ccf_000063.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO ARTES MARCIAL NAS ESCOLAS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17646", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17646/ccf_000062.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO DIPLOMA IMPRESSO EM BRAILE PARA ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL, PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO PALMAS."}, {"id": "16442", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16442/ccf_000061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO POR MULHERES GESTANTES OU COM CRIAN\u00c7AS DE COLO DE AT\u00c9 02 ANOS."}, {"id": "17645", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17645/ccf_000060.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL NO INTERIOR DOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS."}, {"id": "17644", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17644/ccf_000059.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DO HOMEM E PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17643", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17643/ccf_000058.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO \u00daNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "17642", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17642/ccf_000057.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA."}, {"id": "17210", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17210/pl_15-_implementacao_de_medidas_mitigadoras_dos_efeitos_do_clima_.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS MITIGADORAS DOS EFEITOS DO CLIMA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2024"}, {"id": "17188", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17188/pl_14-_instalacao_de_bebedouros_nos_parques_de_palmas_.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS COM \u00c1GUA GELADA E NATURAL NOS PARQUES DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2024"}, {"id": "17375", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17375/pl_13_-_iinstitui_a_coleta_em_casa_de_materiais_para_exames_de_pessoas_idosas_.pdf", "ementa": "INSTITUI A COLETA EM CASA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORAT\u00d3RIOS CONVENIADOS COM O MUNIC\u00cdPIO. PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2024"}, {"id": "17209", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17209/pl_11_-_institui_a_campanha_de_concientizacao_prevencao_e_combate_as_discriminacoes_e_preconceitos_no_ambiente_escolar.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S DISCRIMINA\u00c7\u00d5ES E PRECONCEITOS NO AMBIENTE ESCOLAR. PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2024"}, {"id": "17369", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17369/pl_10-_dispoe_sobre_a_apresentacao_da_carteira_de_identidade_como_comprovacao_para_atestar_deficiencia_permanente_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO COMPROVA\u00c7\u00c3O PARA ATESTAR DEFICI\u00caNCIA PERMANENTE PERANTE OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2024"}, {"id": "17207", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17207/pl_07-_institui_o_mes_de_conscientizacao_sobre_esquizofrenia_no_municipio_e_da_providencias.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE ESQUIZOFRENIA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2024"}, {"id": "17374", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17374/pl_09-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_aplicacao_do_teste_de_glicemia_capilar_nos_atendimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS ATENDIMENTOS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE B\u00c1SICAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  PROJETO DE LEI N\u00ba09/2024"}, {"id": "17371", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17371/pl_08-_institu_a_poliitica_municipal_de_protecao_e_atencao_integral_aos_orfaos__e_orfas_de_feminicidio_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL AOS \u00d3RF\u00c3OS E \u00d3RF\u00c3S DE FEMINIC\u00cdDIO E D\u00c1  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.PROJETO DE LEI N\u00ba08/2024"}, {"id": "17265", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17265/pl_06-_estabelece_a_disponibilidade_de_consultoria_gratuita_de_amamentacao_para_lactantes_no_municipio.pdf", "ementa": "ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE CONSULTORIA GRATUITA DE AMAMENTA\u00c7\u00c3O PARA LACTANTES NO MUNIC\u00cdPIO. PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2024"}, {"id": "17074", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17074/pl_01-_implantacao_de_politicas_publicas_voltadas_para_a_pratica_de_desporto_destinado_a_populacao_com_transtornos_da_saude_mental.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA A PR\u00c1TICA DE DESPORTO DESTINADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COM TRANSTORNOS DA SA\u00daDE MENTAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2024"}, {"id": "17205", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17205/pl_05_-institui_a_campanha_permanente_de_conscientizacao_sobre_o_cancer_ocular_infantil_retinoblastoma_no_municipio.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER OCULAR INFANTIL RETINOBLASTOMA NO MUNIC\u00cdPIO. PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2024"}, {"id": "17213", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17213/pl_02-_inclui_no_calendario_oficial_de_eventos_da_cidade_de_palmas_o_dia_da_diversidade_surda.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PALMAS O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2024"}, {"id": "17264", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17264/dispoe_sobre_a_gaeantia_de_acompanhamento_psicologico_a_mulheres_cujos_filhos_tenham_sido_vitimas_fatais_de_crimes_violentos_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO A MULHERES CUJOS FILHOS TENHAM SIDO V\u00cdTIMAS FATAIS DE CRIMES VIOLENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba04/2024"}, {"id": "17204", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17204/pl_03_-_rua_para_todos__.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA RUA PARA TODOS NO MUNICIPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2024"}, {"id": "16252", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16252/pl_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva em edifica\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16212", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16212/pl_30.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a garantia de implementa lio de aplicativos e plataformas digitais acessiveis para consulta de informa\u00e7oes sobre transporte publico, visando beneficiar pessoas com deficiencia visual e auditiva, no ambito do Municipio de Palmas."}, {"id": "16209", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16209/pl_29.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Obesidade, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e assistenciais voltadas para a redu\u00e7\u00e3o da preval\u00eancia de obesidade e suas complica\u00e7\u00f5es na popula\u00e7\u00e3o de Palmas."}, {"id": "16210", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16210/pl_28.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Sa\u00fade Mental no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas, Tocantins, destinado ao financiamento de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial de usu\u00e1rios de \u00e1lcool, drogas, e outras subst\u00e2ncias psicoativas, assim como de pessoas com transtornos mentais e defici\u00eancia intelectual"}, {"id": "16211", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16211/pl_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra no munic\u00edpio de Palmas, com o intuito de assegurar o acesso igualit\u00e1rio e humanizado aos servi\u00e7os de sa\u00fade, promover a equidade na \u00e1rea da sa\u00fade, combater o racismo institucional e valorizar a diversidade cultural e \u00e9tnico-racial."}, {"id": "16214", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16214/pl_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Bucal no munic\u00edpio de Palmas, Tocantins, com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade bucal."}, {"id": "16217", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16217/pl_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade do Homem no munic\u00edpio de Palmas, Tocantins, com o intuito de promover a sa\u00fade integral dos homens, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, na redu\u00e7\u00e3o de riscos e na promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos saud\u00e1veis"}, {"id": "16239", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16239/pl_24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Central de Monitoramento Unificada (CMU) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "16236", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16236/pl_23.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (PMPVDF), com o prop\u00f3sito de oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica, psicol\u00f3gica e social \u00e0s v\u00edtimas, capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o aos agressores, realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o, e articula\u00e7\u00e3o com a rede de prote\u00e7\u00e3o e atendimento"}, {"id": "16250", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16250/pl_22.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a Criminal (SIMISPJC), com a finalidade de coletar, analisar e divulgar dados estat\u00edsticos e georreferenciados sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e justi\u00e7a no munic\u00edpio, para subsidiar o planejamento e a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a"}, {"id": "16261", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16261/pl_21.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (COMSEP), composto por representantes do poder p\u00fablico, da sociedade civil e das for\u00e7as de seguran\u00e7a, com atribui\u00e7\u00f5es de formular, acompanhar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio, al\u00e9m de promover a participa\u00e7\u00e3o e o controle social."}, {"id": "16262", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16262/pl_20.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Policiamento Comunit\u00e1rio (PMPC) no munic\u00edpio de Palmas, visando incentivar a aproxima\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o entre os agentes de seguran\u00e7a e a popula\u00e7\u00e3o, por meio de reuni\u00f5es, visitas, patrulhamentos, projetos sociais e culturais, com o objetivo de fortalecer os v\u00ednculos de confian\u00e7a, respeito e cidadania."}, {"id": "16251", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16251/pl_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16257", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16257/pl_19.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FMSP) no munic\u00edpio de Palmas, destinado ao financiamento das a\u00e7\u00f5es, programas e projetos de seguran\u00e7a p\u00fablica, composto por recursos provenientes de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, conv\u00eanios, doa\u00e7\u00f5es, multas, taxas e outras fontes."}, {"id": "16259", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16259/pl_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de qualidade para a \u00e1gua pot\u00e1vel no munic\u00edpio de Palmas, fundamentado em normativas sanit\u00e1rias e ambientais."}, {"id": "16258", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16258/pl_15.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Saneamento B\u00e1sico no munic\u00edpio de Palmas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas em leis federais."}, {"id": "16249", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16249/pl_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de loteamentos irregulares no munic\u00edpio de Palmas, embasando-se em legisla\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e de saneamento"}, {"id": "16247", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16247/pl_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es que estabele\u00e7am a prioriza\u00e7\u00e3o de investimentos em saneamento b\u00e1sico para \u00e1reas de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "16245", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16245/pl_12.pdf", "ementa": "Institui a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental em saneamento no munic\u00edpio de Palmas, estabelecendo a inclus\u00e3o desse tema nos curr\u00edculos escolares e programas educacionais municipais"}, {"id": "16244", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16244/pl_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para empresas do munic\u00edpio de Palmas que realizarem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16232", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16232/pl_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos burocr\u00e1ticos para abertura, regulariza\u00e7\u00e3o e fechamento de empresas no munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16231", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16231/pl_09.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Empresarial no munic\u00edpio de Palmas, com o objetivo de aprimorar as habilidades de gest\u00e3o, marketing e adapta\u00e7\u00e3o a novas tecnologias para os empres\u00e1rios locais."}, {"id": "16242", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16242/pl_08.pdf", "ementa": "Estabelece medidas para promover pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis nas empresas do munic\u00edpio de Palmas, incentivando a ado\u00e7\u00e3o de medidas ecoeficientes e a redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais"}, {"id": "16240", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16240/pl_05.pdf", "ementa": "Estabelece normativas para garantir a qualidade no atendimento ao cliente nas empresas do munic\u00edpio de Palmas, promovendo a satisfa\u00e7\u00e3o do consumidor."}, {"id": "16237", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16237/pl_04.pdf", "ementa": "Desenvolver estrat\u00e9gias para atrair eventos corporativos, congressos e feiras de neg\u00f3cios no munic\u00edpio de Palmas, visando impulsionar o setor e fortalecer a economia local."}, {"id": "16230", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16230/pl_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do registro de animais de estima\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Palmas, criando um banco de dados para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o de animais perdidos e promover a responsabilidade dos propriet\u00e1rios"}, {"id": "16228", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16228/pl_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sobre cuidados e respeito aos animais nos curr\u00edculos escolares do munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "16309", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16309/projeto_de_lei_01_drogas_ilicitas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es administrativas aplicadas pelo Munic\u00edpio \u00e0s pessoas que forem flagradas em \u00e1reas e/ou logradouros p\u00fablicos fazendo uso de drogas il\u00edcitas em desacordo com a determina\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar e da outras providencias"}, {"id": "17178", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17178/2.pdf", "ementa": "\u201cESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPENSADORES DE \u00c1LCOOL EM GEL NOS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAS E SUAS AUTARQUIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "17176", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17176/1.pdf", "ementa": "\u201cESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPENSADORES DE \u00c1LCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "17172", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17172/3.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "16436", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16436/pl_praca_qd_1204_sul_2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME DE PRA\u00c7A DOS NORDESTINOS, LOCALIZADO NA QUADRA 1204 SUL, AINDA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O FIXADA EM LEI."}, {"id": "16287", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16287/003-_minuta_de_projeto_de_lei_-institui_a_campanha_de_orientacao_e_conscientizacao_sobre_a_depressao_pos-parto_no_ambito_de_palmas..doc", "ementa": "Institui a Campanha de Orienta\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o P\u00f3s-Parto no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "16288", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16288/determina_a_colocacao_de_codigo_qr_em_todas_as_placas_de_obras_publicas_estaduais_para_leitura_e_fiscalizacao_eletronica_por_smartphone..doc", "ementa": "Determina a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica por SMARTPHONE."}, {"id": "16285", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16285/007-_minuta_de_projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_supermercados_e_estabelecimentos_similares_a_divulgarem_em_destaque_a_data_de_vencimento.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre supermercados e estabelecimentos similares a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos inclu\u00eddos em todas as promo\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas por esses estabelecimentos."}, {"id": "16283", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16283/inclui_como_atividade_extracurricular_o_ensino_de_nocoes_basicas_sobre_educacao_no_transito_aos_alunos_da_rede_municipal_de_ensino_1.doc", "ementa": "Inclui como atividade extracurricular o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "16284", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16284/dispoe_sobre_a_isencao_do_pagamento_da_taxa_de_inscricao_em_concursos_publicos_para_pessoas_com_deficiencia_e_da_outras_providencias..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos, para pessoas com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16269", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16269/037-_minuta_de_projeto_de_lei_-_inclui_a_semana_municipal_de_combate_a_violencia_contra_o_profissional_de_educacao._1.doc", "ementa": "Inclui a semana municipal de combate \u00e0 viol\u00eancia contra o profissional de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16267", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16267/_institui_a_politica_estadual_de_orientacao_sobre_a_sindrome_se_down_no_ambito_do_estado_do_tocantins_e_da_outras_providencias..doc", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Down no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17697", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17697/054-_minuta_de_projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_disponibilizacao_aos_usuarios_de_livros_para_registro_de_avaliacao._-_copia.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, de livros para registro de avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em todas as Unidades de atendimento ao p\u00fablico da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "17683", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17683/051-_minuta_de_projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_realizacao_de_testes_vocacionais_para_estudantes_das_escolas_publicas_estaduais_e_da_outras_providencias..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Testes Vocacionais para estudantes das escolas p\u00fablicas estaduais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17682", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17682/-dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_do_registro_de_violencia_praticada_contra_crianca_e_adolescente_no_prontuario_de_atendimento_medico_na_forma_que_indica..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do registro de viol\u00eancia praticada contra crian\u00e7a e adolescente no prontu\u00e1rio de atendimento m\u00e9dico, na forma que indica."}, {"id": "17676", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17676/_-_dispoe_sobre_a_capacitacao_em_nocoes_basicas_de_primeiros_socorros_de_professores_e_funcionarios_de_estabelecimentos_de_ensino_publicos_de_educacao_basica..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "17696", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17696/_-dispoe_sobre_a_execucao_do_hino_nacional_brasileiro_e_do_hino_de_palmas_em_todas_as_escolas_e_eventos_realizados_no_municipio_de_palmas..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro, e do Hino de Palmas em todas as escolas e eventos realizados no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17698", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17698/053-_minuta_de_projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_instalacao_da_linha_telefonica_sos_servicos_da_comunidade._-_copia.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o da linha telef\u00f4nica \"SOS SERVI\u00c7OS DA COMUNIDADE\u201d."}, {"id": "17677", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17677/_minuta_de_projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_determinacao_de_que_os_livros_didaticos_sejam_distribuidos_alternativamente_em_formato_digital_para_os_alunos_da_rede_estadual_de_ensino..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a determina\u00e7\u00e3o de que os livros did\u00e1ticos sejam distribu\u00eddos alternativamente em formato digital para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "17684", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17684/045-_minuta_de_projeto_de_lei_-_institui_o_selo_escola_de_excelencia_no_estado_do_amazonas_e_da_outras_providencias..doc", "ementa": "Institui o selo \"Escola de Excel\u00eancia\" no Munic\u00edpio de Palmas ."}, {"id": "17685", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17685/dispoe_sobre_a_instituicao_do_servico_de_denuncia_de_violencia_contra_pessoas_idosas_atraves_do_numero_de_whatsapp_e_da_outras_providencias..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de den\u00fancia de viol\u00eancia contra pessoas idosas atrav\u00e9s do n\u00famero de Whatsapp, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17686", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17686/_-_dispoe_sobre_a_implantacao_do_servico_por_meio_do_aplicativo_whatsapp_para_fazer_denuncia_de_violencia_e_maus_tratos_contra_a_mulher.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por meio do aplicativo WhatsApp para fazer den\u00fancia de viol\u00eancia e maus tratos contra a mulher, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17687", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17687/042-_minuta_de_projeto_de_lei_-dispoe_sobre_a_instituicao_do_programa_de_coleta_continua_do_residuo_eletronico_no_estado_do_tocantins..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Coleta Cont\u00ednua do res\u00edduo eletr\u00f4nico no Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17692", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17692/024-_minuta_de_projeto_de_lei_-dispoe_sobre_a_presenca_de_interprete_da_lingua_brasileira_de_sinais_libras_ou_de_sistema_que_integre.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de int\u00e9rprete da l\u00edngua brasileira de sinais (libras), ou de sistema que integre e supra essa fun\u00e7\u00e3o em todos os supermercados, lojas de departamentos e shoppings."}, {"id": "17680", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17680/005-_minuta_de_projeto_de_lei_-dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_as_empresas_prestadoras_de_servicos_e_concessionarias_de_aguas.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de servi\u00e7os e concession\u00e1rias de \u00e1guas, luz, telefone e internet, inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue."}, {"id": "17681", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17681/dispoe_sobre_o_programa_municipal_de_formacao_profissional_capacitacao_e_aperfeicoamento_para_educadores_sociais_no_municipio_de_palmas._-_copia_2.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa Municipal de forma\u00e7\u00e3o profissional, capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento para educadores sociais no Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17703", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17703/026-_minuta_de_projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_o_programa_saude_nas_escolas_e_da_outras_providencias..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa sa\u00fade nas escolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17702", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17702/dispoe_sobre_o_fornececimento_gratuito_de_adesivos_para_carros_com_a_identificacao_da_pessoa_autista_no_ambito_do_municipio_do_rio_de_janeiro..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de adesivos para carros com a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa autista, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17700", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17700/029-_minuta_de_projeto_de_lei_-_cria_o_programa_casa_carioca_adaptada_para_tornar_a_residencia_das_pessoas_com_transtornos_mentais_com_deficiencia.doc", "ementa": "Cria o programa casa palmense adaptada para tornar a resid\u00eancia das pessoas com transtornos mentais, com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida mais seguras e acess\u00edveis."}, {"id": "17691", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17691/-_dispoe_sobre_a_garantia_de_acompanhamento_dos_alunos_com_deficiencia_nas_atividades_externas_escolares_e_da_outras_providencias..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa passeio escolar destinado aos alunos matriculados na rede de ensino p\u00fablica municipal."}, {"id": "17689", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17689/036-_minuta_de_projeto_de_lei_-_inclui_a_semana_municipal_de_acoes_educativas_voltadas_a_lei_maria_da_penha_no_calendario_oficial_da_cidade..doc", "ementa": "Inclui a semana municipal de a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 lei Maria da penha no calend\u00e1rio oficial da cidade."}, {"id": "17688", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17688/039-_minuta_de_projeto_de_lei_-institui_o_programa_estadual_educacao_empreendedora_e_inovadora_no_estado_do_tocantins..doc", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora e Inovadora\" no Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17963", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17963/16_-_dispoe_sobre_a_instituicao_das_olimpiadas_municipais_das_pessoas_portadoras_de_deficiencia_e_da_outras_providencias._8.2.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas Municipais das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia (OLIMPEDE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17978", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CMPDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17970", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal a honraria policial destaque do ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17186", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17186/pl_12_-_institui_o_programa_reforma_e_massa_.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA REFORMA \u00c9 MASSA PARA AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PALMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2024"}, {"id": "16517", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16517/brnb4220045068b_006258.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Nova Alian\u00e7a - ANA."}, {"id": "17167", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17167/pl_32.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os com base em caracter\u00edsticas pessoais, como localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, hist\u00f3rico de compras ou perfil demogr\u00e1fico, no \u00e2mbito municipal de Palmas."}, {"id": "17477", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17477/pl_39.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Sinaliza\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica Padronizada em Palmas, com o intuito de facilitar a orienta\u00e7\u00e3o de visitantes e destacar pontos de interesse em toda a cidade."}, {"id": "17469", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17469/pl_38.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o de Guias Locais em Palmas, com o objetivo de estimular a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais por ag\u00eancias e turistas, promovendo a excel\u00eancia nos servi\u00e7os tur\u00edsticos."}, {"id": "17478", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17478/pl_37.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Gastronomia Local em Palmas, com o objetivo de desenvolver medidas que incentivem a abertura de restaurantes, feiras gastron\u00f4micas e eventos culin\u00e1rios, destacando a rica culin\u00e1ria da cidade."}, {"id": "17476", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17476/pl_40.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Ecol\u00f3gico em Palmas, visando o desenvolvimento de pol\u00edticas que promovam a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas naturais e incentivem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis."}, {"id": "17163", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17163/pl_31.pdf", "ementa": "Estabelece limites claros de carga para motociclistas de entrega de farm\u00e1cias no \u00e2mbito municipal de Palmas, considerando o peso m\u00e1ximo permitido e a dist\u00e2ncia m\u00e1xima que podem percorrer em um \u00fanico trajeto, visando evitar sobrecargas e assegurar entregas eficientes."}, {"id": "17474", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17474/brnb4220045068b_006243.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Parcerias para Conserva\u00e7\u00e3o H\u00eddrica (PPCH), com o objetivo de incentivar colabora\u00e7\u00f5es entre o setor p\u00fablico e privado para o desenvolvimento de projetos de conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos em Palmas."}, {"id": "17473", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17473/brnb4220045068b_006245.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais a empresas que adotarem medidas de efici\u00eancia h\u00eddrica visando a economia de \u00e1gua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio"}, {"id": "17475", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17475/pl_33.pdf", "ementa": "Refor\u00e7a as normas de seguran\u00e7a de dados nas transa\u00e7\u00f5es online no \u00e2mbito municipal de Palmas, visando a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis dos consumidores."}, {"id": "17958", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17958/4_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_dos_bancos_e_instituicoes_financeiras_a_adotarem_uma_senha_de_panico_bem_como_sistemas_de_geolocalizacao_em_aplicativos_para_._15.2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras a adotarem uma senha de p\u00e2nico, bem como sistemas de geolocaliza\u00e7\u00e3o em aplicativos para dispositivos m\u00f3veis."}, {"id": "17959", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17959/8_-_torna_obrigatorio_o_uso_da_placa_de_recem_habilitado_durante_o_periodo_de_4_meses._15.2.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o uso da placa de rec\u00e9m habilitado durante o per\u00edodo de 4 meses."}, {"id": "17960", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17960/14_-_torna_obrigatoria_nos_estabelecimentos_comerciais_e_de_prestacao_de_servicos_do_municipio_de_palmas_a_manutencao_de_exemplar_da_lei_federal_n._15.2.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria nos estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do munic\u00edpio de Palmas a manuten\u00e7\u00e3o de exemplar da Lei Federal n\u00ba 11.126, de 27 de junho de 2005, que disp\u00f5e sobre o direito do portador de defici\u00eancia visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de c\u00e3o-guia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17961", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17961/5_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_dos_espacos_publicos_aberto_disponibilizarem_cadeira_de_rodas_para_deficientes_ou_mobilidade_reduzida._15.2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de locais p\u00fablicos disponibilizarem cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, na forma que menciona."}, {"id": "17509", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17509/ccf_000399.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA MULHER NA POL\u00cdTICA\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17508", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17508/ccf_000398.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE PERMANENTE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI."}, {"id": "16153", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16153/projeto_de_lei_01-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do consumidor nos procedimentos que possam interferir na medi\u00e7\u00e3o do consumo ou interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais de \u00e1gua, energia el\u00e9trica ou g\u00e1s no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas.\""}, {"id": "17089", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17089/010-_minuta_de_projeto_de_lei_-estabelece_a_prioridade_de_vaga_nas_unidades_da_rede_publica_estadual_de_ensino._-_copia.doc", "ementa": "Estabelece a prioridade de vaga nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino, mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia, para as crian\u00e7as e adolescentes cujos pais ou respons\u00e1veis sejam pessoas com defici\u00eancias ou com idade igual ou superior a 60 anos."}, {"id": "17695", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17695/_-_institui_a_politica_municipal_de_alfabetizacao_digital_para_os_estudantes_com_deficiencia_da_rede_publica_municipal_de_ensino..doc", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de alfabetiza\u00e7\u00e3o digital para os estudantes com defici\u00eancia, da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "17679", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17679/013-_minuta_de_projeto_de_lei_-dispoe_sobre_a_gratuidade_de_taxas_para_permissao_para_dirigir__ppd__para_jovens_de_baixa_renda__cnh_jovem_palmense..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratuidade de taxas para Permiss\u00e3o Para Dirigir \u2013 PPD \u2013 para jovens de baixa renda \u2013 CNH JOVEM Palmense."}, {"id": "17701", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17701/021-_minuta_de_projeto_de_lei_-dispoe_sobre_a_fixacao_de_aviso_nos_hospitais_informando_o_direito_do_pai_mae_ou_responsavel_permanecer_com_seu_filho..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \ufb01xa\u00e7\u00e3o de informativo em hospitais informando o direito do pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel permanecer com seu \ufb01lho, em caso de interna\u00e7\u00e3o hospitalar."}, {"id": "17690", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17690/020-_minuta_de_projeto_de_lei_-institui_o_dia_do_artista_palmense_no_municipio_de_palmas._-_copia.doc", "ementa": "Institui o \u201cDia do Artista Palmense\u201d no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17693", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17693/_-dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_as_instituicoes_bancarias_instalarem_bebedouros_e_sanitarios_nos_locais_de_atendimento_ao_publico..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias instalarem bebedouros e sanit\u00e1rios nos locais de atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "17093", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17093/023-_minuta_de_projeto_de_lei_-inclui_o_dia_da_sensibilizacao_a_perda_gestacional_neonatal_e_infantil_no_calendario_oficial..doc", "ementa": "Inclui o dia da \u201cSensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e1 perda gestacional, neonatal e infantil\u201d no calend\u00e1rio oficial."}, {"id": "17095", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17095/022-_minuta_de_projeto_de_lei_-disciplina_a_obrigatoriedade_do_gerenciamento_adequado_de_residuos_solidos_gerados_em_eventos_publicos.doc", "ementa": "Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos gerados em eventos p\u00fablicos, privados ou p\u00fablico-privados no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17097", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17097/dispoe_sobre_a_inclusao_da_biografia_das_personalidades_que_denominam_as_escolas_estaduais_em_seus_conteudos_curriculares_e_da_outras_providencias..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da biografia das personalidades que denominam as Escolas e Creches Municipais em seus conte\u00fados curriculares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17101", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17101/017-_minuta_de_projeto_de_lei_-dispoe_sobre_a_semana_do_artesao_e_da_outras_providencias..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a semana do artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "17678", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17678/015-_minuta_de_projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_assegurar_a_pessoa_ingressar_e_permanecer_com_seu_animal_domestico.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre assegurar \u00e0 pessoa ingressar e permanecer com seu animal dom\u00e9stico em shoppings centers, supermercados e estabelecimentos p\u00fablicos e privados, em todo o Munic\u00edpio de Palmas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17103", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17103/instituicao_no_ambito_do_municipio_de_palmas_do_programa_doadores_do_futuro_em_todas_as_escolas_da_rede_publica_e_privada_de_ensino..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmas do programa \u201cDoadores do Futuro\u201d em todas as escolas da rede p\u00fablica e privada de ensino."}, {"id": "17694", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17694/012-_minuta_de_projeto_de_lei_-institui_o_premio_escola_amiga_da_natureza_no_ambito_do_municipio_de_palmas._-_copia.doc", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio ''Escola Amiga da Natureza\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17104", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17104/institui_nas_escolas_da_rede_municipal_de_ensino_o_programa_estudante_frequente_com_intuito_de_combater_a_evasao_escolar_e_resguardar_a_integridade_dos_alunos..doc", "ementa": "Institui nas escolas da rede municipal de ensino o programa \"Estudante Frequente\", com intuito de combater a evas\u00e3o escolar e resguardar a integridade dos alunos."}, {"id": "17267", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17267/pl_25_espaco_fisico_para_exposicao_e_comercializacao_de_produtos_da_economia_solidaria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLID\u00c1RIA NOS EVENTOS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA. PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024"}, {"id": "17215", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17215/pl_16-_politica_municipal_de_incentivo_e_fomento_as_rodas_culturais_de_batalhas_de_rimas_saraus_slams_breaking_e_skate_street_.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO \u00c0S RODAS CULTURAIS DE BATALHAS DE RIMAS, SARAUS, SLAMS, BREAKING E SKATE STREET NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS, TOCANTINS.  PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2024"}, {"id": "17190", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17190/pl_17_-_tutela_e_a_seguranca_do_publico_em_grandes_eventos_e_shows_ao_determinar_a_obrigatoriedade_de_fornecimento_de_agua_potavel_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TUTELA E A SEGURAN\u00c7A DO P\u00daBLICO EM GRANDES EVENTOS E SHOWS AO DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2024"}, {"id": "17197", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17197/pl_18_-_mes_maio_laranja_e_o_dia_municipal_de_combate_ao_abuso_e_a_exploracao_sexual_de_criancas_e_adolescentes.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \u201cMAIO LARANJA\u201d E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS, TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2024"}, {"id": "17182", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17182/pl_19_-_dia_do_desapego_consciente_que_consiste_em_receber_doacoes_de_materiais_reutilizaveis.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES DE MATERIAIS REUTILIZ\u00c1VEIS, PROMOVENDO A CORRETA ADESTINA\u00c7\u00c3O FINAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2024"}, {"id": "17180", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17180/pl_20_-institui_o_banco_de_oculos_municipal_.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE \u00d3CULOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2024"}, {"id": "17192", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17192/pl_21_-_institui_no_ambito_municipal_o_programa_de_combate_e_conscientizacao_da_aporofobia.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA APOROFOBIA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIA  PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2024"}, {"id": "17194", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17194/pl_22_estimulos_para_que_as_empresas_estabelecidas_no_municipio_promovam_adaptacoes_em_suas_instalacoes_.pdf", "ementa": "INSTITUI EST\u00cdMULOS PARA QUE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO PROMOVAM ADAPTA\u00c7\u00d5ES EM SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, VISANDO A GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCAIS PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2024"}, {"id": "16746", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16746/pl_24_disciplina_a_disponibilizacao_de_informacoes_sobre_o_imovel_que_for_declarado_de_utilidade_publica_ou_interesse_social_para_fins_de_desapropriacao.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IM\u00d3VEL QUE FOR DECLARADO DE UTILIDADE P\u00daBLICA OU INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2024"}, {"id": "17212", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17212/pl_23_-_autoriza_a_criacao_de_uma_central_de_empregos__para_pessoas_portadoras_de_deficiencia_-_ceppde_-_copia.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS  PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA - CEPPDE PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2024"}, {"id": "17967", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas nos estacionamentos p\u00fablicos para t\u00e1xi acess\u00edvel que transporte pessoas com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17957", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17957/10_-_dispoe_sobre_obrigatoriedade_de_identificacao_nos_veiculos_de_propriedade_ou_a_servico_da_administracao_publica_municipal.__20.2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos, de propriedade ou a servi\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "17966", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FALTA JUSTIFICADA DO EMPREGADO QUE NECESSITAR SE AUSENTAR DO SERVI\u00c7O PARA ACOMPANHAR O ANIMAL DOM\u00c9STICO EM CONSULTA VETERIN\u00c1RIA DE EMERG\u00caNCIA"}, {"id": "17965", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao uso da energia solar no Munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17972", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Advocacia P\u00fablica."}, {"id": "17973", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17973/43_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_recolhimento_dos_excrementos_fecais_de_animais_conduzidos_em_espaco_publicos_e_campos._20.2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos excrementos fecais de animais conduzidos em espa\u00e7o p\u00fablicos e campos."}, {"id": "17974", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17974/44_-_obrigatoriedade_do_uso_de_focinheira_coleira_guia_curta_enforcador_em_animais_de_grande_porte_em_locais_publicos_do_muncipio_de_palmas._20.2.pdf", "ementa": "Obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira, guia curta, enforcador em animais de grande porte em locais p\u00fablicos do Mun\u00edcipio de Palmas."}, {"id": "17873", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17873/004-__2024_projeto_de_lei_-_observatorio_da_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "INSTITUI O OBSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS/TO"}, {"id": "17487", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17487/pl_46.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor no munic\u00edpio de Palmas e estabelece normas para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17485", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17485/pl_42.pdf", "ementa": "Institui medidas de incentivo \u00e0 agroindustrializa\u00e7\u00e3o, visando facilitar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos processados pelos agricultores familiares em Palmas e promovendo a agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos."}, {"id": "17467", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17467/pl_43.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Juvenil na Agricultura Familiar em Palmas, com o prop\u00f3sito de garantir a sucess\u00e3o familiar e revitalizar a atividade agr\u00edcola no munic\u00edpio."}, {"id": "17468", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17468/pl_44.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Compostagem Comunit\u00e1ria em Palmas, promovendo a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos org\u00e2nicos e incentivando a produ\u00e7\u00e3o de adubo, com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos agricultores familiares."}, {"id": "17472", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17472/pl_45.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o do turismo rural, valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local e gera\u00e7\u00e3o de renda para agricultores familiares por meio da oferta de experi\u00eancias agr\u00edcolas no munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17122", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17122/projeto_de_lei_002_2.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SURDOS DE PALMAS - ASP."}, {"id": "17169", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17169/ccf_000402.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS REC\u00c9M-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA OU PATOLOGIA CR\u00d4NICA."}, {"id": "17168", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17168/ccf_000401.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA SAMUZINHO \u00c0S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMAS.\u201d"}, {"id": "17975", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo Escola Amiga do TDAH."}, {"id": "17971", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "Prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, um santu\u00e1rio ecol\u00f3gico para a preserva\u00e7\u00e3o de animais resgatados do tr\u00e1fico ou do com\u00e9rcio ilegal de animais."}, {"id": "17050", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17050/pl_28_disponibilizar_no_sitio_oficial_do_municipio_na_internet_a_localizacao_de_todas_as_vagas_de_estacionamento_para_pessoas_com_deficiencia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO S\u00cdTIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO NA INTERNET A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2024"}, {"id": "17273", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17273/pl_31parcerias_com_tatuadores_para_atendimento_das_mulheres_que_sofreram_traumas_queimaduras_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCERIAS COM TATUADORES PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES QUE SOFRERAM TRAUMAS, QUEIMADURAS E DIFERENTES OCORR\u00caNCIAS, QUE RESULTARAM EM MARCAS E CICATRIZES NA PELE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2024"}, {"id": "17272", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17272/pl_32_criterios_basicos_para_a_promocao_da_acessibilidade_das_pessoas_portadoras_de_deficiencias_ou_mobilidade_reduzidas.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS NORMAS GERAIS E CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2024"}, {"id": "17270", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17270/pl_33_acesso_a_informacoes_sobre_beneficiados_por_programas_sociais_da_prefeitura_municipal_atraves_da_internet_no_site_da_prefeitura.pdf", "ementa": "GARANTE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2024"}, {"id": "17269", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17269/pl_34_institui_o_mes_de_agosto_como_mes_de_incentivo_ao_trabalho_voluntario_no_municipio_.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE AGOSTO COMO M\u00caS DE INCENTIVO AO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 34/2024"}, {"id": "17274", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17274/pl_29__obrigatoriedade_de_supermercados_hipermercados__manter_em_cada_turno_de_trabalho_ao_menos_um_empregado_funcionario_ou_cola.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES MANTER, EM CADA TURNO DE TRABALHO, AO MENOS UM EMPREGADO, FUNCION\u00c1RIO OU COLABORADOR TREINADO E CAPACITADO EM NO\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2024"}, {"id": "17276", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17276/pl_26_dispoe_sobre_a_criacao_da_central_municipal_de_arrecadacao__cema_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADA\u00c7\u00c3O \u2013 CEMA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2024"}, {"id": "17079", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17079/pl_27_instalacao_de_piso_tatil_para_demarcar_obstaculos_em_areas_publicas_e_a_localizacao_da_faixa_de_pedestres.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL PARA DEMARCAR OBST\u00c1CULOS EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS E A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES, VISANDO \u00c0 ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS VISUAIS NO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2024"}, {"id": "17077", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17077/pl_30_atendimento_preferencial_de_transplantados_em_orgaos_publicos_estabelecimentos_comerciais_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE TRANSPLANTADOS EM ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVI\u00c7OS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2024"}, {"id": "17121", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17121/projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR DE M\u00c3E."}, {"id": "17479", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17479/pl_47.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de valores diferenciados para compras realizadas no d\u00e9bito e cr\u00e9dito no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17489", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17489/pl_51.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de fraudes eletr\u00f4nicas em transa\u00e7\u00f5es comerciais online no \u00e2mbito municipal de Palmas, visando proteger os consumidores contra golpes online."}, {"id": "17484", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17484/pl_49.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de treinamento espec\u00edfico para motociclistas de entrega de farm\u00e1cias em Palmas, abordando boas pr\u00e1ticas no transporte de medicamentos, manuseio adequado e conhecimento sobre as normas de seguran\u00e7a."}, {"id": "17483", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17483/pl_48.pdf", "ementa": "Define regras para o acondicionamento adequado dos medicamentos durante o transporte no \u00e2mbito municipal de Palmas, assegurando prote\u00e7\u00e3o contra danos, varia\u00e7\u00f5es de temperatura e qualquer situa\u00e7\u00e3o que possa comprometer sua integridade."}, {"id": "17488", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17488/pl_50.pdf", "ementa": "Garante o acesso facilitado dos consumidores a informa\u00e7\u00f5es sobre vendedores em plataformas de vendas online no \u00e2mbito municipal de Palmas, incluindo hist\u00f3rico de avalia\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es"}, {"id": "17977", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17977/pln194_de_22-02-2024.pdf", "ementa": "Institui  \"O Dia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Obesidade\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17129", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17129/projeto_de_lei_003_2.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17062", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17062/pl_36_cria_o_programa_municipal_de_coleta_seletiva_e_reciclagem.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM. PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2024"}, {"id": "17080", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17080/pl_37_promocao_da_saude_mental_nas_escolas_municipais_.pdf", "ementa": "PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2024"}, {"id": "17268", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17268/pl_35_internacao_humanizada_no_municipio_de_palmas_tocantins_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INTERNA\u00c7\u00c3O HUMANIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS, TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2024"}, {"id": "17070", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17070/pl_40_criacao_de_programas_de_voluntariado_ambiental.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE VOLUNTARIADO AMBIENTAL. PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2024"}, {"id": "17367", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17367/pl_39_criacao_de_programas_de_incentivo_a_leitura.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE INCENTIVO \u00c0 LEITURA. PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2024"}, {"id": "17288", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17288/pl_38_criacao_e_regulamentacao_de_areas_verdes_verticais.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES VERTICAIS . PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2024"}, {"id": "17252", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17252/pl_41_programa_de_promocao_da_economia_circular_.pdf", "ementa": "PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA CIRCULAR. PROJETO DE LEI N\u00ba 41/2024"}, {"id": "18003", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18003/pl_57.pdf", "ementa": "dispoe sobre a denomin\u00e7ao de centro muinicipal de educa\u00e7\u00e3o infantil CMEI da quadra ARSE 142 para CMEI Professora Maria Tereza Klebis Bovo"}, {"id": "17996", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17996/pl_600.pdf", "ementa": "dispoe sobre a inclusao de um link de denuncia de focos da dengue no site da prefeitura  no ambito do municipio de palmas"}, {"id": "18004", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18004/pl_58.pdf", "ementa": "dispoe sobre a denomina\u00e7\u00e3o da av ns10 em homenagem ao sr Sandalo Bueno"}, {"id": "18006", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18006/pl_611.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o de projeto de instala\u00e7\u00e3o de placas solares na planta predial de pr\u00e9dios residenciais e comerciais no munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17995", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17995/pl_59.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica a associa\u00e7\u00e3o conta comigo"}, {"id": "17976", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17976/institui_o_castramovel.pdf", "ementa": "Institui o \"CASTRAM\u00d3VEL\", ve\u00edculo tipo \u00f4nibus, especialmente adaptado para a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos: caninos e felinos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18668", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18668/pl_56_criacao_do_programa_idade_de_sorrir_destinado_as_pessoas_idosas_residentes_em_instituicoes_de_longa_permanencia.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA IDADE DE SORRIR DESTINADO \u00c0S PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE LONGA PERMAN\u00caNCIA ASILOS E ABRIGOS NO MUNIC\u00cdPIO. PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2024"}, {"id": "18669", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18669/pl_57_dispoe_sobre_a_garantia_de_acessibilidade_comunicativa_as_vitimas_de_violencia_domestica_e_familiar_do_municipio1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA AS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO. PROJETO DE LEI N\u00ba 57/2024"}, {"id": "18644", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18644/pl_59_nstituicao_da_campanha_de_combate_a_violencia_contra_a_mulher_no_transito.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO TR\u00c2NSITO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS DISCRIMINAT\u00d3RIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2024"}, {"id": "18435", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18435/pl_43_penalidades_administrativas_a_serem_aplicadas_pela_pratica_de_discriminacao_a_pessoas_idosas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PR\u00c1TICA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O A PESSOAS IDOSAS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2024"}, {"id": "18676", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18676/pl_48_criacao_do_selo_gestante_nota_dez_no_acompanhamento_do_pre-natal_durante_a_gravidez.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO GESTANTE NOTA DEZ NO ACOMPANHAMENTO DO PR\u00c9-NATAL DURANTE A GRAVIDEZ. PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2024"}, {"id": "18678", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18678/pl_49_afixacao_de_cartazes_nos_estacionamentos_publicos_e_privados_alertando_sobre_o_abandono_involuntario_de_menores_no_interior_dos_veiculos_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNT\u00c1RIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VE\u00cdCULOS. PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2024"}, {"id": "18662", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18662/pl_50_passeios_turisticos_voltados_a_populacao_idosa_do_municipio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PASSEIOS TUR\u00cdSTICOS VOLTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2024"}, {"id": "18663", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18663/pl_51_o_dia_da_mae_adotiva.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, O DIA DA M\u00c3E ADOTIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2024"}, {"id": "18664", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18664/pl_52_campanha_coracao_de_mulher_.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"CORA\u00c7\u00c3O DE MULHER\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 52/2024"}, {"id": "18665", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18665/pl_53_distribuicao_de_frasco_para_armazenamento_de_leite_humano_para_doacao_e_o_incentivo_para_a_doacao_de_leite_humano.pdf", "ementa": "INSTITUI A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FRASCO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE HUMANO PARA DOA\u00c7\u00c3O E O INCENTIVO PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE HUMANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 53/2024"}, {"id": "18666", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18666/pl_54_programa_vovo_e_vovo_na_escola_na_rede_de_ensino_do_municipio_.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA VOV\u00d4 E VOV\u00d3 NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2024"}, {"id": "18667", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18667/pl_55_responsabiliza_aluno_por_atos_de_vandalismo_em_patrimonio_escolar_e_destruicao_de_mobiliario_escolar_.pdf", "ementa": "RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIM\u00d4NIO ESCOLAR E DESTRUI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 55/2024"}, {"id": "18673", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18673/pl_47_criacao_de_campanha_educativa_de_conscientizacao_sobre_a_sindrome_alcoolica_fetal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2024"}, {"id": "18675", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18675/pl_46_a_mulher_na_politica_dispondo_sobre_medidas_de_incentivo_a_participacao_da_mulher_na_atividade_politica_.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA \u2018A MULHER NA POL\u00cdTICA\u2019, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA MULHER NA ATIVIDADE POL\u00cdTICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2024"}, {"id": "18434", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18434/pl_42_implantacao_de_visitas_semestrais_a_asilo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2024"}, {"id": "18645", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18645/pl_60_dia_municipal_contra_a_psicofobia_para_combater_as_atitudes_preconceituosas.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINAT\u00d3RIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS. PROJETO DE LEI N\u00ba 60/2024"}, {"id": "18670", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18670/pl_58_dispoe_a_identificacao_em_braile_nas_portas_de_gabinetes_e_reparticoes_publicas_no_municipio1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM BRAILE NAS PORTAS DE GABINETES E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO. PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2024"}, {"id": "18672", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18672/pl_45_programa_de_divulgacao_dos_servicos_relativos_a_saude_da_mulher_.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS RELATIVOS \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2024"}, {"id": "18671", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18671/pl_44_semana_municipal_de_apoio_e_conscientizacao_sobre_o_parto_humanizado_.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O PARTO HUMANIZADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2024"}, {"id": "18067", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18067/ccf_000160.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra os educadores de Palmas e cria o disque-den\u00fancia contra agress\u00f5es aos educadores e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "18068", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18068/ccf_000161.pdf", "ementa": "Estabelecem diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do programa feira da mulher do campo no Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17969", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17969/18_-_dispoe_sobre_a_implantacao_de_um_veiculo_nas_unidades_basicas_de_saude_para_o_transporte_de_pessoas_com_deficiencia_que_precisem_de_atendimento..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um veiculo nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade para o transporte de pessoas com defici\u00eancia que precisem de atendimento."}, {"id": "18010", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18010/pl_61.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Combate \u00e0s Queimadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18016", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18016/pl_62.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Descarte Respons\u00e1vel e cria o Disk Den\u00fancia para combate ao descarte irregular de lixo em terrenos baldios no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "18012", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18012/pl_63.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas enganosas em plataformas de vendas online no \u00e2mbito municipal de Palmas e estabelece penalidades para infra\u00e7\u00f5es"}, {"id": "18011", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18011/pl_65.pdf", "ementa": "Institui medidas de controle e gest\u00e3o de res\u00edduos t\u00f3xicos no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "18009", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18009/pl_64.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais a empresas que promovam feiras de ado\u00e7\u00e3o e programas de castra\u00e7\u00e3o, visando o controle populacional e a garantia do bem-estar dos animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17952", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A QUE MUDE OS LETREIROS DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO, QUANDO H\u00c1 OCORR\u00caNCIA DE ASSALTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18015", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18015/pl_69.pdf", "ementa": "Institui o Comit\u00ea de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras Particulares Paradas com Risco \u00e0 Sociedade no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17999", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17999/pl_70.pdf", "ementa": "Institui a concess\u00e3o de descontos m\u00ednimos de 10% para idosos em academias no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "18013", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18013/pl_68.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desenvolvimento de brinquedos destinados a crian\u00e7as com defici\u00eancia para utiliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de lazer do munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "18014", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18014/pl_67.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibilidade de absorventes \u00edntimos nos banheiros das escolas municipais de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18007", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18007/pl_66.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Descarte Seguro de Res\u00edduos Inflam\u00e1veis e cria pontos estrat\u00e9gicos de coleta na cidade de Palmas."}, {"id": "18640", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18640/pl_70_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_programa_talentos_terra_e_da_outras_providencias1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA TALENTOS TERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 70/2024"}, {"id": "18639", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18639/pl_69_criacao_terceira_idade_em_atividade_destinada_a_incentivar_a_insercao_e_a_manutencao_de_idosos_no_mercado_de_trabalho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE DESTINADA A INCENTIVAR A INSER\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 69/2024"}, {"id": "18654", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18654/pl_68_-institui_acoes_de_protecao_as_pessoas_com_a_doenca_celiaca_e_da_outras_providencias1.pdf", "ementa": "INSTITUI A\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0S PESSOAS COM A DOEN\u00c7A CEL\u00cdACA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 68/2024"}, {"id": "18652", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18652/pl_67-institui_a_politica_municipal_de_incentivo_a_cursinhos_solidarios1.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CURSINHOS SOLID\u00c1RIOS. PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2024"}, {"id": "18651", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18651/pl_66_-institui_no_calendario_do_municipio_o_dia_da_educacao_infantil1.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL.  PROJETO DE LEI N\u00ba 66/2024"}, {"id": "18650", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18650/pl_65_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_dos_postos_de_distribuicao_de_medicamentos_da_rede_publica_de_saude_realizarem_o_cadastramento_do_numero_de_cel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE REALIZAREM O CADASTRAMENTO DO N\u00daMERO DE CELULAR DOS PACIENTES PARA INFORMAR PROVIAMENTE SOBRE A DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS PARA RETIRADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  PROJETO DE LEI N\u00ba 65/2024"}, {"id": "18647", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18647/pl_62_-institui_a_politica_de_desenvolvimento_de_consciencia_fonologica_na_alfabetizacao_na_rede_municipal_de_ensino_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCI\u00caNCIA FONOL\u00d3GICA NA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 62/2024"}, {"id": "18646", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18646/pl_61_dispoe_sobre_a_concessao_de_incentivo_a_realizacao_de_sessao_de_cinema_adaptada_a_criancas_e_adolescentes_com_transtorno_do_espectro_autista_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE CINEMA ADAPTADA A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMI\u00cdLIAS NO MUNIC\u00cdPIO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2024"}, {"id": "18649", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18649/pl_64__dispoe_sobre_a_criacao_da_semana_de_prevencao_e_cuidados_da_visao_infantil_denominada_semana_de_olho_nos_olhinhos_e_da_outras_providencias1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS DA VIS\u00c3O INFANTIL DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  PROJETO DE LEI N\u00ba 64 /2024"}, {"id": "18648", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18648/pl_63_-institui_o_selo_autista_a_bordo_no_municipio_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO \u201cAUTISTA A BORDO\" NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 63 /2024"}, {"id": "18066", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18066/ccf_000159.pdf", "ementa": "Institui o \"PROJETO C\u00c2MERA CIDAD\u00c3\" no Munic\u00edpio de Palmas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18641", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18641/pl_71_-institui_o_programa_meia-consulta_e_da_outras_providencias1.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MEIA-CONSULTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba71 /2024"}, {"id": "18621", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18621/pl_72_dispoe_sobre_a_seguranca_digital_na_rede_publica_municipal_de_ensino_de_palmas_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGURAN\u00c7A DIGITAL NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS E DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O. PROJETO DE LEI N\u00ba72/2024"}, {"id": "18624", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18624/dispoe_sobre_o_programa_integrado_de_gestao_de_arborizacao_urbana_pigauna_cidade_com_foco_na_prevencao_de_quedas_de_arvores_decorrentes_de_chuvas_e_vent.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA INTEGRADO DE GEST\u00c3O DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA (PIGAU) NA CIDADE COM FOCO NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE QUEDAS DE \u00c1RVORES DECORRENTES DE CHUVAS E VENTOS FORTES NO MUNIC\u00cdPIO. PROJETO DE LEI N\u00ba74/2024"}, {"id": "18623", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18623/pl_73_-dispoe_sobre_a_criacao_de_aplicativo_que_notifica_aos_pais_a_chegada_da_crianca_na_escola_e_da_outras_providencias1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVO QUE NOTIFICA AOS PAIS A CHEGADA DA CRIAN\u00c7A NA ESCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba73/2024"}, {"id": "18627", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18627/pl_75_-dispoe_sobre_a_intalacao_de_catracas_com_reconhecimento_facial_e_biometria_em_todas_as_escolas_da_rede_municipal_e_da_outras_providencias1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CATRACAS COM RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 75/2024"}, {"id": "18064", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da coloca\u00e7\u00e3o de etiquetas em braile em pe\u00e7as de vestu\u00e1rio, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "18472", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18472/brnb4220045068b_006841.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para garantir o acesso adequado a medicamentos necess\u00e1rios ao tratamento de pessoas diagnosticadas com esclerose m\u00faltipla, na rede municipal de sa\u00fade de Palmas."}, {"id": "18474", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18474/brnb4220045068b_006838.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s empresas que promovam atividades de lazer infantil para seus funcion\u00e1rios e seus dependentes, visando o desenvolvimento saud\u00e1vel e o bem-estar das crian\u00e7as."}, {"id": "18410", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18410/brnb4220045068b_006835.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento de sa\u00fade espec\u00edfico para caminhoneiros nas proximidades de Palmas, visando proporcionar assist\u00eancia m\u00e9dica e atendimento de emerg\u00eancia para essa categoria profissional."}, {"id": "18223", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18223/51_-_institui_o_dia_municipal_do_fiscal_de_obras_e_posturas.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Fiscal de Obras e Posturas.  (3 de maio)"}, {"id": "18224", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o de escapes automotivos alterados (os de emiss\u00e3o de ru\u00eddos excessivos) nacionais e importados destinados ao mercado de reposi\u00e7\u00e3o, com ru\u00eddos acima do determinado por lei."}, {"id": "18406", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18406/brn30055ccbf150_017975.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso VII ao art. 103 da Lei n\u00ba 008, de 16 de novembro de 1999, para garantir licen\u00e7a de at\u00e9 tr\u00eas dias consecutivos, a cada m\u00eas, \u00e0s mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual."}, {"id": "18476", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18476/brnb4220045068b_006824.pdf", "ementa": "Estabelece servi\u00e7os de sa\u00fade mental especializados para atender mulheres durante o per\u00edodo perinatal, com foco na preven\u00e7\u00e3o e tratamento de condi\u00e7\u00f5es como a depress\u00e3o p\u00f3s-parto e ansiedade, no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "18475", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18475/brnb4220045068b_006828.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e apoio a grupos de autoajuda locais no munic\u00edpio de Palmas, proporcionando um espa\u00e7o para indiv\u00edduos compartilharem experi\u00eancias e estrat\u00e9gias para lidar com desafios de sa\u00fade mental."}, {"id": "18411", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18411/brnb4220045068b_006830.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de programas educativos nas escolas municipais de Palmas, visando o ensino de habilidades emocionais e de autocuidado para a forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes"}, {"id": "18473", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18473/brnb4220045068b_006826.pdf", "ementa": "Estabelece protocolos para garantir o acompanhamento psicol\u00f3gico e apoio cont\u00ednuo a indiv\u00edduos ap\u00f3s tentativas de suic\u00eddio, visando prevenir reca\u00eddas no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "18409", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18409/brnb4220045068b_006832.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de programas de reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial para pessoas que enfrentam transtornos mentais no munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18636", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18636/pl_80_dispoe_sobre_a_implantacao_do_programa_municipal_de_saude_vocal_objetivando_a_prevencao_de_disfonias_em_professores_da_rede_municipal_de_ensino_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 80/2024"}, {"id": "18632", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18632/pl_78-dispoe_sobre_a_implementacao_do_programa_educacional_sobre_ansiedade_e_depressao_nas_escolas_publicas_municipais_e_privadas_no_municipio1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESS\u00c3O NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO.  PROJETO DE LEI N\u00ba 78/2024"}, {"id": "18629", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18629/pl_76-estabelece_medidas_de_prevencao_e_educacao_para_evitar_o_engasgamento_em_criancas_e_pessoas_de_todas_idades1.pdf", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O PARA EVITAR O ENGASGAMENTO EM CRIAN\u00c7AS E PESSOAS DE TODAS AS IDADES. PROJETO DE LEI N\u00ba 76/2024"}, {"id": "18617", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18617/pl_92_institui_diretrizes_para_a_prevencao_de_conflito_de_interesse_no_ambito_do_poder_executivo_e_legislativo_municipal_de_palmas_.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DE CONFLITO DE INTERESSE NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2024"}, {"id": "18603", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18603/pl_96_autoriza_a_instituicao_do_nucleo_anticorrupcao_e_cria_o_programa_de_integridade_e_compliance_no_ambito_do_municipio_de_palmas.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO ANTICORRUP\u00c7\u00c3O E CRIA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 96/2024"}, {"id": "18604", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18604/pl97di1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFER\u00caNCIA DAS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA \u00c0 MATR\u00cdCULA E \u00c0 TRANSFER\u00caNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 97/2024"}, {"id": "18606", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18606/pl_85institui_medidas_de_colaboracao_na_prevencao_e_repressao_ao_trote_telefonico_nos_servicos_publicos_de_emergencia.pdf", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS DE COLABORA\u00c7\u00c3O NA PREVEN\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O AO TROTE TELEF\u00d4NICO NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE EMERG\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 85/2024"}, {"id": "18637", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18637/pl_82_dispoe_sobre_criacao_de_programa_de_informacoes_sobre_neurofibromatose_no_ambito_municipa_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NEUROFIBROMATOSE NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 82/2024"}, {"id": "18633", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18633/pl_79_programa_especial_de_prevencao_controle_e_orientacao_a_hepatite_c_no_municipio.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONTROLE E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 HEPATITE \u201cC\u201d NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 79/2024"}, {"id": "18630", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18630/pl_77-institui_o_programa_de_incentivo_ao_uso_do_colete_salva_vidas_por_criancas_em_area_de_banho1.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DO COLETE SALVA VIDAS POR CRIAN\u00c7AS EM \u00c1REAS DE BANHO. PROJETO DE LEI N\u00ba 77/2024"}, {"id": "18608", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18608/pl_87_institui_o_programa_ajude_uma_vida_de_doacao_de_medicamentos_produtos_eou_equipamentos_de_uso_medico_.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u2018AJUDE UMA VIDA\u2019 DE DOA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO M\u00c9DICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 87/2024"}, {"id": "18619", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18619/pl_94_institui_a_transmissao_ao_vivo_e_via_internet_das_licitacoes_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DE PALMAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 94/2024"}, {"id": "18237", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18237/5.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \u201cADOTE UM PONTO DE \u00d4NIBUS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "18206", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18206/4.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS P\u00daBLICOS \u00c0S MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E \u00c0S OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINIC\u00cdDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "18289", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18289/ccf_000412.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA RESGATANDO A HIST\u00d3RIA DOS BAIRROS URBANOS, RURAIS E DISTRITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS."}, {"id": "18288", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18288/ccf_000411.pdf", "ementa": "AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PALMAS DE FORMA IMEDIATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18429", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18429/pln309_de_20-03-2024.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Legistas do Estado do Tocantins \u2013 ASMEL-TO."}, {"id": "18430", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18430/pln310__de_20-03-2024.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Museu Palacinho."}, {"id": "18477", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18477/brnb4220045068b_006806.pdf", "ementa": "Institui medidas para a cria\u00e7\u00e3o de incubadoras voltadas para artistas e designers no munic\u00edpio de Palmas, com o objetivo de fomentar a inova\u00e7\u00e3o e a criatividade no setor cultural."}, {"id": "18309", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18309/brnb4220045068b_006794.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Aluguel para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica com renda de at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18479", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18479/brnb4220045068b_006800.pdf", "ementa": "Institui benef\u00edcios fiscais para empresas que disponibilizem pontos de recarga para ve\u00edculos el\u00e9tricos no munic\u00edpio de Palmas, visando incentivar a ado\u00e7\u00e3o de transporte sustent\u00e1vel."}, {"id": "18478", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18478/brnb4220045068b_006803.pdf", "ementa": "Institui medidas para incentivar a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios nas empresas do munic\u00edpio de Palmas, promovendo o uso da bicicleta como meio de transporte sustent\u00e1vel."}, {"id": "18480", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18480/brnb4220045068b_006797.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a inclus\u00e3o de cursos profissionalizantes nas escolas municipais de Palmas, visando preparar os estudantes para o mercado de trabalho."}, {"id": "18431", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18431/52_-_institui_a_campanha_nem_por_um_minuto_pela_conscientizacao_de_nao_estacionar_em_espacos_destinados_as_pessoas_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Institui a campanha Nem Por Um Minuto, pela conscientiza\u00e7\u00e3o de n\u00e3o estacionar em espa\u00e7os destinados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "18612", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18612/pl_89_insere_no_calendario_oficial_do_municipio_o_dia_municipal_da_pessoa_com_surdocegueira.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA. PROJETO DE LEI N\u00ba 89/2024"}, {"id": "18387", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18387/brnb4220045068b_006815.pdf", "ementa": "Institui o Programa Tocantins TEC na Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18404", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18404/brnb4220045068b_006809.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das salas de Recursos Multifuncionais na rede municipal de ensino de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18405", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18405/brnb4220045068b_006812.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Aprimoramento para os professores da rede municipal de ensino de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18401", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18401/brnb4220045068b_006791.pdf", "ementa": "Institui medidas para facilitar a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais comunit\u00e1rios no munic\u00edpio de Palmas e promover a express\u00e3o art\u00edstica e cultural local."}, {"id": "18402", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18402/brnb4220045068b_006788.pdf", "ementa": "Institui o Plano Educacional Individualizado no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18400", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18400/brnb4220045068b_006785.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos Fiscais a Empresas que Colaborem com Projetos Sociais de Associa\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "18403", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18403/brnb4220045068b_006781.pdf", "ementa": "Cria Parcerias com Associa\u00e7\u00f5es Sem Fins Lucrativos para Promo\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es que Atendam \u00e0 Comunidade no Munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "18393", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18393/laudecy.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelo \u00e0s Pessoas Carentes em Tratamento de C\u00e2ncer no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18394", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18394/pl_n_02.2024_-_cria_o_selo_de_responsabilidade_social_empresa_parceira_da_mulher.pdf", "ementa": "Cria o Selo de Responsabilidade Social, \u201cEmpresa Parceira da Mulher\u201d, certificando as empresas que priorizem a contrata\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, no Munic\u00edpio de Palmas-TO e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "18395", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18395/laudecy_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o, em sites oficiais dos Poderes P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Palmas-TO, em aba espec\u00edfica, todos os servi\u00e7os municipais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas idosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18397", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18397/pl_n_05.2024_-_fica_instituido_o_selo_autista_a_bordo_no_municipio_de_palmas-to..pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Selo Autista a Bordo no Munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "18396", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18396/laudecy_3.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de Placa em Obras P\u00fablicas Municipais paralisadas contendo a exposi\u00e7\u00e3o dos motivos da interrup\u00e7\u00e3o e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "18399", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18399/laudecy_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia de An\u00e1lise do Comportamento Aplicada (ABA) para crian\u00e7as e adolescentes com autismo nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "18398", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18398/laudecy_4.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos sociais de iniciativa religiosa dentro de institui\u00e7\u00f5es de acolhimento infantil no Munic\u00edpio de Palmas-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18432", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18432/pln339_de_26-03-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais no munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18433", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18433/pln340_de_26-03-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos em restaurantes a clientes que passaram por cirurgia bari\u00e1trica ou qualquer outra gastroplastia."}, {"id": "18407", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18407/brn30055ccbf150_017977.pdf", "ementa": "Cria o Selo de Responsabilidade Social, \u201cEmpresa Parceira da Mulher\u201d, certificando as empresas que priorizem a contrata\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "18408", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18408/063_-_minuta_de_projeto_de_lei_-_revoga_a_lei_no_lei_no_3.048_de_26_de_dezembro_de_2023.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2024.\r\nAUTORIA: VEREADOR PEDRO CARDOSO\r\n\r\n\r\nRevoga a Lei n\u00ba 3.048, de 26 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a meia entrada legal, promocional e/ou solid\u00e1ria nos eventos realizados no Munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "18589", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18589/pl_103_inclui_a_semana_municipal_de_educacao_preventiva_e_de_enfrentamento_a_endometriose..pdf", "ementa": "INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO \u00c0 ENDOMETRIOSE. PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2024"}, {"id": "18588", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18588/pl_102_equipara_a_pessoa_diagnosticada_com_doenca_renal_cronica_a_pessoa_com_deficiencia__pcd_para_fins_de_acesso_ao_percentual_legal_de_vagas_.pdf", "ementa": "EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d4NICA \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA \u2013 PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, DURANTE AS SESS\u00d5ES DE HEMODI\u00c1LISE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2024"}, {"id": "18583", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18583/pl_108_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_das_locadoras_de_veiculos_automotores_disponibilizarem_automoveis_adaptados_para_pessoas_portadoras_de_deficienci.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOM\u00d3VEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N\u00ba 108/2024"}, {"id": "18586", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18586/pl_100_dispoe_sobre_a_notificacao_compulsoria_de_casos_de_violencia_contra_a_pessoa_idosa_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DE CASOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 100/2024"}, {"id": "18560", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18560/pl_116_institui_o_programa_danca_para_todos_.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DAN\u00c7A PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 116/2024"}, {"id": "18581", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18581/pl_106_determina_o_fornecimento_de_fone_antirruido_para_pessoas_com_transtorno_de_espectro_autista_tea.pdf", "ementa": "DETERMINA O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRU\u00cdDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). PROJETO DE LEI N\u00ba 106/2024"}, {"id": "18580", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18580/pl_105_institui_no_municipio_de_palmas_a_meia-entrada_para_os_garis_de_limpeza_urbana_na_forma_que_menciona.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS, A MEIA-ENTRADA PARA OS GARIS DE LIMPEZA URBANA NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 105/2024"}, {"id": "18590", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18590/pl_104_institui_e_assegura_o_pagamento_da_tarifa_de_servico_no_sistema_de_onibus_municipal_de_palmas_com_cartao_de_debito_ou_credito_via_aproximacao..pdf", "ementa": "INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVI\u00c7O NO SISTEMA DE \u00d4NIBUS MUNICIPAL DE PALMAS, COM CART\u00c3O DE D\u00c9BITO OU CR\u00c9DITO VIA APROXIMA\u00c7\u00c3O. PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2024"}, {"id": "18587", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18587/pl_101_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_instalacao_de_bibliotecas_escolares_em_todas_as_unidades_publicas_municipais_e_privadas_de_ensino_no_ambito__.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.244/2010. PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2024"}, {"id": "18585", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18585/pl_99_-_dispoe_sobre_a_isencao_de_pagamento_de_taxa_de_inscricao_em_concurso_publico_aos_servidores_efetivos_da_administracao_municipal___.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 99/2024"}, {"id": "18584", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18584/pl_98_-_dispoe_sobre_a_aquisicao_de_veiculos_que_facam_uso_de_energias_renovaveis__-_copia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS QUE FA\u00c7AM USO DE ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 98/2024"}, {"id": "18551", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18551/pl_115_institui_o_programa_de_vacinacao_domiciliarpara_idosos_e_pessoas_com_deficienciaacamadas.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA ACAMADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2024"}, {"id": "18552", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18552/pl_114_dispoe_sobre_o_atendimento_preferencial_aspessoas_com_epidermolise_bolhosa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL \u00c0S PESSOAS COM EPIDERM\u00d3LISE BOLHOSA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 114/2024"}, {"id": "18550", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18550/pl_117_cria_a_a_campanha_de_reabilitacao_cardiaca_emetabolica.pdf", "ementa": "CRIA A CAMPANHA DE REABILITA\u00c7\u00c3O CARD\u00cdACA E METAB\u00d3LICA DE PALMAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAIS. PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2024"}, {"id": "18549", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18549/pl_118_dispoe_sobre_a_acessibilidade_de_banheiros_deuso_publico_e_de_banheiros_quimicos_emeventos_no_municipio_do_rio_de_janeiro_e_daoutras_providenci.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ACESSIBILIDADE DE BANHEIROS DE USO P\u00daBLICO E DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS EM EVENTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2024"}, {"id": "18547", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18547/pl119_institui_o_projeto_voltando_a_escola_que_visaestimular_o_aprendizado_dos_alunos_da_redede_ensino_municipal_atraves_do_contato_comprofissionais_eg.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO VOLTANDO \u00c0 ESCOLA QUE VISA ESTIMULAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO CONTATO COM PROFISSIONAIS EGRESSOS DA MESMA ESCOLA. PROJETO DE LEI N\u00ba 119/2024"}, {"id": "18545", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18545/pl120_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_dainformacao_sobre_as_doencas_raras_naodetectaveis_pelo_teste_do_pezinho_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS DOEN\u00c7AS RARAS N\u00c3O DETECT\u00c1VEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E D\u00c1OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2024"}, {"id": "18553", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18553/pl_113_dispoe_sobre_o_fornececimento_gratuito_de_adesivos_para_carros_com_a_identificacao_da_pessoa_autista_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS PARA CARROS COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA AUTISTA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 113/2024"}, {"id": "18554", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18554/pl_112_disciplina_a_obrigatoriedade_do_gerenciamento_adequado_de_residuos_solidos_gerados_em_eventos_publicos_privados_ou_publico-privado.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS GERADOS EM EVENTOS P\u00daBLICOS, PRIVADOS OU P\u00daBLICO-PRIVADOS NO MUNICIPIO DE PALMAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 112/2024"}, {"id": "18558", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18558/pl_110_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_dos_estabelecimentos_bancarios_em_disponibilizar_extratos_saldos_e_outras_informacoes_impressas_em_braille_para_p.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS EM DISPONIBILIZAR EXTRATOS, SALDOS E OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPRESSAS EM BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL. PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2024"}, {"id": "18559", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18559/pl_111_dispoes_sobre_o_programa_servidor_amigo_do_autista_que_trata_da_capacitacao_tecnica_de_todos_os_servidores_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO NO ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. PROJETO DE LEI N\u00ba 111/2024"}, {"id": "18582", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18582/pl_107dispoe_sobre_a_disponibilizacao_do_carne_de_iptu_em_braille_para_os_contribuintes_com_deficiencia_visual_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CARN\u00ca DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL. PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2024"}, {"id": "18557", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18557/pl_109_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_supermercados_e_similares_do_municipio_de_possuirem_carrinhos_de_compras_adaptados_as_pessoas_com_deficiencia_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNIC\u00cdPIO, DE POSSU\u00cdREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA. PROJETO DE LEI N\u00ba 109/2024"}, {"id": "18471", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18471/brnb4220045068b_006870.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18481", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18481/brnb4220045068b_006873.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de programa para fam\u00edlias de baixa renda, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o gratuita de cal\u00e7adas no munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18579", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18579/brnb4220045068b_006876.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a entrega de medica\u00e7\u00e3o para pacientes com receita de m\u00e9dico particular pela Secretaria de Sa\u00fade, desde que o usu\u00e1rio seja cadastrado no SUS, no munic\u00edpio de Palmas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18596", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18596/brnb4220045068b_006864.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta cont\u00ednua de lixo eletr\u00f4nico de pequeno porte nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18597", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18597/brnb4220045068b_006867.pdf", "ementa": "Dispoe sobre aautovistoria anual quanto \u00e0 seguran\u00e7a estrutural dos elevadores no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 providencias."}, {"id": "18445", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18445/60_-_determina_que_5_das_vagas_das_empresas_terceirizadas_que_prestam_servicos_para_a_prefeitura_sejam_destinadas_a_pessoas_beneficiarias_do_programa_bolsa_familia_em_situacao_de_rua.pdf", "ementa": "Determina que 5% das vagas das empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os para a Prefeitura, sejam destinadas a pessoas benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "18682", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18682/brw681401534149_001607.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO REFLORESTAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "18677", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18677/brnb4220045068b_006921.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00f5es fiscais para empresas que investirem em programas educacionais, bolsas de estudo ou infraestrutura para escolas p\u00fablicas no munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18679", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18679/brnb4220045068b_006918.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito especiais para empresas que investirem em tecnologias e projetos voltados para a redu\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua em suas opera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18594", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18594/brnb4220045068b_006915.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o social de apadrinhamento de crian\u00e7as carentes nas escolas do munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18661", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18661/brnb4220045068b_006927.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Centros de Mem\u00f3ria e Hist\u00f3ria Local para Idosos no Munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18674", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18674/brnb4220045068b_006924.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de centros de educa\u00e7\u00e3o continuada para idosos no munic\u00edpio de Palmas, oferecendo cursos e atividades que promovam o aprendizado, a socializa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento pessoal."}, {"id": "18556", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18556/pl_122_estabelece_normas_que_visam_alerta_de_desaparecimento_de_criancas_e_adolescentes_em_suplementacao_ao_estatuto_da_crianca_e_do_adolescente_.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS QUE VISAM ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O AO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE. PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2024"}, {"id": "18565", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18565/pl_123_dispoe_sobre_o_acesso_de_carrinhos_de_bebe_em_onibus_da_rede_de_transporte_publico_de_palmas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEB\u00ca EM \u00d4NIBUS DA REDE DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PALMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2024"}, {"id": "18562", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18562/pl_126_institui_o_programa_conexao_escola_e_familia_na_cidade_de_palmas.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CONEX\u00c3O ESCOLA E FAM\u00cdLIA NA CIDADE DE PALMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 126/2024"}, {"id": "18564", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18564/pl_124_dispoe_sobre_a_fixacao_de_placas_e_a_distribuicao_de_informativos_sobre_o_direito_a_acompanhante_para_parturientes_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE INFORMATIVOS SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE PARA PARTURIENTES EM TODOS OS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), DA REDE DIRETA OU CONVENIADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 124/2024"}, {"id": "18567", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18567/pl129_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_dos_orgaos_municipais_formalizarem_as_notificacoes_de_autuacoes_atraves_de_sms_em_ate_48_horas_da_data_de_sua_emis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS FORMALIZAREM AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE AUTUA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DE SMS EM AT\u00c9 48 HORAS DA DATA DE SUA EMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 129/2024"}, {"id": "18568", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18568/pl130_autoriza_a_criacao_do_programa_formatura_legal_no_municipio_para_custear_formaturas_para_jovens_estudantes_no_ensino_publico_.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FORMATURA LEGAL NO MUNIC\u00cdPIO PARA CUSTEAR FORMATURAS PARA JOVENS ESTUDANTES NO ENSINO P\u00daBLICO.  PROJETO DE LEI N\u00ba 130/2024"}, {"id": "18555", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18555/pl_121_insere_os__1o_e_2o_e_alineas_a_e_b_ao_artigo_29_do_decreto_no_1.955_de_13_de_outubro_de_2020_.pdf", "ementa": "INSERE OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba E AL\u00cdNEAS \u201cA\u201d E \u201cB\u201d, AO ARTIGO 29 DO DECRETO N\u00ba 1.955, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, PARA INCLUIR, DENTRE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS, CRIT\u00c9RIOS PARA DESEMPATE NOS EDITAIS DE COMPRAS OU CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, O V\u00cdNCULO MEDIANTE CONTRATO DE TRABALHO; EST\u00c1GIO; JOVEM APRENDIZ OU PRIMEIRO EMPREGO COM ADOLESCENTE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU JOVEM EM DESACOLHIMENTO POR MAIORIDADE CIVIL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II, ART. 69 DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE E ARTIGO 227 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 121/2024"}, {"id": "18561", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18561/pl127_fica_autorizado_o_executivo_a_criar_o_programa_de_identificacao_de_sinais_para_enfrentamento_da_violencia_domestica_e_familiar_das_mulheres.pdf", "ementa": "FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SINAIS PARA ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR DAS MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES. PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2024"}, {"id": "18563", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18563/pl_125_dispoe_sobre_as_diretrizes_para_o_atendimento_psicologico_permanente_na_rede_municipal_de_ensino_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO PERMANENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 125/2024"}, {"id": "18566", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18566/pl128_institui_o_cadastro_de_profissionais_portadores_de_deficiencia_no_municipio_de_palmas_.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 128/2024"}, {"id": "18569", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18569/pl131_institui_a_campanha_coracao_dourado.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA CORA\u00c7\u00c3O DOURADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI N\u00ba 131/2024"}, {"id": "18461", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18461/pl_n_08.2024_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_programa_municipal_de_saude_vocal_dos_professores_da_rede_municipal_de_ensino_e_adota_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade vocal dos professores da Rede Municipal de Ensino, e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "18519", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18519/pln402_de_03-04-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veicula\u00e7\u00e3o de mensagens educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o animal nos \u00f4nibus do transporte p\u00fablico coletivo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18520", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18520/pln403_de_03-04-2024.pdf", "ementa": "Cria o Selo Ecco - Empresa Comprometida no Combate \u00e0 Obesidade."}, {"id": "18592", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18592/brnb4220045068b_006912.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18680", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18680/brnb4220045068b_006909.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo ao Agroneg\u00f3cio Sustent\u00e1vel no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18595", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18595/brnb4220045068b_006906.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas privadas de planos de sa\u00fade de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem pr\u00e9vio aviso, o fornecimento de seus servi\u00e7os a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18591", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18591/brnb4220045068b_006903.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate \u00e0 ca\u00e7a ilegal e ao tr\u00e1fico de animais silvestres no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "18593", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18593/brnb4220045068b_006900.pdf", "ementa": "Estabelece pol\u00edticas de combate ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "18943", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18943/pl_n423_de_04-04-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Palmense ao Senhor Wadson Marcos de Castro."}, {"id": "18944", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18944/pln424_de_09-04-2024.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a."}, {"id": "17630", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17630/ccf_000369.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem pol\u00edtica interna de inser\u00e7\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16006", "ano": "2024", "numero": "1205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16006/pl341.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o espec\u00edfico para conserva\u00e7\u00e3o da vida selvagem dentro da \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Palmas e estabelece medidas correlatas"}, {"id": "16308", "ano": "2024", "numero": "1000000001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16308/pl_n1_de_08-02-2023-executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.558, de 8 de julho de 2008, para acrescer dispositivo, conforme espec\u00edfica. (Lei n\u00ba 1.558/2008 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Palmas - PREVIPALMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias)"}, {"id": "18065", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18065/45_-_programa_empresa_amiga_do_esporte_e_do_lazer_no_municipio_de_palmas_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEmpresa Amiga do Esporte e do Lazer\u201d, no Munic\u00edpio de Palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16070", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16070/016-requerimento_-___instalacao_de_placa_na_orla_da_praia_da_graciosa.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o de sentido, ao lado do Monumento \u00e0 Consci\u00eancia na Orla da Praia da Graciosa."}, {"id": "16071", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16071/015-requerimento_-__retirada_da_areia_da_rotatoria_enfrente__o_parque_sussuapara.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a retirada da areia exposta na rotat\u00f3ria da Avenida NS 03 com a LO 08 (em frente ao Parque Sussuapara)."}, {"id": "16058", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16058/014-requerimento_-__secretaria_de_infraestrutura_e_servicos_publicos_-_limpeza_e__revitalizacao_do_parque.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de areia e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o do Parque Sussuapara - \u00c1rea Verde 303 Norte."}, {"id": "16057", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16057/013-requerimento_-__secretaria_de_desenvolvimento_economico_e_emprego-_tenda_para_feirantes.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Econ\u00f4mico e Emprego, a instala\u00e7\u00e3o de tenda para atender os feirantes instalados na parte externa da cobertura das feiras da capital."}, {"id": "16069", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16069/01_-_requerimento_-__solicitar_o_patrolamento_da_estrada_-_agua_fria_e_setor_fumaca.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a draga do setor \u00c1gua Fria e Setor Fuma\u00e7a."}, {"id": "16060", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16060/002-requerimento_-__secretaria_de_infraestrutura_e_servicos_publicos_-_conteiner_santa_barbara_000136.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer na Avenida P 1 Quadra 25 Lote 11 Setor Santa B\u00e1rbara em frente ao chambari G\u00eaneses."}, {"id": "16065", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16065/003-requerimento-_servico_de__limpeza_e_rocagem_quadra_504_norte.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico, o servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica e ro\u00e7agem da \u00e1rea verde Quadra 504 norte APM 26."}, {"id": "16062", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16062/006-requerimento-secretaria_de_infraestrutura_e_servicos_publicos_-_paisagismo_dos_canteiros_nas_avenidas_do_jardim_aureny_iii.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o do paisagismo e/ou revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais das Avenidas A, E, D, J, H e M do Jardim Aureny III"}, {"id": "16063", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16063/009-requerimento_-_paisagismo_dos_canteiros_nas_avenidas_do_setor_bertavilly.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o do paisagismo e/ou revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais das Avenidas do setor Bertaville."}, {"id": "16059", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16059/008-requerimento_-_asfalto_avenida_b_jardim_aureny_iv.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida B entre os bairros Aureny III e Aureny IV."}, {"id": "16067", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16067/007-requerimento-recapeamento_avenida_d_jardim_aureny_iv.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida D Jardim Aureny IV."}, {"id": "16061", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16061/005-requerimento-_manutencao_ou_retirada_de_lixeiras_presas_no_poste.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico, a solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o ou retirada das lixeiras quebradas e danificadas que se encontram presas aos postes das quadras 101 norte, 103 norte, 201 norte e 203 norte \u00e1rea central de Palmas."}, {"id": "16056", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16056/004-requerimento-_manutencao_de_equipamentos_soltos_na_praia_da_graciosa.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico, a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de academia e parquinho ao ar livre da Praia da Graciosa."}, {"id": "16066", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16066/010-requerimento_-__camara_de_monitoramento_recanto_das_arraras_i_e_ii.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara de vigil\u00e2ncia por v\u00eddeo monitoramento na  rotat\u00f3ria que interliga os bairros Recanto das Araras I e II (Taquaralto)."}, {"id": "16064", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16064/011-requerimento_-_implementacao_da_iluminacao_no_setor_recanto_das_araras.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico, que sejam substitu\u00eddas as ilumina\u00e7\u00f5es da extens\u00e3o que interliga os bairros Recanto das Araras I e Recanto das Araras II em especial na rotat\u00f3ria."}, {"id": "16068", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16068/012-requerimento_-__ronda_policial_recanto_das_arraras_i_e_ii.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, para que providencie a solicita\u00e7\u00e3o de policiamento, atrav\u00e9s da Ronda Policial nos bairros Recanto das Araras I e II."}, {"id": "18234", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18234/requerimrnto_13.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal, justamente ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto na TO-050, no trecho em que abre a estrada de Ap. do Rio Negro que \u00e9 a BR- 010"}, {"id": "16156", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16156/requerimento.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, que realize sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias no dia 5 de abril de 2023 \u00e0s 14hh nesta Casa de Leis."}, {"id": "16838", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16838/requerimento_1.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a limpeza e ro\u00e7agem no lote onde est\u00e1 o CRAS no setor Jardim Taquari."}, {"id": "16628", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16628/requerimento_3.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza urbana das ruas internas e externas no Setor Jardim Taquari."}, {"id": "16629", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16629/ccf08022024.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar sobre a conclus\u00e3o das obras da rotat\u00f3ria situada na Av. TLO-5 no setor Jardim Taquari."}, {"id": "16837", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16837/requerimento_04.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Treinamento Paraol\u00edmpico."}, {"id": "16630", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16630/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao \u00f3rg\u00e3o competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o/reforma do ponto de \u00f4nibus n\u00ba0282, em frente ao Spazzio Center (Q. 702 Sul, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 15- Conjunto 01)."}, {"id": "16631", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16631/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal  de Infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana setor Jardim Taquari."}, {"id": "16765", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16765/req_001_pista_emborrachada__.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EMBORRACHAMENTO DE PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE CESAMAR, PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 001/2024"}, {"id": "16766", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16766/req_002_sinalizacao_tatil_nas_calcadas_para_deficientes_visuais.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL DIRECIONAL PARA DEFICIENTES VISUAIS EM LOCAIS DE AMPLA CIRCULA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA JK, NAS AVENIDAS NS 02 A NS 06, EM PALMAS - TO.  REQUERIMENTO N\u00b0 002/2024"}, {"id": "16767", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16767/req_003_tampa_buraco_na_lo_25_entre_1003_sul_e_a_1103_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA LO 25, ENTRE A QUADRA 1003 SUL E A QUADRA 1103 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 003/2024"}, {"id": "16768", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16768/req_004_tampa_buraco_1503_sul_al_37_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1503 SUL, ALAMEDA 37, EM PALMAS.  REQUERIMENTO N\u00b0 004/2024"}, {"id": "16769", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16769/req_005_tampa_buraco_rua_08_qd_04_novo_horizonte.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA 08, QUADRA 04, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 005/2024"}, {"id": "16771", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16771/req_007_tampa_buraco_rua_belo_horizonte_qnw_08_jardim_aureny_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA BELO HORIZONTE QNW 08, JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 007/2024"}, {"id": "16772", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16772/req_008_tampa_buraco_quadra_1007_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1007 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 008/2024"}, {"id": "16773", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16773/req_009_tampa_buraco_avenida_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA TAQUARU\u00c7U, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 009/2024"}, {"id": "16774", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16774/req_010_tampa_buraco_quadra_103_norte_avenida_lo_02.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 103 NORTE AVENIDA LO 02, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 010/2024"}, {"id": "16775", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16775/req_011-_limpeza_e_rocagem_lo_25_entre_1003_sul_e_a_1103_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA LO 25, ENTRE 1003 SUL E A 1103 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 011/2024"}, {"id": "16776", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16776/req_012-_limpeza_e_rocagem_na_quadra_1303_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 1303 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 012/2024"}, {"id": "16777", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16777/req_013-_limpeza_e_rocagem_na_quadra_1203_sul__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 1203 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 013/2024"}, {"id": "16778", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16778/req_014-_limpeza_e_rocagem_na_avenida_j_no_jardim_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA J, NO JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 014/2024"}, {"id": "16779", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16779/req_015-_limpeza_e_rocagem_na_avenida_brasil_qsw_05_jardim_aureny_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA BRASIL, QSW 05, JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 015/2024"}, {"id": "16780", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16780/req_016-_limpeza_e_rocagem_na_rua_curitiba__qnw_01_jardim_aureny_i_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA RUA CURITIBA, QNW 01, JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 016/2024"}, {"id": "16781", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16781/req_017-_limpeza_e_rocagem_na_avenida_l_quadra_198_jardim_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA L QUADRA 198 JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 017/2024"}, {"id": "16782", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16782/req_018-_limpeza_e_rocagem_na_avenida_m_jardim_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA M, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 018/2024"}, {"id": "16783", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16783/req_019-_limpeza_e_rocagem_na_rua_43_quadra_199_jardim_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA RUA 43, QUADRA 199, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 019/2024"}, {"id": "16784", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16784/req_020-_limpeza_e_rocagem_na_rua_belo_horizonte_qnw_08_jardim_aureny_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA RUA BELO HORIZONTE, QNW 08, JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 020/2024"}, {"id": "16785", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16785/req_021-_limpeza_e_rocagem_na_quadra_1007_sul.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 1007 SUL, EM PALMAS. 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REQUERIMENTO N\u00b0 022/2024"}, {"id": "16802", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16802/req_023-_limpeza_e_rocagem_na_rua_para_quadra_50_jardim_aureny_ii_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA RUA PAR\u00c1, QUADRA 50, JARDIM AURENY II , EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 023/2024"}, {"id": "16803", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16803/req_024-_limpeza_e_rocagem_na_avenida_j_chacara_29_jardim_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA J, CHACARA 29, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. 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REQUERIMENTO N\u00b0 025/2024"}, {"id": "16805", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16805/req_026-_limpeza_e_rocagem_da_pista_de_caminhada_da_quadra_1003_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA PISTA DE CAMINHADA DA QUADRA 1003 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 026/2024"}, {"id": "16806", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16806/req_027-_limpeza_e_rocagem_da_unidade_basica_de_saude_da_quadra_1103_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA QUADRA 1103 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 027/2024"}, {"id": "16807", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16807/req_028-_limpeza_e_rocagem_da_praca_da_quadra_906_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA PRA\u00c7A DA QUADRA 906 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 028/2024"}, {"id": "16808", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16808/req_029-_limpeza_e_rocagem_da_feira_coberta_da_arse_112.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA FEIRA COBERTA DA ARSE 112, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 029/2024"}, {"id": "16809", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16809/req_030_-__manutencao_asfaltica_por_recapeamento_da_av_j_no_jardim_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA J, NO JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 030/2024"}, {"id": "16810", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16810/req_031_-__manutencao_asfaltica_por_recapeamento_da_av_l__quadra_198_no_jardim_aureny_iii_.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA L, QUADRA 198, NO JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 031/2024"}, {"id": "16811", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16811/req_032__reparos_na_iluminacao_na_rua_42_qd_199_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 42, QUADRA 199, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 032/2024"}, {"id": "16812", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16812/req_033__reparos_na_iluminacao_rua_perimetral_04_aureny_ii.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL 04, NO JARDIM AURENY II, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 033/2024"}, {"id": "16813", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16813/req_034__instalacao_de_iluminacao_na_avenida_do_itpac_acsu_so_70_-701_sul.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA DO ITPAC, AVENIDA NS 01, ACSU SO 70, 701 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 034/2024"}, {"id": "16815", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16815/req_035__construcao_de_unidade_de_saude_da_familia_para_os_flanboyante_i_e_ii_.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAMILIA NO BAIRRO FLAMBOYANT I E II. REQUERIMENTO N\u00b0 035/2024"}, {"id": "16816", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16816/req_036_-__faixa_elevada_de_acessibilidade_em_frente_ao_amas_na_403_sul_.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELAVADA PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES EM FRENTE AO AMBULAT\u00d3RIO DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE \u2013 AMAS NA 403 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 036/2024"}, {"id": "16817", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16817/req_037_-_ultrasonografia_nas_upas_de_palmas_.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ULTRASONOGRAFIA PARA O USO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DE PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 037/2024"}, {"id": "16818", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16818/req_038_construcao_de_academia__na_praca_a_rua_curitiba_no_jardim_aureny_i.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NA RUA CURITIBA NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 038/2024"}, {"id": "16819", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16819/req_039_revitalizacao_de_praca_e_construcao_de_academia_rua_boa_vista_jd_aureny_i_.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA NA RUA BOA VISTA NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 039/2024"}, {"id": "16820", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16820/req_040_revitalizacao_de_praca_e_construcao_de_academia_rua_sao_paulo_jd_aureny_i_.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA NA RUA S\u00c3O PAULO NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS REQUERIMENTO N\u00b0 040/2024"}, {"id": "16821", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16821/req_041_revitalizacao_de_praca_e_construcao_de_academia_rua_2_de_julho_jd_aureny_ii.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA NA RUA 2 DE JULHO NO JARDIM AURENY II, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 041/2024"}, {"id": "16822", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16822/req_042_sinalizacao_tatil_nas_calcadas_para_deficientes_visuais_avenida_tocantins_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL DIRECIONAL PARA DEFICIENTES VISUAIS EM LOCAIS DE AMPLA CIRCULA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA TOCANTINS, EM PALMAS - TO.  REQUERIMENTO N\u00b0 042/2024"}, {"id": "16220", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16220/ccf_000391-1.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO TAQUARU\u00c7U AO V\u00c3O DO MUTUM."}, {"id": "17222", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17222/ccf_000391-2.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TAMBORES DE LIXO AO LONGO DO TRECHO QUE COMPREENDE O MUTUM AT\u00c9 A IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9, EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17189", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17189/ccf_000391-3.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DA ROTA DO CAMINH\u00c3O DE COLETA DE LIXO PARA INCLUIR O TRECHO QUE COMPREENDE O MUTUM AT\u00c9 A IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9, EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "16964", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16964/ccf_000391-4.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS PARA A COLETA DE LIXO NO TRECHO QUE COMPREENDE O V\u00c3O DO MUTUM AT\u00c9 A IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9, EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "16416", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16416/ccf_000391-5.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS, OU INVESTIMENTO ATRAV\u00c9S DE EMENDAS, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DOS CRUZ, NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17553", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17553/ccf_000391-6.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO SETOR CONDOM\u00cdNIO VERDE VIDA, NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17556", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17556/ccf_000391-7.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO SETOR MARIA ROSA, EM CIMA DA SERRA DO TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17330", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17330/ccf_000391-8.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ATR\u00c1S DA IGREJA BATISTA NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17331", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17331/ccf_000391-10.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO OS REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NO DISTRITO DE BURITIRANA."}, {"id": "16289", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16289/ccf_000391-11.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, LIMPEZA GERAL COM EQUIPES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS, A PINTURA DO MEIO-FIO, RECOLHIMENTO DO LIXO E GALHADAS EM TODA \u00c1REA URBANA DO DISTRITO DE BURITIRANA."}, {"id": "17333", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17333/ccf_000391-12.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL, EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17337", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17337/ccf_000391-13.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL, NA BURITIRANA."}, {"id": "17339", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17339/ccf_000391-14.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DO IDOSO NO DISTRITO DA BURITIRANA."}, {"id": "17344", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17344/ccf_000391-15.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 1404 SUL, PR\u00d3XIMA \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O CAT\u00d3LICA."}, {"id": "17336", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17336/ccf_000391-16.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA QUADRA 1206 SUL, ALAMEDA 43."}, {"id": "17340", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17340/ccf_000391-17.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA QUADRA ARSO 31, ALAMEDA 21, QUADRA INTERNA 07, LOTE 03."}, {"id": "16434", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16434/ccf_000391-18.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DA BURITIRANA."}, {"id": "17704", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17704/ccf_000391-19.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE AREIA PARA V\u00d4LEI/FUTEV\u00d4LEI NA BURITIRANA."}, {"id": "17261", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17261/ccf_000391-20.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DA BURITIRANA."}, {"id": "16961", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16961/ccf_000391-21.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA Q. 208 SUL."}, {"id": "16963", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16963/ccf_000391-22.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO S\u00d4NIA REGINA."}, {"id": "16402", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16402/ccf_000391-23.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NOS SETORES RECANTO DAS ARARAS I E II."}, {"id": "16966", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16966/ccf_000391-24.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR JARDIM LAILA."}, {"id": "16975", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16975/ccf_000391-25.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA A RO\u00c7AGEM, LIMPEZA GERAL E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NOS SETORES JARDIM VIT\u00d3RIA I E II."}, {"id": "16299", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16299/ccf_000391-26.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS SETORES JARDIM VIT\u00d3RIA I E II."}, {"id": "16986", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16986/ccf_000391-27.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA Q. 1206 SUL ALAMEDA 24, 23 \u2013 (\u00c1REA VERDE), PLANO DIRETOR SUL."}, {"id": "16989", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16989/ccf_000391-28.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA ENTRADA DO SETOR JARDIM VIT\u00d3RIA I, NA AV. IPANEMA."}, {"id": "16991", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16991/ccf_000391-29.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E PODA NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DA QUADRA 1206 SUL."}, {"id": "17002", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17002/ccf_000391-30.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL NOS ARREDORES DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA QUADRA 1206 SUL."}, {"id": "17298", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17298/ccf_000391-31.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E RO\u00c7AGEM NO BAIRRO S\u00d4NIA REGINA."}, {"id": "16997", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16997/ccf_000391-32.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E RO\u00c7AGEM NO SETOR JARDIM PAULISTA."}, {"id": "17007", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17007/ccf_000391-33.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA A LIMPEZA GERAL E RO\u00c7AGEM NO SETOR BELA VISTA."}, {"id": "17008", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17008/ccf_000391-34.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA A LIMPEZA GERAL E RO\u00c7AGEM NO SETOR SUL."}, {"id": "17009", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17009/ccf_000391-35.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA EM FRENTE AO CMEI VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA NO SETOR JARDIM VIT\u00d3RIA I."}, {"id": "17303", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17303/ccf_000391-36.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17305", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17305/ccf_000391-37.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVA EM REGIME DE URG\u00caNCIA A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL NA QUADRA 303 SUL."}, {"id": "17027", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17027/ccf_000391-38.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DO TAQUARI."}, {"id": "17304", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17304/ccf_000391-39.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NATAL CAMILO DA SILVA NO DISTRITO DE BURITIRANA."}, {"id": "17307", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17307/ccf_000391-40.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17030", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17030/ccf_000391-41.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUE LOCALIZADO NO GIN\u00c1SIO AIRTON SENA NO BAIRRO JARDIM AURENY II EM TAQUARALTO."}, {"id": "17032", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17032/ccf_000391-42.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E RETIRADA DO ENTULHO NA QUADRA 1304 SUL."}, {"id": "17034", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17034/ccf_000391-43.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA OLIVEIRA NO SETOR LAGO SUL."}, {"id": "17308", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17308/ccf_000391-44.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA OLIVEIRA NO SETOR LAGO SUL."}, {"id": "17311", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17311/ccf_000391-45.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA AVENIDA TEOT\u00d4NIO SEGURADO, ENTRE A ENTRADA DO AEROPORTO E A AVENIDA PRINCIPAL DO TAQUARI."}, {"id": "17310", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17310/ccf_000391-46.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA PRA\u00c7A E CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO NO SETOR JARDIM SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "17313", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17313/ccf_000391-47.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM, LIMPEZA E REFORMA COMPLETA DO CENTRO POLIESPORTIVO DA QUADRA 403 NORTE."}, {"id": "17314", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17314/ccf_000391-48.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA QUADRA 1304 SUL."}, {"id": "17317", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17317/ccf_000391-49.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO JARDIM AURENY II."}, {"id": "17318", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17318/ccf_000391-50.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS NO SETOR JARDIM BELA VISTA (TAQUARALTO)."}, {"id": "17354", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17354/ccf_000391-51.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL NO LOTEAMENTO JARDIM LAILA."}, {"id": "17319", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17319/ccf_000391-53.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, RO\u00c7AGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA QUADRA 309 SUL."}, {"id": "16158", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16158/ccf_000029.pdf", "ementa": "Requer, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza geral e ro\u00e7agem na Avenida LO 29 com a Avenida NS 1 nas proximidades da Quadra 1.303 Sul."}, {"id": "16085", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16085/ccf_000031.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ro\u00e7agem e limpeza da \u00e1rea externa aos arredores da Quadra 212 Norte."}, {"id": "16105", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16105/ccf_000033.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buracos nas ruas internas da Quadra 1206 Sul (ARSE 122)."}, {"id": "16074", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16074/ccf_000034.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza geral e ro\u00e7agem no Jardim Aureny IV."}, {"id": "16075", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16075/ccf_000037.pdf", "ementa": "Requer em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ro\u00e7agem na Rua Sucupira, Quadra 116 no Setor Morada do Sol."}, {"id": "17517", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17517/ccf_000391-59.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM AOS ARREDORES DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DANIEL BATISTA NA QUADRA 508 NORTE (ARNE 64)."}, {"id": "17482", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17482/ccf_000391-60.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS REPAROS E INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA NS 15, BEM COMO RO\u00c7AGEM DAS PROXIMIDADES AO ACESSO DA PRAIA DAS ARNOS."}, {"id": "17466", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17466/ccf_000391-61.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO COM CBUQ NA RUA DAS ROSAS (MARGINAL DA TO -050), NO PER\u00cdMETRO COM IN\u00cdCIO NO QUARTETTO SUPERMERCADOS AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DA RICANATO EM TAQUARALTO."}, {"id": "16187", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16187/ccf_000041.pdf", "ementa": "Requer em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal os servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua em frente ao CMEI Crian\u00e7a Feliz no Setor Santa F\u00e9 II-Taquaralto."}, {"id": "16073", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16073/ccf_000042.pdf", "ementa": "Requer, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e recolhimento de entulhos e galhadas na Quadra 1007 Sul (ARSO 103)."}, {"id": "17326", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17326/ccf_000391-64.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA MARIANA NO ASSENTAMENTO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "17323", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17323/ccf_000391-65.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA AVENIDA L ENTRE O AURENY III E AURENY IV."}, {"id": "17583", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17583/ccf_000391-66.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO TAQUARU\u00c7U GRANDE SAINDO DA IGREJA PADRE ADESSON AT\u00c9 O JARDIM DAS ORQU\u00cdDEAS."}, {"id": "17324", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17324/ccf_000391-67.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA A COMUNIDADE DO TAQUARI."}, {"id": "16081", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16081/ccf_000035.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, ao Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento na Rua S\u00e3o Paulo no Bairro Santa F\u00e9 I (Taquaralto)."}, {"id": "17322", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17322/ccf_000391-69.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, NO JARDIM BELA VISTA."}, {"id": "17327", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17327/ccf_000391-70.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CMEI, NO JARDIM BELA VISTA."}, {"id": "17166", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17166/ccf_000391-72.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO SETOR BERTAVILLE."}, {"id": "17574", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17574/ccf_000391-73.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA DE BURITIRANA."}, {"id": "17568", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17568/ccf_000391-74.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NO JARDIM AURENY II NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO GIN\u00c1SIO AYRTON SENNA."}, {"id": "17563", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17563/ccf_000391-75.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO MATO NAS RUAS MARING\u00c1, LONDRINA E BELO HORIZONTE NO JARDIM AURENY I."}, {"id": "17358", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17358/ccf_000391-76.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM E RECOLHIMENTO DE GALHADAS NO SETOR UNI\u00c3O SUL."}, {"id": "17364", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17364/ccf_000391-77.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E RO\u00c7AGEM NO SETOR JARDIM TAQUARI."}, {"id": "17360", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17360/ccf_000391-78.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO NA AV. NS 4 - PLANO DIRETOR SUL, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ARSE 112 (Q.1106 SUL)."}, {"id": "17365", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17365/ccf_000391-79.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PR\u00d3XIMO AO SETOR DAS CASAS POPULARES NO DISTRITO DE BURITIRANA."}, {"id": "17368", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17368/ccf_000391-80.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA I."}, {"id": "17351", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17351/ccf_000391-81.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDO GALV\u00c3O DA CRUZ, AO LADO DO CMEI MIUDINHOS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR SANTA F\u00c9 EM TAQUARALTO."}, {"id": "17595", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17595/ccf_000391-82.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO ESTUDO T\u00c9CNICO DE INFRAESTRUTURA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA IPANEMA AT\u00c9 O SETOR JARDIM VIT\u00d3RIA EM TAQUARALTO."}, {"id": "17370", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17370/ccf_000391-83.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA NS 04 ENTRE A QUADRA 906 SUL (ARSE 92) AT\u00c9 A QUADRA 1306 SUL (ARSE 132)."}, {"id": "16445", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16445/ccf_000391-84.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA D ENTRE OS SETORES JARDIM AURENY IV E IRM\u00c3 DULCE."}, {"id": "17608", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17608/ccf_000391-85.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA ALAMEDA 17, NA QUADRA 106 NORTE (ARNE 12)."}, {"id": "17652", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17652/ccf_000391-86.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE NO AUMENTO DE HOR\u00c1RIOS DO \u00d4NIBUS DA ROTA DA LINHA 500 - RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA, BEM COMO COBERTURA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "17334", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17334/ccf_000391-88.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE SOLICITAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS ORELH\u00d5ES TEM\u00c1TICOS ANTIGOS REPRESENTADOS POR ANIMAIS CARACTER\u00cdSTICOS DO CERRADO NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17373", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17373/ccf_000391-89.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E RO\u00c7AGEM DO BAIRRO BERTAVILLE."}, {"id": "17650", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17650/ccf_000391-90.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL THIAGO BARBOSA NO AURENY II."}, {"id": "17648", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17648/ccf_000391-91.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17377", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17377/ccf_000391-92.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA OU REPAROS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA LO 8, QUADRA 303 NORTE."}, {"id": "17378", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17378/ccf_000391-93.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NAS RUAS INTERNAS E NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DA QUADRA 507 SUL (ARSO 53)."}, {"id": "17379", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17379/ccf_000391-94.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 509 SUL (ARSO 54)."}, {"id": "17376", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17376/ccf_000391-95.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM DO MATO ALTO NAS RUAS INTERNAS E AOS ARREDORES DA QUADRA 509 SUL (ARSO 54)."}, {"id": "17380", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17380/ccf_000391-96.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 RETOMADA DA OBRA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA QUADRA ARNE 74 (Q.606 NORTE), NESTA CAPITAL."}, {"id": "17382", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17382/ccf_000391-97.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA LO 19 DA Q.706 SUL (ARSE 72) COM A Q.806 SUL (ARSE 82)."}, {"id": "17381", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17381/ccf_000391-98.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA TLO 5, NO JARDIM TAQUARI."}, {"id": "17383", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17383/ccf_000391-99.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA RUA PAULO SABINO, NO BAIRRO BERTAVILLE."}, {"id": "17673", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17673/ccf_000391-100.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA RUA 26 NO BAIRRO AURENY III."}, {"id": "17384", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17384/ccf_000391-101.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA QUADRA 1007 SUL (ARSO 103)."}, {"id": "16086", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16086/ccf_000119.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica no Setor Jardim Paulista em Taquaralto."}, {"id": "17385", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17385/ccf_000393-2.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA P. SETE COM A RUA S. TR\u00caS EM TAQUARALTO, NAS PROXIMIDADES DO LAVA JATO JR SIQUEIRINHA."}, {"id": "17343", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17343/ccf_000393-3.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA DO DISTRITO DE BURITIRANA."}, {"id": "17240", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17240/ccf_000393-4.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE L\u00c2MPADA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA QUADRA 14, ALAMEDA 5, NO SETOR JARDIM VIT\u00d3RIA I."}, {"id": "17353", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17353/ccf_000393-5.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADO NA AV. S\u00c3O JO\u00c3O NO SETOR SANTA F\u00c9 II (TAQUARALTO)."}, {"id": "17242", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17242/ccf_000393-6.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACOS NA RUA 26, NO JARDIM AURENY III."}, {"id": "16185", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16185/ccf_000025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, a Chefe do Poder Executivo  Municipal, solicitar a cria\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria no Setor Jardim Vit\u00f3ria I."}, {"id": "17238", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17238/ccf_000393-8.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA LO 14, QUADRA 401 NORTE."}, {"id": "17243", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17243/ccf_000393-9.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA NS 15, Q. 503 NORTE, ALAMEDA 05."}, {"id": "17245", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17245/ccf_000393-11.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRAND\u00c3O RAMALHO LOCALIZADA NA QUADRA 1204 SUL, ALAMEDA 01."}, {"id": "16079", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16079/ccf_000029.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico no estacionamento em frente ao Beto Parafusos na Quadra 712 Sul."}, {"id": "16215", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16215/ccf_000032.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Quadra 1001 Sul, Avenida LO 23."}, {"id": "16429", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16429/ccf_000393-15.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 1306 SUL."}, {"id": "17208", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17208/ccf_000393-16.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA Q. 402 NORTE, AVENIDA LO 12, ESQUINA COM A RUA NS A NO PLANO DIRETOR NORTE."}, {"id": "16183", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16183/ccf_000125.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, a Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente realizar o servi\u00e7o de tapa-buracos e ro\u00e7agem nas ruas internas da Quadra 305 Norte (ARNO 32), principalmente na Rua 22."}, {"id": "16387", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16387/ccf_000393-18.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO SETOR MORADA DO SOL II."}, {"id": "16969", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16969/ccf_000393-19.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE AO LAVA JATO ELITE II."}, {"id": "16305", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16305/ccf_000393-20.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO COQUEIRINHO."}, {"id": "16190", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16190/ccf_000035.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Q. 210 Sul, Avenida NS 10."}, {"id": "16296", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16296/ccf_000393-22.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA QUADRA 303 NORTE, AVENIDA LO 10."}, {"id": "16297", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16297/ccf_000046.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar urgente o servi\u00e7o de tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Aldacy Gomes, Quadra 11, no Bairro Loteamento Bertaville, Taquaralto."}, {"id": "16995", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16995/ccf_000393-26.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REFOR\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES NA QUADRA 210 SUL, AVENIDA LO 5, EM FRENTE AO IFTO DE PALMAS."}, {"id": "17164", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17164/ccf_000393-27.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM V\u00cdDEO C\u00c2MERAS NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA PASTOR FRANCISCO COLARES E PRA\u00c7A TARC\u00cdSIO MACHADO, NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "16087", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16087/ccf_000053.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, a Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio para que ocorra a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Bairro Jardim Vit\u00f3ria I (Taquaralto)."}, {"id": "17347", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17347/ccf_000393-29.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O COM PINTURA NAS FACHADAS DAS CASAS EM TORNO DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA JOAQUIM MARACA\u00cdPE E AVENIDA BELO HORIZONTE NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17234", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17234/ccf_000393-30.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO MATO POR TODA A QUADRA T 33, NO SETOR JARDIM TAQUARI, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE PALMAS."}, {"id": "17248", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17248/ccf_000393-31.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA GOI\u00c1S NO SETOR S\u00d4NIA REGINA."}, {"id": "17653", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17653/ccf_000393-32.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONTAINER DE LIXO DA ESCOLA LU\u00cdS NUNES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE BURITIRANA."}, {"id": "17225", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17225/ccf_000393-33.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM NA AVENIDA H NO SETOR JARDIM AURENY III."}, {"id": "17220", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17220/ccf_000393-34.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM DO MATO E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS POR TODA A QUADRA 606 NORTE (ARNE 74)."}, {"id": "17214", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17214/ccf_000393-35.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONTAINER NO ENDERE\u00c7O AVENIDA TOCANTINS, QD. 06 A, LOTE 01 A, TAQUARALTO."}, {"id": "17221", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17221/ccf_000393-36.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXPANS\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL FONTES DO SABER, NO ENDERE\u00c7O RUA LO 09 T-31 APM 29 - TAQUARI."}, {"id": "17217", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17217/ccf_000393-37.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA, RO\u00c7AGEM E REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR TODA A QUADRA 105 NORTE."}, {"id": "17626", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17626/ccf_000393-38.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DA QUADRA 606 NORTE."}, {"id": "17641", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17641/ccf_000393-39.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "16096", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16096/ccf_000084.pdf", "ementa": "Requer, \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o trabalho de jardinagem e paisagismo, bem como placas indicativas na \u00faltima rotat\u00f3ria da Avenida Taquaru\u00e7u que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia TO 030 sentido o Distrito de Taquaru\u00e7u."}, {"id": "16093", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16093/ccf_000093.pdf", "ementa": "Requer, \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a ro\u00e7agem do mato alto e limpeza entorno do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Buritirana."}, {"id": "16977", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16977/ccf_000393-42.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E NA AVENIDA TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "16076", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16076/ccf_000094.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a ro\u00e7agem e tapa-buracos na Av. Ipanema, no St. Bela Vista."}, {"id": "16080", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16080/ccf_000095.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Perimental 2, em frente a UPA, Bairro Jardim Aureny II."}, {"id": "16248", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16248/ccf_000098.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal quanto \u00e0 possibilidade da reforma da subprefeitura do Distrito de Taquaru\u00e7u."}, {"id": "16994", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16994/ccf_000393-46.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE COLETA DE LIXOS NAS ENTRADAS DAS CACHOEIRAS E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17185", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17185/ccf_000393-47.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO \u00c0 POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA OU PONTO DE APOIO PARA PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U E REGI\u00c3O, PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS PRODUTOS."}, {"id": "17001", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17001/ccf_000393-48.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REFORMA DO PORTAL DO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U, TORNANDO MAIS ATRATIVO."}, {"id": "16078", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16078/ccf_000102.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitar a reforma do anexo do Ponto de atendimento de S\u00e1ude Morada do sol, localizada no Projeto Assentamento S\u00e3o Jo\u00e3o, \u00c1rea Rural de Palmas, ao lado da Escola Marcos Freire."}, {"id": "17372", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17372/ccf_000394-1.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL NA QUADRA 409 SUL (ARSO 44)."}, {"id": "17636", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17636/ccf_000394-2.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL PARA OS SETORES JARDIM VIT\u00d3RIA I E II."}, {"id": "17235", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17235/ccf_000394-3.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO MATO ALTO NA QUADRA 309 SUL, AVENIDA A (ARSO 34)."}, {"id": "16998", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16998/ccf_000394-4.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM DO MATO NA QUADRA 411 SUL, AVENIDA LO 9."}, {"id": "16999", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16999/ccf_000394-5.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E TAPA-BURACOS NA RUA 30, EM TAQUARU\u00c7U - ESQUINA CANTO DAS ARTES."}, {"id": "17003", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17003/ccf_000394-6.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA REGI\u00c3O NORTE DE PALMAS."}, {"id": "17173", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17173/ccf_000394-7.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RO\u00c7AGEM DO MATO ALTO E A LIMPEZA GERAL NA QUADRA 505 SUL."}, {"id": "16077", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16077/ccf_000137.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de pista dupla na Avenida Perimental Norte, no Setor Vale do Sol."}, {"id": "17005", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17005/ccf_000394-9.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA QUADRA 605 SUL."}, {"id": "17211", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17211/ccf_000394-10.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PONTO DE APOIO RECEPTIVO AO TURISTA NA PRA\u00c7A JOAQUIM LOPES MARACA\u00cdPE."}, {"id": "17156", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17156/ccf_000394-11.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEO DA MULHER PARA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O NO AURENY III."}, {"id": "16968", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16968/ccf_000394-13.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ASFALTO NA REGI\u00c3O DOS CRUZ EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17157", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17157/ccf_000394-14.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO SOBRE O C\u00d3RREGO GELADEIRA NA REGI\u00c3O DO BURITIZAL."}, {"id": "17159", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17159/ccf_000394-15.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, ILUMINA\u00c7\u00c3O, CAL\u00c7ADAS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA RECREATIVA AURENY III, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA J\u00daLIA."}, {"id": "17161", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17161/ccf_000394-16.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO ENDERE\u00c7O RUA 11, QUADRA 12, REFER\u00caNCIA ABAIXO DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR SUL."}, {"id": "17155", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17155/ccf_000394-17.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA DO BAIRRO JARDIM AURENY 1 - PRACINHA DO CUCAS."}, {"id": "17150", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17150/ccf_000394-18.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E COLOCA\u00c7\u00c3O DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DO TIPO TARTARUGA REFLETIVA NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO TAQUARU\u00c7U GRANDE KM 11, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 VILA DAS ORQU\u00cdDEAS."}, {"id": "17112", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17112/ccf_000394-19.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O DENGUE ZERO NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS."}, {"id": "17558", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17558/ccf_000394-20.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM DIVERSAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS."}, {"id": "16535", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16535/ccf_000394-21.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA QUADRA 106 NORTE, ALAMEDA 17, PR\u00d3XIMO AO JK PARK RESIDENCIAL."}, {"id": "17589", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17589/ccf_000394-22.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL NA QUADRA 403 SUL."}, {"id": "17115", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17115/ccf_000394-23.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA, RO\u00c7AGEM E REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 407 SUL."}, {"id": "16581", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16581/ccf_000394-24.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS, POR TODAS AS RUAS DA QUADRA 408 NORTE."}, {"id": "17152", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17152/ccf_000394-25.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE ESPORTE E LAZER DA APM 11, NA QUADRA 604 NORTE EM PALMAS."}, {"id": "17134", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17134/ccf_000394-26.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS (MOB\u00cdLIAS, COLCH\u00d5ES E ELETRODOM\u00c9STICOS), LIMPEZA NOS LOCAIS DE DESCARTE (CONT\u00caINERES) DE RES\u00cdDUOS DE LIXO COMUM E A TROCA/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS CONT\u00caINERES DE LIXO NAS MARGENS DA RODOVIA TO 010 - ENTRE OS KM 02 A 17 DA RODOVIA EM PALMAS."}, {"id": "17139", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17139/ccf_000394-28.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA 606 SUL, ALAMEDA CESCHIATI."}, {"id": "17140", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17140/ccf_000394-29.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO TURISTA EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17141", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17141/ccf_000394-30.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO NO ESTACIONAMENTO DO CEMIT\u00c9RIO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17144", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17144/ccf_000394-31.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PODA DE \u00c1RVORES E REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ENDERE\u00c7O DA RUA 16, TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17145", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17145/ccf_000394-32.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PODA DE \u00c1RVORES NA 6\u00aa AVENIDA, E RUA 32, EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17147", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17147/ccf_000394-33.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DOIS, NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17094", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17094/ccf_000394-34.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA COMPLETA - ESCOLA MUNICIPAL MARCOS FREIRE, ASSENTAMENTO S\u00c3O JO\u00c3O, PALMAS."}, {"id": "17098", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17098/ccf_000394-36.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGI\u00c3O DO MACAQUINHO, MACAC\u00c3O E S\u00c3O SILVESTRE EM PALMAS."}, {"id": "16566", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16566/ccf_000394-37.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DA UBS NA QUADRA 806 SUL."}, {"id": "17100", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17100/ccf_000394-38.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA DE \u00c1RVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RO\u00c7AGEM NAS QUADRAS 803 SUL, 903 SUL E 1003 SUL."}, {"id": "17106", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17106/ccf_000394-39.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR TODA A QUADRA 804 SUL."}, {"id": "17108", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17108/ccf_000394-40.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA DE \u00c1RVORES PARA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DA QUADRA 804 SUL."}, {"id": "17110", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17110/ccf_000394-41.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DA QUADRA 1206 SUL."}, {"id": "17111", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17111/ccf_000394-42.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL NOS ARREDORES DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA QUADRA 1206 SUL."}, {"id": "17206", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17206/ccf_000394-44.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA URBANA NA \u00c1REA VERDE DA QUADRA 1103 SUL (ARSO 111)."}, {"id": "17084", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17084/ccf_000394-45.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL NA PRAIA DAS ARNOS COM A REMO\u00c7\u00c3O DE LIXOS NAS MARGENS DO RIO."}, {"id": "16580", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16580/ccf_000394-46.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA AVENIDA LO-12 DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS POR CAMINH\u00d5ES."}, {"id": "17086", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17086/ccf_000394-47.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS, COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL, NA PRA\u00c7A DOS POVOS IND\u00cdGENAS."}, {"id": "17090", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17090/ccf_000394-48.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA POR TODA A QUADRA 607 SUL (ARSO 63)."}, {"id": "16582", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16582/ccf_000394-49.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA LO 10, PR\u00d3XIMA AO SUPERMERCADO BIG."}, {"id": "17092", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17092/ccf_000394-50.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, RO\u00c7AGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO SETOR NOVA FLAMBOYANT I."}, {"id": "16576", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16576/ccf_000394-51.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO SETOR LAGO NORTE, REALIZANDO OPERA\u00c7\u00d5ES DE PATROLAMENTO."}, {"id": "16770", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16770/req_006_tampa_buraco_avenida_m_jardim_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA M, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 006/2024"}, {"id": "17550", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17550/ccf_000391-71.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI, NO DISTRITO DE BURITIRANA."}, {"id": "16274", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16274/01.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de um show gospel na festival gastron\u00f4mico de taquaru\u00e7u no ano 2024."}, {"id": "17460", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17460/02.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o SERVI\u00c7O DE\r\nTAPA BURACO NA RUA MARANH\u00c3O NO SETOR\r\nAURENY 1."}, {"id": "17462", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17462/03.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o SERVI\u00c7O DE\r\nTAPA BURACO NA RUA BELO HORIZONTE EM\r\nFRENTE A QUADRA QNW3 AURENY 1."}, {"id": "17459", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17459/04.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o SERVI\u00c7O DE\r\nTAPA BURACO NA RUA CURITIBA EM FRENTE A\r\nQUADRA QNW 01 NO SETOR AURENY 1."}, {"id": "17464", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17464/05.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o SERVI\u00c7O DE\r\nTAPA BURACO NA AVENIDA \"J\" EM FRENTE \u00c0\r\nCHACARA 29 NO SETOR AURENY IV."}, {"id": "17457", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17457/06.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o SERVI\u00c7O DE\r\nTAPA BURACO NA 01 EM FRENTE A QUADRA 11 NO\r\nSETOR AURENY IV."}, {"id": "16632", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16632/07.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a LIMPEZA E\r\nRO\u00c7AGEM NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA NE 09\r\nNA QUADRA 104 NORTE."}, {"id": "16888", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16888/08.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a revitaliza\u00e7\u00e3o de\r\numa faixa de pedestre na Rua NE 09 da quadra 104 Norte."}, {"id": "16893", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16893/09.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Municipal do\r\nEsporte e Lazer, venha promover \u00e0 Reforma de uma quadra\r\nesportiva na quadra 106 norte."}, {"id": "16955", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16955/10.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NS\r\n06 EM FRENTE \u00c0 IGREJA LAGORINHA."}, {"id": "16505", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16505/11.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o SERVI\u00c7O DE\r\nTAPA BURACO NA ALAMEDA 04 NA QUADRA 108\r\nNORTE."}, {"id": "16960", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16960/13.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Implanta\u00e7\u00e3o de\r\numa academia ao AR LIVRE, na pra\u00e7a da quadra 110 Norte."}, {"id": "16956", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16956/14.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a paisagismo na\r\npra\u00e7a da quadra 108 norte."}, {"id": "16962", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16962/15.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a disponibilidade\r\nde container de lixo coletivo na Alameda 21 na quadra 110\r\nnorte em frente ao col\u00e9gio Sagrado."}, {"id": "16967", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16967/16.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de\r\numa faixa de pedestre na Alameda 08 da quadra 110 Sul."}, {"id": "16959", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16959/17.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nPlaca de sinaliza\u00e7\u00e3o \"PARE\" no cruzamento da Alameda 13\r\nna quadra 110 Sul."}, {"id": "16958", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16958/18.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a revitaliza\u00e7\u00e3o de\r\numa faixa de quebra-molas na Alameda 13 na quadra 110 Sul."}, {"id": "16965", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16965/19.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o SERVI\u00c7O DE\r\nTAPA BURACO NA ALAMEDA 09 NA QUADRA 110 sul."}, {"id": "16970", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16970/20.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Retirada de\r\nGalhada na ALAMEDA 05 NA QUADRA 106 SUL"}, {"id": "17015", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17015/21.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Constru\u00e7\u00e3o de\r\numa faixa de pedestre na quadra 104 Sul na Rua SE 07."}, {"id": "17053", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17053/22.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a LIMPEZA E\r\nRO\u00c7AGEM NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA SE 09 NA\r\nQUADRA 104 SUL."}, {"id": "17057", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17057/23.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Troca de placa\r\nde identifica\u00e7\u00e3o \"PARE\" da quadra 104 Sul, Rua SE II."}, {"id": "17045", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17045/24.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a faixa de\r\npedestre na Alameda 15 na quadra 206 Sul ."}, {"id": "17060", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17060/25.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Retirada de\r\nGalhada na quadra 210 Sul Alameda 07."}, {"id": "16271", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16271/26.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  a reforma necess\u00e1ria no centro de sa\u00fade da comunidade da quadra 210 sul."}, {"id": "17075", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17075/27.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Implanta\u00e7\u00e3o de\r\nplaca com identifica\u00e7\u00e3o \"PARE\" da quadra 210 Sul, Alameda\r\n03."}, {"id": "16140", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16140/28.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de informa\u00e7\u00f5es para o posto de sa\u00fade do setor aureny IV."}, {"id": "17068", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17068/101.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Servi\u00e7o de\r\nTapa Buraco na quadra 208 sul Alameda 03."}, {"id": "17076", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17076/102.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a recapeamento\r\ndo asfalto na quadra 208 sul Alameda 05."}, {"id": "16353", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16353/103.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o patrolamento e\r\nemcascalhamento na regi\u00e3o do varedao e tr\u00eas pena."}, {"id": "16282", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16282/104.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de\r\nl\u00e2mpadas na avenida M ch\u00e1cara 38 rua L Aureny III."}, {"id": "16356", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16356/105.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a poda de\r\narvores no canteiro central na quadra 104 sul Rua SE 03."}, {"id": "16367", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16367/106.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a constru\u00e7\u00e3o de\r\num col\u00e9gio municipal no setor flamboyant II."}, {"id": "16426", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16426/107.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa Quadra de v\u00f4lei na quadra 210 sul."}, {"id": "16428", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16428/108.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Servi\u00e7o de tapa\r\nburaco na Rua 18 em frente a quadra 55 setor Aureny III."}, {"id": "16422", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16422/109.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Servi\u00e7o de\r\nTapa Buraco na Rua T13 em frente a quadra 26 setor santa\r\nFe 01."}, {"id": "16371", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16371/110.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Recapeamento\r\ndo asfalto na quadra 610 sul alameda 11."}, {"id": "16359", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16359/111.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Instala\u00e7\u00e3o de\r\num redutor de velocidade na Avenida Goi\u00e1s ch\u00e1cara\r\nmachado numero 46 setor Aureny III."}, {"id": "16362", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16362/112.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Servi\u00e7o de\r\nTapa Buraco na Rua 13 em frente a quadra 23 setor santa Fe\r\n01."}, {"id": "16349", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16349/113.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de\r\nl\u00e2mpadas na Rua 27 em frente a quadra 41 setor Aureny III."}, {"id": "16365", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16365/114.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de\r\nl\u00e2mpadas, na Rua 25 em frente a quadra 18 setor Aureny III."}, {"id": "16350", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16350/115.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Recapeamento\r\ndo asfalto na quadra 210sul alameda 15."}, {"id": "16370", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16370/116.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa Quadra de esporte na quadra 409 norte."}, {"id": "16372", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16372/117.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a manuten\u00e7\u00e3o e\r\ntroca de l\u00e2mpadas, no setor araras 02."}, {"id": "16373", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16373/118.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Constru\u00e7\u00e3o de\r\num CMEI na quadra 409 norte."}, {"id": "16375", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16375/119.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Retirada de\r\nGalhada na RUA T 17 em frente a quadra 25 setor santa Fe 01."}, {"id": "16376", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16376/120.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Constru\u00e7\u00e3o de\r\num CMEI no setor jardim Laila."}, {"id": "16379", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16379/121.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o servi\u00e7o de tapa\r\nburaco na quadra 104 sul Rua SE 03."}, {"id": "16383", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16383/122.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Servi\u00e7o de tapa\r\nburaco na Rua maranh\u00e3o quadra SWI setor Aureny 01."}, {"id": "16385", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16385/123.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a promova a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na quadra 1603 sul."}, {"id": "16384", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16384/124.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa Quadra de v\u00f4lei na quadra 303 sul."}, {"id": "16386", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16386/125.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a recapeamento\r\ndo asfalto na Rua 25 setor Aureny III."}, {"id": "17562", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17562/126.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa Quadra de esporte na quadra 212 sul."}, {"id": "17564", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17564/127.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de\r\nl\u00e2mpadas na avenida contorno em frente a quadra 01 setor santa\r\nBarbara ."}, {"id": "17549", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17549/128.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a poda de\r\narvores no canteiro central da Avenida NS 03 quadra 105\r\nnorte."}, {"id": "17552", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17552/129.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Recapeamento\r\ndo asfalto na avenida contorno setor santa Barbara."}, {"id": "17555", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17555/130.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o patrolamento\r\ncom encascalhamento da Rua 46 setor Aureny III."}, {"id": "17557", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17557/131.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o patrolamento e\r\nemcascalhamento no setor \u00e1gua fria."}, {"id": "17515", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17515/132.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a limpeza e\r\nro\u00e7agem nas \u00e1reas publica municipal na Rua 42 setor Aureny\r\nIII."}, {"id": "16295", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16295/133.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o servi\u00e7o de\r\nRo\u00e7agem no setor santa Elena."}, {"id": "17091", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17091/300.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a limpeza a ro\u00e7agem em todas as areas verde no setor santo amaro ."}, {"id": "17445", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17445/301.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a limpeza a ro\u00e7agem em todas as areas verde no setor aureny IV."}, {"id": "17099", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17099/302.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7ao de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no setor santo barbara."}, {"id": "17120", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17120/303.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7ao de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no setor  aureny I."}, {"id": "17102", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17102/304.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7ao de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no setor AURENY II."}, {"id": "16313", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16313/12.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Municipal do\r\nEsporte e Lazer, venha promover \u00e0 Reforma de uma quadra\r\nesportiva na quadra 108 norte."}, {"id": "17105", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17105/305.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7ao de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no setor santo AURENY III."}, {"id": "17577", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17577/307.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a LIMPEZA E RO\u00c7AGEM EM TODOS AS AREAS VERDW DO SETOR UNIAO SUL."}, {"id": "17126", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17126/306.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7ao de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no setor uniao sul."}, {"id": "17569", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17569/308.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o reparo do meio fio da avenida F no setor aureny IV."}, {"id": "17579", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17579/309.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a constru\u00e7\u00e3o da malha asfaltica na quadra 207 norte."}, {"id": "17128", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17128/310.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7ao de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no quadra 207 norte."}, {"id": "17576", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17576/311.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a limpeza roi\u00e7agem em todas as ruas no setor jardim paulista."}, {"id": "17567", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17567/312.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a limpeza e ro\u00e7agem em todas as areas verde na quadra 1306 sul."}, {"id": "17586", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17586/313.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a troca de lampadas, melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica rua 20 do setor aureny IV."}, {"id": "16801", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16801/314.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plen\u00e1rio , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da funda\u00e7\u00e3o municipal esporte e lazer, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no setor palmas sul."}, {"id": "17604", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17604/315.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da funda\u00e7\u00e3o municipal esporte e lazer, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no setor uniao sul."}, {"id": "17594", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17594/316.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da funda\u00e7\u00e3o municipal esporte e lazer, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no setor santa barbara."}, {"id": "16829", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16829/317.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova  a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na avenida B em frente ao supermercado floresta no setor aureny IV."}, {"id": "17143", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17143/318.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a limpeza e ro\u00e7agem em torno da quadra 1003 sul."}, {"id": "17124", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17124/318-2.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal, providecie patrulhamento guarda metropolitana com mais frenquencia na quadra 1003 sul."}, {"id": "17132", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17132/320.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o Publica na quadra 1003 sul."}, {"id": "17603", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17603/321.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da funda\u00e7\u00e3o municipal esporte e lazer, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na quadra 1003 sul."}, {"id": "17598", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17598/322.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da funda\u00e7\u00e3o municipal esporte e lazer, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no setor lago norte."}, {"id": "17601", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17601/323.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da funda\u00e7\u00e3o municipal esporte e lazer, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no jardim paulista."}, {"id": "17136", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17136/324.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na rua 09 no setor aureny IV."}, {"id": "17146", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17146/325.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a  reforma da unidade de saude no setor aureny I."}, {"id": "17149", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17149/326.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7\u00e3o de uma unidade de saude no setor bertaville."}, {"id": "17581", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17581/327.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a constru\u00e7\u00e3o do centro de referencia de assistencia social ( cras ) no jardim vitoria."}, {"id": "17584", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17584/328.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a constru\u00e7\u00e3o do centro de referencia de assistencia social ( cras ) no jardim araras."}, {"id": "17153", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17153/329.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a reforma da unidade de saude no setor santa barbara."}, {"id": "17572", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17572/330.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a reforma da unidade de saude no setor aureny II."}, {"id": "17590", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17590/331.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a instala\u00e7\u00e3o de reduro de velocidade , lombada eletronica na avenida Bnao jardim aureny IV, em frnete a cop\u00e3o pezzaria e sorveteria."}, {"id": "17597", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17597/333.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal , providencie uma sinaliza\u00e7\u00e3o semafaro para pedestres na avenida B em frente a escola estadual novo horizonte no setor aurenY IV."}, {"id": "17596", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17596/334.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da funda\u00e7\u00e3o municipal esporte e lazer, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na quadra 405 sul."}, {"id": "17575", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17575/335.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida L no setor aureny III."}, {"id": "16836", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16836/336.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o na avenida L no setor aureny III."}, {"id": "16503", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16503/500.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na avneida antobio sampaio ,setor betaville."}, {"id": "16627", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16627/501.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na avenida trajano coelho neto. setor bertaville."}, {"id": "16633", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16633/502.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal  na avenida adaltivo santos, setor bertaville."}, {"id": "16892", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16892/503.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na rua jair brito teixeira, setor bertaville."}, {"id": "16957", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16957/504.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na rua jose rego morais , setor bertaville."}, {"id": "17013", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17013/505.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 103 sul , rua SO 11 ."}, {"id": "16973", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16973/506.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 103 sul , rua SO 07"}, {"id": "16985", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16985/507.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 103 sul , rua SO 01."}, {"id": "16976", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16976/508.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal quadra 103 sul , RUA SO 08."}, {"id": "16990", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16990/509.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na  quadra 103 norte rua de pedestre NO 03"}, {"id": "16980", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16980/510.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 103 sul,rua de pedestre SO 03."}, {"id": "16981", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16981/511.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na avenida perimental norte, taquaralto."}, {"id": "16978", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16978/513.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na  rua T 08 taquaralto."}, {"id": "16983", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16983/514.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na rua perimental 04 taquaralto."}, {"id": "16992", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16992/515.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 203 norte alameda 06"}, {"id": "16987", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16987/516.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 203 norte alameda 09"}, {"id": "17019", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17019/517.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 203 norte alameda 13"}, {"id": "17029", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17029/518.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a impalta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 203 norte alameda 14"}, {"id": "17016", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17016/519.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na quadra 1103 sul alameda 08"}, {"id": "17031", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17031/520.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a disponabilidade de conteiner de lixo coletivo na rua 14 taquaralto."}, {"id": "17026", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17026/521.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida trjano coleho neto , bertaville."}, {"id": "17022", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17022/522.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida adaltiva santos ,setor  bertaville."}, {"id": "17035", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17035/523.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida palmas , taquaralto"}, {"id": "17039", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17039/524.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida tocantins , taquaralto"}, {"id": "17036", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17036/525.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na rua mundico moraes , setor bertaville."}, {"id": "17114", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17114/526.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na rua pitagos fortaleza , setor bertaville."}, {"id": "17043", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17043/527.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na rua jair brito teixeira , setor bertaville."}, {"id": "17049", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17049/528.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na rua das rosas , taquaralto ."}, {"id": "17064", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17064/529.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na rua perimental 04 taquaralto."}, {"id": "17066", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17066/530.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na quadra 1106 sul alameda 19."}, {"id": "17071", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17071/531.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 603 sul alameda 04."}, {"id": "17078", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17078/532.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 603 sul alameda 10."}, {"id": "17082", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17082/533.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 603 sul alameda 15."}, {"id": "17083", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17083/534.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 603 sul alameda 02."}, {"id": "17118", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17118/535.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 603 sul alameda 01"}, {"id": "17087", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17087/536.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 507 sul alameda NS 09."}, {"id": "16172", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16172/600.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 107 norte Alameda 133 Plano Diretor Norte."}, {"id": "17447", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17447/601.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 107 norte alameda 130 Plano Direto Norte."}, {"id": "16246", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16246/602.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 207 norte Alameda 122, Plano  Diretor Norte."}, {"id": "16196", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16196/603.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, promova a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 207 norte Alamenda 120,  Plano Direto Norte."}, {"id": "16241", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16241/604.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da funda\u00e7\u00e3o Municiapal do esporte e lazer, venha promover a reforma da quadra de esporte da quara 704 sul."}, {"id": "16388", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16388/605.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em carter de urgencia que o  Chefe do Poder Execultivo Municipal promova a reforma da pintira do posto de saude da quadra 1103 sul."}, {"id": "16390", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16390/606.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova aquisi\u00e7\u00e3o e roforma dos imoveis das dependencias do posto localizado na quadra 1103 sul."}, {"id": "16622", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16622/607.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a troca de grade do bueiro de concreto  da quadra 104 sul entre a rua se 06 e se 01."}, {"id": "16398", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16398/608.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova a constru\u00e7\u00e3o da malha asfaltica na quadra 107 norte ao lado do capim dourado shopping."}, {"id": "16403", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16403/609.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de onibus no entorno da quadra 1304 sul."}, {"id": "16430", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16430/700.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra 1203 sul alamaeda 16"}, {"id": "16410", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16410/701.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na quadra 1203 sul."}, {"id": "16413", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16413/702.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova a constru\u00e7\u00e3o da malha asfaltica no setor sabta fe I."}, {"id": "16433", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16433/703.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem no setor santa fe II."}, {"id": "16470", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16470/704.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de coletivo na av marginal rua NC 11 ao lado da escola estadual vale do sol."}, {"id": "16459", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16459/705.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova a disponabolidade de um conteiner para colocar lixo na 112 sul em frente ao condominio jupiter."}, {"id": "16476", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16476/706.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem no setor laila."}, {"id": "16464", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16464/707.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova providencie o patrulhamento da guarda metropolina no setor irma dulce."}, {"id": "16480", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16480/708.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , providencie o patrulahmento da guarda metropolitana no setor sanra fe II."}, {"id": "16473", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16473/709.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7ao publica na rua P 09 quadra 18 setor sul."}, {"id": "16485", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16485/836.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o recapeamneto na malha asfaltica na avenida LO 13 quadra 612 sul."}, {"id": "16488", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16488/835.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a limpeza na avenida B,setor aureny IV."}, {"id": "16501", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16501/834.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  a limpeza  e ro\u00e7agem na avenida D,setor aureny III."}, {"id": "16482", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16482/833.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida ipanema , setor morada do sol."}, {"id": "16491", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16491/832.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida tocantins , setor morada do sol"}, {"id": "16496", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16496/831.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida pajura , setor morada do sol."}, {"id": "16498", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16498/830.pdf", "ementa": "Requer , ouvido no plenario , em carater de urgencia , que o Chefe do Poder Executivo Municipal  promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida G, S setor lago sul ."}, {"id": "18322", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18322/962.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio , que seja solicitado ao Chefe do Poder Excecutivo Municipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da avenida D, no setor aureny IV."}, {"id": "16182", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16182/902.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida A no jardim aureny IV."}, {"id": "16229", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16229/903.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida E no jardim aureny IV."}, {"id": "16157", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16157/905.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida C no jardim aureny IV."}, {"id": "16148", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16148/906.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na  rua 09 no jardim aureny IV."}, {"id": "16188", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16188/907.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal ,  para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asfaltica da rua LO 01 em taquari."}, {"id": "16191", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16191/908.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal ,  para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asfaltica  na rua 20 no setor aureny III."}, {"id": "16173", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16173/909.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal ,  para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asfaltica  na quadra 706 sul alameda 12."}, {"id": "16165", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16165/910.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal ,  para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  na rua  tres , no setor uni\u00e3o  sul."}, {"id": "16150", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16150/912.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal ,  para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asfaltica na rua 06 no setor uni\u00e3o sul."}, {"id": "16152", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16152/913.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal ,  para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 407 norte , avenida LO 01"}, {"id": "16175", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16175/914.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal ,  para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asfaltica  NA QUADRA 405 norte da rua LO 10"}, {"id": "16193", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16193/916.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 303 norte, Avenita LO 10."}, {"id": "16221", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16221/915.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal ,  para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asfaltica na quadra 303 norte   avenida  LO 10 ."}, {"id": "16194", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16194/917.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 407 norte, Avenida NS 15."}, {"id": "16168", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16168/918.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 407 norte, Alameda 01"}, {"id": "16186", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16186/921.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 407 norte, Alameda 04."}, {"id": "16155", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16155/922.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 407 norte, Alameda 05."}, {"id": "16149", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16149/923.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 407 norte, Alameda 06."}, {"id": "16178", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16178/925.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 407 norte. Alameda 07"}, {"id": "16154", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16154/926.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 407 norte, Alameda 08."}, {"id": "16160", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16160/927.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 604 norte, Avenida LO 16."}, {"id": "16273", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16273/928.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 403 norte, Avenida LO 12."}, {"id": "16151", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16151/929.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 08, no setor Aureny IV"}, {"id": "16238", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16238/930.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 01, no setor Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "16272", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16272/2015.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova a troca de lampadas no setor universit\u00e1rio"}, {"id": "17450", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17450/214.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra mola em frente ao motel vitoria e a planeta dos ferros na ava palmas marginal leste e oeste em taquaralto."}, {"id": "16141", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16141/213.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  a limpeza ro\u00e7agem nas ruas  do setor morada do sol."}, {"id": "16270", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16270/212.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova a limpeza e ro\u00e7agem nas ruas do setor santa barbara ."}, {"id": "16142", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16142/211.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o aumento de  \u00f4nibus na linha 471 do setor taquari , em hor\u00e1rios de pico finais de semana"}, {"id": "16268", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16268/210.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na avenida goias em frente a quadra 39 setor aureny III."}, {"id": "16143", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16143/209.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  a constru\u00e7\u00e3o do centro de referencia de  assist\u00eancia  social cras no setor santa Fe rural"}, {"id": "16144", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16144/208.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova a constru\u00e7\u00e3o do centro de referencia de asssistencia social cras no setor palmas sul"}, {"id": "17451", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17451/207.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova a constru\u00e7\u00e3o do centro de referente a assistencia social cras no setor irma Dulce,"}, {"id": "16243", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16243/206.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  a constru\u00e7\u00e3o de centro de referencia de assist\u00eancia social cras no setor sonia regina."}, {"id": "16145", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16145/205.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova a recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida j no jardim aureny IV."}, {"id": "16260", "ano": "2024", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16260/204.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  a recamento na malha asfaltica na  avenida no jardim aureny IV."}, {"id": "16146", "ano": "2024", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16146/203.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recamento da malha asf\u00e1ltica na avenida B no jardim aureny IV."}, {"id": "16233", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16233/201.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  a recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida goias no jardim aureny III"}, {"id": "16224", "ano": "2024", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16224/851.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  a recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida A no jardim a aureny III."}, {"id": "16225", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16225/850.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida G no jardim aureny III."}, {"id": "16222", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16222/849.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida H no jardim aureny III."}, {"id": "16184", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16184/901.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida  J  no setor aureny III."}, {"id": "16197", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16197/847.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova o recapeamento na  malha asf\u00e1ltica na avenida uni\u00e3o sul no jardim aureny III."}, {"id": "16216", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16216/846.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida L no jardim aureny III."}, {"id": "16226", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16226/845.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida D no jardim aureny III."}, {"id": "16213", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16213/844.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida B no jardim aureny III."}, {"id": "16218", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16218/843.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida E no jardim aureny III."}, {"id": "16202", "ano": "2024", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16202/842.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida tocantins  no jardim aureny I."}, {"id": "16147", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16147/841.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida tocantins centro de taquaralto."}, {"id": "16208", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16208/840.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica  na avenida taquaru\u00e7u centro de taquaralto."}, {"id": "16195", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16195/839.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na  avenida amaralina no setor morada do sol."}, {"id": "16219", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16219/838.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida pajusara no setor morada do  sol."}, {"id": "16235", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16235/837.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida ipanema no setor morada do sol."}, {"id": "16133", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16133/requerimento_no_04.2024_-_a_instalacao_de_pontos_de_onibus_com_abrigo_para_os_usuarios_na_av._ne_02_acsu_ne_60_em_palmas-to..pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas prerrogativas legais e regimentais, vem ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio REQUERER a Instala\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus com abrigo para os usu\u00e1rios na NS-02, entre a quadra 604 Sul e 606 Sul, em Palmas-TO."}, {"id": "16134", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16134/requerimento_no_08.2024.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Instala\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus com abrigo para os usu\u00e1rios na Avenida do Setor Sonho Meu, pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio Si\u00e3o, ente os comercios Fabinho e Reiz\u00e3o, em Palmas-TO."}, {"id": "16128", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16128/requerimento_no_007.2024_-_os_servicos_de_limpeza_e_rocagem_da_quadra_1303_sul___localizada_no_municipio_de_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem da quadra 1303 Sul, localizada no Munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "16130", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16130/requerimento_no_06.2024_-a_revitalizacao_e_reforma_da_praca_da_aureny_iv_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do setor Aureny IV em Palmas-TO."}, {"id": "16131", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16131/requerimento_no_05.2024_-a_revitalizacao_e_reforma_da_praca_da_aureny_iii_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do setor Aureny III em Palmas-TO."}, {"id": "16129", "ano": "2024", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16129/requerimento_no_03.2024_-a_revitalizacao_e_reforma_da_praca_da_quadra_da_110_sul_arse_14_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Quadra da 110 Sul (Arse 14) em Palmas-TO."}, {"id": "16132", "ano": "2024", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16132/requerimento_no_002.2024_-_a_reforma_dos_banheiros_da_feira_do_bosque_localizado_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a reforma dos banheiros da Feira  do Bosque, localizado em Palmas-TO."}, {"id": "16577", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16577/requerimento_no_01.2024_-_a_revitalizacao_da_rede_de_esgoto_e_de_bueiros_inteligentes_em_toda_cidade_de_palmas-to.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto e de bueiros inteligentes em toda cidade de Palmas-TO"}, {"id": "17834", "ano": "2024", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17834/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Av. L no bairro Aureny III, munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO."}, {"id": "17859", "ano": "2024", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17859/requerimento_01.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a do bairro Aureny IV."}, {"id": "17841", "ano": "2024", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17841/requerimento_02.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a reforma da Pra\u00e7a localizada no setor Maria Rosa."}, {"id": "17831", "ano": "2024", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17831/requerimento_03.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a ro\u00e7agem e limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas do setor Maria Rosa, no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17860", "ano": "2024", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17860/requerimento_04.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Perimental, no trecho pr\u00f3ximo a loja Formal Materiais para constru\u00e7\u00e3o, no jardim Aureny IV"}, {"id": "17858", "ano": "2024", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17858/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a ro\u00e7agem e limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas do setor Laila, no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17842", "ano": "2024", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17842/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, venha promover a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com abrigo no setor Laila, munic\u00edpio de Palmas-To."}, {"id": "17833", "ano": "2024", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17833/requerimento_07.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, venha promover a substitui\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado em frente ao Residencial Lago Sul I, no setor Jardim Aureny III."}, {"id": "17830", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17830/requerimento_008.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a ro\u00e7agem e limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas do setor Uni\u00e3o Sul, no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17829", "ano": "2024", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17829/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI), no setor Jardim Laila, no munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17862", "ano": "2024", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17862/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no setor jardim Laila, no Munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO."}, {"id": "17826", "ano": "2024", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17826/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 33 da quadra 138 no bairro Aureny III."}, {"id": "17851", "ano": "2024", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17851/requerimento_12.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Rua 25, no trecho entre a Rua 40 e Av. M, no bairro Aureny III."}, {"id": "17861", "ano": "2024", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17861/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a reforma da Pra\u00e7a localizada no setor Bela vista, munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17864", "ano": "2024", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17864/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a ro\u00e7agem e limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas do setor Bela Vista, munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17863", "ano": "2024", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17863/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no setor Nova Flamboyant, no Munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO."}, {"id": "17840", "ano": "2024", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17840/requerimento_18.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a esportiva na quadra 1503 sul, munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17832", "ano": "2024", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17832/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Rua 9, no trecho entre a Rua perimental e Av. D, no bairro Aureny IV."}, {"id": "17857", "ano": "2024", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17857/requerimento_19.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, venha promover a aplica\u00e7\u00e3o de inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, conhecido popularmente como 'fumac\u00ea', por todo o per\u00edmetro urbano de Palmas-TO."}, {"id": "16169", "ano": "2024", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16169/ccf_000279.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO JARDIM LAILA, REGI\u00c3O SUL DE PALMAS"}, {"id": "16167", "ano": "2024", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16167/ccf_000278.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NO SETOR UNI\u00c3O SUL."}, {"id": "16166", "ano": "2024", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16166/ccf_000277.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS a INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA QUADRA T 34, NO JARDIM TAQUARI."}, {"id": "16164", "ano": "2024", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16164/ccf_000276.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA EM UM TRECHO DE 160 METROS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA MANGABEIRA, NO SETOR BELO HORIZONTE/VISTA ALEGRE."}, {"id": "16161", "ano": "2024", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16161/ccf_000275.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NOS SETORES MORADA DO SOL I E MORADA DO SOL III."}, {"id": "16162", "ano": "2024", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16162/ccf_000274.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO SETOR SANTA F\u00c9 II."}, {"id": "16090", "ano": "2024", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16090/035_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem  e limpeza na Quadra 307 norte, regi\u00e3o norte de Palmas."}, {"id": "16091", "ano": "2024", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16091/034_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem  e limpeza na Quadra 407 norte, regi\u00e3o norte de Palmas."}, {"id": "16092", "ano": "2024", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16092/033_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem  e limpeza na Quadra 103 norte, regi\u00e3o norte de Palmas."}, {"id": "16094", "ano": "2024", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16094/032_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem  e limpeza no Setor Aeroporto, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16095", "ano": "2024", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16095/031_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem  e limpeza no Setor Santa Helena, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16097", "ano": "2024", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16097/030_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem  e limpeza no Setor lago sul, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16098", "ano": "2024", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16098/029_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requerem, \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, muito respeitosamente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro de tr\u00e2nsito em frente \u00e0 esta\u00e7\u00e3o xerente no Aureny III, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16099", "ano": "2024", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16099/028_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Avenida Comandante Vicente de Paula Oliveira no setor lago sul, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16125", "ano": "2024", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16125/027_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Avenida Teot\u00f4nio Segurado, entre a entrada do aeroporto ao jardim Taquari, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16124", "ano": "2024", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16124/026_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Comandante Vicente de Paula Oliveira no setor lago sul, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16123", "ano": "2024", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16123/025_2024_requerimento_1.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente, que providencie a troca de ilumina\u00e7\u00e3o convencional por ilumina\u00e7\u00e3o de LED, na Avenida Teot\u00f4nio Segurado, entre o Jardim Aureny e Jardim Taquari, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "16122", "ano": "2024", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16122/024_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas queimadas, no Setor Jardim Vit\u00f3ria, Regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16100", "ano": "2024", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16100/023_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas queimadas, no Setor Jardim Paulista, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16107", "ano": "2024", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16107/022_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas da baixada do Aureny III, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16117", "ano": "2024", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16117/020_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do Setor Uni\u00e3o Sul, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16116", "ano": "2024", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16116/019_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do Bairro Irm\u00e3 Dulce, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16115", "ano": "2024", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16115/018_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, muito respeitosamente, cria\u00e7\u00e3o de um novo itiner\u00e1rio de transporte p\u00fablico do setor Jardim Vit\u00f3ria ao setor Taquari, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "16114", "ano": "2024", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16114/017_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de limpeza, bem como manuten\u00e7\u00e3o da feira coberta da Quadra 112 sul, Plano diretor sul de Palmas."}, {"id": "16101", "ano": "2024", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16101/016_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria municipal da educa\u00e7\u00e3o, que possa incluir dentro do cronograma de obras a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal de n\u00edvel fundamental no setor Jardim Vit\u00f3ria, Regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16103", "ano": "2024", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16103/015_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria municipal da educa\u00e7\u00e3o, que possa incluir dentro do cronograma de obras a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal no setor S\u00f4nia Regina, Regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16104", "ano": "2024", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16104/014_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria municipal de sa\u00fade, que possa incluir dentro do cronograma de obras a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS no setor S\u00f4nia Regina, Regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16106", "ano": "2024", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16106/013_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria municipal de sa\u00fade, que possa incluir dentro do cronograma de obras a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS no setor Jardim Vit\u00f3ria, Regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16102", "ano": "2024", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16102/012_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de limpeza, bem como manuten\u00e7\u00e3o de paisagismo da Prainha do Setor Bertaville, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "16121", "ano": "2024", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16121/011_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica vale do sol, entre os setores Maria rosa e morada do sol, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16118", "ano": "2024", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16118/010_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza geral em torno da pra\u00e7a p\u00fablica vale do sol, entre os setores Maria rosa e morada do sol, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16119", "ano": "2024", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16119/009_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica vale do sol, entre os setores Maria rosa e morada do sol, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16120", "ano": "2024", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16120/008_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza geral na via de pedestre em torno do condom\u00ednio Tiradentes na quadra 405 norte, Regi\u00e3o Norte de Palmas."}, {"id": "16127", "ano": "2024", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16127/007_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza geral em torno do loteamento Bertaville, regi\u00e3o sul de palmas."}, {"id": "16108", "ano": "2024", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16108/006_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, muito respeitosamente, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que possa disponibilizar 02 Cont\u00eaineres de lixo para atender a ALAMEDA 07 HM 02  pr\u00f3ximo ao Residencial Tiradentes, 405 Norte, Regi\u00e3o Norte de Palmas."}, {"id": "16110", "ano": "2024", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16110/005_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica na Quadra 607 norte, no Plano diretor norte de Palmas."}, {"id": "16109", "ano": "2024", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16109/004_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores na Quadra 103 Norte, Rua NO, Av. L-12, 01 - Centro, Regi\u00e3o Norte de Palmas."}, {"id": "16111", "ano": "2024", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16111/003_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza geral em torno do Loteamento Flamboyant, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16112", "ano": "2024", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16112/002_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza geral em torno do Loteamento Jardim Paulista, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16113", "ano": "2024", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16113/001_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza geral em torno do Loteamento Jardim Laila, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "17874", "ano": "2024", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17874/requerimento_no_001-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com abrigo na Avenida LO 15, entre Av. Joaquim Teot\u00f4nio Segurado e Av. NS 02."}, {"id": "17875", "ano": "2024", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17875/requerimento_no_002-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. NS 04 entre a Av. LO 25 e Av. LO 21."}, {"id": "17889", "ano": "2024", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17889/requerimento_no_003-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. LO 23 entre a Av. Joaquim Teot\u00f4nio Segurado e Av. NS 5B."}, {"id": "17892", "ano": "2024", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17892/requerimento_no_004-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Quadra 912 Sul, entre Alameda 04 e Alameda 15."}, {"id": "17891", "ano": "2024", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17891/requerimento_no_005-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Quadra Arno 43."}, {"id": "17890", "ano": "2024", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17890/requerimento_no_006-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Avenida Perimetral Norte em Taquaralto."}, {"id": "17887", "ano": "2024", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17887/requerimento_no_007-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Faixa de Pedestre em frente ao CMEI Sementinhas do Saber."}, {"id": "17888", "ano": "2024", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17888/requerimento_no_008-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida LO 25 entre Av. NS 05 e Av. NS 01, Plano Diretor Sul de Palmas."}, {"id": "18781", "ano": "2024", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18781/requerimento_19.2024_estudo.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto ESTUDO para concess\u00e3o de auxilio combust\u00edvel em pec\u00fania aos servidores e empregados p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Palmas-TO que tem direito ao vale transporte."}, {"id": "18780", "ano": "2024", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18780/requerimento_16.2024_limpeza_e_rocagem_jardim_vitoria_ii.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem no Setor Jardim Vitoria II, Nesta Capital."}, {"id": "18526", "ano": "2024", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18526/requerimento_15.2024_limpeza_e_rocagem_jardim_vitoria.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem no Setor Jardim Vitoria I, Nesta Capital."}, {"id": "18601", "ano": "2024", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18601/requerimento_14.2024_limpeza_e_rocagem_na_quadra_304_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na"}, {"id": "18779", "ano": "2024", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18779/requerimento_13.2024_iluminacao_da_praca_da_1106_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre troca de l\u00e2mpadas queimadas e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Da Pra\u00e7a da quadra 1106 sul, nesta Capital."}, {"id": "18528", "ano": "2024", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18528/requerimento_09.2024_recapeamento_asfaltico_205_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) em toda a Quadra 205 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18602", "ano": "2024", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18602/requerimento_11.2024_revitalizacao_e_reforma_da_quadra_da_1106_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma  da pra\u00e7a da quadra 1106 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18599", "ano": "2024", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18599/requerimento_10.2024_revitalizacao_e_reforma_da_praca_1206_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma  da pra\u00e7a da quadra 1206 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18598", "ano": "2024", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18598/requerimento_07.2024_construcao_academia_quadra_702_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto reforma da Quadra Poliesportiva, parque infantil e academia ao ar - livre da Quadra 702 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18529", "ano": "2024", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18529/requerimento_06.2024_limpeza_1303_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza das ruas da Quadra 1.303 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18492", "ano": "2024", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18492/requerimento_89.2024_manuntencao_de_vedacao_das_tampas_dos_bueiros.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre manuten\u00e7\u00e3o de veda\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros com an\u00e9is de borracha na LO 08 pr\u00f3ximo da rotat\u00f3ria na Quadra 307 Norte que liga a Avenida LO 08 \u00e0 UFT-TO, nesta Capital."}, {"id": "18525", "ano": "2024", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18525/requerimento_04.2024_poda_arvores_405_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a Poda de \u00c1rvores na Quadra 405 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18524", "ano": "2024", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18524/requerimento_03.2024_limpeza_e_rocagem_1002_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 1002 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18522", "ano": "2024", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18522/requerimento_02.2024_reposicoes_lampadas_feira_do_bosque.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Feira do Bosque \u2013 Quadra 502 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18523", "ano": "2024", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18523/requerimento_01.2024_construcao_praca_103_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a, na Quadra 103 Norte, NO 03, pr\u00f3ximo a Faculdade Serra do Carmo, nesta Capital."}, {"id": "16316", "ano": "2024", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16316/requerimento_42.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A JARDINAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SR 02 NA ASR-SE 25 (ANTIGA QUADRA 212 SUL)."}, {"id": "16319", "ano": "2024", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16319/requerimento_43.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 17, EM FRENTE \u00c0 CL\u00cdNICA VIDA EM TAQUARALTO"}, {"id": "16323", "ano": "2024", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16323/requerimento_45.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM ESTACIONAMENTOS,  SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, BANCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CAPITAL"}, {"id": "16324", "ano": "2024", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16324/requerimento_44.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO SETOR \u00c1GUA FRIA REGI\u00c3O NORTE."}, {"id": "16325", "ano": "2024", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16325/requerimento_46.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS  VICINAIS DO ASSENTAMENTO S\u00c3O JO\u00c3O, NAS PROXIMIDADES  DO ATERRO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "16327", "ano": "2024", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16327/requerimento_47.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA PALMAS EM TAQUARALTO"}, {"id": "16328", "ano": "2024", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16328/requerimento_48.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL NA QUADRA ALCSO 141 B."}, {"id": "16318", "ano": "2024", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16318/requerimento_49.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O (RESTAURA\u00c7\u00c3O) DO PISO INTERTRAVADO NOS ESTACIONAMENTOS  DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK"}, {"id": "16329", "ano": "2024", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16329/requerimento_50.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DA PRA\u00c7A ENTRE A AVENIDA \"F\" E A AVENIDA \"C\", LOCALIZADA NO JARDIM AURENY IV."}, {"id": "16330", "ano": "2024", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16330/requerimento_51.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL, COLETA DE LIXO, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA QUADRA  ARSO 32 (ANTIGA 305 SUL)."}, {"id": "16321", "ano": "2024", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16321/requerimento_52.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O DO TAQUARU\u00c7\u00da GRANDE"}, {"id": "16331", "ano": "2024", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16331/requerimento_53.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AUTORIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES DE PL\u00c1STICOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS PARA FACILITAR O RECOLHIMENTO DO LIXO DOM\u00c9STICO NA ARSE 132  ANTIGA QUADRA 1.306 SUL."}, {"id": "16333", "ano": "2024", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16333/requerimento_54_1.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR MORADA DO SOL I."}, {"id": "16334", "ano": "2024", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16334/requerimento_55_1.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR MORADA DO SOL III."}, {"id": "16335", "ano": "2024", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16335/requerimento_56_1.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO A REGI\u00c3O DO V\u00c3O DO LAJEADO."}, {"id": "16317", "ano": "2024", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16317/requerimento_57_1.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AUTORIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS PARA FACILITAR O RECOLHIMENTO DO LIXO DOM\u00c9STICO NAS QUADRAS ARSE 151 E A ARSE 152."}, {"id": "16336", "ano": "2024", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16336/requerimento_58_1.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE O RETORNO DAS ATIVIDADES RECREATIVAS NO CRAS DO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "16339", "ano": "2024", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16339/requerimento_59_1.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA \u201cB\u201d  NO JARDIM AURENY IV."}, {"id": "16342", "ano": "2024", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16342/requerimento_60_1.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA  AVENIDA NS-1."}, {"id": "16344", "ano": "2024", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16344/requerimento_01.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA 04, CH\u00c1CARA 51, NO LOTEAMENTO MACHADO I, NO BAIRRO JARDIM AUREY III"}, {"id": "16346", "ano": "2024", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16346/requerimento_02.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DO SETOR VILA AGROTINS"}, {"id": "16357", "ano": "2024", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16357/requerimento_03.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA ROTAT\u00d3RIA QUE LIGA A AVENIDA TOCANTINS COM A AVENIDA IPANEMA EM TAQUARALTO"}, {"id": "16315", "ano": "2024", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16315/requerimento_04.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS."}, {"id": "16352", "ano": "2024", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16352/requerimento_05.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA RAIMUNDO GALV\u00c3O DA CRUZ EM TAQUARALTO ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL NORTE E A RUA T 11."}, {"id": "16354", "ano": "2024", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16354/requerimento_07.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA POPULAR, PARQUE INFANTIL E PISTA PARA SKATE NA QUADRA 406 NORTE."}, {"id": "16311", "ano": "2024", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16311/requerimento_06.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 108 NORTE."}, {"id": "16314", "ano": "2024", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16314/requerimento_08.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRA\u00c7A CENTRAL DO SETOR SOL NASCENTE."}, {"id": "16320", "ano": "2024", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16320/requerimento_09.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO EM TAQUARALTO."}, {"id": "16389", "ano": "2024", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16389/requerimento_10.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 504 SUL, AO LADO DA DELEGACIA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE"}, {"id": "16414", "ano": "2024", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16414/requerimento_11.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A LIMPEZA GERAL DA QUADRA 405 NORTE"}, {"id": "16415", "ano": "2024", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16415/requerimento_12.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRA\u00c7A DA QUADRA ARSE 91."}, {"id": "16417", "ano": "2024", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16417/requerimento_13.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS   NA QUADRA ARSE 122"}, {"id": "16411", "ano": "2024", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16411/requerimento_14.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AUTORIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES DE PL\u00c1STICOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS PARA FACILITAR O RECOLHIMENTO DO LIXO DOM\u00c9STICO NA QUADRA ARSO 101"}, {"id": "16405", "ano": "2024", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16405/requerimento_15.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A JARDINAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA F NO JARDIM AURENY IV"}, {"id": "16418", "ano": "2024", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16418/requerimento_16.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ."}, {"id": "16407", "ano": "2024", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16407/requerimento_17.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA QUADRA ARNO 44"}, {"id": "16406", "ano": "2024", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16406/requerimento_18.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO    E O ENCASCALHAMENTO DO SETOR WALDIR PEREIRA NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "16409", "ano": "2024", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16409/requerimento_19.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRE COM BOTOEIRAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS DE LED NA AVENIDA LO-02 EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA PAGUE MENOS"}, {"id": "16408", "ano": "2024", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16408/requerimento_20.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDERE\u00c7O NO SETOR MORADA DO SOL III."}, {"id": "16393", "ano": "2024", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16393/requerimento_21.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA PARQUE QUE D\u00c1 ACESSO A AVENIDA JOAQUIM TEOT\u00d4NIO SEGURADO NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE ULBRA"}, {"id": "16392", "ano": "2024", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16392/requerimento_22.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA NS-01"}, {"id": "16391", "ano": "2024", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16391/requerimento_23.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE DE SA\u00daDE EUG\u00caNIO PINHEIRO, NO JARDIM AURENY I."}, {"id": "16404", "ano": "2024", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16404/requerimento_24.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO DA RUA  P 9 NO TRECHO ENTRE A RUA S-1 E A AVENIDA CASTRO ALVES NO SETOR BELA VISTA"}, {"id": "16412", "ano": "2024", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16412/requerimento_25.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA ARSE 61."}, {"id": "16419", "ano": "2024", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16419/requerimento_26.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7\u00da."}, {"id": "16361", "ano": "2024", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16361/requerimento_27.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DA ACESSO AO ASSENTAMENTO COQUEIRINHO."}, {"id": "16401", "ano": "2024", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16401/requerimento_28.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA REGI\u00c3O DO ASSENTAMENTO TIOPA PR\u00d3XIMO AO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "16425", "ano": "2024", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16425/requerimento_29.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDERE\u00c7OS NA QUADRA ARNE 63."}, {"id": "16399", "ano": "2024", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16399/requerimento_30.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO VERED\u00c3O."}, {"id": "16400", "ano": "2024", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16400/requerimento_31.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DE GIN\u00c1SIO AYRTON SENNA EM TAQUARALTO."}, {"id": "16420", "ano": "2024", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16420/requerimento_32.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO ENTRE RIOS."}, {"id": "16421", "ano": "2024", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16421/requerimento_34.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO P.A S\u00cdTIO."}, {"id": "16423", "ano": "2024", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16423/requerimento_33.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 11- A NO JARDIM AURENY IV"}, {"id": "16366", "ano": "2024", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16366/requerimento_35.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO SERRA TAQUARU\u00c7U"}, {"id": "16424", "ano": "2024", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16424/requerimento_36.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO ASSENTAMENTO PIABANHA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7\u00da."}, {"id": "16397", "ano": "2024", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16397/requerimento_38.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O AUMENTO DE RODAS POLICIAIS NO SETOR SOL NASCENTE"}, {"id": "16396", "ano": "2024", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16396/requerimento_39.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO SETOR MORADA DO SOL III."}, {"id": "16395", "ano": "2024", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16395/requerimento_40.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NS 15, NO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AOS CAMPOS DAS  UNIVERSIDADES UFT E UNITINS."}, {"id": "16394", "ano": "2024", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16394/requerimento_41.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E A  PINTURA DAS VAGAS PARA VE\u00cdCULOS NO ESTACIONAMENTO DA  AVENIDA LO 23"}, {"id": "17400", "ano": "2024", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17400/requerimento_016_2024_-_iluminacao_entre_1306_sul_e_1406_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REPAROS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUADRA 1005 SUL."}, {"id": "16921", "ano": "2024", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16921/requerimento_084_2024_-_troca_e_instalacao_de_conteiner_na_1005_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 1005 SUL."}, {"id": "16944", "ano": "2024", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16944/requerimento_060_2022_-_solicitacao_de_servico_de_rocagem_poda_e_limpeza_na_quadras_902_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM, PODA E LIMPEZA NA QUADRA 902 SUL."}, {"id": "17436", "ano": "2024", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17436/requerimento_061_2024_-_solicita_reparos_no_espaco_cultural_da_1304_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO ESPA\u00c7O CULTURAL DA QUADRA 1304 SUL."}, {"id": "16945", "ano": "2024", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16945/requerimento_062_2024_-_reforma_do_parquinho_da_504_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA COMPLETA DO PARQUE INFANTIL DA QUADRA 504 SUL."}, {"id": "16946", "ano": "2024", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16946/requerimento_063_2024_-_operacao_tapa-buraco_na_quadra_208_sul_alameda_10.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O  DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA \u2013 TAPA BURACOS, NA ALAMEDA 10, DA QUADRA 208 SUL."}, {"id": "17435", "ano": "2024", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17435/requerimento_064_2024_-_operacao_tapa-buraco_na_avenida_ns_b_da_402_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O  DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA \u2013 TAPA BURACOS, NA AVENIDA NS B, DA QUADRA 402 SUL."}, {"id": "17414", "ano": "2024", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17414/requerimento_065_2024_-_solicitacao_de_servico_de_rocagem_poda_e_limpeza_na_1003_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM, PODA E LIMPEZA DA QUADRA 1003 SUL."}, {"id": "17413", "ano": "2024", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17413/requerimento_066_2024_-_solicitacao_de_servico_de_rocagem_poda_e_limpeza_na_1103_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM, PODA E LIMPEZA DA QUADRA 1103 SUL."}, {"id": "17412", "ano": "2024", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17412/requerimento_067_2024_-_solicitacao_de_servico_de_rocagem_poda_e_limpeza_na_1005_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM, PODA E LIMPEZA DA QUADRA 1005 SUL."}, {"id": "17411", "ano": "2024", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17411/requerimento_068_2024_-_solicitacao_de_servico_de_rocagem_poda_e_limpeza_na_1107_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM, PODA E LIMPEZA DA QUADRA 1107 SUL."}, {"id": "17410", "ano": "2024", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17410/requerimento_069_2024_-_solicitacao_de_servico_de_rocagem_poda_e_limpeza_na_1203_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM, PODA E LIMPEZA DA QUADRA 1203 SUL."}, {"id": "17409", "ano": "2024", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17409/requerimento_070_2024_-_solicitacao_de_servico_de_limpeza_rocagem_e_paisagismo_da_lo_23.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM E PAISAGISMO EM TODA EXTENS\u00c3O DA LO 23."}, {"id": "17407", "ano": "2024", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17407/requerimento_071_2024_-_solicitacao_de_servico_de_limpeza_rocagem_e_paisagismo_da_lo_25.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM E PAISAGISMO EM TODA EXTENS\u00c3O DA LO 25."}, {"id": "17404", "ano": "2024", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17404/requerimento_072_2024_-_manutencao_no_asfalto_na_avenida_lo_23.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA LO 23"}, {"id": "17403", "ano": "2024", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17403/requerimento_073_2024_-_manutencao_no_asfalto_na_avenida_lo_25.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA LO 25."}, {"id": "17402", "ano": "2024", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17402/requerimento_074_2024_-_solicitacao_de_manutencao_na_sinalizacao_horizontal_e_vertical_na_vertical_na_aenida_teotonio_seguradi_proximo_a_toyota.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA TEOT\u00d4NIO SEGURADO, PR\u00d3XIMO A TOYOTA."}, {"id": "17401", "ano": "2024", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17401/requerimento_075_2024_-_limpeza_das_ruas_e_rocagem_das_alamedas_05_16_e_27_da_509_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS ALAMEDAS 05, 16 E 27 DA QUADRA 509 SUL."}, {"id": "16947", "ano": "2024", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16947/requerimento_076_2024_-_solicitacao_de_manutencao_na_sinalizacao_horizontal_e_vertical_na_quadra_1003.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA QUADRA 1003 SUL."}, {"id": "16948", "ano": "2024", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16948/requerimento_077_2023_-_manutencao_da_iluminacao_publica_na_1003_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REPAROS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUADRA 1003 SUL."}, {"id": "16949", "ano": "2024", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16949/requerimento_078_2024_-_instalacao_e_reforma_de_bueiros_na_1003_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA QUADRA 1003 SUL."}, {"id": "16950", "ano": "2024", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16950/requerimento_079_2024_-_placas_de_identificacao_de_endereco_da_1003_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS DE RUAS E ALAMEDAS DA QUADRA 1003 SUL."}, {"id": "16951", "ano": "2024", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16951/requerimento_080_2024_-_troca_e_instalacao_de_conteiner_na_1003_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 1003 SUL."}, {"id": "16952", "ano": "2024", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16952/requerimento_081_2024_-_construcao_de_praca_multiuso_na_quadra_1003_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA MULTISUSO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 1003 SUL."}, {"id": "16953", "ano": "2024", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16953/requerimento_082_2024_-_construcao_de_praca_multiuso_na_quadra_1005_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA MULTISUSO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 1005 SUL."}, {"id": "16954", "ano": "2024", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16954/requerimento_083_2024_-_placas_de_identificacao_de_endereco_da_1005_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS DE RUAS E ALAMEDAS DA QUADRA 1005 SUL."}, {"id": "17431", "ano": "2024", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17431/requerimento_045_2024_-_construcao_de_praca_multiuso_no_jrdim_vitoria_2.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA MULTISUSO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NO JARDIM VIT\u00d3RIA 2."}, {"id": "17430", "ano": "2024", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17430/requerimento_044_2024_-_solicitacao_de_regularizacao_fundiaria_jo_jardim_vitoria_2.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR JARDIM VIT\u00d3RIA 2."}, {"id": "17418", "ano": "2024", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17418/requerimento_043_2024_-_solicita_instalacao_de_um_posto_policial_no_setor_jardim_vitoria_2.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR JARDIM VIT\u00d3RIA 2."}, {"id": "17419", "ano": "2024", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17419/requerimento_042_2024_-_solicitacao_de_construcao_de_unidade_de_saude_para_atender_capadocia.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER AOS MORADORES DO SETOR CAPAD\u00d3CIA."}, {"id": "17429", "ano": "2024", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17429/requerimento_041_2024_-_solicita_instalacao_de_um_posto_policial_no_setor_capadocia.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR CAPAD\u00d3CIA."}, {"id": "16939", "ano": "2024", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16939/requerimento_040_2024_-_solicitacao_de_construcao_de_creche_para_capadocia.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RO\u00c7AGEM E LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA POLISEPORTIVA DA 706 SUL."}, {"id": "16927", "ano": "2024", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16927/requerimento_038_2024_-_solicitacao_de_regularizacao_fundiaria_da_capadocia.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR CAPAD\u00d3CIA."}, {"id": "16926", "ano": "2024", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16926/requerimento_037_2024_-_solicita_a_implantacao_de_quebra_molas_no_setor_na_rua_contorno_entre_o_santa_barbara_e_ipe_amarelo.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DO CONTORNO 1, NO SETOR SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "16925", "ano": "2024", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16925/requerimento_036_2024_-_construcao_de_praca_multiuso_no_setor_santa_barbara_residencial_ipe_amarelo.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA MULTISUSO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NO SETOR SANTA B\u00c1RBARA, PR\u00d3XIMO AO RESIDENCIAL IP\u00ca AMARELO."}, {"id": "16924", "ano": "2024", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16924/requerimento_035_2024_-_construcao_de_praca_multiuso_no_setor_recanto_das_araras_1.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR RECANTO DAS ARARAS 1."}, {"id": "17440", "ano": "2024", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17440/requerimento_033_2024_-_solicita_o_termino_do_asfaltamento_da_av._nossa_dois_atras_da_faculdade_catolica_de_palmas.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA NOSSA DOIS, NA QUADRA 1404 SUL."}, {"id": "17439", "ano": "2024", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17439/requerimento_032_2022_-_instalacao_e_reforma_de_bueiros_na_507_norte.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA QUADRA 507 NORTE."}, {"id": "17438", "ano": "2024", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17438/requerimento_031_2024_-_troca_e_instalacao_de_conteiner_na_605_norte.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 605 NORTE."}, {"id": "17424", "ano": "2024", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17424/requerimento_030_2024_-_troca_e_instalacao_de_conteiner_na_507_norte.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 507 NORTE."}, {"id": "17425", "ano": "2024", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17425/requerimento_028_2024_-_troca_e_instalacao_de_conteiner_na_feira_da_503_norte.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA FEIRA COBERTA DA QUADRA 503 NORTE."}, {"id": "17426", "ano": "2024", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17426/requerimento_027_2024_-_troca_e_instalacao_de_conteiner_na_feira_da_aureny_i.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA FEIRA COBERTA DO JARDIM AURENY I."}, {"id": "17415", "ano": "2024", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17415/requerimento_026_2024_-recuperacao_asfaltica_na_alameda_15_da_1303_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ALAMEDA 15, DA QUADRA 1303 SUL."}, {"id": "17427", "ano": "2024", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17427/requerimento_025_2024_-_solicita_rocagem_na_alameda_25_da_1303_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA ALEMEDA 25, DA QUADRA 1303 SUL."}, {"id": "17428", "ano": "2024", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17428/requerimento_024_2024_-_revitalizacao_da_sinalizacao_viaria_de_toda_extensao_da_avenida_tocantins.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA TOCANTINS."}, {"id": "17432", "ano": "2024", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17432/requerimento_023_2024_-_manutencao_no_asfalto_das_ruas_no_jardim_laila.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS DO JARDIM LAILA."}, {"id": "16936", "ano": "2024", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16936/requerimento_022_2024_-_solicita_reparos_de_iluminacao_publica_da_beira_rio_no_jardim_laila.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA BEIRA-RIO, NO JARIM LAILA, NA REGI\u00c3O SUL DE PALMAS."}, {"id": "16937", "ano": "2024", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16937/requerimento_021_2024_-_solicita_reparos_de_iluminacao_publica_da_avenida_ipanema.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA IPANEMA, NO REGI\u00c3O SUL DE PALMAS."}, {"id": "16935", "ano": "2024", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16935/requerimento_020_2024_-_recuperacao_de_asfalto_da_av_ipanema_no_setor_jardim_taquari.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA IPANEMA, NA REGI\u00c3O SUL."}, {"id": "16934", "ano": "2024", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16934/requerimento_019_2024_-_recuperacao_de_asfalto_da_av_perimetral_norte_no_setor_santa_barbara.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, NO SETOR SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "16592", "ano": "2024", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16592/50.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AFUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A CRIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO ATLETA EM TAQUARU\u00c7U\u201d"}, {"id": "16572", "ano": "2024", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16572/49.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS E APARELHOS DE EXERCICIOS F\u00cdSICOS NAS PRA\u00c7AS DO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "16597", "ano": "2024", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16597/48.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 28 QUE DA ACESSO A  REGI\u00c3O DOS \u201cCRUZ\u201d EM TAQUARU\u00c7UI\u201d"}, {"id": "16512", "ano": "2024", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16512/47.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PORTAL DE TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "16446", "ano": "2024", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16446/45.pdf", "ementa": "\u201cREQUER ASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL O E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA MALHA ASFALTICA DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O DO VAI-QUEM-QUER.\u201d"}, {"id": "16443", "ano": "2024", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16443/44.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-07, DA QUADRA 308 SUL A 210 SUL\u201d"}, {"id": "16440", "ano": "2024", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16440/43.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-6, DA QUADRA 406 NORTE\u201d"}, {"id": "16584", "ano": "2024", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16584/41.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-4, DA QUADRA 304 NORTE\u201d"}, {"id": "16583", "ano": "2024", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16583/40.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-31, DA QUADRA 1303 SUL A 1305 SUL\u201d"}, {"id": "17794", "ano": "2024", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17794/39.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-01, DA QUADRA 1503 SUL A 1303 SUL\u201d"}, {"id": "16594", "ano": "2024", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16594/38.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-33, DA QUADRA 1504 SUL A 1506 SUL\u201d"}, {"id": "16601", "ano": "2024", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16601/37.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-33, DA QUADRA 1504 SUL A AVENIDA TEOT\u00d4NIO SEGURADO\u201d"}, {"id": "16565", "ano": "2024", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16565/36.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-02, DA QUADRA 1104 SUL A 1204 SUL\u201d"}, {"id": "16563", "ano": "2024", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16563/35.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-02, DA QUADRA 1004 SUL A 1104 SUL\u201d"}, {"id": "16567", "ano": "2024", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16567/34.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-02, DA QUADRA 904 SUL A 1004 SUL\u201d"}, {"id": "16603", "ano": "2024", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16603/33.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-15, DA QUADRA 607 NORTE\u201d"}, {"id": "16561", "ano": "2024", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16561/32.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA NS-5, DA QUADRA 601 NORTE\u201d"}, {"id": "16559", "ano": "2024", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16559/31.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-16, DA QUADRA 502 NORTE\u201d"}, {"id": "16555", "ano": "2024", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16555/30.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-16, DA QUADRA 604 NORTE\u201d"}, {"id": "16587", "ano": "2024", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": 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"http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16570/26.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-6, DA QUADRA 203 NORTE\u201d"}, {"id": "16600", "ano": "2024", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16600/0242024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-21, DA QUADRA 812 SUL\u201d"}, {"id": "16586", "ano": "2024", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16586/0232024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-21, DA QUADRA 806 SUL\u201d"}, {"id": "16595", "ano": "2024", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16595/0222024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-21, DA QUADRA 804 SUL\u201d"}, {"id": "16351", "ano": "2024", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16351/0212024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-13, DA QUADRA 504 SUL\u201d"}, {"id": "16355", "ano": "2024", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16355/0202024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-13, DA QUADRA 612 SUL\u201d"}, {"id": "18115", "ano": "2024", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18115/95.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-04, QUADRA 504 SUL SENTIDO AO PARQUE CESAMAR\u201d"}, {"id": "16360", "ano": "2024", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16360/0172024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-8, NA QUADRA 301 NORTE\u201d"}, {"id": "16364", "ano": "2024", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16364/0162024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-8, NA QUADRA 303 NORTE\u201d"}, {"id": "16369", "ano": "2024", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16369/0152024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-8, NA QUADRA 305 NORTE\u201d"}, {"id": "16374", "ano": "2024", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16374/0142024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-8, NA QUADRA 307 NORTE\u201d"}, {"id": "16588", "ano": "2024", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16588/0132024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-13, DA QUADRA 509 SUL\u201d"}, {"id": "16575", "ano": "2024", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16575/0122024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-13, DA QUADRA 607 SUL\u201d"}, {"id": "16574", "ano": "2024", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16574/01124.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-13, DA QUADRA 603 SUL\u201d"}, {"id": "16569", "ano": "2024", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16569/01024.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-13, DA QUADRA 605 SUL\u201d"}, {"id": "16573", "ano": "2024", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16573/00924.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-9, TRECHO ALPHAVILLE PALMAS I\u201d"}, {"id": "16449", "ano": "2024", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16449/00824.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-9, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 207 SUL E ALPHAVILLE PALMAS II\u201d"}, {"id": "16452", "ano": "2024", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16452/00724.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-9, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 307 SUL E 309 SUL\u201d"}, {"id": "16457", "ano": "2024", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16457/00624.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-9, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 507 SUL E 509 SUL\u201d"}, {"id": "16461", "ano": "2024", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16461/00524.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-06, NO TRECHO ENTRE A NS-03 E NS-01\u201d"}, {"id": "16463", "ano": "2024", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16463/00424.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-04, NO TRECHO ENTRE A LO-08 E LO 12\u201d"}, {"id": "16465", "ano": "2024", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16465/00324.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NS-06, NO TRECHO ENTRE A LO-12  E  LO 14\u201d"}, {"id": "16345", "ano": "2024", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16345/00224.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LO-08, NO TRECHO ENTRE A NS 15 ATE NS 02\u201d"}, {"id": "16348", "ano": "2024", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16348/00124.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA 1203 SUL NAS ALAMEDAS 05 E 16.\u201d"}, {"id": "16568", "ano": "2024", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16568/51.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA NS-07 NO TRECHO QUE COMPREENDE A 305 E 307 SUL.\u201d"}, {"id": "16495", "ano": "2024", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16495/52.pdf", "ementa": "\u201cREQUER ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA AV. PERIMETRAL NORTE EM TAQUARALTO\u201d."}, {"id": "16502", "ano": "2024", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16502/53.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM QUADRA DE AREIA E PARQUINHO INFANTIL NO SETOR SONIA REGINA.\u201d"}, {"id": "16504", "ano": "2024", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16504/55.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS URBANOS, A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR L\u00c2MPADAS DE LED NAS RUAS DO SETOR BERTAVILLE.\u201d"}, {"id": "17133", "ano": "2024", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17133/requerimento_001_-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NO BOSQUE, LOCALIZADO NA QUADRA 1103 SUL, EM PALMAS - TO."}, {"id": "17125", "ano": "2024", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17125/requerimento_002-2024.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM EM TODA QUADRA 605 SUL, EM PALMAS-TO."}, {"id": "17127", "ano": "2024", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17127/requerimento_003-2024.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO SETOR JARDIM AURENY II, EM PALMAS-TO."}, {"id": "16170", "ano": "2024", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16170/ccf_000280.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA T-22 NO JARDIM TAQUARI."}, {"id": "16159", "ano": "2024", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16159/ccf_000281.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BAIXADA DO JARDIM AURENY III."}, {"id": "16171", "ano": "2024", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16171/ccf_000282.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS a INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA QUADRA T 23, NO JARDIM TAQUARI."}, {"id": "18882", "ano": "2024", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18882/requerimento_28.2024_tapa_buracos_1105_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) em toda a Quadra 1105 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18888", "ano": "2024", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18888/requerimento_27.2024_limpeza_e_rocagem_da_quadra_1105_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem Da Quadra 1105 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18921", "ano": "2024", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18921/requerimento_26.2024_patrolamento_e_cascalhamento_1007_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na Quadra 1007 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18920", "ano": "2024", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18920/requerimento_25.2024_limpeza_quadra_1007_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem Da Quadra 1007 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18795", "ano": "2024", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18795/requerimento_24.2024_limpeza_e_rocagem_setor_recanto_araras_ii.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem Do Setor Recanto Araras II, Nesta Capital"}, {"id": "18922", "ano": "2024", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18922/requerimento_23.2024_limpeza_e_rocagem_setor_recanto_araras_i.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem Do Setor Recanto Araras I, Nesta Capital."}, {"id": "18911", "ano": "2024", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18911/requerimento_22.2024_pulverizacao_regiao_central.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, aplica\u00e7\u00e3o do \u201cfumac\u00ea\u201d (pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida), na Regi\u00e3o Central de Palmas, nesta Capital"}, {"id": "18913", "ano": "2024", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18913/requerimento_21.2024_pulverizacao_regiao_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, aplica\u00e7\u00e3o do \u201cfumac\u00ea\u201d (pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida), na Regi\u00e3o Norte de Palmas, nesta Capital."}, {"id": "18919", "ano": "2024", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18919/requerimento_20.2024_pulverizacao_na_regiao_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, aplica\u00e7\u00e3o do \u201cfumac\u00ea\u201d (pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida), na Regi\u00e3o Sul de Palmas, nesta Capital."}, {"id": "18762", "ano": "2024", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18762/requerimento_18.2024_instalacao_iluminacao_pulblica_sao_joao_ii.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (onze bra\u00e7os com lumin\u00e1rias) na Estrada vicinal da Zona Rural do S\u00e3o Jo\u00e3o II, nesta Capital."}, {"id": "18760", "ano": "2024", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18760/requerimento_17.2024_patrolamento_e_cascalhamento_sao_joao_ii.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Zona Rural S\u00e3o Jo\u00e3o II- Palmas Sul, nesta Capital."}, {"id": "16943", "ano": "2024", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16943/requerimento_059_2022_-_instalacao_e_reforma_de_bueiros_na_607_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA QUADRA 607 SUL."}, {"id": "16942", "ano": "2024", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16942/requerimento_057_2024_-_servico_de_limpeza_e_rocagem_quadra_611_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 611 SUL."}, {"id": "16941", "ano": "2024", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16941/requerimento_056_2024_-_servico_de_limpeza_e_rocagem_quadra_511_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 511 SUL."}, {"id": "16940", "ano": "2024", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16940/requerimento_055_2024_-_solicitacao_de_containeres_para_recolhimento_de_lixo_na_quadra_607_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 607 SUL."}, {"id": "16938", "ano": "2024", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16938/requerimento_054_2024_-_solicitacao_de_containeres_para_recolhimento_de_lixo_na_quadra_307_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 307 SUL."}, {"id": "17437", "ano": "2024", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17437/requerimento_050_2024_-_troca_e_instalacao_de_conteiner_na_504_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 504 SUL."}, {"id": "17443", "ano": "2024", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17443/requerimento_050_2024_-_manutencao_da_iluminacao_publica_na_alameda_13_da_504_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ALAMEDA 13, DA 504 SUL."}, {"id": "17442", "ano": "2024", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17442/requerimento_048_2024_-_reforma_dos_pontos_de_onibus_do_jardim_vitoria_2.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E REPAROS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO JARDIM VIT\u00d3RIA 2 ."}, {"id": "17441", "ano": "2024", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17441/requerimento_047_2024_-_solicitacao_de_construcao_de_unidade_de_saude_para_atender_jardim_vitoria_2.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER AOS MORADORES DO JARDIM VIT\u00d3RIA 2."}, {"id": "17117", "ano": "2024", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17117/requerimento_046_2024_-_solicitacao_de_construcao_de_creche_para_jardim_vitoria_2.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DO JARDIM VIT\u00d3RIA 2."}, {"id": "16933", "ano": "2024", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16933/requerimento_018_2024_-_solicita_reparos_de_iluminacao_publica_da_avenida_a_no_setor_santa_barbara.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA A, NO SETOR SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "16932", "ano": "2024", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16932/requerimento_017_2024_-_rocagem_e_limpeza_da_avenida_anapolis_no_setor_santa_barbara.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA AVENIDA AN\u00c1POLIS, NO SETOR SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "16931", "ano": "2024", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16931/requerimento_016_2024_-_iluminacao_entre_1306_sul_e_1406_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENTRE AS QUADRAS 1306 E 1406 SUL."}, {"id": "16930", "ano": "2024", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16930/requerimento_015_2024_-_solicita_reparos_de_iluminacao_publica_na_1304_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA 1304 SUL."}, {"id": "17433", "ano": "2024", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17433/requerimento_014_2022_-_rocagem_das_areas_verdes_da_quadra_1304_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RO\u00c7AGEM DAS \u00c1REAS LIVRES VERDES DA QUADRA 1304 SUL."}, {"id": "17399", "ano": "2024", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17399/requerimento_013_2024_-_tapa_buraco_na_1304_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA QUADRA 1304 SUL."}, {"id": "17434", "ano": "2024", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17434/requerimento_012_2024_-_placas_de_identificacao_de_endereco_da_1304_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS DE RUAS E ALAMEDAS DA QUADRA 1304 SUL."}, {"id": "17416", "ano": "2024", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17416/requerimento_011_2024_-_placas_de_identificacao_de_endereco_da_1306_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS DE RUAS E ALAMEDAS DA QUADRA 1306 SUL."}, {"id": "17417", "ano": "2024", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17417/requerimento_010_2024_-_solicitacao_de_servico_de_limpeza_rocagem_e_paisagismo_na_entrada_da_quadra_1306_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM E PAISAGISMO NA ENTRADA DA QUADRA 1306 SUL."}, {"id": "17444", "ano": "2024", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17444/requerimento_009_2022_-_solicitacao_de_servico_de_limpeza_rocagem_e_paisagismo_entre_as_quadras_1112_e_1012_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM E PAISAGISMO ENTRE AS QUADRAS 1112 E 1012 SUL."}, {"id": "17423", "ano": "2024", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17423/requerimento_008_2024_-_placas_de_identificacao_de_endereco_da_1112_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS E ALAMEDAS DA QUADRA 1112 SUL."}, {"id": "17408", "ano": "2024", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17408/requerimento_007_2022_-_tapa_buraco_na_1112_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA QUADRA 1112 SUL."}, {"id": "17422", "ano": "2024", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17422/requerimento_006_2024_-_solicita_a_rocagem_e_limpeza_das_ruas_da_1112_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA QUADRA 1112 SUL."}, {"id": "17420", "ano": "2024", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17420/requerimento_001_2024_-_instalacao_de_bueiro_na_avenida_lo_25_da_quadra_1303_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E REFORMA DE BUEIROS DA AVENIDA LO-25, NA QUADRA 1303 SUL."}, {"id": "17421", "ano": "2024", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17421/requerimento_004_2022_-_limpeza_da_quadra_1104_sul_alameda_11.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA DA ALAMEDA 11, DA QUADRA 1104 SUL."}, {"id": "16929", "ano": "2024", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16929/requerimento_003_2024_-_tapa_buraco_na_704_sul_alamedas_3.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA QUADRA 704 SUL."}, {"id": "16928", "ano": "2024", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16928/requerimento_002_2024_-_servico_de_limpeza_e_rocagem_quadra_602_sul.doc", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHAR \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 602 SUL."}, {"id": "16139", "ano": "2024", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16139/requerimento_01.2024_-_audiencia_publica_avenida_tocantins.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATE COM COMERCIANTES E MORADORES SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA AVENIDA TOCANTINS EM TAQUARALTO."}, {"id": "17949", "ano": "2024", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17949/requerimento_-_009_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a quadra 504 norte, alameda 11, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17955", "ano": "2024", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17955/requerimento_-_008_-_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a quadra 604 Norte, AV NS-02, Plano Diretor Norte, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade"}, {"id": "17948", "ano": "2024", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17948/requerimento_-_007-_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a quadra 604 Norte, Avenida LO 18, Plano Diretor Norte, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17951", "ano": "2024", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17951/requerimento_-_006-_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o Setor Santo Amaro, Plano Diretor Norte, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17950", "ano": "2024", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17950/requerimento_-_010_implementacao_de_equipamentos_praca_publica_na_vale_da_serra.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ro\u00e7agem e Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a quadra 405 norte, avenida LO 12, Plano Diretor sul, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade"}, {"id": "17956", "ano": "2024", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17956/requerimento_-_004-_iluminacao_-santa_fe.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor de ch\u00e1cara 55, Santa F\u00e9 Rural, lote 04, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17913", "ano": "2024", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17913/requerimento__-_003_-_iluminacao_praca_303_norte.doc", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a da quadra 303 norte, Alameda 07, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "16136", "ano": "2024", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16136/requerimento_no_012.2024_-_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_no_viaduto_da_br-010_aureny_i_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa-buracos, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico e recapeamento na rodovia TO-010, em Palmas-TO"}, {"id": "16138", "ano": "2024", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16138/requerimento_no_011.2024_-_manutencao_e_reposicao_da_iluminacao_publica_da_quadra_303_norte__arno_31_localizada_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Quadra 303 Norte (Arno 31), localizada em Palmas-TO."}, {"id": "16137", "ano": "2024", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16137/requerimento_no_010.2024_-__a_sinalizacao_horizontal_e_vertical_na_avenida_de_entrada_da_praia_dos_buritis_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Avenida da entrada da Praia dos Buritis, em Palmas-TO."}, {"id": "16135", "ano": "2024", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16135/853.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida do Setor Sonho Meu, pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio Si\u00e3o, ente os com\u00e9rcio Fabinho e Reiz\u00e3o, em Palmas-TO."}, {"id": "16380", "ano": "2024", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16380/61.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS URBANOS, A REFORMA DA MALHA ASFALTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL DO SUPERMERECADO BIG AT\u00c9 A RUA RIO BRANCO NO AURENY 1.\u201d"}, {"id": "16381", "ano": "2024", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16381/60.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CRIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA QUADRA 1105 SUL\u201d"}, {"id": "16542", "ano": "2024", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16542/59.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO DE ACESSO DA TO-020 AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ\u201d"}, {"id": "16585", "ano": "2024", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16585/581.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COMPLEXO PARA AUTONOMIA E SOCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS AUTISTAS.\u201d"}, {"id": "16530", "ano": "2024", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16530/56.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE CONVIC\u00caNCIA PARA IDOSOS NA REGI\u00c3O DE TAQUARALTO.\u201d"}, {"id": "16126", "ano": "2024", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16126/021_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do Setor Universit\u00e1rio, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "17850", "ano": "2024", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17850/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o da horta comunit\u00e1ria da quadra 1206 sul."}, {"id": "17836", "ano": "2024", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17836/requerimento_22.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a ro\u00e7agem e limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas da quadra 1206 sul, no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17839", "ano": "2024", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17839/requerimento_24.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover servi\u00e7o de tapa buracos na AV. Ipanema no setor Jardim paulista."}, {"id": "17837", "ano": "2024", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17837/requerimento_21.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos, venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a onde fica localizado o Gin\u00e1sio Airton Sena, no bairro Aureny II."}, {"id": "16181", "ano": "2024", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16181/requerimento_29_2024_sessao_solene_para_homenagear__os_27_anos_da_igreja_evangelica_assembleia_de_deus_missao.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal Sess\u00e3o Solene para Homenagear os 27 anos da 2\u00aa Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Minist\u00e9rio da Miss\u00e3o em Tocantins- Projeto Restaurando Vidas, nesta Capital."}, {"id": "18723", "ano": "2024", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18723/requerimento_50.2024_limpeza_e_desratizacao_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e desratiza\u00e7\u00e3o de bocas de lobo da Regi\u00e3o Norte, Regi\u00e3o Central e Regi\u00e3o Sul no munic\u00edpio de Palmas, principalmente no Setor Jardim Aureny III, Nesta Capital."}, {"id": "18721", "ano": "2024", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18721/requerimento_49.2024_limpeza_e_rocagem_404_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 404 Norte, Nesta Capital."}, {"id": "18720", "ano": "2024", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18720/requerimento_48.2024_limpeza_e_rocagem_604_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 604 Norte, Nesta Capital."}, {"id": "18713", "ano": "2024", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18713/requerimento_47.2024_limpeza_e_rocagem_606_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 606 Norte, Nesta Capital."}, {"id": "18724", "ano": "2024", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18724/requerimento_37.2024_tapa_buracos_1006_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 1006 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18928", "ano": "2024", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18928/requerimento_36.2024_tapa_buracos_1004_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 1004 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18543", "ano": "2024", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18543/requerimento_35.2024_tapa_buracos_1104_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 1104 Sul, nesta Capital"}, {"id": "18732", "ano": "2024", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18732/requerimento_34.2024_tapa_buracos_1106_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 1106 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18925", "ano": "2024", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18925/requerimento_33.2024_tapa_buracos_1306_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 1306 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18927", "ano": "2024", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18927/requerimento_32.2024_tapa_buracos_1304_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 1304 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18923", "ano": "2024", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18923/requerimento_31.2024_tapa_buracos_1206_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 1206 Sul, nesta Capital"}, {"id": "18924", "ano": "2024", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18924/requerimento_30.2024_recapeamento_asfaltico.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 1204 Sul, nesta Capital."}, {"id": "16180", "ano": "2024", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16180/relatorio_de_atividades_000016.pdf", "ementa": "Requer a Realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene, na C\u00e2mara Municipal de Palmas, em homenagem \u00e1 policia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), no dia 01 de Mar\u00e7o de 2024"}, {"id": "16192", "ano": "2024", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16192/900.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento na malha asf\u00e1ltica na avenida D no jardim aureny IV."}, {"id": "17524", "ano": "2024", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17524/135.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova a troca de lampadas na rua governador Avelino em frente a quadra 36, setor aureny II."}, {"id": "17525", "ano": "2024", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17525/136.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , prmova a manuten\u00e7\u00e3o e troca de lampadas no setor irma dulce ."}, {"id": "17523", "ano": "2024", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17523/400.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova a disponibilidade de cont\u00eainer de lixo coletivo na quadra 403 sul alameda 10."}, {"id": "17521", "ano": "2024", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17521/401.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova a limpeza e ro\u00e7agem nas rus do setor santo amaro"}, {"id": "16294", "ano": "2024", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16294/402.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na a avenida contorno no setor santa barbara."}, {"id": "17513", "ano": "2024", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17513/403.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na  rua baba\u00e7u do setor santa fe IV."}, {"id": "16280", "ano": "2024", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16280/404.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova a limpeza e ro\u00e7agem nas ruas do setor santa fe IV."}, {"id": "16292", "ano": "2024", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16292/405.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova a disponibilidade de cont\u00eainer de lixo coletivo na a avenida j em frente a igreja vida no setor aureny III."}, {"id": "16275", "ano": "2024", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16275/406.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova  a duplicidade da malha asf\u00e1ltica na avenida J no setor aureny III, ao setor aureny IV."}, {"id": "16281", "ano": "2024", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16281/710.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova  a limpeza e ro\u00e7agem do setor santa fe II."}, {"id": "16277", "ano": "2024", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16277/711.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova  a limpeza e ro\u00e7agem da pra\u00e7a setor santa fe II."}, {"id": "16276", "ano": "2024", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16276/712.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova  a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o setor santa fe rural"}, {"id": "16279", "ano": "2024", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16279/713.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova  a disponibilidade de cont\u00eainer de lixo   na rua 02 quadra 32 lote 29 setor bela vista."}, {"id": "16278", "ano": "2024", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16278/714.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , promova  a disponibilidade de cont\u00eainer de lixo (substitui\u00e7\u00e3o) lago sul I CONDOM\u00cdNIO av Joaquim Teot\u00f4nio segurado aureny III."}, {"id": "16839", "ano": "2024", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16839/715.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o publica na 1306 sul, alameda 10 QI 22."}, {"id": "16798", "ano": "2024", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16798/137.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lampadas na avenida H em frente a quadra 72 aureny III."}, {"id": "16848", "ano": "2024", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16848/138.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova o recapeamento do asf\u00e1ltica na quadra 1303 sul alameda 07."}, {"id": "16866", "ano": "2024", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16866/139.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a constru\u00e7\u00e3o de um CMEI na quadra 1503 sul."}, {"id": "16845", "ano": "2024", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16845/140.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a poda de arvores na pra\u00e7a na quadra 1203 sul alameda 02."}, {"id": "17610", "ano": "2024", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17610/141.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova o recapeamento do asf\u00e1ltico na quadra 1503 sul avenida LO 31."}, {"id": "17606", "ano": "2024", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17606/142.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova  o servi\u00e7o de tapa buraco na quadra 1303 sul alameda 15 ."}, {"id": "16793", "ano": "2024", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16793/800.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteira central da avenida J no setor aureny III."}, {"id": "17615", "ano": "2024", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17615/801.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida E NO SETOR AURENY III."}, {"id": "16867", "ano": "2024", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16867/802.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da avenida D , no setor aureny III."}, {"id": "16856", "ano": "2024", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16856/803.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da avenida I,no setor aureny III."}, {"id": "16870", "ano": "2024", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16870/804.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da avenida H, no setor aureny III."}, {"id": "16874", "ano": "2024", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16874/805.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da avenida E, no setor aureny IV."}, {"id": "16876", "ano": "2024", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16876/806.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da avenida A , no setor aureny IV."}, {"id": "16227", "ano": "2024", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16227/202.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe Excecutivo Municipal promova  o recapeamento no malha asf\u00e1ltica na avenida D jardim aureny IV"}, {"id": "17621", "ano": "2024", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17621/808.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da avenida B , no setor aureny IV"}, {"id": "17560", "ano": "2024", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17560/809.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da avenida C, no setor aureny IV"}, {"id": "17561", "ano": "2024", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17561/810.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da avenida  tocantins  , no setor aureny I"}, {"id": "17540", "ano": "2024", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17540/811.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida tocantins , taquaralto"}, {"id": "17543", "ano": "2024", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17543/812.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da avenida taquaru\u00e7u em taquaralto."}, {"id": "17546", "ano": "2024", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17546/813.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida TL 03 , no setor taquari."}, {"id": "17539", "ano": "2024", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17539/814.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida TNS 02 , no setor taquari."}, {"id": "17545", "ano": "2024", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17545/815.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida TNS 04 , no setor taquari."}, {"id": "17527", "ano": "2024", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17527/816.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida TLO 05, no setor taquari."}, {"id": "17542", "ano": "2024", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17542/817.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida TNS 02 , no setor taquari."}, {"id": "17531", "ano": "2024", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17531/818.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida TLO 07, no setor taquari."}, {"id": "17529", "ano": "2024", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17529/819.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida Ipanema , setor sol nascente."}, {"id": "17547", "ano": "2024", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17547/820.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida guaruja ,no setor maria rosa."}, {"id": "17533", "ano": "2024", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17533/821.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida goias , no setor aureny II."}, {"id": "17541", "ano": "2024", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17541/822.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida M , no setor aureny III."}, {"id": "17534", "ano": "2024", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17534/823.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida  brasil , no setor aureny I."}, {"id": "17536", "ano": "2024", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17536/824.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida LO 27 , na quadra 1106 sul."}, {"id": "16290", "ano": "2024", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16290/15_-_sessao_solene_no_dia_6_de_marco_de_2024_em_comemoracao_a_abertura_da_campanha_fraternidade_e_amizade_social.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora em regime de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene no dia 6 de mar\u00e7o de 2024, em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura da campanha Fraternidade e Amizade Social."}, {"id": "16377", "ano": "2024", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16377/16_-_aumente_a_rota_do_transporte_coletivo_saindo_do_rancho_diamante_e_passando_pelo_caribe_e_o_polinesia.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, aumente a rota do transporte coletivo saindo do Rancho Diamante e passando pelo Caribe e o Polin\u00e9sia."}, {"id": "16291", "ano": "2024", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16291/17_-_requer_a_transferencia_de_uma_sessao_ordinaria_para_para_taquarucu_grande.pdf", "ementa": "A TRANSFER\u00caNCIA DE UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA TAQUARU\u00c7U GRANDE."}, {"id": "17056", "ano": "2024", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17056/ccf_000397-3.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA TO-030 - TAQUARU\u00c7U, PALMAS \u2013 TO."}, {"id": "17054", "ano": "2024", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17054/ccf_000397-2.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA GREG\u00d3RIO TER\u00caNCIO EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17051", "ano": "2024", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17051/ccf_000397-1.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO OS REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO SETOR SANTA BARBARA, RUA 03."}, {"id": "17199", "ano": "2024", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17199/ccf_000397-4.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE SA\u00daDE NO SETOR ARARAS II."}, {"id": "17058", "ano": "2024", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17058/ccf_000397-5.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) NO SETOR ARARAS II."}, {"id": "17059", "ano": "2024", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17059/ccf_000397-6.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO SETOR ARARAS II."}, {"id": "17067", "ano": "2024", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17067/ccf_000397-7.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E FAIXAS DE PEDESTRE NO DISTRITO DA BURITIRANA."}, {"id": "17069", "ano": "2024", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17069/ccf_000397-8.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, RO\u00c7AGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS SETORES ARARAS I E II."}, {"id": "16468", "ano": "2024", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16468/65.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA NA QUADRA 611 SUL (ARSO 64).\u201d"}, {"id": "16471", "ano": "2024", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16471/64.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCAS DE LOBO NA AVENISA NS-09 ENTRE A 507 E 509 SUL NO SENTIDO NORTE DA VIA\u201d"}, {"id": "16474", "ano": "2024", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16474/63.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO TOCANTINS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA QUADRA 607 SUL.\u201d"}, {"id": "16492", "ano": "2024", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16492/62.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTIVO DA 403 SUL.\u201d"}, {"id": "17825", "ano": "2024", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17825/reuerimento_005-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TAQUARU\u00c7U GRANDE, ZONA RURAL DE PALMAS-TO."}, {"id": "17131", "ano": "2024", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17131/requerimento_004-2024.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE                  INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE O SETOR SANTO AMARO E O SETOR LAGO NORTE, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18227", "ano": "2024", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18227/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e1 Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, venha promover acomoda\u00e7\u00e3o em casas de apoio aos moradores de rua que ocupam a rodovi\u00e1ria a fim de evitar atos de vandalismo."}, {"id": "18230", "ano": "2024", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18230/requerimento._22.pdf", "ementa": "Requer que seja \u00e1 chefe do poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente , venha promover o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da 401 norte, avenida Lo 12, pr\u00f3ximo ao DETRAN."}, {"id": "18231", "ano": "2024", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18231/requerimento_9.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que a Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie dois container de lixo coletivo na quadra 901 sul, Alameda 13"}, {"id": "18226", "ano": "2024", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18226/requerimento_8.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e1 Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente , venha promover a trocas de l\u00e2mpadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra 903 sul, alameda 8,10,11,13,15,17 e 19"}, {"id": "18225", "ano": "2024", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18225/requerimento_7.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e1 Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, venha promover a troca de l\u00e2mpadas, melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra 901 sul, ACSO 90, alameda 13."}, {"id": "18229", "ano": "2024", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18229/requerimento_6.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e1 Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente , venha promover a troca de l\u00e2mpadas, melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o publica em toda a extens\u00e3o da Avenidas NS 7, pr\u00f3ximo ao Restaurante Ecol\u00f3gico"}, {"id": "18727", "ano": "2024", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18727/requerimento_38.2024_tapa_buracos_906_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 906 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18715", "ano": "2024", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18715/requerimento_39.2024_tapa_buracos_904_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 904 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18718", "ano": "2024", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18718/requerimento_40.2024_tapa_buracos_804_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 804 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18707", "ano": "2024", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18707/requerimento_41.2024_tapa_buracos_806_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 806 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18708", "ano": "2024", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18708/requerimento_42.2024_tapa_buracos_706_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 706 Sul, nesta Capital"}, {"id": "18703", "ano": "2024", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18703/requerimento_43.2024_tapa_buracos_704_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 704 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18705", "ano": "2024", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18705/requerimento_44.2024_tapa_buracos_604_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 604 Sul, nesta Capital"}, {"id": "18706", "ano": "2024", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18706/requerimento_45.2024_tapa_buracos_606_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 606 Sul, nesta Capital"}, {"id": "18710", "ano": "2024", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18710/requerimento_46.2024_tapa_buracos_504_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 504 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18729", "ano": "2024", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18729/requerimento_51.2024_construcao_praca_jardim_aureny_iii.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Quadra Poliesportiva e Campo de Futebol;  Pista para Caminhada; Academia ao Ar-livre; Parque Infantil no espa\u00e7o ao lado do Col\u00e9gio Maria J\u00falia- Setor Jardim Aureny III, nesta Capital"}, {"id": "18929", "ano": "2024", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18929/requerimento_52.2024_tapa_buracos_1303_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) na Alameda 15 da Quadra 1.303 Sul, nesta Capital."}, {"id": "17877", "ano": "2024", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17877/requerimento_no_016-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Alameda 07 da Quadra 307 Norte."}, {"id": "17876", "ano": "2024", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17876/requerimento_no_015-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos os servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores, limpeza geral, ro\u00e7o e recolhimento de entulhos, galhadas, na Quadra 1003 Sul."}, {"id": "17878", "ano": "2024", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17878/requerimento_no_014-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos os servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores, limpeza geral, ro\u00e7o e recolhimento de entulhos, galhadas, na Quadra 1005 Sul."}, {"id": "17882", "ano": "2024", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17882/requerimento_no_013-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Av. Tocantins entre Rua T 16 e Rua Vicinal 11, Taquaralto."}, {"id": "17884", "ano": "2024", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17884/requerimento_no_012-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Av. NS 04 entre Av. LO 25 e Av. LO 27, Plano Diretor Sul de Palmas."}, {"id": "17883", "ano": "2024", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17883/requerimento_no_011-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Av. LO 29 entre Av. Joaquim Teot\u00f4nio Segurado e Av. NS 10, Plano Diretor Sul de Palmas."}, {"id": "17885", "ano": "2024", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17885/requerimento_no_010-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida NS 01 entre Av. LO 29 e Av. LO 27, Plano Diretor Sul de Palmas."}, {"id": "17806", "ano": "2024", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17806/020-requerimento_-__instalacao_de_dois_dijuntores_na_feira_do_aureny_i.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de mais disjuntores na Feira do Jardim Aureny I."}, {"id": "17835", "ano": "2024", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17835/requerimento_006-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA QUADRA 1103 SUL, EM PALMAS - TO."}, {"id": "17838", "ano": "2024", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17838/requerimento_007-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO  DA QUADRA 1007 SUL, EM  PALMAS-TO."}, {"id": "17808", "ano": "2024", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17808/70.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI NO SETOR PALMAS SUL.\u201d"}, {"id": "17812", "ano": "2024", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17812/69.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO SENAI NA AVENIDA TOCANTINS EM TAQUARALTO.\u201d"}, {"id": "17809", "ano": "2024", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17809/68.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DE TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "17799", "ano": "2024", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17799/67.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SINALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMITE DE VELOCIDADE EM FRENTE A UNIDADE DE SA\u00daDE DE TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "17802", "ano": "2024", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17802/66.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PARADA OBRIGATORIA NO CRUZAMENTO DA RUA 08 COM A AVENIDA BELO HORIZONTE EM TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "16623", "ano": "2024", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16623/requerimento_no_015.2024_-_em_carater_de_urgencia-_o_servico_do_carro_fumace_em_todas_as_quadras_de_palmas-_to.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade  em car\u00e1ter de urg\u00eancia- o servi\u00e7o do carro \u201cfumac\u00ea\u201d em todas as quadras de Palmas- TO, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de doen\u00e7as como: dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "16624", "ano": "2024", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16624/014.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Av. Teot\u00f4nio Segurado sentido regi\u00e3o Sul, onde foi feito recentemente o recapeamento asf\u00e1ltico, em Palmas-TO."}, {"id": "16626", "ano": "2024", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16626/13.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana que a Linha de \u00f4nibus 212 (conhecida como Destino Sa\u00fade) retornem a fazer o percurso anterior, passando na lateral do Parque da Pessoa Idosa,  em Palmas-TO."}, {"id": "16830", "ano": "2024", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16830/036_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o e melhoria no estacionamento da escola ETI Eurides Ferreira De Mello no setor Aureny III, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16831", "ano": "2024", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16831/037_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente, a troca de lumin\u00e1ria na Quadra 1206 Sul Alameda 04 Lote 47, Plano Diretor sul Palmas."}, {"id": "16864", "ano": "2024", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16864/038_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria municipal de sa\u00fade, que possa incluir dentro do cronograma de obras a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS no setor Flamboyant, Regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16833", "ano": "2024", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16833/039_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de tapa buracos no setor Flamboyant, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16834", "ano": "2024", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16834/040_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de limpeza de bocas coletoras (lobo) do setor Flamboyant, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16841", "ano": "2024", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16841/041_2024_requerimento_1.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida NS 05 Qd 307 norte, Plano diretor norte em Palmas."}, {"id": "16865", "ano": "2024", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16865/042_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Tocantins no setor Aureny I, regi\u00e3o sul em Palmas."}, {"id": "16842", "ano": "2024", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16842/043_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de tapa buracos na Rua 22 Qd 161 esquina com a Rua 37 no setor Aureny III, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16843", "ano": "2024", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16843/044_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Avenida I, pr\u00f3ximo ao SESC Jardim Aureny III, regi\u00e3o sul em Palmas."}, {"id": "16844", "ano": "2024", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16844/045_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica \u201cpra\u00e7a da cidadania\u201d APM 13, Jardim Aureny III, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16862", "ano": "2024", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16862/046_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de reforma do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS da quadra 407 norte, regi\u00e3o norte de Palmas."}, {"id": "16846", "ano": "2024", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16846/047_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Avenida L, no setor Aureny III, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "16847", "ano": "2024", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16847/048_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o do paisagismo no canteiro central da avenida I, no bairro Jardim Aureny III, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "16851", "ano": "2024", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16851/049_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie a conclus\u00e3o asf\u00e1ltica de trecho no entroncamento entre a avenida E e avenida L, bem como constru\u00e7\u00e3o de meios fios,  Jardim Aureny III, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "16852", "ano": "2024", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16852/050_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, muito respeitosamente, que providencie placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito  na Avenida L no Bairro Jardim Aureny III, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "16853", "ano": "2024", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16853/051_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de tapa-buracos na rotat\u00f3ria do supermercado BIG, 403 Norte, regi\u00e3o norte de Palmas."}, {"id": "17788", "ano": "2024", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17788/ccf_000284.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO ENTRE A AVENIDA LO 27 E AVENIDA LO 19 SENTIDO SUL E SENTIDO NORTE"}, {"id": "17789", "ano": "2024", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17789/ccf_000283.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DAS \u00c1REAS VERDES DO JARDIM AURENY III."}, {"id": "17503", "ano": "2024", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17503/31.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo , promova a limpeza e ro\u00e7agem na rua maranh\u00e3o setor aureny I."}, {"id": "16619", "ano": "2024", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16619/32.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a limpeza e ro\u00e7agem na avenida J setor aureny III."}, {"id": "16620", "ano": "2024", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16620/33.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a limpeza e ro\u00e7agem na rua 18 setor aureny IV"}, {"id": "16621", "ano": "2024", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16621/34.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a limpeza e ro\u00e7agem na rua 01 setor aureny IV."}, {"id": "17284", "ano": "2024", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17284/35.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a limpeza e ro\u00e7agem rua 37 setor aureny III."}, {"id": "17287", "ano": "2024", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17287/36.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a limpeza e ro\u00e7agem na avenida Araguaia setor aureny III."}, {"id": "17297", "ano": "2024", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17297/337.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a constru\u00e7\u00e3o do centro de referencia de assist\u00eancia social (Cras )no setor jardim vitoria."}, {"id": "17301", "ano": "2024", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17301/338.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a constru\u00e7\u00e3o do Centro de referencia de Assist\u00eancia Social (Cras) na quadra 407 norte."}, {"id": "16634", "ano": "2024", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16634/339.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o Publica no setor jardim vitoria I."}, {"id": "17295", "ano": "2024", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17295/339_2.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o Publica no setor jardim vitoria II."}, {"id": "17293", "ano": "2024", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17293/341.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o Publica no setor jardim araras II."}, {"id": "17289", "ano": "2024", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17289/342.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o Publica no setor jardim araras I."}, {"id": "17291", "ano": "2024", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17291/343.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal  , promova a implanta\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o no setor jardim vitoria I."}, {"id": "17073", "ano": "2024", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17073/ccf_000397-9.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17038", "ano": "2024", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17038/ccf_000397-10.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER DE LIXO NA QUADRA 21, LOTE 17, AURENY II, EM TAQUARALTO."}, {"id": "17041", "ano": "2024", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17041/ccf_000397-11.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE BADMINTON NO PARQUE DOS POVOS IND\u00cdGENAS (PPI)."}, {"id": "17042", "ano": "2024", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17042/ccf_000397-12.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO COMERCIAL MACHADO AT\u00c9 A PEDREIRA DE TAQUARU\u00c7U (TO 020 A TO 030)."}, {"id": "17044", "ano": "2024", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17044/ccf_000397-13.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO, NO TRECHO ENTRE TAQUARU\u00c7U AO CENTRO DE PALMAS."}, {"id": "16972", "ano": "2024", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16972/ccf_000397-14.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS EXCLUSIVA PARA OS SETORES JARDIM VIT\u00d3RIA I E II."}, {"id": "16982", "ano": "2024", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16982/ccf_000397-15.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS NO SETOR PALMAS SUL."}, {"id": "17046", "ano": "2024", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17046/ccf_000397-16.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE \u201cRESOLVE PALMAS\u201d EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "17047", "ano": "2024", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17047/ccf_000397-17.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE \u00d4NIBUS NA REGI\u00c3O SUL."}, {"id": "17048", "ano": "2024", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17048/ccf_000397-18.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DA MALHA ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA DO SESC, ENTRE AURENY I E AURENY III."}, {"id": "16887", "ano": "2024", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16887/req_057_retirada_de_galhagem_quadra_712_sul__al_06.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DE GALHAGEM NA QUADRA 712 SUL, ALAMEDA 06, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 057/2024"}, {"id": "16827", "ano": "2024", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16827/req_056_retirada_de_galhagem_quadra_603_norte_al_12_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DE GALHAGEM NA QUADRA 603 NORTE ALAMEDA 12, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 056/2024"}, {"id": "16791", "ano": "2024", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16791/req_055_-__servico_de_limpeza_e_varricao_na_712_sul_al_06.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E VARRI\u00c7\u00c3O NA QUADRA 712 SUL, ALAMEDA 06, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 055/2024"}, {"id": "16825", "ano": "2024", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16825/req_054_-__manutencao_asfaltica_por_recapeamento_rua_lo_01_qd_t42_l_14_jd_taquari.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RECAPEAMENTO NA RUA LO 1 QUADRA T42, L 14 JARDIM TAQUARI ,  EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 054/2024"}, {"id": "16824", "ano": "2024", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16824/req_053_-__manutencao_asfaltica_por_recapeamento_rua_t_11_setor_santa_fe.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RECAPEAMENTO NA RUA T 11, NO SETOR SANTA F\u00c9, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 053/2024"}, {"id": "16790", "ano": "2024", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16790/req_052-_limpeza_e_rocagem_na_quadra_712_sul.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 712 SUL, ALAMEDA 06, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 052/2024"}, {"id": "16883", "ano": "2024", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16883/req_051-_limpeza_e_rocagem_da_unidade_basica_de_saude_santa_fe.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR SANTA F\u00c9, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 051/2024"}, {"id": "16882", "ano": "2024", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16882/req_050__reparos_na_iluminacao_na_quadra_204_sul_alameda10.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA 204 SUL, ALAMEDA 10, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 050/2024"}, {"id": "16881", "ano": "2024", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16881/req_049_tampa_buraco_quadra_204_sul_alameda_10.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 204 SUL, ALAMEDA 10,  EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 049/2024"}, {"id": "16880", "ano": "2024", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16880/req_048_tampa_buraco_quadra_210_sul_colegio_adventista__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 210 SUL , AO REDOR DA QUADRA DA ESCOLA ADVENTISTA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 048/2024"}, {"id": "16885", "ano": "2024", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16885/req_047_tampa_buraco_quadra_104_sul_rua_se_03.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 104 SUL RUA SE 3, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 047/2024"}, {"id": "16879", "ano": "2024", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16879/req_046_tampa_buraco_rua_08_setor_santa_fe_taquaralto.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA 08, SANTA F\u00c9, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 046/2024"}, {"id": "16878", "ano": "2024", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16878/req_045_tampa_buraco_rua_raimundo_galvao_cruz_prox_cmei_miudinhos.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO GALV\u00c3O CRUZ, PROXIMO AO CMEI MIUDINHOS, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 045/2024"}, {"id": "16877", "ano": "2024", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16877/req_044_tampa_buraco_rua_06_rua_do_banco_do_brasil_taquralto.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA 06, RUA DO BANCO DO BRASIL, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 044/2024"}, {"id": "16875", "ano": "2024", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16875/req_043_tampa_buraco_rua_prof_ribamar_qd_65_a_lt_05_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR RIBAMAR, QUADRA 64 A, LOTE 05, AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 043/2024"}, {"id": "17160", "ano": "2024", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17160/24_-_requer_a_realizacao_de_uma_sessao_solene_no_dia_4_de_marco_as_9h_para_sensibilizacao_e_conscientizacao_da_prevencao_e_tratamento_da_obesidade.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene no dia 4 de mar\u00e7o \u00e0s 9h, para sensibiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o e tratamento da Obesidade."}, {"id": "17916", "ano": "2024", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17916/requerimento_-_020-_duplicacao_404_norte_e_406_norte.doc", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a duplica\u00e7\u00e3o da NS-06 entre as Quadras 404 Norte e 406 Norte, Palmas \u2013 TO, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17926", "ano": "2024", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17926/requerimento_-_019-_limpeza_e_iluminacao_aureny_i.doc", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar Limpeza e a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Regi\u00e3o Sul da Aureny I, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17898", "ano": "2024", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17898/requerimento_-_010_implementacao_de_equipamentos_praca_publica_na_vale_da_serra.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra- Estrutura venha realizar a implementa\u00e7\u00e3o de equipamentos inerentes \u00e0 pra\u00e7a p\u00fablica no Vale da Serra, Complexo Ecol\u00f3gico Vale da Cachoeira e regi\u00e3o."}, {"id": "17941", "ano": "2024", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17941/requerimento_-_018-_limpeza_e_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar Limpeza e a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Regi\u00e3o Sul Taquaralto, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17938", "ano": "2024", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17938/requerimento_-_017_-_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Quadra 405 Norte, Al 22, atr\u00e1s do Supermecado Quarteto, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17936", "ano": "2024", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17936/requerimento_-_016-_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a quadra 1006 sul, AL 02, Plano Diretor sul, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17935", "ano": "2024", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17935/requerimento_-_014-_limpeza_e_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar Limpeza e a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a da quadra 1304 sul, em frente a Escola Almirante Tamandar\u00e9, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17934", "ano": "2024", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17934/requerimento_-_012-_faixa_pedestre.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, na quadra 1002 Sul em frente \u00e1 Escolinha do Flamengo, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17932", "ano": "2024", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17932/requerimento_-_011-_conteiner.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a solicita\u00e7\u00e3o de 01 (um) Cont\u00eainer, a ser implantado na Quadra 407 Norte Al 04 - Palmas \u2013 TO. Para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17020", "ano": "2024", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17020/requerimento_-_001_-_buraco.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Avenida L 196, Lote 02, Aureny 3\u2013 Palmas/TO."}, {"id": "17023", "ano": "2024", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17023/requerimento_-_002_conteiner_104_norte.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a solicita\u00e7\u00e3o de 01 (um) Cont\u00eainer, a ser implantado na Quadra 104 Sul, Avenida NE11, lote 32  - Palmas \u2013 TO. Para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18933", "ano": "2024", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18933/requerimento_62.2024_limpeza_e_rolagem_409_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 409 Norte, Nesta Capital."}, {"id": "18931", "ano": "2024", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18931/requerimento_60.2024_asfaltamento_da_avenida_em_taquari.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto retorno \u00e0 conclus\u00e3o da Obra de Asfaltamento da Avenida Principal que passa em frente o Col\u00e9gio Maria dos Reis no Setor Jardim Taquar\u00ed e conclus\u00e3o do asfalto nas Ruas das Quadras T21 e T22, nesta Capital."}, {"id": "18930", "ano": "2024", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18930/requerimento_59.2024_troca_de_lampadas_jardim_taquari.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre troca de l\u00e2mpadas queimadas e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as Quadras do Setor Jardim Taquar\u00ed, nesta Capital."}, {"id": "18918", "ano": "2024", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18918/requerimento_58.2024_limpeza_jardim_taquari.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra T32 e nas demais Quadras do Setor jardim Taquari, Nesta Capital."}, {"id": "18801", "ano": "2024", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18801/requerimento_57.2024_instalacao_luminarias_jardim_taquari.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na Avenida NS 06 Quadra T43 Setor Jardim Taquari, nesta Capital"}, {"id": "18841", "ano": "2024", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18841/requerimento_56.2024_ampliacao_transporte_linha_taquari.pdf", "ementa": "SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto amplia\u00e7\u00e3o de sentido de circula\u00e7\u00e3o da linha Eix\u00e3o Taquari de transporte coletivo para atende tamb\u00e9m os usu\u00e1rios das quadras T42 e T43, vez que atualmente a linha citada acima n\u00e3o vem atendendo as Quadras citadas, nesta capital."}, {"id": "18874", "ano": "2024", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18874/requerimento_55.2024_reforma_praca_1304_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, Instala\u00e7\u00e3o de academia ao Ar livre e Parque Infantil na Quadra 1.304 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18870", "ano": "2024", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18870/requerimento_54.2024_troca_de_lampadas_queimadas_quadra_22.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre troca de l\u00e2mpadas queimadas e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 11, Quadra 22, Lote 30, Jardim Santa Helena, nesta Capital."}, {"id": "18917", "ano": "2024", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18917/requerimento_53.2024_tapa_buracos_arreny_iii.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) na Avenida Goi\u00e1s do Setor Jardim Aureny III e Setor Lago Sul, nesta Capital"}, {"id": "17847", "ano": "2024", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17847/requerimento_31.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea externa e dos banheiros do Gin\u00e1sio Ayrton Senna, localizado em Taquaralto."}, {"id": "17852", "ano": "2024", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17852/requerimento_29.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a ro\u00e7agem e limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas da quadra 406 norte, no munic\u00edpio de Palmas."}, {"id": "17854", "ano": "2024", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17854/requerimento_28.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Esportiva na quadra 406 norte, no munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17107", "ano": "2024", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17107/req.002_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA NS-05 AT\u00c9 O LIGAMENTO COM A NS-04."}, {"id": "16855", "ano": "2024", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16855/requerimento_65.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA NS-01, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL DO AMOR."}, {"id": "16861", "ano": "2024", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16861/requerimento_64.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A LIMPEZA GERAL DA QUADRA  ALCSO 141 B ."}, {"id": "16859", "ano": "2024", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16859/requerimento_63.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO RUA 48 ENTRE AS QUADRAS 143 E 144 NO JARDIM AURENY III."}, {"id": "16860", "ano": "2024", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16860/requerimento_62_1.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS NO SETOR JARDIM PAULISTA."}, {"id": "16857", "ano": "2024", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16857/requerimento_61_1.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DA BASE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE BURITIRANA"}, {"id": "16871", "ano": "2024", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16871/req_060-_limpeza_e_rocagem_na_106_sul_alameda_02.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 106 SUL, ALAMEDA 02, NAS PROXIMIDADES RENDA PORTUGUESA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 060/2024"}, {"id": "16705", "ano": "2024", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16705/req_063_-__manutencao_asfaltica_por_recapeamento_na_av_irma_dulce_ao_aureny_iv.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA IRM\u00c3 DULCE LIGANDO AO AURENY IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 063/2024"}, {"id": "16868", "ano": "2024", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16868/req_062__pavimentacao_no_bairro_irma_dulce_.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA NO BAIRRO IRM\u00c3 DULCE, EM PALMAS.REQUERIMENTO N\u00b0 062/2024"}, {"id": "16872", "ano": "2024", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16872/req_059-_limpeza_e_rocagem_na_av._orla_14_alameda_15.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA ORLA 14, ALAMEDA 15, NAS PROXIMIDADES TODY SPORT, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 059/2024"}, {"id": "16873", "ano": "2024", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16873/req_061__reparos_na_iluminacao_na_106_sul_alameda_3.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUADRA 106 SUL ALAMEDA 03, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 061/2024"}, {"id": "17827", "ano": "2024", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17827/requerimento_009-2024.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM EM TODOS OS CANTEIROS DAS AVENIDAS DO PLANO DIRETOR, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18047", "ano": "2024", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18047/requerimento_010-2024.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA LO-25 ENTRE AS QUADRAS 1003 E 1103 SUL, EM PALMAS - TO."}, {"id": "17822", "ano": "2024", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17822/requerimento_011-2024.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A CENTRAL NO SETOR SANTA F\u00c9 IV, EM PALMAS-TO."}, {"id": "17452", "ano": "2024", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17452/143.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova o servi\u00e7o de tapa buraco na rua Gilson rego em frente a quadra 28 setor aureny II."}, {"id": "17355", "ano": "2024", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17355/144.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a manuten\u00e7\u00e3o e troca de lampadas rua 25 em frente a quadra 7 setor aureny III."}, {"id": "17316", "ano": "2024", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17316/145.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,promova a limpeza ro\u00e7agem na rua 34 em frente a quadra 167 setor aurenry III."}, {"id": "17780", "ano": "2024", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17780/146.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio,em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a recapeamento do asfalto na avenida D setor aureny III."}, {"id": "17774", "ano": "2024", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17774/147.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio,em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lampadas na avenida E em frente a quara 91 setor aureny III"}, {"id": "17757", "ano": "2024", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17757/148.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio,em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova o servi\u00e7o de ro\u00e7agem na avenida E em frente a quadra 92 setor aureny III."}, {"id": "17782", "ano": "2024", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17782/407.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio,em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal ,  para que atrav\u00e9s da funda\u00e7\u00e3o municipal do esporte e lazer, venha, venha promover a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no setor araras II."}, {"id": "17777", "ano": "2024", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17777/408.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio,em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a reforma dos banheiros comunit\u00e1rios da praia da graciosa."}, {"id": "17772", "ano": "2024", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17772/610.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio,em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 607 norte rua LO 12 A."}, {"id": "17352", "ano": "2024", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17352/611.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 409 norte avenida LO 12."}, {"id": "17784", "ano": "2024", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17784/612.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio,em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova o servi\u00e7o de tapa buraco na quadra 607 norte rua LO 12 A."}, {"id": "17756", "ano": "2024", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17756/613.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio,em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova o servi\u00e7o de tapa buraco na quadra 409 norte avenida LO 12."}, {"id": "17783", "ano": "2024", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17783/614.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio,em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o chefe do Poder Executivo Municipal promova o servi\u00e7o de tapa buraco na quadra 605 norte avenida NS 05."}, {"id": "17346", "ano": "2024", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17346/615.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra 403 norte avenida NS 03."}, {"id": "17342", "ano": "2024", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17342/616.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencie patrulhamento da guarda metropolitana com mais frequ\u00eancia no setor morado do sol I."}, {"id": "17328", "ano": "2024", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17328/716.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponibilidade de cont\u00eainer de lixo coletivo av. taquaru\u00e7u rua 07 quadra 41 lote 07 taquaralto ."}, {"id": "17325", "ano": "2024", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17325/717.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponibilidade de cont\u00eainer de lixo  coletivo no setor santa Fe zona rural em frente a associa\u00e7\u00e3o de moradores."}, {"id": "17791", "ano": "2024", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17791/718.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e ro\u00e7agem no setor Laila Taquaralto."}, {"id": "17332", "ano": "2024", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17332/719.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponibilidade de cont\u00eainer de lixo coletivo na rua 02 quadra 24 lote 32 setor bela vista ."}, {"id": "17623", "ano": "2024", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17623/76.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O CAL\u00c7AMENTO EM BLOQUETE DA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO DE TAQUARU\u00c7U\u201d."}, {"id": "17803", "ano": "2024", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17803/75.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI NO DISTRITO DE BURITIRANA.\u201d"}, {"id": "17800", "ano": "2024", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17800/74.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA QUADRA 1003 SUL, ARSO 101\u201d."}, {"id": "17616", "ano": "2024", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17616/73.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "17607", "ano": "2024", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17607/72.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELO HORIZONTE EM TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "18157", "ano": "2024", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18157/requerimento_219-solicitando_parquinho_infantil_na_praca_publica_da_quadra_303_norte..pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UM PARQUINHO INFANTIL NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DA QUADRA 303 NORTE."}, {"id": "18159", "ano": "2024", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18159/requerimento_220-solicitando_a_reposicao_de_areia_no_parque_infantil_do_eti_luis_nunes_de_oliveira_em_buritirana..pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DA AREIA NO PARQUE INFANTIL NO ETI LUIS NUNES DE OLIVEIRA EM BURITIRANA."}, {"id": "18161", "ano": "2024", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18161/requerimento_221-solicitando_a_rocagem_dos_arredores_da_quadra_402_norte..pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM DOS ARREDORES DA QUADRA 402 NORTE."}, {"id": "18160", "ano": "2024", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18160/requerimento_222-solicitando_a_rocagem_da_avenida_e_no_setor_aureny_iv..pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM DA AVENIDA E, NO SETOR AURENY IV."}, {"id": "18158", "ano": "2024", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18158/requerimento_223-solicitando_a_operacao_tapa-buracos_nas_ruas_7_e_8_do_setor_santa_fe_taquaralto..pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS RUAS 7 E 8 DO SETOR SANTA F\u00c9 (TAQUARALTO)."}, {"id": "18163", "ano": "2024", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18163/requerimento_224-a_revitalizacao_da_praca_publica_na_quadra_704_sul.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica na Quadra 704 Sul."}, {"id": "18164", "ano": "2024", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18164/requerimento_225-solicitando_placas_de_endereco_nas_ruas_de_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PLACAS DE ENDERE\u00c7O NAS RUAS DE TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "18162", "ano": "2024", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18162/requerimento_226-_solicitando_a_criacao_de_um_centro_multidisciplinar_para_atendimento_especializado..pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO."}, {"id": "18165", "ano": "2024", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18165/requerimento_227-solicitando_a_limpeza_geral_da_qdra_504_sul.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E ROLAGEM NA QUADRA 504 SUL."}, {"id": "18166", "ano": "2024", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18166/requerimento_228-a_revitalizacao_da_praca_publica_na_quadra_604_sul.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica na Quadra 604 Sul."}, {"id": "17786", "ano": "2024", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17786/ccf_000285.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA D DO JARDIM AURENY IV ATE  AVENIDA J DO AURENY III."}, {"id": "17790", "ano": "2024", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17790/ccf_000286.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL DE TAQUARALTO."}, {"id": "17787", "ano": "2024", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17787/ccf_000287.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHADAS NO SETOR BELO HORIZONTE E VISTA ALEGRE."}, {"id": "18232", "ano": "2024", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18232/requerimento__-_042_-_reforma_vestiario_agesp.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado aos nobres pares, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a Reforma dos Banheiros e espa\u00e7o dos Vestu\u00e1rios no Campo da AGESP (ARS-SE 105 antiga 1012 Sul, Marginal TO 050) para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "17792", "ano": "2024", "numero": "1162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17792/requerimento_-_021-_campanha_da_fraternidade.doc", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instituir o dia 06 de mar\u00e7o de 2024 a abertura da campanha da Fraternidade com o tema \u00b4\u00b4 Fraternidade e amizade social.\u00b4\u00b4"}, {"id": "17931", "ano": "2024", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17931/requerimento_-_043_posto_de_saude.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade para a Ch\u00e1cara Brotas, localizado ao lado da Escola de Tempo Integral Apr\u00edgio Tomaz de Matos, localizado na TO 010 Km 18, sa\u00edda para Lajeado."}, {"id": "17940", "ano": "2024", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17940/requerimento__-022_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para  quadra 103 norte AV. NO5, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17929", "ano": "2024", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17929/requerimento_-_024_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a quadra 704 sul, Alameda 17, lote 21- Plano Diretor sul, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17942", "ano": "2024", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17942/requerimento_-_023_-_sinalizacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Ns2 entre as Quadras 402 Sul e 404 Sul Plano diretor Sul, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade"}, {"id": "17848", "ano": "2024", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17848/requerimento_32.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover servi\u00e7o de tapa buracos na AV. Joaquim Teot\u00f4nio segurado no trecho entre a ponte e a entrada do bairro Aureny III, no munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17846", "ano": "2024", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17846/requerimento_33.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os P\u00fablicos venham promover o patrolamento, e encascalhamento das ruas do setor Santo Amaro, no munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17845", "ano": "2024", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17845/requerimento35.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do setor do setor Lago sul."}, {"id": "17853", "ano": "2024", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17853/requerimento_34.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, venha promover a duplica\u00e7\u00e3o da avenida do comercio no trecho entre a av. D e a Rua 15, no bairro Aureny IV, munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17109", "ano": "2024", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17109/req.005_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AV. NS-01 DA LO-14 AT\u00c9 A AVENIDA NS-15."}, {"id": "16922", "ano": "2024", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16922/req.004_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AV NS-05 DA LO-12 AT\u00c9 A AVENIDA TEOT\u00d4NIO SEGURADO."}, {"id": "18503", "ano": "2024", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18503/requerimento_75.2024_tapa_buracos_na_303_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Alameda 02, da Quadra 303 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18504", "ano": "2024", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18504/requerimento_74.2024_revitalizacao_de_jardinagem_na_avenida_entre_a_903_e_1003_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto revitaliza\u00e7\u00e3o de Jardinagem e Arboriza\u00e7\u00e3o na Avenida LO 23 entre as Quadras 903 Sul e 1.003 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18915", "ano": "2024", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18915/requerimento_73.2024_jardinagem_e_arborizacao_na_avenida_lo_27_na_quadra_1203_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto revitaliza\u00e7\u00e3o de Jardinagem e Arboriza\u00e7\u00e3o na Avenida LO 27 da Quadra 1.203 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18506", "ano": "2024", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18506/requerimento_72.2024_limpeza_e_rocagem_na_1003_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 1003 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18507", "ano": "2024", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18507/requerimento_71.2024_limpeza_e_rocagem_na_1103_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 1103 Sul, incluindo nas proximidades e arredores da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Quadra, Nesta Capital."}, {"id": "18508", "ano": "2024", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18508/requerimento_70.2024_construcao_de_boca-de-lobo_na_quadra_arno_31.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto constru\u00e7\u00e3o de boca-de-lobo para drenagem de \u00e1gua pluvial na Quadra Arno 31, Alameda 01 em frente o Lote 40, Nesta Capital."}, {"id": "18861", "ano": "2024", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18861/requerimento_69.2024_limpeza_e_rocagem_na_alameda_pararela_na_quadra_604_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Alameda paralela (atr\u00e1s) a Avenida Principal da Quadra 604 Sul (Palmas Brasil Sul), Nesta Capital."}, {"id": "18852", "ano": "2024", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18852/requerimento_68.2024_pintura_de_faixas_de_estacionamento_na_palmas_brasil_sul.pdf", "ementa": "SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre efetuar a pintura de faixas no estacionamento e demarca\u00e7\u00e3o de vagas na Quadra 604 e 704 Sul, (Palmas Brasil Sul), nesta Capital."}, {"id": "18934", "ano": "2024", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18934/requerimento_67.2024_limpeza_lotes_privados_na_606_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza dos lotes Privados vazios na Quadra ARNE 74 (606 Norte), nesta Capital."}, {"id": "18820", "ano": "2024", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18820/requerimento_66.2024_troca_de_lampadas_na_ns10.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e Trocas de L\u00e2mpadas na NS 10 Avenida da Embrapa - passando em frente ao SESC Norte, nesta Capital."}, {"id": "18823", "ano": "2024", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18823/requerimento_65.2024_recepeament_asfaltico_setor_santa_helena.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d no Setor Santa Helena na Regi\u00e3o Sul, nesta Capital."}, {"id": "18809", "ano": "2024", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18809/requerimento_64.2024_limpeza_e_rocagem_na_712_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 712 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18932", "ano": "2024", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18932/requerimento_63.2024_limpeza_e_rocagem_na_1404_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 1.404 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "17017", "ano": "2024", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17017/req_058-_limpeza_e_rocagem_na_quadra_305_norte_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM EM TODA A QUADRA 305 NORTE, EM PALMAS.REQUERIMENTO N\u00b0 058/2024"}, {"id": "17613", "ano": "2024", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17613/240.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 206 sul, alameda 10"}, {"id": "17759", "ano": "2024", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17759/241.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 208 sul, alameda 01"}, {"id": "17170", "ano": "2024", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17170/242.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 208 sul, alameda 03."}, {"id": "17496", "ano": "2024", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17496/243.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 208 sul, alameda 05."}, {"id": "16890", "ano": "2024", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16890/244.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 208 sul, alameda 13"}, {"id": "17171", "ano": "2024", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17171/245.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 208 sul, alameda  15."}, {"id": "17175", "ano": "2024", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17175/246.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 208 sul, alameda 10"}, {"id": "17500", "ano": "2024", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17500/409.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a troca de lampadas ,melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o publica na rua 18 ao lado do CMEI aconchego ,no setor aureny IV."}, {"id": "16884", "ano": "2024", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16884/410.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova  mais m\u00e9dicos na unidade de sa\u00fade de taquaru\u00e7u."}, {"id": "17770", "ano": "2024", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17770/411.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio ,que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal , para que atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Municipal do Esporte e Lazer, que promova a reforma da quadra esportiva no setor bela vista."}, {"id": "17348", "ano": "2024", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17348/412.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade no setor jardim bela vista."}, {"id": "17320", "ano": "2024", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17320/537.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,promova o servi\u00e7o de tapa buraco na rua paulo sabino , setor bertaville."}, {"id": "17498", "ano": "2024", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17498/538.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e ro\u00e7agem no setor bertaville."}, {"id": "17203", "ano": "2024", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17203/539.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 206 sul alameda 02."}, {"id": "17179", "ano": "2024", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17179/540.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 206 sul, alameda 04."}, {"id": "17183", "ano": "2024", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17183/541.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 206 sul, alameda 08."}, {"id": "17187", "ano": "2024", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17187/542.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 206 sul, alameda 12."}, {"id": "17309", "ano": "2024", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17309/937.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 110 norte , alameda 25"}, {"id": "17191", "ano": "2024", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17191/938.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 110 norte , alameda 23."}, {"id": "17193", "ano": "2024", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17193/939.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 110 norte , alameda 21."}, {"id": "17195", "ano": "2024", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17195/940.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 110 norte , alameda 17"}, {"id": "17198", "ano": "2024", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17198/941.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 110 norte , alameda 15"}, {"id": "17201", "ano": "2024", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17201/942.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra 110 norte , alameda 01."}, {"id": "16795", "ano": "2024", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16795/requerimento_no_016.2024_-a_realizacao_de_rondas_policiais_intensivas_na_area_comercial_da_quadra_307_norte_arno_33_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de Rondas Policiais Intensivas na \u00c1rea Comercial da Quadra 307 Norte (Arno 33), em Palmas-TO."}, {"id": "16796", "ano": "2024", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16796/requerimento_no_017.2024_-_que__intensifique_a_fiscalizacao_de_transito_na_avenida_ns_02_proximo_ao_sesc__em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana que  intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida NS 02, pr\u00f3ximo ao SESC,  em Palmas-TO."}, {"id": "17844", "ano": "2024", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17844/requerimento_39.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, venha promover a estudo de viabilidade t\u00e9cnica para convers\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica da Alameda 15, que da acesso a Escola de Tempo Integral Cora Coralina, localizada na quadra  603 norte, , no Munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17843", "ano": "2024", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17843/requerimento_38.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, venha promover a estudo de viabilidade t\u00e9cnica para convers\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica da Rua 22 e Rua 33 nas proximidades da ETI Euridice Ferreira de Melo, no Setor Aureny III, no Munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17855", "ano": "2024", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17855/requerimento_0036.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover o recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Av. M no trecho em frente ao SESC, no bairro Aureny III, munic\u00edpio de Palmas \u2013 TO."}, {"id": "17849", "ano": "2024", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17849/requerimento_037.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os P\u00fablicos venham promover o patrolamento, e encascalhamento da via principal da vila Agrotins, no setor Taquari, munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "18502", "ano": "2024", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18502/requerimento_76.2024_limpeza_e_rocagem_na_quadra_1005_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 1005 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18501", "ano": "2024", "numero": "1246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18501/requerimento_77.2024_limpeza_e_rocagem_na_606_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 606 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18500", "ano": "2024", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18500/requerimento_78.2024_instalacao_de_luminarias_na_quadra_1105_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na Avenida LO 27 da Quadra 1.105 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18499", "ano": "2024", "numero": "1248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18499/requerimento_79.2024_construcao_academia_na_quadra_arso_122.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com academia ao ar livre, Playground e Quadra Poliesportiva, na Quadra Arso 122, nesta Capital."}, {"id": "18517", "ano": "2024", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18517/requerimento_80.2024_limpeza_e_rocagem_na_avenida_principal_do_setor_taquari.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Avenida Principal do Setor Jardim Taquar\u00ed, Nesta Capital."}, {"id": "18497", "ano": "2024", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18497/requerimento_81.2024_aplicacao_de_fumace_no_taquari.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, aplica\u00e7\u00e3o do \u201cfumac\u00ea\u201d (pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida), no Setor Jardim Taquar\u00ed, nesta Capital."}, {"id": "18496", "ano": "2024", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18496/requerimento_82.2024_construcao_de_equipamentos_sociais_lago_norte.pdf", "ementa": "Solicitar, com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento, pavimenta\u00e7\u00e3o, infraestrutura e constru\u00e7\u00e3o de equipamentos sociais para o Setor Lago Norte, que fica localizado no Plano Diretor Norte, na cidade de Palmas-TO, nesta Capital."}, {"id": "18505", "ano": "2024", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18505/requerimento_83.2024_manuntencao_de_iluminacao_pulblica.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida NS 08, Esquina da NS 15 no Setor Santo Amaro, nesta Capital."}, {"id": "17818", "ano": "2024", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17818/88.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO REFOR\u00c7O DE RONDA DA GUARDA METROPOLITANA EM TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "17797", "ano": "2024", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17797/86.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SO SETOR S\u00c3O JO\u00c3O\u201d"}, {"id": "17798", "ano": "2024", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17798/85.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA 1\u00b0 AV EM TAQUARU\u00c7U \u201d."}, {"id": "17795", "ano": "2024", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17795/84.pdf", "ementa": "\u201cREQUER ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DENTRO DO CEMIT\u00c9RIO DE TAQUARU\u00c7U\u201d."}, {"id": "17796", "ano": "2024", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17796/83.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV TAQUARU\u00c7U EM TAQUARALTO\u201d."}, {"id": "17801", "ano": "2024", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17801/77.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REFORMA DA QUADRA POLISPORTIVA DA 604 SUL.\u201d"}, {"id": "17815", "ano": "2024", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17815/78.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REFORMA E PINTURA DOS MEIOS FIOS DO DISTRITO DE BURITIRANA\u201d."}, {"id": "17810", "ano": "2024", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17810/79.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA JK.\u201d"}, {"id": "17804", "ano": "2024", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17804/80.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REFORMA DA QUADRA POLISPORTIVA DA 904 SUL.\u201d"}, {"id": "17805", "ano": "2024", "numero": "1264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17805/81.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REFORMA DA QUADRA POLISPORTIVA DA 704 SUL.\u201d"}, {"id": "17807", "ano": "2024", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17807/82.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REFORMA DA QUADRA POLISPORTIVA DA 504 SUL.\u201d"}, {"id": "17811", "ano": "2024", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17811/022-requerimento_-_reforma_dos__boeiros_104_norte_ne_07.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico, solicitar a reforma dos bueiros que se encontram na Quadra 104 norte Rua NE 07 \u2013 Plano Diretor Norte."}, {"id": "17823", "ano": "2024", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17823/023-requerimento-_tapa_buraco_na_ne_02_quadra_104_norte.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua NE 02 Quadra 104 norte \u2013 Plano Diretor Norte."}, {"id": "17816", "ano": "2024", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17816/024-requerimento-_tapa_buraco_na_ne_07_quadra_104_norte.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua NE 07 Quadra 104 norte \u2013 Plano Diretor Norte."}, {"id": "17824", "ano": "2024", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17824/025-requerimento-_tapa_buraco_na_se_06_quadra_104_sul.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua SE 06 Quadra 104 sul, ao lado do Supermercado BIG \u2013 Plano Diretor Sul."}, {"id": "17820", "ano": "2024", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17820/026-requerimento-_tapa_buraco_na_rotatoria_entre_a_avenida_c_e_rua_13.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco na rotat\u00f3ria entre a Avenida C e Rua 13 da Aureny 4."}, {"id": "17819", "ano": "2024", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17819/027-requerimento-_mato_alto_do_canteiro_em_frente_a_escola_eti_anisio_spinola.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que se providencie a ro\u00e7agem do mato alto do canteiro em frente \u00e0 Escola Municipal de Tempo Integral - ETI An\u00edsio Sp\u00ednola Teixeira, na Avenida Antonio Sampaio, APM 07 - Setor Bertaville de Palmas."}, {"id": "17813", "ano": "2024", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17813/028_-_requerimento_-_retirada_de_areia_das_ruas_que_da_acesso_a_escola__anisio.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que se providencie a limpeza e retirada de areia das ruas da Avenida Antonio Sampaio, APM 07 - Setor Bertaville de Palmas em frente \u00e0 Escola Municipal de Tempo Integral - ETI An\u00edsio Sp\u00ednola Teixeira."}, {"id": "17979", "ano": "2024", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17979/requerimento_29.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de internet em todas as Unidades B\u00e1sicas de sa\u00fade da zona rural no munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17985", "ano": "2024", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17985/requerimento_25.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, venha promover a troca de l\u00e2mpadas, melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra 1404 Sul."}, {"id": "17992", "ano": "2024", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17992/requerimento_28.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na travessia da Avenida D ao lado da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias, Aureny III."}, {"id": "17984", "ano": "2024", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17984/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Nossa Dois na Quadra 1401 Sul."}, {"id": "18869", "ano": "2024", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18869/req_118_tapa_buraco_rua_professor_ribamar_aureny_ii_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR RIBAMAR AURENY II, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 118/2024"}, {"id": "18824", "ano": "2024", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18824/req_117_substituicao_de_placas_de_enderecamento_da_quadral_1503_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE ENDERE\u00c7AMENTO DA QUADRA 1503 SUL, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 117/2024"}, {"id": "18821", "ano": "2024", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18821/req_116_tapa_buraco_1503_sul.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1503 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 116/2024"}, {"id": "18845", "ano": "2024", "numero": "1280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18845/req_115_-__manutencao_asfaltica_por_recapeamento_da_av_tocantins_entre_o_aureny_i_e_iii.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA TOCANTINS ENTRE O JARDIM AURENY I E III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 115/2024"}, {"id": "18835", "ano": "2024", "numero": "1281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18835/req_113_-__manutencao_asfaltica_por_recapeamento_na_perimetral_sentido_palmas_-porto_.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RECAPEAMENTO DA PERIMETRAL SENTIDO PALMAS \u2013 PORTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 113/2024"}, {"id": "18867", "ano": "2024", "numero": "1282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18867/req_114_-__manutencao_asfaltica_por_recapeamento_na_perimetral_sentido_porto_-_palmas_.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RECAPEAMENTO DA PERIMETRAL SENTIDO PORTO - PALMAS, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 114/2024"}, {"id": "18855", "ano": "2024", "numero": "1283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18855/req_112_substituicao_de_placas_de_enderecamento_da_quadral_906_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE ENDERE\u00c7AMENTO DA QUADRA 906 SUL, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 112/2024"}, {"id": "18853", "ano": "2024", "numero": "1284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18853/req_111_substituicao_de_placas_de_enderecamento_da_quadral_504_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE ENDERE\u00c7AMENTO DA QUADRA 504 SUL, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 111/2024"}, {"id": "18793", "ano": "2024", "numero": "1285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18793/req_110_substituicao_de_placas_de_enderecamento_da_quadral_604_sul__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE ENDERE\u00c7AMENTO DA QUADRA 604 SUL, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 110/2024"}, {"id": "18792", "ano": "2024", "numero": "1286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18792/req_109_substituicao_de_placas_de_enderecamento_da_quadral_704_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE ENDERE\u00c7AMENTO DA QUADRA 704 SUL, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 109/2024"}, {"id": "18848", "ano": "2024", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18848/req_108_substituicao_de_placas_de_enderecamento_da_quadral_706_sul.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE ENDERE\u00c7AMENTO DA QUADRA 706 SUL, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 108/2024"}, {"id": "18836", "ano": "2024", "numero": "1288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18836/req_107_substituicao_de_placas_de_enderecamento_da_quadral_806_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE ENDERE\u00c7AMENTO DA QUADRA 806 SUL, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 107/2024"}, {"id": "18846", "ano": "2024", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18846/req_105_retirada_de_galhagem_canteiro_central_da_avenida_araguaia_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DE GALHAGEM E PODA DE ARVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARAGUAIA, NO JARDIM AURENY III,  EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 105/2024"}, {"id": "18455", "ano": "2024", "numero": "1291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18455/req_104_limpeza_e_rocagem_na_av_araguaia_qdr_136_jd_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA ARAGUAIA, QUADRA 136, LOTE 13, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 104/2024"}, {"id": "18454", "ano": "2024", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18454/req_103_limpeza_e_rocagem_no_setor_morada_do_sol_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO SETOR MORADA DO SOL III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 103/2024"}, {"id": "18456", "ano": "2024", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18456/req_102_limpeza_e_rocagem_no_setor_morada_do_sol_ii_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO SETOR MORADA DO SOL II, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 102/2024."}, {"id": "18453", "ano": "2024", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18453/req_101_limpeza_e_rocagem_no_setor_morada_do_sol_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO SETOR MORADA DO SOL I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 101/2024"}, {"id": "18452", "ano": "2024", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18452/req_100_limpeza_e_rocagem_no_setor_sul.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO SETOR SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 100/2024"}, {"id": "18837", "ano": "2024", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18837/req_099_limpeza_e_rocagem_no_setor_santa_barbara.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO SETOR SANTA BARBARA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 099/2024"}, {"id": "18451", "ano": "2024", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18451/req_098_limpeza_e_rocagem_no_setor_laila.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO SETOR LAILA, EM PALMAS."}, {"id": "18450", "ano": "2024", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18450/req_097_limpeza_e_rocagem_no_setor_santa_fe.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO SETOR SANTA F\u00c9, EM PALMAS."}, {"id": "18782", "ano": "2024", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18782/req_096_limpeza_e_rocagem_no_setor_vale_do_sol.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO SETOR VALE DOS SOL, EM PALMAS."}, {"id": "18043", "ano": "2024", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18043/req_095_tapa_buraco_avenida_ns_1_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA NS 1, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 095/2024"}, {"id": "18125", "ano": "2024", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18125/req_094_limpeza_e_rocagem_na_rua_ns_01.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA NS 1, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 094/2024"}, {"id": "18123", "ano": "2024", "numero": "1302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18123/req_093_limpeza_e_rocagem_na_quadra_403_sul.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 403 SUL, EM PALMAS. 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REQUERIMENTO N\u00b0 092/2024"}, {"id": "18122", "ano": "2024", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18122/req_091_limpeza_e_rocagem_praca_504_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA PRA\u00c7A DA QUADRA 504 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 091/2024"}, {"id": "18124", "ano": "2024", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18124/req_090_tapa_buraco_504_sul_al_06.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 504 SUL, ALAMEDA 06, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 090/2024"}, {"id": "18045", "ano": "2024", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18045/req_089__reparos_na_iluminacao_rua_um_aureny_prox_sesc.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA UM, NO JARDIM AURENY I, NA AVENIDA PRINCIPAL, PR\u00d3XIMO AO SESC, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 089/2024"}, {"id": "18032", "ano": "2024", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18032/req_088_tapa_buraco_rua_1_aureny_proximo_ao_sesca.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA UM, NO JARDIM AURENY I, NA AVENIDA PRINCIPAL, PR\u00d3XIMO AO SESC, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 088/2024"}, {"id": "18031", "ano": "2024", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18031/req_087_sinalizacao_horizontal_e_verticalrua_p4_quadra_7_lote_39.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A INTERVEN\u00c7\u00c3O COM SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA P4, QUADRA 7 LOTE 39, NA RUA DA FEIRA MARIA DAS DORES DE TAQUARALTO, EM PALMAS - TO.  REQUERIMENTO N\u00b0 087/2024"}, {"id": "18029", "ano": "2024", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18029/req_086_reducao_de_velocidade_lombadarua_p4_quadra_7_lote_39_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), RUA P4, QUADRA 7 LOTE 39, NA RUA DA FEIRA MARIA DAS DORES DE TAQUARALTO, EM PALMAS.  REQUERIMENTO N\u00b0 086/2024"}, {"id": "18026", "ano": "2024", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18026/req_085_reducao_de_velocidade_lombada_rua_um_jd_aurery_iv.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), RUA UM JARDIM AURERY IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 085/2024"}, {"id": "18030", "ano": "2024", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18030/req_084_tapa_buraco_rua_1_aureny_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA UM, NO JARDIM AURENY IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 084/2024"}, {"id": "18028", "ano": "2024", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18028/req_083_tapa_buraco_na_106_sul_alameda_3..pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 106 SUL, ALAMEDA 3, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 083/2024"}, {"id": "18025", "ano": "2024", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18025/req_082-_limpeza_e_rocagem_208_norte_al_9.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 208 NORTE ALAMEDA 9, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 082/2024"}, {"id": "18027", "ano": "2024", "numero": "1314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18027/req_081_tapa_buraco_104_sul_rua_se_6__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 104 SUL, RUA SE 6  , EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 081/2024"}, {"id": "18024", "ano": "2024", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18024/req_080_tapa_buraco_rn_01_qi_21_lago_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA RN 01 QI 21 SETOR LAGO SUL  , EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 080/2024"}, {"id": "18035", "ano": "2024", "numero": "1316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18035/req_079_tapa_buraco_rn_06_qi_21_lago_sul__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA RN 06 QI 21 SETOR LAGO SUL  , EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 079/2024"}, {"id": "18036", "ano": "2024", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18036/req_078-_limpeza_e_rocagem_na_706_sul.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 706 SUL, EM PALMAS.REQUERIMENTO N\u00b0 078/2024"}, {"id": "18039", "ano": "2024", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18039/req_077-_limpeza_e_rocagem_na_806_sul.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 806 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 077/2024"}, {"id": "18134", "ano": "2024", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18134/req_076_tapa_buraco_av_m_199_jardim_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA M 199, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 076/2024"}, {"id": "18037", "ano": "2024", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18037/req_075_retirada_de_galhagem_avenida_e_setor_aureny_iv.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DE GALHAGEM E PODA DE ARVORE NA AVENIDA E AURENY IV ,  EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 075/2023"}, {"id": "18033", "ano": "2024", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18033/req_074-_limpeza_e_rocagem_canteiros_da_avenida_e_no_aureny_4.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NOS CANTEIROS DA AVENIDA E NO AURENY 4, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 074/2024"}, {"id": "18038", "ano": "2024", "numero": "1322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18038/req_073__reparos_na_iluminacao_av_lo_31.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA LO 31, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 073/2024"}, {"id": "18040", "ano": "2024", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18040/req_072-_limpeza_e_rocagem_na_av_lo_31.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA LO 31, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 072/2024"}, {"id": "18121", "ano": "2024", "numero": "1324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18121/req_071-_limpeza_e_rocagem_na_av_lo_23_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA LO 23, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 071/2024"}, {"id": "18117", "ano": "2024", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18117/req_070-_limpeza_e_rocagem_na_arse_132.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA PRA\u00c7A DA ARSE 132, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 070/2024"}, {"id": "18041", "ano": "2024", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18041/req_069-_limpeza_e_rocagem_na_arse_121.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA ARSE 121, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 069/2024"}, {"id": "18042", "ano": "2024", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18042/req_068-_limpeza_e_rocagem_na_arse_122.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA ARSE 122, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 068/2024"}, {"id": "18034", "ano": "2024", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18034/req_067-_limpeza_e_rocagem_na_arse_112.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA ARSE 112, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 067/2024"}, {"id": "18120", "ano": "2024", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18120/req_066_tapa_buraco_arse_121.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA ARSE 121, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 066/2024"}, {"id": "18119", "ano": "2024", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18119/req_065_tapa_buraco_arse_122.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA ARSE 122, EM PALMAS.REQUERIMENTO N\u00b0 065/2024"}, {"id": "18118", "ano": "2024", "numero": "1331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18118/req_064_tapa_buraco_arse_112_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA ARSE 112, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 064/2024"}, {"id": "18336", "ano": "2024", "numero": "1332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18336/727.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a fiscaliza\u00e7\u00e3o do esgoto a ceu aberto na esta\u00e7\u00e3o de onibus de taquaralto."}, {"id": "18470", "ano": "2024", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18470/350.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a reforma do\r\npostinho de sa\u00fade novo horizonte setor Aureny IV."}, {"id": "18438", "ano": "2024", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18438/349.pdf", "ementa": "Requer, ouvido 0 plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que 0\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a reforma do\r\npostinho de sa\u00fade do setor santa Fe I."}, {"id": "18439", "ano": "2024", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18439/348.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Manuten\u00e7\u00e3o no\r\nCRAS da morado do sol avenida navegantes APM 12\r\nTaquaralto."}, {"id": "18440", "ano": "2024", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18440/347.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Manuten\u00e7\u00e3o do\r\nparquinho na pra\u00e7a do setor Aureny IV."}, {"id": "18441", "ano": "2024", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18441/346.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a reforma da\r\ncal\u00e7ada da unidade de sa\u00fade setor santa Fe Rua Raimundo\r\nGalv\u00e3o da cruz 2 etapa."}, {"id": "18442", "ano": "2024", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18442/345.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o reforma da\r\nassocia\u00e7\u00e3o do setor santa Fe (zona rural)."}, {"id": "18443", "ano": "2024", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18443/344.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o retorno de uma\r\nUnidade de Sa\u00fade do Setor Santa Fe (Rural)."}, {"id": "18446", "ano": "2024", "numero": "1346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18446/154.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Servi\u00e7o de tapa\r\nburaco na Rua 25 em frente a quadra 45 setor Aureny III."}, {"id": "18444", "ano": "2024", "numero": "1348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18444/152.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a LIMPEZA E\r\nRO\u00c7AGEM na margem da avenida M em frente a quadra 99\r\nsetor Aureny III."}, {"id": "18448", "ano": "2024", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18448/151.pdf", "ementa": "Requer, ouvido 0 plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o servi\u00e7o de tapa\r\nburaco na Rua 36 em frente a quadra 78 setor Aureny III."}, {"id": "18436", "ano": "2024", "numero": "1350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18436/150.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a disponibilidade\r\nde um cont\u00eainer para colocar lixo na rua 48 em frente a\r\nquadra 39 setor Aureny III."}, {"id": "18437", "ano": "2024", "numero": "1351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18437/149.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a recapeamento\r\ndo asfalto na Rua NE na quadra 104 norte."}, {"id": "18050", "ano": "2024", "numero": "1352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18050/requerimento_014.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE                  INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA QUADRA 1007 SUL, EM PALMAS -TO."}, {"id": "18127", "ano": "2024", "numero": "1353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18127/requerimento_013.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE                  INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A   IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AVENIDA LO-15, EM PALMAS -TO."}, {"id": "18046", "ano": "2024", "numero": "1354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18046/requerimento_012.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA NS-03, \r\nENTRE AS QUADRAS 103 E 105 NORTE,  EM PALMAS - TO."}, {"id": "17997", "ano": "2024", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17997/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requeiro o agendamento do hor\u00e1rio para 9h o Requerimento n\u00b0945/2024, que solicita a Sess\u00e3o Solene no dia 6 de mar\u00e7o de 2024, em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura da campanha da Fraternidade e Amizade Social, aprovado na 6\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21.2.2024."}, {"id": "17980", "ano": "2024", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17980/requer_a_realizacao_de_uma_audiencia_publica_para_discutir_o_perimetro_urbano_de_taquarucu_grande.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o per\u00edmetro urbano de Taquaru\u00e7u Grande no dia 18 de mar\u00e7o de 2024, nesta Casa de Leis."}, {"id": "18491", "ano": "2024", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18491/requerimento_91.2024_coleta_de_residuo_na_regiao_de_taquarucu_grande.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal Sess\u00e3o Solene para Homenagear Poetas e Escritores do Munic\u00edpio de Palmas-TO, nesta Capital."}, {"id": "18175", "ano": "2024", "numero": "1358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18175/ccf_000406-16.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VICINAIS DE TAQUARU\u00c7U GRANDE."}, {"id": "18176", "ano": "2024", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18176/ccf_000406-15.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO PARA OS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "18174", "ano": "2024", "numero": "1360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18174/ccf_000406-14.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NA REGI\u00c3O DE TAQUARUSSU GRANDE."}, {"id": "18177", "ano": "2024", "numero": "1361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18177/ccf_000406-13.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O MUTIR\u00c3O DE EXAMES E TRATAMENTO BUCAL PARA OS MORADORES DE TAQUARUSSU GRANDE."}, {"id": "18179", "ano": "2024", "numero": "1362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18179/ccf_000406-12.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, CAPINA\u00c7\u00c3O E PODA DE \u00c1RVORES EM TAQUARUSSU GRANDE."}, {"id": "18181", "ano": "2024", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18181/ccf_000406-4.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE."}, {"id": "18184", "ano": "2024", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18184/ccf_000406-11.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DE TAQUARUSSU GRANDE."}, {"id": "18186", "ano": "2024", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18186/ccf_000406-10.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE CONTAINERES DE LIXO NA ZONA RURAL DE TAQUARUSSU GRANDE."}, {"id": "18190", "ano": "2024", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18190/ccf_000406-9.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLINHA DE FUTEBOL EM TAQUARUSSU GRANDE."}, {"id": "18195", "ano": "2024", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18195/ccf_000406-8.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CURSO T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA E AMBIENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FID\u00caNCIO BOGO, EM TAQUARUSSU GRANDE."}, {"id": "18180", "ano": "2024", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18180/ccf_000406-6.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA COBERTA DE TAQUARUSSU GRANDE."}, {"id": "18182", "ano": "2024", "numero": "1370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18182/ccf_000406-5.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O TAQUARUSSU GRANDE E DOA\u00c7\u00c3O DE MUDAS T\u00cdPICAS DO CERRADO."}, {"id": "18187", "ano": "2024", "numero": "1371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18187/ccf_000406-3.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOQUETE, ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA DA FEIRA COBERTA ENTRE O MERCADINHO DA FAM\u00cdLIA E A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS EM TAQUARUSSU GRANDE."}, {"id": "18191", "ano": "2024", "numero": "1372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18191/ccf_000407-1.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DE POSTE NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY."}, {"id": "18196", "ano": "2024", "numero": "1373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18196/ccf_000407-2.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FID\u00caNCIO BOGO."}, {"id": "18099", "ano": "2024", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18099/ccf_000163-35.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando em regime de urg\u00eancia a limpeza geral e ro\u00e7agem na Quadra 1206 Sul, Alameda 33, Lt.56."}, {"id": "18087", "ano": "2024", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18087/ccf_000163-36.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de areia na Quadra de areia e manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre no Setor Jardim Vit\u00f3ria I e II."}, {"id": "18098", "ano": "2024", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18098/ccf_000163-37.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de areia na Quadra de areia e manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na Pra\u00e7a da Quadra 1206 Sul."}, {"id": "18096", "ano": "2024", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18096/ccf_000163-38.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de pontos cobertos de \u00f4nibus na rota do Vale do Mutum e em outras \u00e1reas de Taquaru\u00e7u."}, {"id": "18100", "ano": "2024", "numero": "1378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18100/ccf_000163-39.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos tambores de lixo na Avenida Greg\u00f3rio Ter\u00eancio, em Taquaru\u00e7u."}, {"id": "18082", "ano": "2024", "numero": "1379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18082/ccf_000163-40.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de redes para os gols do gin\u00e1sio de Taquaru\u00e7u."}, {"id": "18092", "ano": "2024", "numero": "1381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18092/ccf_000163-42.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando em regime de urg\u00eancia os servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua 13, em Taquaralto."}, {"id": "18102", "ano": "2024", "numero": "1382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18102/ccf_000163-43.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando em regime de urg\u00eancia os servi\u00e7os de tapa-buracos na Quadra 1503 Sul."}, {"id": "18097", "ano": "2024", "numero": "1383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18097/ccf_000163-44.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando em regime de urg\u00eancia os servi\u00e7os de tapa-buracos nas ruas 29 e 34 no Distrito de Taquaru\u00e7u."}, {"id": "18093", "ano": "2024", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18093/ccf_000163-45.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando os servi\u00e7os de tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Av. Perimetral Norte, em Taquaralto."}, {"id": "18090", "ano": "2024", "numero": "1385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18090/ccf_000163-46.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a ro\u00e7agem do mato margiando a Rodovia TO-030, entre Taquaralto e Taquaru\u00e7u."}, {"id": "17894", "ano": "2024", "numero": "1386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17894/052_2024_requerimento_1.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Avenida J, no setor Aureny III, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "17897", "ano": "2024", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17897/053_2024_requerimento_.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de recapeamento da malha asf\u00e1ltica da Avenida D, no setor Aureny IV, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "17895", "ano": "2024", "numero": "1389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17895/055_2024_requerimento_.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente, que providencie encascalhamento e patrolamento no bairro Lago Norte, Regi\u00e3o norte de Palmas."}, {"id": "17896", "ano": "2024", "numero": "1390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17896/056_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem  e limpeza na Quadra 604 Norte, alamedas 3 e 5, regi\u00e3o norte de Palmas."}, {"id": "18208", "ano": "2024", "numero": "1396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18208/requerimento_no_030-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO EM TAQUARU\u00c7U GRANDE"}, {"id": "18220", "ano": "2024", "numero": "1397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18220/requerimento_no_029-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Pista para caminhada, Quadra Poliesportiva, Academia Popular ao Ar Livre, espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de V\u00f4lei de Praia e um Parquinho Infantil, Taquaru\u00e7u Grande."}, {"id": "18219", "ano": "2024", "numero": "1398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18219/requerimento_no_028-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Taquaru\u00e7u Grande."}, {"id": "18218", "ano": "2024", "numero": "1399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18218/requerimento_no_027-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, implementa\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus, Taquaru\u00e7u Grande no km 11."}, {"id": "18217", "ano": "2024", "numero": "1400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18217/requerimento_no_026-2024.pdf", "ementa": "REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) Walterly Wagner Jos\u00e9 Ribeiro Taquaru\u00e7u Grande."}, {"id": "18216", "ano": "2024", "numero": "1401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18216/requerimento_no_025-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada de acesso \u00e0 Escola Municipal Fid\u00eancio Bogo Taquaru\u00e7u Grande."}, {"id": "18221", "ano": "2024", "numero": "1402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18221/requerimento_no_024-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais de Taquaru\u00e7u Grande."}, {"id": "18215", "ano": "2024", "numero": "1403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18215/requerimento_no_023-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos os servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores, limpeza geral, ro\u00e7o e recolhimento de entulhos, galhadas, na Quadra 1406 Sul."}, {"id": "18214", "ano": "2024", "numero": "1404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18214/requerimento_no_022-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos os servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores, limpeza geral, ro\u00e7o e recolhimento de entulhos, galhadas, na Quadra 1306 Sul."}, {"id": "18273", "ano": "2024", "numero": "1405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18273/requerimento_no_021-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas e avenidas do Bairro Jardim Aureny II."}, {"id": "18274", "ano": "2024", "numero": "1406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18274/requerimento_no_020-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos os servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores, limpeza geral, ro\u00e7o e recolhimento de entulhos e galhadas no Bairro Jardim Santa Helena."}, {"id": "18272", "ano": "2024", "numero": "1407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18272/requerimento_no_019-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de jardinagem e arboriza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Ponta Negra no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "18291", "ano": "2024", "numero": "1408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18291/requerimento_no_018-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "18222", "ano": "2024", "numero": "1409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18222/requerimento_no_017-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos os servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores, limpeza geral, ro\u00e7o e recolhimento de entulhos e galhadas no Bairro Bela Vista."}, {"id": "18656", "ano": "2024", "numero": "1413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18656/requerimento_102.2024_instalacao_de_cobertura_nos_pontos_de_onibus_existentes_em_taquarucu_grande.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de \u00f4nibus existentes na regi\u00e3o de Taquaru\u00e7u Grande, nesta capital."}, {"id": "18653", "ano": "2024", "numero": "1414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18653/requerimento_101.2024_instacao_faixas_de_pedestre_e_sinalizacao_em_taquarucu_grande.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3o destas na regi\u00e3o de Taquaru\u00e7u Grande, nesta capital."}, {"id": "18643", "ano": "2024", "numero": "1415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18643/requerimento_100.2024_manuntencao_da_rede_eletrica_em_taquarcu_grande.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica na regi\u00e3o de Taquaru\u00e7u grande, nesta capital."}, {"id": "18642", "ano": "2024", "numero": "1416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18642/requerimento_99.2024_policiamento_na_regiao_de_taquarucu.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto ao policiamento na regi\u00e3o de Taquaru\u00e7u Grande junto ao Governo do Estado do Tocantins, nesta capital."}, {"id": "18777", "ano": "2024", "numero": "1417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18777/requerimento_98.2024_instalacao_de_placas_de_sinalizacao_em_taquarucu_grande.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de quebra-molas na regi\u00e3o de Taquaru\u00e7u Grande, nesta capital."}, {"id": "18775", "ano": "2024", "numero": "1418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18775/requerimento_97.2024_instalao_de_placas_orientativas_em_taquarucu_grande.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de placas orientativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre n\u00e3o jogar lixo nas vias p\u00falblicas da regi\u00e3o de taquaru\u00e7u grande, nesta capital"}, {"id": "18638", "ano": "2024", "numero": "1419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18638/requerimento_96.2024_manuntencao_na_iluminacao_pulblica_em_taquarucu_grande.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da regi\u00e3o de Taquaru\u00e7u Grande, nesta Capital."}, {"id": "18489", "ano": "2024", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18489/requerimento_95.2024_linha_de_transporte_coletivo_em_taquarulu_grande.pdf", "ementa": "SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto linha de transporte coletivo para atender os moradores de Taquaru\u00e7u Grande, nesta capital."}, {"id": "18778", "ano": "2024", "numero": "1421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18778/requerimento_94.2024_instalacao_de_container_no_to_010_em_taquarucu_grande.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre instala\u00e7\u00e3o de container Na TO 010 Em Taquaru\u00e7u Grande, nesta Capital."}, {"id": "18509", "ano": "2024", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18509/requerimento_93.2024_construcao_de_uma_academia_na_prainha_do_bertaville.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre estudo de viabilidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar-livre com um Playground na Prainha, e a retomada das obras inacabadas no Setor Bertaville,nesta Capital."}, {"id": "18510", "ano": "2024", "numero": "1423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18510/requerimento_92.2024_construcao_de_um_playground.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Estudo de viabilidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Playground na parte interna da Escola de tempo integral Anisio Teixeira nesta Capital."}, {"id": "18511", "ano": "2024", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18511/requerimento_90.2024_limpeza_e_rocagem_na_quadra_acsuso_40.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a limpeza e ro\u00e7agem na Quadra ACSUSO 40 Conjunto 02, Rua NSA- Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18776", "ano": "2024", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18776/requerimento_88.2024_construcao_de_uma_ponte_com_estrututa_adequadra_no_sao_joao_i.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte com estrutura adequada no S\u00e3o Jo\u00e3o I na Regi\u00e3o Assentamento Mariana, nesta Capital."}, {"id": "18850", "ano": "2024", "numero": "1432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18850/requerimento_87.2024_implantacao_faixa_de_pedestre_na_quadra_612_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada em frente ao deposito de g\u00e1s da (65) Quadra 612 Sul que fica ao lado da Creche Cantinho do Saber, nesta Capital."}, {"id": "18514", "ano": "2024", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18514/requerimento_86.2024_instalacao_de_placas_orientativas.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto instala\u00e7\u00e3o de placas orientativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre n\u00e3o jogar lixo nas vias p\u00fablicas na quadra 404 norte, Nesta Capital."}, {"id": "18515", "ano": "2024", "numero": "1434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18515/requerimento_85.2024_limpeza_e_rocagem_na_1406_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 1406 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "17945", "ano": "2024", "numero": "1440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17945/requerimento_41.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Palmas para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o racial e a participa\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o e acompanhamento dessas pol\u00edticas."}, {"id": "17946", "ano": "2024", "numero": "1441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17946/requerimento_44.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a reforma da pra\u00e7a da quadra 1203 sul, munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "18018", "ano": "2024", "numero": "1443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18018/requerimento_42.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Sussuapara localizado na quadra 303 norte- Plano Diretor Norte."}, {"id": "17944", "ano": "2024", "numero": "1444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joatan", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17944/requerimento_43.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos venha promover a limpeza das boca de lobo da Av. Tocantins em Taquaralto, munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "17880", "ano": "2024", "numero": "1445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17880/029_-_requerimento_-_passarela_calcada_em_frente_a_escola_eti_anisio_spinola_teixeira.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que se providencie uma CAL\u00c7ADA DE PASSARELA no canteiro que fica entre a faixa de pedestre da Escola Municipal de Tempo Integral - ETI An\u00edsio Sp\u00ednola Teixeira, na Avenida Antonio Sampaio, APM 07 - Setor Bertaville de Palmas."}, {"id": "17881", "ano": "2024", "numero": "1446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17881/030-requerimento-_tapa_buraco_na_ns_03_quadra_108_sul.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua NS 03 entrada da Quadra 108 sul \u2013 Plano Diretor Sul."}, {"id": "17879", "ano": "2024", "numero": "1447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17879/021_-_requerimento_-_mato_alto_no_canteira_na_104_norte_ne_2.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de Recapeamento Asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Avenida Com\u00e9rcio - Irm\u00e3 Dulce."}, {"id": "17990", "ano": "2024", "numero": "1448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17990/requerimento_-_062_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, venha realizar a constru\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus Taquaru\u00e7u Grande, Palmas-TO."}, {"id": "17982", "ano": "2024", "numero": "1449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17982/requerimento_-_060-__sinalizacoes_e_manutencoes_de_estradas.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, venha realizar a sinaliza\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es das estradas Taquaru\u00e7u Grande, Palmas-TO."}, {"id": "17991", "ano": "2024", "numero": "1450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17991/requerimento_-_061-_criacao_do_centro_de_idoso.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a constru\u00e7\u00e3o do Centro do Idoso no Taquar\u00e7u Grande, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades da maioridade daquela localidade."}, {"id": "17983", "ano": "2024", "numero": "1451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17983/requerimento_-_059_-_construcao_da_ponte_que_liga_to_020_a_030.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a constru\u00e7\u00e3o da Ponte que liga a TO-020 a TO 030 Taquaru\u00e7u Grande, \u2013 Palmas \u2013 TO."}, {"id": "17987", "ano": "2024", "numero": "1452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17987/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene no dia 10 de maio \u00e0s 14h, em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes de Tr\u00e2nsito, nesta Casa de Leis."}, {"id": "17993", "ano": "2024", "numero": "1453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17993/requerimento_-_025_-_pavimentacao_asfaltica_-_marinha.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida LO \u2013 19, sentido Capitania Fluvial do Araguaia - Tocantins, pr\u00f3xima da Praia do Prata, , Palmas - TO, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18002", "ano": "2024", "numero": "1454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18002/requerimento_-_030_faixa_pedestre.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a implanta\u00e7\u00e3o faixa de pedestre elevada, na Quadra 405 norte Alameda 05, em frente a pra\u00e7a na entrada da quadra."}, {"id": "18001", "ano": "2024", "numero": "1455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18001/requerimento_-_029_-_revitalizacao_praca.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das Bolinhas da 1206 Sul, Plano diretor Sul, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade"}, {"id": "18000", "ano": "2024", "numero": "1456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18000/requerimento_-_028_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Quadra 405 Norte, Alameda 09, QI 11, Lote 30, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17998", "ano": "2024", "numero": "1457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17998/requerimento_-_027_-pier.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a implementa\u00e7\u00e3o de guarda corpos na extens\u00e3o do p\u00eder da Praia da Graciosa \u2013 Palmas/TO."}, {"id": "17994", "ano": "2024", "numero": "1458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17994/requerimento_-_026_patrolamento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar Patrolamento e cascalhamento nas vias internas da quadra Arno 73 (607 Norte), Plano diretor norte, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17989", "ano": "2024", "numero": "1459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17989/requerimento_-_147_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para  quadra 409 norte AV. ns5, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "17866", "ano": "2024", "numero": "1460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17866/requerimento_no_018.2024_-_revitalizacao_da_academia_da_praca_da_quadra_606_sul_em_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da academia da Pra\u00e7a da quadra 606 Sul, em em Palmas-TO."}, {"id": "17867", "ano": "2024", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17867/22.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Quadra 407 Sul (Arso 43), Implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar livre, Parquinho Infantil e Paisagismo na mesma."}, {"id": "17868", "ano": "2024", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17868/24.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos na Av. NS-05, entre o trecho do Supermercado Quartetto Norte at\u00e9 a quadra 503 Norte,  em Palmas-TO."}, {"id": "17871", "ano": "2024", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17871/requerimento_no_020.2024_-_requerer_o_patrolamento_e_encascalhamento_da_quadra_1007_sul_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o patrolamento e encascalhamento da quadra 1007 Sul, em Palmas-TO."}, {"id": "17870", "ano": "2024", "numero": "1464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17870/requerimento_no_021.2024_-_o_servico_de_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_em_toda_a_quadra_605_norte_arno_72_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos em toda a Quadra 605 Norte (Arno 72),em Palmas-TO."}, {"id": "17869", "ano": "2024", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17869/23.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o patrolamento, encascalhamento e recapeamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Residencial Polin\u00e9sia e aos Setores Fuma\u00e7a, Diamante, \u00c1gua Fria, Sonho Meu e demais localizados na Regi\u00e3o Norte em Palmas-TO."}, {"id": "17872", "ano": "2024", "numero": "1466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17872/requerimento_no_019.2024-_a_instalacao_de_mais_postes_de_energia_eletrica_na_praca_da_quadra_606_sul_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a instala\u00e7\u00e3o de mais postes de energia el\u00e9trica, na pra\u00e7a da quadra 606 Sul, em Palmas-TO."}, {"id": "17923", "ano": "2024", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17923/39.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal prmova a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na quadra 706 SUL."}, {"id": "17937", "ano": "2024", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17937/40.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal prmova a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na quadra 603 sul."}, {"id": "17933", "ano": "2024", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17933/41.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal prmova a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na quadra 404 NORTE."}, {"id": "17921", "ano": "2024", "numero": "1471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17921/42.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal prmova a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na quadra 104 SUL."}, {"id": "17922", "ano": "2024", "numero": "1472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17922/43.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal prmova a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na quadra 108 SUL."}, {"id": "17925", "ano": "2024", "numero": "1473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17925/44.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal prmova a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na quadra 605 SUL."}, {"id": "17928", "ano": "2024", "numero": "1474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17928/45.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal prmova a disponibilidade de conteiner de lixo coletivo na quadra 702 SUL."}, {"id": "17927", "ano": "2024", "numero": "1475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17927/248.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a recapeamento do asfaltico na rua 35 na quadra 138 setor aureny III."}, {"id": "17930", "ano": "2024", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17930/249.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a recapeamento do asfaltico na rua 48 na quadra 136 etor aureny III."}, {"id": "17939", "ano": "2024", "numero": "1477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17939/250.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de onibus na avenida H na quadra 84 setor aureny III."}, {"id": "17904", "ano": "2024", "numero": "1478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17904/251.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de onibus na avenida D na quadra 33 setor aureny IV"}, {"id": "17901", "ano": "2024", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17901/252.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a troca de lampadas na rua RN 09 na quadra 29 setor lago sul."}, {"id": "17943", "ano": "2024", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17943/253.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a implata\u00e7ao de u,a inidade de saude na quadra 1306 sul."}, {"id": "17920", "ano": "2024", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17920/548.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a retirada de galhada na rua P 06 na quadra 16 setor sul."}, {"id": "17915", "ano": "2024", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17915/549.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a recapeamento do asfaltico na avenida P 01 setor santa barbara."}, {"id": "17905", "ano": "2024", "numero": "1483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17905/550.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a  troca de lampadas na rua 34 na quadra 78 setor aureny III."}, {"id": "17919", "ano": "2024", "numero": "1484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17919/551.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a recapeamento do asfaltico na rua 01  setor aureny IV."}, {"id": "17918", "ano": "2024", "numero": "1485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17918/552.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a recapeamento do asfaltico na rua 44 no setor aureny III."}, {"id": "17917", "ano": "2024", "numero": "1486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17917/552.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a recapeamento do asfaltico na avenida goias  setor aureny II."}, {"id": "17907", "ano": "2024", "numero": "1487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17907/625.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 607 norte alameda 09."}, {"id": "18017", "ano": "2024", "numero": "1488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18017/626.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 607 norte alameda 28."}, {"id": "17908", "ano": "2024", "numero": "1489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17908/627.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a limpeza ro\u00e7agem na quadra 607 norte alameda 07."}, {"id": "17909", "ano": "2024", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17909/628.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a servi\u00e7o de tapa buraco na quadra 605 norte avenida NS 05."}, {"id": "17906", "ano": "2024", "numero": "1491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17906/629.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 107 norte."}, {"id": "17912", "ano": "2024", "numero": "1492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17912/630.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 601 norte rua NS 05."}, {"id": "17911", "ano": "2024", "numero": "1493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17911/943.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , que seja soliciado ao Chefe de Poder Excutivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7ao do canteiro central da avenida juscelino kubitscheck, na altura da quadra 104 norte."}, {"id": "17910", "ano": "2024", "numero": "1494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17910/944.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , que seja soliciado ao Chefe de Poder Excutivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7ao do canteiro central da avenida juscelino kubitscheck, na altura da quadra 106 norte."}, {"id": "17903", "ano": "2024", "numero": "1495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17903/945.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , que seja soliciado ao Chefe de Poder Excutivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7ao do canteiro central da avenida juscelino kubitscheck, na altura da quadra 108 norte."}, {"id": "17902", "ano": "2024", "numero": "1496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17902/946.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , que seja soliciado ao Chefe de Poder Excutivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7ao do canteiro central da avenida juscelino kubitscheck, na altura da quadra 110 norte."}, {"id": "17900", "ano": "2024", "numero": "1497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17900/947.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , que seja soliciado ao Chefe de Poder Excutivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7ao do canteiro central da avenida juscelino kubitscheck, na altura da quadra 112 norte."}, {"id": "17899", "ano": "2024", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17899/948.pdf", "ementa": "Requer,ouvindo o plenario , que seja soliciado ao Chefe de Poder Excutivo Municipal , para que venha promover a revitaliza\u00e7ao do canteiro central da avenida juscelino kubitscheck, na altura da quadra 112 norte, rua SR 02"}, {"id": "18143", "ano": "2024", "numero": "1499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18143/requerimento_70.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE  T\u00c9CNICOS AGRICOLAS PARA ATENDER  OS PEQUENOS PRODUTORES DA REGI\u00c3O DO TAQUARU\u00c7\u00da GRANDE."}, {"id": "18144", "ano": "2024", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18144/requerimento_71.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE COMUNIT\u00c1RIA DA POL\u00cdCIA MILITAR E DA GUARDA METROPOLITANA NA REGI\u00c3O DO TAQUARU\u00c7\u00da GRANDE."}, {"id": "18116", "ano": "2024", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18116/90.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A TROCA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ESCOLA CRISPIM PEREIRA ALENCAR.\u201d"}, {"id": "18114", "ano": "2024", "numero": "1502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18114/91.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E MOBILIDADE URBANA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA TO-030 NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U NA PRA\u00c7A VEREADOR TARC\u00cdSIO MACHADO.\u201d"}, {"id": "18111", "ano": "2024", "numero": "1503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18111/92.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A AGENCIA DE TURISMO O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO DE ACESSO AOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DE PALMAS.\u201d"}, {"id": "18112", "ano": "2024", "numero": "1504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18112/93.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CMEI, NA MODALIDADE BER\u00c7ARIO, NA QUADRA 505 SUL.\u201d"}, {"id": "18113", "ano": "2024", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18113/94.pdf", "ementa": "\u201cREQUER ASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O DO BREJO FUNDO EM CIMA DA SERRA.\u201d"}, {"id": "17964", "ano": "2024", "numero": "1517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17964/req.006_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO SANTA F\u00c9 IV COM RO\u00c7AGEM."}, {"id": "18023", "ano": "2024", "numero": "1519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18023/ccf_000007.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que se providencie a ro\u00e7agem do mato alto no canteiro entre a 1306 sul e a 1206 sul, Plano Diretor Sul."}, {"id": "18022", "ano": "2024", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18022/ccf_000006.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que se providencie a ro\u00e7agem do mato alto da LO 29 e LO 31 (entre a 1406 sul e a 1306 sul), Plano Diretor Sul."}, {"id": "18293", "ano": "2024", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18293/ccf_000009.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico, para que solicite a a instala\u00e7\u00e3o de 3(tr\u00eas) cont\u00eainer  na LO 31 entre 1306 Sul e 1406 Sul, Plano Diretor Sul."}, {"id": "18167", "ano": "2024", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18167/ccf_000010.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, para que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na LO 31 entre a quadra 1306 Sul e a quadra 1406 Sul Plano Diretor Sul"}, {"id": "18126", "ano": "2024", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18126/requerimento_017.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA QUADRA 203 NORTE, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18048", "ano": "2024", "numero": "1524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18048/requerimento_016.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE                  INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA QUADRA 703 SUL, EM PALMAS -TO."}, {"id": "18049", "ano": "2024", "numero": "1525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18049/requerimento_015.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O  DA UNIDADE DE SA\u00daDE DE TAQUARU\u00c7U GRANDE,  EM PALMAS -TO."}, {"id": "18535", "ano": "2024", "numero": "1535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18535/155.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a recapeamento\r\ndo asfalto na rua governador Moises Avelino setor Aureny II."}, {"id": "18534", "ano": "2024", "numero": "1536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18534/156.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a Constru\u00e7\u00e3o de\r\num ponto de \u00f4nibus na Avenida D em frente a quadra 70\r\nsetor Aureny III."}, {"id": "18468", "ano": "2024", "numero": "1537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18468/157.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de\r\nl\u00e2mpadas na Avenida Goi\u00e1s em frente 32 setor Aureny II."}, {"id": "18469", "ano": "2024", "numero": "1538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18469/158.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Servi\u00e7o de\r\nTapa Buraco na Rua professor Ribamar em frente a quadra\r\n22 setor Aureny II."}, {"id": "18467", "ano": "2024", "numero": "1539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18467/159.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a constru\u00e7\u00fco de\r\numa Quadra de v\u00f4lei na quadra 1006 sul."}, {"id": "18531", "ano": "2024", "numero": "1540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18531/160.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o Recapeamento\r\ndo asfalto na rua RN 07 setor lago sul."}, {"id": "18533", "ano": "2024", "numero": "1541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18533/352.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a IMPLANTA\u00c7AO\r\nDE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA QUADRA 1501 SUL"}, {"id": "18532", "ano": "2024", "numero": "1542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18532/353.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a disponibilidade\r\nde um cont\u00eainer de lixo coletivo na Pra\u00e7a localizado na Rua\r\n20 setor Aureny IV"}, {"id": "18537", "ano": "2024", "numero": "1543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18537/354.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova o reforma da\r\nassocia\u00e7\u00e3o de moradores do setor Aureny IV."}, {"id": "18538", "ano": "2024", "numero": "1544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18538/356.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URGENCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a instala\u00e7\u00e3o de\r\num redutor de velocidade, lombada eletr\u00f4nica na Avenida C\r\nno jardim Aureny IV EM FRENTE AO SALUT BAR E\r\nRESTALRANTE."}, {"id": "18540", "ano": "2024", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18540/357.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG NCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a instala\u00e7\u00e3o de\r\num redutor de velocidade, lombada eletr\u00f4nica na Avenida B\r\nno jardim Aureny IV EM FRENTE AO SUPERMERCADO CISTAL."}, {"id": "18544", "ano": "2024", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18544/631.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a poda das\r\narvores do canteiro central da quadra 104 Norte Avenida LO\r\n2."}, {"id": "18536", "ano": "2024", "numero": "1547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18536/632.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a poda das\r\narvores do canteiro central da quadra 104 Norte Rua NE 2."}, {"id": "18539", "ano": "2024", "numero": "1548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18539/633.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a poda das\r\narvores do canteiro central da quadra 104 Norte Rua NE 4."}, {"id": "18546", "ano": "2024", "numero": "1549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18546/634.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a poda das\r\narvores do canteiro central da quadra 104 Norte Rua NE 6."}, {"id": "18548", "ano": "2024", "numero": "1551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18548/636.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a poda das\r\narvores da pra\u00e7a da 304 norte."}, {"id": "18575", "ano": "2024", "numero": "1552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18575/949.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, para que venha promover a\r\nmelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rego Morais, no\r\nsetor Bertaville."}, {"id": "18542", "ano": "2024", "numero": "1553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18542/950.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, para que venha promover a\r\nmelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Sabino, no setor\r\nBertaville."}, {"id": "18574", "ano": "2024", "numero": "1554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18574/951.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja so ICl o ao\r\nPoder Executivo Municipal, para que venha promover a\r\nmelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Trajano Coelho\r\nNeto, no setor Bertaville."}, {"id": "18573", "ano": "2024", "numero": "1555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18573/952.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, para que venha promover a\r\nmelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Bruno Rego Morais, no\r\nsetor Bertaville."}, {"id": "18572", "ano": "2024", "numero": "1556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18572/953.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, para que venha promover a\r\nmelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Neuton Moraes, no setor\r\nBertaville."}, {"id": "18578", "ano": "2024", "numero": "1557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18578/954.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, para que venha promover a\r\nmelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Aldacy Gomes, no setor\r\nBertaville."}, {"id": "18541", "ano": "2024", "numero": "1558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18541/955.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, para que venha promover a\r\nmelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Emanuel Teles, no setor\r\nBertaville."}, {"id": "18577", "ano": "2024", "numero": "1559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18577/956.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, para que venha promover a\r\nmelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Mundico Moraes, no\r\nsetor Bertaville."}, {"id": "18576", "ano": "2024", "numero": "1560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18576/958.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, para que venha promover a\r\nmelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Adaltiva Santos, no\r\nsetor Bertaville."}, {"id": "18008", "ano": "2024", "numero": "1561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18008/058_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem  e limpeza na Quadra 309 norte, regi\u00e3o norte de Palmas."}, {"id": "18019", "ano": "2024", "numero": "1562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18019/057_2024_requerimento.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento nas ruas 40 a 46, al\u00e9m da Avenida \u201cM\u201d Baixada do Aureny III, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "18020", "ano": "2024", "numero": "1563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18020/056_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem  e limpeza na Quadra 604 Norte, alamedas 03 e 05 regi\u00e3o norte de Palmas."}, {"id": "18818", "ano": "2024", "numero": "1564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18818/req_132_manutencao__da_praca__da_igreja_nossa_senhora_de_aparecida_em_taquaralto_.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, EM TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 132/2024"}, {"id": "18878", "ano": "2024", "numero": "1565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18878/req_131_estender_o_horario_de_funcionamento_das_unidades_de_saude_da_familia_usf_uma_vez_por_semana_ate_as_22h.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF) UMA VEZ POR SEMANA, AT\u00c9 \u00c0S 22H, A FIM DE ATENDER \u00c0S DEMANDAS DOS TRABALHADORES QUE N\u00c3O T\u00caM DISPONIBILIDADE PARA COMPARECER DURANTE O HOR\u00c1RIO CONVENCIONAL DE EXPEDIENTE. REQUERIMENTO N\u00b0 131/2024"}, {"id": "18866", "ano": "2024", "numero": "1566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18866/req_130_estudo_credenciamento_servicos_odontologicos_.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA VIABILIZAR O CREDENCIAMENTO DE SERVI\u00c7O E EXAMES ODONTOLOGICOS, PARA SUPRIR DEMANDA DE ATENDIMENTOS. REQUERIMENTO N\u00b0 130/2024"}, {"id": "18822", "ano": "2024", "numero": "1567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18822/req_129_treinamento_sobre_engasgamento_na_rede_municipal_para_as_maes__.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, CAPACITA\u00c7\u00c3O SOBRE ENGASGAMENTO PARA AS M\u00c3ES. REQUERIMENTO N\u00b0 129/2024"}, {"id": "18857", "ano": "2024", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18857/req_128__limpeza_e_rocagem_na_quadra_1005_sul__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 1005 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 128/2024"}, {"id": "18794", "ano": "2024", "numero": "1571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18794/req_125_tapa_buraco_t0_030_ligando_palmas_a_taquarucu_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA TO-030 QUE LIGA TAQUARALTO A TAQUARU\u00c7U, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 125/2024."}, {"id": "18864", "ano": "2024", "numero": "1572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18864/req_124_tapa_buraco_av_teotonio_segurado_ao_aurenuy_iii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO AP\u00d3S A PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O TAQUARU\u00c7U GRANDE AO JARDIM AUNENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 124/2024"}, {"id": "18831", "ano": "2024", "numero": "1573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18831/req_123__limpeza_e_rocagem_na_quadra_1003_sul__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 1003 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 123/2024"}, {"id": "18881", "ano": "2024", "numero": "1574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18881/req_122__limpeza_e_rocagem_na_quadra_706_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 706 SUL, ALAMEDA 12, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 122/2024"}, {"id": "18873", "ano": "2024", "numero": "1575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18873/req_121__limpeza_e_rocagem_na_quadra_901_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 901 SUL, ALAMEDA 11, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 121/2024"}, {"id": "18875", "ano": "2024", "numero": "1576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18875/req_120__limpeza_e_rocagem_na_quadra_806_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 806 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 120/2024"}, {"id": "18842", "ano": "2024", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18842/req_119__limpeza_e_rocagem_na_praca_da_igreja_nossa_sra_aparecida_taquaralto.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM  NA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, EM TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 119/2024"}, {"id": "18101", "ano": "2024", "numero": "1578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18101/ccf_000163-34.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da Quadra 606 Sul."}, {"id": "18172", "ano": "2024", "numero": "1579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18172/ccf_000406-25.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA CIDADE DE PALMAS."}, {"id": "18170", "ano": "2024", "numero": "1580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18170/ccf_000406-24.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A ABERTURA DE RETORNO NA AVENIDA LO-23, QUADRAS 901 E 1.001 SUL - EM FRENTE \u00c0 PALMAS AUTOPE\u00c7AS UNIDADE SUL."}, {"id": "18178", "ano": "2024", "numero": "1581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18178/ccf_000406-23.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A ABERTURA DE RETORNO NA AVENIDA LO-9, QUADRA 401 SUL - EM FRENTE \u00c0 SANTA HELENA VE\u00cdCULOS."}, {"id": "18183", "ano": "2024", "numero": "1582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18183/ccf_000406-22.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A ABERTURA DE RETORNOS NA AVENIDA LO 11 ENTRE AS QUADRAS 201 E 202 NORTE - EM FRENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AOS CORREIOS REGIONAIS."}, {"id": "18185", "ano": "2024", "numero": "1583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18185/ccf_000406-21.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA COMPLETA, CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NOS SETORES SANTA F\u00c9 I, II, III E IV, NA REGI\u00c3O SUL."}, {"id": "18188", "ano": "2024", "numero": "1584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18188/ccf_000406-20.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA DAS \u00c1RVORES, PINTURA DE MEIO-FIO E MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA RAIMUNDO GALV\u00c3O DA CRUZ, SETOR SANTA F\u00c9."}, {"id": "18173", "ano": "2024", "numero": "1585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18173/ccf_000406-19.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA QUADRA 1.303 SUL, NO PLANO DIRETOR SUL."}, {"id": "18171", "ano": "2024", "numero": "1586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18171/ccf_000406-18.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DAS QUADRAS 305 E 307 SUL."}, {"id": "18169", "ano": "2024", "numero": "1587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18169/ccf_000406-17.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE ESCOLAR NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U GRANDE NO OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO DO ANO DE 2024."}, {"id": "18142", "ano": "2024", "numero": "1588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18142/requerimento_68.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE O RETORNO DAS LINHAS DOS \u00d4NIBUS AOS DOMINGOS NO DISTRITO DE BURITIRANA."}, {"id": "18141", "ano": "2024", "numero": "1589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18141/requerimento_72.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E  O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS E ESTRADAS VICINAIS DO TAQUARU\u00c7U GRANDE."}, {"id": "18140", "ano": "2024", "numero": "1590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18140/requerimento_69.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DAS RUAS E AVENIDAS NO SETOR RESIDENCIAL LAILA."}, {"id": "18074", "ano": "2024", "numero": "1591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18074/requerimento_-_041_-_revitalizacao_praca_704_sul.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das Bolinhas da 704 Sul, Plano diretor Sul, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18233", "ano": "2024", "numero": "1592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18233/requerimento_59.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida NS-10 e Job Borges, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18071", "ano": "2024", "numero": "1596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18071/requerimento_-_033_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Quadra 405 Norte, enfrente as Igrejas Assembl\u00e9ia de Deus e Quadrangular, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18072", "ano": "2024", "numero": "1598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18072/requerimento_-_057_praca_408_norte.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da 408 Norte pr\u00f3xima a alameda 06, com o ro\u00e7o e melhora  da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do local,"}, {"id": "18070", "ano": "2024", "numero": "1599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18070/requerimento_-_058_conteiner.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a solicita\u00e7\u00e3o de 01 (um) Cont\u00eainer, a ser implantado na Fazenda Brejo Comprido \u2013 Ch\u00e1cara n\u00ba 4- setor rural Palmas \u2013 TO. Para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18203", "ano": "2024", "numero": "1600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18203/requerimento_no_031-2024.pdf", "ementa": "REQUER EM REGIME DE URG\u00caNCIA \u00e0 Ag\u00eancia de Transporte Coletivo Urbano de Palmas \u2013 ATCP para que seja disponibilizado a este Vereador, acesso ao Sistema de Bilhetagem Eletr\u00f4nica do transporte coletivo urbano de Palmas, com cadastramento de login e senha, com libera\u00e7\u00e3o ampla e irrestrita de todos os relat\u00f3rios do sistema de bilhetagem eletr\u00f4nica. Inclusive, os que possibilitem a verifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de usu\u00e1rios transportados por dia, bem como os valores arrecadados nos \u00f4nibus e nos postos de vendas da Ag\u00eancia de Transporte Coletivo de Palmas \u2013 ATCP."}, {"id": "18204", "ano": "2024", "numero": "1601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18204/requerimento_no_030-2024.pdf", "ementa": "REQUER EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao Poder Executivo na pessoa de sua Excel\u00eancia a Prefeita Municipal   para que seja informadas quais contas banc\u00e1rias foram depositadas verbas arrecadadas do sistema de transporte coletivo da capital, do per\u00edodo de 30/01/2023 a 31/01/2024, bem como, apresente os comprovantes de dep\u00f3sitos realizados do mesmo per\u00edodo."}, {"id": "18056", "ano": "2024", "numero": "1602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18056/requer_a_realizacao_de_uma_audiencia_publica_no_dia_22_de_marco_as_14h_para_sensibilizacao_e_conscientizacao_da_prevencao_e_tratamento_da_obesidade.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 22 de mar\u00e7o \u00e0s 14h, para sensibiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o e tratamento da Obesidade."}, {"id": "18131", "ano": "2024", "numero": "1621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18131/ccf_000290.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A DUPLICA\u00c7\u00c3O COM ASFALTO DA AVENIDA NS 02 EM FRENTE \u00c0 CASA DA MULHER BRASILEIRA."}, {"id": "18132", "ano": "2024", "numero": "1622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18132/ccf_000289.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A DUPLICA\u00c7\u00c3O COM ASFALTO DA AVENIDA NS 02 ENTRE A AVENIDA LO 27 ATE A LO 23."}, {"id": "18133", "ano": "2024", "numero": "1623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18133/ccf_000288.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASFALTICA COM CBUQ DA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO DA PONTE DO RIBEIRAO TAQUARU\u00c7U ATE A ENTRADA DO JARDIM TAQUARI."}, {"id": "18483", "ano": "2024", "numero": "1624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18483/requerimento_108.2024_construcao_de_uma_escola_no_sao_joao_ii.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola padr\u00e3o de Ensino Fundamental e M\u00e9dio para a Regi\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o II, nesta Capital."}, {"id": "18660", "ano": "2024", "numero": "1625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18660/requerimento_107.2024_limpeza_e_rocagem_1204_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 1.204 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18490", "ano": "2024", "numero": "1626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18490/requerimento_106.2024_recapeamento_asfaltico_na_quadra_210_sul_alameda_09.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) na Alameda 09 da Quadra 210 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18658", "ano": "2024", "numero": "1627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18658/requerimento_105.2024_recapeamento_asfaltico_na_603_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) nas Ruas e Avenidas Quadra 603 Norte, nesta Capital."}, {"id": "18655", "ano": "2024", "numero": "1628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18655/requerimento_104.2024_troca_de_lampadas_na_rua_03_quadra_606_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre troca de l\u00e2mpada queimada na Rua 03, Quadra 606 Norte (Arne 74), nesta Capital."}, {"id": "18657", "ano": "2024", "numero": "1629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18657/requerimento_103.2024_instalacao_container_no_setor_uniao_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto instala\u00e7\u00e3o de pontos e coleta de lixo (Container) no Setor Uni\u00e3o Sul (Rua 02, QI 10), nesta Capital."}, {"id": "18905", "ano": "2024", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18905/req_134_reducao_de_velocidade_avenida_tocantins__em_taquaralto_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, NA AVENIDA TOCANTINS, PROXIMO AOS BANCOS ITAU E SANTANDER, EM TAQUARALTO, EM PALMAS.  REQUERIMENTO N\u00b0 134/2024"}, {"id": "18904", "ano": "2024", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18904/req_133_realizacao_de_acao__saude_nas_escolas_municipais_de_palmas_para_servidores_da_educacao_.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O + SA\u00daDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMAS PARA SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O. REQUERIMENTO N\u00b0 133/2024"}, {"id": "18129", "ano": "2024", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18129/passagem_de_caminhao_pipa.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, venha realizar a passagem de um caminh\u00e3o pipa duas vezes por semana no setor Lago Norte."}, {"id": "18130", "ano": "2024", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de lnfra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a quadra 305 Norte, em frente \u00e1 lanchonete Guru, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos \r\nmoradores daquela localidade."}, {"id": "18075", "ano": "2024", "numero": "1642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18075/requerimento_-_048-_limpeza_e_paisagismo.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura solicitar a e o paisagismo do canteiro central na NS-02 quadra 604 Norte, Avenida LO 18, Plano Diretor Norte entre a quadra 304 norte e a ATS \u2013 Ag\u00eancia Tocantinense de Saneamento."}, {"id": "18078", "ano": "2024", "numero": "1643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18078/requerimento_-_049-_tela_de_protecao_em_quadra_poliesportiva.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura a instala\u00e7\u00e3o de tela da Quadra 307 Norte."}, {"id": "18069", "ano": "2024", "numero": "1644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18069/requerimento_-_050-_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha promover a troca de l\u00e2mpadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra 108 norte, avenida  Lo 4."}, {"id": "18076", "ano": "2024", "numero": "1645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18076/requerimento_-_052_pintura_do_meio-fio_e_canteiros.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a pintura dos meio-fio do canteiro central em toda a extens\u00e3o da Av. TLO-3, NO SETOR Jardim Taquari."}, {"id": "18077", "ano": "2024", "numero": "1646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18077/requerimento_-_053-_pintura_de_meio_fio.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a pintura dos meio-fio da Quadra 506 Norte"}, {"id": "18073", "ano": "2024", "numero": "1647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18073/requerimento_-_054-_pintura_de_meio_fio_504_norte.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a pintura dos meio-fio da Quadra 504 Norte."}, {"id": "18135", "ano": "2024", "numero": "1648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18135/063_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem na rua Jequitib\u00e1 Qd 54 no bairro Morada do Sol, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18136", "ano": "2024", "numero": "1649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18136/062_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de tapa buracos no setor Aureny II, entre as ruas Prof Ribamar e Rua Mato Grosso,regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18137", "ano": "2024", "numero": "1650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18137/061_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente, a troca de lumin\u00e1ria na Rua 11 Qd 20 setor Aureny II,pr\u00f3ximo a Escola Municipal Thiago Barbosa  Regi\u00e3o sul Palmas."}, {"id": "18139", "ano": "2024", "numero": "1651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18139/060_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente,que providencie encascalhamento e patrolamento na Rua 48 Qd 54 no Jardim Aureny  III, Regi\u00e3o sul de  Palmas."}, {"id": "18138", "ano": "2024", "numero": "1652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18138/059_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o do paisagismo no canteiro central da avenida I, no bairro Jardim Aureny III, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "18324", "ano": "2024", "numero": "1653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18324/413.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova  atroca de lampadas melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o publica na rua NS 01 QUADRA 1303 SUL."}, {"id": "18311", "ano": "2024", "numero": "1654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18311/414.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implata\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na quadra 407 norte."}, {"id": "18310", "ano": "2024", "numero": "1655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18310/415.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova o reparo da boca de lobo no cruzamento avenida goias com a avenida no sant barbara."}, {"id": "18338", "ano": "2024", "numero": "1656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18338/416.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA FAIXA DE PEDESTRE NA ALAMEDA 04 quadra 806 sul em frente a escola tiradentes ."}, {"id": "18379", "ano": "2024", "numero": "1657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18379/417.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da funda\u00e7\u00e3o municipal esporte e lazer , venha prmover a reforma da quadra esportiva na quadra 403 sul."}, {"id": "18326", "ano": "2024", "numero": "1658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18326/418.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a constru\u00e7ao de abrigo  ( ponto de onibus)na avenida JK proximo a orla 14"}, {"id": "18380", "ano": "2024", "numero": "1659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18380/728.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a  troca de lamapdas , melhorando a ilumina\u00e7ao publica RN 04 QI 16 a setor lago sul."}, {"id": "18381", "ano": "2024", "numero": "1660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18381/729.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a servi\u00e7o de tapa buraco na rua raimundo galva\u00f5 da cruz do setor santa fe 2\u00ba etapa."}, {"id": "18342", "ano": "2024", "numero": "1661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18342/730.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza de ra\u00e7agem no setor bala vista."}, {"id": "18341", "ano": "2024", "numero": "1662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18341/731.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providencie patrulhamneto da guarda metropolitana com mais frenquencia no setor laila."}, {"id": "18340", "ano": "2024", "numero": "1663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18340/732.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providecie patrulhamneto da guarda metropolitana com mais frenquencia no setor jardim taquari."}, {"id": "18335", "ano": "2024", "numero": "1664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18335/733.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabilidade de conteiner de lixo coletivo na rua 02 qd 48 lote 05 taquaralto."}, {"id": "18294", "ano": "2024", "numero": "1665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18294/957.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha prmover a melhoria na ilumina\u00e7ao da rua zeca moraes , no setor bertaville."}, {"id": "18382", "ano": "2024", "numero": "1666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18382/959.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha prmover a melhoria na ilumina\u00e7ao da rua ibrahim haonat , no setor bertaville."}, {"id": "18385", "ano": "2024", "numero": "1667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18385/960.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio , que seja solicitado ao Chefe do Poder Excecutivo Municipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da rua celso martins , no setor bertaville."}, {"id": "18323", "ano": "2024", "numero": "1668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18323/961.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio , que seja solicitado ao Chefe do Poder Excecutivo Municipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da rua neto braga, no setor aureny bertaville."}, {"id": "18325", "ano": "2024", "numero": "1669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18325/962.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a melhoria na ilumna\u00e7\u00e3o da avenida D , no setor aureny IV"}, {"id": "18384", "ano": "2024", "numero": "1670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18384/963.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio , que seja solicitado ao Chefe do Poder Excecutivo Municipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da avenida C, no setor aureny IV."}, {"id": "18321", "ano": "2024", "numero": "1671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18321/964.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio , que seja solicitado ao Chefe do Poder Excecutivo Municipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da avenida F, no setor aureny IV."}, {"id": "18320", "ano": "2024", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18320/965.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio , que seja solicitado ao Chefe do Poder Excecutivo Municipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da avenida B, no setor aureny IV."}, {"id": "18105", "ano": "2024", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18105/requerimento_020.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) PR\u00d3XIMO \u00c0 FEIRA COBERTA DE TAQUARU\u00c7U GRANDE, TO-020, kM 11, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18103", "ano": "2024", "numero": "1674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18103/requerimento_018.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA QUADRA 203 NORTE,  EM PALMAS - TO."}, {"id": "18051", "ano": "2024", "numero": "1676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18051/requerimento_no_025.2024_-_os_servicos_de_limpeza_e_rocagem_da_av._ns_-_05___localizada_no_municipio_de_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na Avenida NS-05, localizada no Munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "18054", "ano": "2024", "numero": "1677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18054/requerimento_no_029.2024_-_o_servico_de_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_av._ns_-10_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos na Avenida NS 10, entre as Quadras 110 Norte e 112 Norte (Palacinho), em Palmas-TO."}, {"id": "18055", "ano": "2024", "numero": "1678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18055/requerimento_no_028.2024_-_o_servico_de_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_em_toda_a_806_sul_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos em toda a Quadra 806 Sul , em Palmas-TO."}, {"id": "18053", "ano": "2024", "numero": "1679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18053/requerimento_no_027.2024_-_os_servicos_de_limpeza_e_rocagem_na_606_sul___localizada_no_municipio_de_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem da Quadra 606 Sul, localizada no Munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "18052", "ano": "2024", "numero": "1680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18052/requerimento_no_026.2024_-_os_servicos_de_limpeza_e_rocagem_da_quadra_605_norte__localizada_no_municipio_de_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem da quadra 605 Norte, localizada no Munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "18193", "ano": "2024", "numero": "1681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18193/ccf_000407-3.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO URGENTE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA AMARALINA, SETOR MORADA DO SOL II."}, {"id": "18194", "ano": "2024", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18194/ccf_000407-4.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO URGENTE DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL, RO\u00c7AGEM E RECOLHIMENTO DE GALHADAS NO SETOR SANTA F\u00c9 IV."}, {"id": "18189", "ano": "2024", "numero": "1683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18189/ccf_000407-5.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR SANTA F\u00c9 IV."}, {"id": "18192", "ano": "2024", "numero": "1684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18192/ccf_000407-6.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA IPANEMA NO TRECHO DO SETOR JARDIM PAULISTA."}, {"id": "18197", "ano": "2024", "numero": "1685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18197/ccf_000407-7.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA QUADRA 106 NORTE (ARNE 12), ALAMEDA 17."}, {"id": "18168", "ano": "2024", "numero": "1686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18168/ccf_000407-8.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA AV. GOI\u00c1S, QUADRA 37, SETOR JARDIM - ST. BELA VISTA (TAQUARALTO)."}, {"id": "18079", "ano": "2024", "numero": "1687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18079/ccf_000163-2.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da Brigada Civil no Taquarussu grande."}, {"id": "18108", "ano": "2024", "numero": "1693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18108/96.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN\u00c1RIA DE ASSUNTOS ESTRAT\u00c9GICOS, CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E ENERGIAS SUSTENT\u00c1VEIS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES FOTOVOT\u00c1ICAS NOS SEMAFOROS DA CAPITAL.\u201d"}, {"id": "18109", "ano": "2024", "numero": "1694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18109/97.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LO-13 NO TRECHO ENTRE A 504 SUL AT\u00c9 A TO-050\u201d"}, {"id": "18110", "ano": "2024", "numero": "1695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18110/98.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS URBANOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO SETOR MORADA DO SOL I.\u201d"}, {"id": "18107", "ano": "2024", "numero": "1696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18107/99.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CRAS NO SETOR PALMAS SUL\u201d"}, {"id": "18106", "ano": "2024", "numero": "1697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18106/100.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAL NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "18145", "ano": "2024", "numero": "1698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18145/req.010_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA ALAMEDA 01 QUADRA 302 NORTE."}, {"id": "18146", "ano": "2024", "numero": "1699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18146/req.009_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O ASFALTAMENTO DE PRAIA DAS ARNOS."}, {"id": "18147", "ano": "2024", "numero": "1700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18147/req.008_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LADO OESTE DA AVENIDA NS-05 DA ROTAT\u00d3RIA DA LO-08 AT\u00c9 ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA LO-12."}, {"id": "18148", "ano": "2024", "numero": "1701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18148/req.007_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA NS-03 DA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA JK AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA LO-06."}, {"id": "18149", "ano": "2024", "numero": "1702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18149/req.012_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DA QUADRA 307 NORTE."}, {"id": "18150", "ano": "2024", "numero": "1703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18150/req.012_1_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA  A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NAS FEIRAS DE PALMAS."}, {"id": "18151", "ano": "2024", "numero": "1704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18151/req.011_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA NS-04 DA ROTAT\u00d3RIA LO-08 AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DA LO-12."}, {"id": "18152", "ano": "2024", "numero": "1705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18152/req.014_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7AGEM RUA VICINAL NO AURENY I ATRAS DO CAIC NA QNE-11."}, {"id": "18153", "ano": "2024", "numero": "1706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18153/req.016_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM CBUQ NA AVENIDA PALMAS DO POSTO TREVO ATE FRAJOLA SENTIDO SUL NORTE COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "18154", "ano": "2024", "numero": "1707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18154/req.015_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA QUE VAI DA ENTRADA DO POSTO MACHADO SENTIDO DIREITO ATE A SAIDA QUE DIRECIONA TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "18692", "ano": "2024", "numero": "1709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18692/107.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA MULHER\u201d"}, {"id": "18211", "ano": "2024", "numero": "1710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18211/25_-_sessao_solene_no_dia_3_de_maio_as_14h_em_homenagem_ao_dia_municipal_do_fiscal_de_obras_e_posturas_no_plenario_tarcisio_machado_da_fonseca_nesta_casa_de_leis.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene no dia 3 de maio, \u00e0s 14h, em homenagem ao Dia Municipal do Fiscal de Obras e Posturas, no Plen\u00e1rio Tarc\u00edsio Machado da Fonseca, nesta Casa de Leis."}, {"id": "18200", "ano": "2024", "numero": "1711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18200/requerimento_-_030-__linhha_de_onibus.pdf", "ementa": "Requer em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA \u00e0 Ag\u00eancia de Transporte Coletivo de Palmas- ATCP o aumento da linha de \u00f4nibus 110CQG/Marista no per\u00edodo entre 6Hr e 8Hs da manh\u00e3, quadra 308 Sul."}, {"id": "18199", "ano": "2024", "numero": "1712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18199/requerimento_-_031-_linha_de_onibus.pdf", "ementa": "Requer em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA \u00e0 Ag\u00eancia de Transporte Coletivo de Palmas - ATCP o aumento da linha de \u00f4nibus 091 - UFT/HGP/Apinaj\u00e9 no per\u00edodo entre 6hr e 8hr da manh\u00e3, quadra 306 Sul."}, {"id": "18201", "ano": "2024", "numero": "1713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18201/requerimento_-_032-_limpeza_e_rocagem.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a limpeza e ro\u00e7agem em frente ao Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o da Policia Civil na quadra 202 Norte."}, {"id": "18202", "ano": "2024", "numero": "1714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18202/requerimento_-_033-_limpeza_e_rocagem.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a limpeza e ro\u00e7agem do Parque dos Povos Ind\u00edgenas, na quadra 204 Norte."}, {"id": "18757", "ano": "2024", "numero": "1724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18757/requerimento_no_035-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical e Faixa de Pedestre da  Alameda 15 da Quadra 1105 Sul, em frente CMEI \u2013 Matheus Henrique de Castro dos Santos."}, {"id": "18756", "ano": "2024", "numero": "1725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18756/requerimento_no_033-2024_2.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Alameda 12 na Quadra 706 Sul."}, {"id": "18755", "ano": "2024", "numero": "1726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18755/requerimento_no_032-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos os servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores, limpeza geral, ro\u00e7o e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 212 Sul."}, {"id": "18817", "ano": "2024", "numero": "1727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18817/requerimento_no_031-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos os servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores, limpeza geral, ro\u00e7o e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 1404 Sul."}, {"id": "18766", "ano": "2024", "numero": "1728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18766/requerimento_no_030-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infrsestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de jardinagem, limpeza e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do canteiro central da Av. LO 31, entre as Quadras 1306 Sul e 1406 Sul, Plano Diretor Sul."}, {"id": "18213", "ano": "2024", "numero": "1734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18213/ccf_000292.pdf", "ementa": "REQUER AGENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS ATCP, A INSTAL\u00c7AO DE UM PONTO DE ONIBUS COBERTO EM FRENTE A NOVA CHEVROLET, NA 901 SUL NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO."}, {"id": "18212", "ano": "2024", "numero": "1735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18212/ccf_000291.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHADAS DA T20 NO JARDIM TAQUARI."}, {"id": "18239", "ano": "2024", "numero": "1736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18239/037-requerimento-_tapa_buraco__na_quadra_101_norte_ao_lado_do_hotel_10.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco na quadra 101 Norte, Rua NS A \u2013 Plano Diretor Norte."}, {"id": "18238", "ano": "2024", "numero": "1737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18238/036-requerimento-_mato_alto_do_canteiro_ao_lado_da_camara_municipal_104_norte.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que se providencie a ro\u00e7agem do mato alto do canteiro ao lado da C\u00e2mara Municipal de Palmas na Rua NE 02 Quadra 104 norte \u2013 Plano Diretor Norte"}, {"id": "18315", "ano": "2024", "numero": "1741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18315/161.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a poda de arvores na quadra 103 norte rua NO 01."}, {"id": "18314", "ano": "2024", "numero": "1742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18314/162.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova o recapeamento do asfalto na rua 02 de julho setor aureny II."}, {"id": "18313", "ano": "2024", "numero": "1743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18313/163.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a reforma da quadra de esporte que fica na quadra 504 sul ."}, {"id": "18312", "ano": "2024", "numero": "1744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18312/164.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de onibus na avenida M em frente a quadra 69 setor aureny III."}, {"id": "18296", "ano": "2024", "numero": "1745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18296/165.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a manuten\u00e7ao e troca de lampdas na avenida TLO 03 setor jardim taquari."}, {"id": "18295", "ano": "2024", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18295/166.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e ro\u00e7agem nas margesn da avenida TLO 05 setor jardim taquari."}, {"id": "18339", "ano": "2024", "numero": "1747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18339/254.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabilidade de conteiner de lixo no lago I condominio AV.JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO AURENY III"}, {"id": "18297", "ano": "2024", "numero": "1748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18297/255.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabiidade de conteiner de lixo coletivo no lago sul rua RN 05 QI 19."}, {"id": "18298", "ano": "2024", "numero": "1749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18298/256.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabiidade de conteiner de lixo coletivo na av. pajusara , quadra 18 setor morada do sol."}, {"id": "18386", "ano": "2024", "numero": "1750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18386/257.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabiidade de conteiner de lixo coletivo na avenida ipanema qd 12 setor morada do sol."}, {"id": "18299", "ano": "2024", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18299/258.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabiidade de conteiner de lixo coletivo na rua 44 QD 126 setor aureny III."}, {"id": "18383", "ano": "2024", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18383/259.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha prmover a melhoria na ilumina\u00e7ao publica RN 05 QI 19 setor lago sul."}, {"id": "18300", "ano": "2024", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18300/260.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 606 norte , avenida NS 08."}, {"id": "18301", "ano": "2024", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18301/261.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 606 norte , rua 02 QI 02."}, {"id": "18302", "ano": "2024", "numero": "1755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18302/262.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 606 norte , rua 03 QI 04."}, {"id": "18303", "ano": "2024", "numero": "1756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18303/263.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 6606 norte , rua 04 QI 06."}, {"id": "18304", "ano": "2024", "numero": "1757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18304/264.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 606 norte , rua 05 QI 10."}, {"id": "18305", "ano": "2024", "numero": "1758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18305/265.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implata\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 606 norte , rua 10 QI 10."}, {"id": "18306", "ano": "2024", "numero": "1759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18306/554.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o publica rua RN 06 QI 16 setor lago sul."}, {"id": "18307", "ano": "2024", "numero": "1760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18307/555.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o publica  na rua P 08 QD 17 setor sul."}, {"id": "18308", "ano": "2024", "numero": "1761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18308/556.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a troca de lampadas , melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o publica rua P 02 QD 10  setor sul."}, {"id": "18319", "ano": "2024", "numero": "1762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18319/557.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e ro\u00e7agem no setor araras I taquaralto."}, {"id": "18318", "ano": "2024", "numero": "1763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18318/558.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e ro\u00e7agem no setor sonia regina taquaralto."}, {"id": "18317", "ano": "2024", "numero": "1764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18317/559.pdf", "ementa": "Requer, ouvido  no plenario, em carater de urgencia que Chefe do Poder Executivo Municipal providencie patrulahmento da guarda metropolitana com mais frenquencia no setor jardim paulista."}, {"id": "18316", "ano": "2024", "numero": "1765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18316/836.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha prmover a melhoria na ilumina\u00e7ao da rua moises avelino , no setor aureny II."}, {"id": "18843", "ano": "2024", "numero": "1766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18843/req_152__limpeza_e_retirada_de_lixo_da_avenida_a_no_jd_aureny_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA AVENIDA A, NO JARDIM AURENY I , EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 152/2024"}, {"id": "18815", "ano": "2024", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18815/req_151_construcao_de_academia__na_praca_da_rua_boa_vista_qsw_06_aureny_i__-_copia.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NA RUA BOA VISTA, QSW 06, NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 151/2024"}, {"id": "18887", "ano": "2024", "numero": "1768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18887/req_150__limpeza_e_rocagem_joao_pessoa_qne_09_lote_08_aureny_ir.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA PRA\u00c7A DA RUA JO\u00c3O PESSOA QNE 0, LOTE 08, JARDIM AURENY I, EM PALMAS.REQUERIMENTO N\u00b0 150/2024"}, {"id": "18810", "ano": "2024", "numero": "1769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18810/req_149____retirada_de_galhagem_rua_rio_grande_do_norte_qne_10_lote_25_aureny_i_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DE GALHAGEM RIO GRANDE DO NORTE QNE 10, LOTE 25 AURENY I ,  EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 149/2024"}, {"id": "18844", "ano": "2024", "numero": "1770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18844/req_148___retirada_de_galhagem_praca_rua_boa_vista_qsw_06_aureny_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DE GALHAGEM DA PRA\u00c7A DA RUA BOA VISTA QSW 06, NO JARDIM AURENY I,  EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 148/2024"}, {"id": "18833", "ano": "2024", "numero": "1771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18833/req_147_limpeza_e_rocagem_praca_da_1003_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA PRA\u00c7A DA QUADRA 1003 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 147/2024"}, {"id": "18886", "ano": "2024", "numero": "1772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18886/req_146__limpeza_e_rocagem_arse_142_al_18_q_17.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA ARSE 142 AL 18 Q 17, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 146/2024"}, {"id": "18914", "ano": "2024", "numero": "1773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18914/req_145__limpeza_e_rocagem_setor_santa_fe_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO SETOR SANTA F\u00c9 IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 145/2024"}, {"id": "18890", "ano": "2024", "numero": "1775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18890/req_143_tapa_buraco_1204_sul_al_08_qi_03_lt_06_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1204 SUL, ALAMEDA 08, QI 03, LT 06, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 143/2024"}, {"id": "16673", "ano": "2024", "numero": "1776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16673/ccf_000071.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, o estudo t\u00e9cnico de viabilidade para inclus\u00e3o de linha de \u00f4nibus saindo da esta\u00e7\u00e3o Java\u00e9 em Taquaralto com destino as Universidades Unitins e UFT."}, {"id": "18826", "ano": "2024", "numero": "1777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18826/req_141_tapa_buraco__rua_goias_aureny_ii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA GOIAS, JARDIM AURENY II, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 141/2024"}, {"id": "18816", "ano": "2024", "numero": "1778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18816/req_140_tapa_buraco__rua_joao_pessoa_qne_09_lote_08_aurreny_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O PESSOA, QNE 09, LOTE 08, JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 140/2024"}, {"id": "18819", "ano": "2024", "numero": "1779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18819/req_139_tapa_buraco__rua_rio_grande_do_norte_qne_10_lote_25_aureny_i_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, QNE 10, LOTE 25, JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 139/2024"}, {"id": "18900", "ano": "2024", "numero": "1780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18900/req_138_tapa_buraco_rua_1_q_11_lt_15_aureny_iv_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA 01, QUADRA 11, LOTE 15, JARDIM AURENY IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 138/2024"}, {"id": "18907", "ano": "2024", "numero": "1781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18907/req_137_tapa_buraco_rua_12_qd_07_lte_23_aureny_iv.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA 12, QD 07, LOTE 23, JARDIM AURENY IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 137/2024"}, {"id": "18899", "ano": "2024", "numero": "1782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18899/req_136_tapa_buraco__rua_belo_horizonte_qnw_06_aureny_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA BELO HORIZONTE, QNW 06 , JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 136/2024"}, {"id": "18906", "ano": "2024", "numero": "1783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18906/req_135tapa_buraco__rua_boa_vista__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA BOA VISTA QSW 06, JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 135/2024"}, {"id": "18285", "ano": "2024", "numero": "1784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18285/101.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS EQUIPAMENTOS DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A ANTONIO LEITE EM TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "18286", "ano": "2024", "numero": "1785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18286/102.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, A REVIS\u00c3O DA REDE PLUVIOM\u00c9TRICA DO JARDIM TAQUARI QUE FAZ SEU DESPEJO NO C\u00d3RREGO TAQUARI.\u201d"}, {"id": "18287", "ano": "2024", "numero": "1786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18287/103.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS URBANOS, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFALTICA DA AVENIDA TOCANTINS NA DIST\u00c2NCIA DO CABRAL G\u00c1S AT\u00c9 O ACESSO A BR-010.\u201d"}, {"id": "18253", "ano": "2024", "numero": "1787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18253/104.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DE TAQUARU\u00c7U GRANDE.\u201d"}, {"id": "18284", "ano": "2024", "numero": "1788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18284/105.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI EM TAQUARU\u00c7U GRANDE.\u201d"}, {"id": "18207", "ano": "2024", "numero": "1789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18207/106.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES EM TAQUARU\u00c7U GRANDE\u201d"}, {"id": "18209", "ano": "2024", "numero": "1796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18209/ccf_000294.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA PRA\u00c7A DA MATRIZ DE TAQUARALTO."}, {"id": "18210", "ano": "2024", "numero": "1797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18210/ccf_000293.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O REBAIXAMENTO DA REDE EL\u00c9TRICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINARIAS DA AVENIDA AN\u00c1POLIS NO SETOR SANTA BARBARA."}, {"id": "18243", "ano": "2024", "numero": "1798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18243/requerimento_073.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de sa\u00fade venha realizar a compra de medicamentos, que ser\u00e3o destinados para o tratamento de pessoas com s\u00edndrome metab\u00f3lica e transtornos alimentares, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades das pessoas em tratamento contra obesidade."}, {"id": "18269", "ano": "2024", "numero": "1799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18269/requerimento_159.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o per\u00edmetro urbano de Taquaru\u00e7u Grande no dia 23 de abril de 2024, \u00e0s 19h, em Taquaru\u00e7u Grande."}, {"id": "18252", "ano": "2024", "numero": "1800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18252/requerimento_-_102-_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 16 de Abril \u00e0s 9hrs, para tratar da regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas ou parcialmente conclu\u00eddas, nesta Casa de Leis."}, {"id": "18240", "ano": "2024", "numero": "1801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18240/requerimento_-_67_-_rocagem_rua_maringa.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura venha realizar Limpeza de Ro\u00e7agem, para Rua Maring\u00e1, Rua Londrina Belo Horizonte na Aureny 1, atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18241", "ano": "2024", "numero": "1802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18241/requerimento_-_070-_construcao_academia_ao_ar_livre__-_flamboyante.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ACADEMIA AO AR LIVRE, no setor Flamboyant 2, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18242", "ano": "2024", "numero": "1803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18242/requerimento_-_071_-_rocagem.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura venha realizar Ro\u00e7agem da Quadra 509 Sul, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18259", "ano": "2024", "numero": "1804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18259/ccf_000413-6.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM REGIME DE URG\u00caNCIA PARA HOMENAGEM AO DIA DO CONTABILISTA."}, {"id": "18260", "ano": "2024", "numero": "1805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18260/ccf_000413-7.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO ENDERE\u00c7O RUA 11, QUADRA 12, REFER\u00caNCIA ABAIXO DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR SUL."}, {"id": "18261", "ano": "2024", "numero": "1806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18261/ccf_000413-8.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RO\u00c7AGEM NAS QUADRAS 803 SUL, 903 SUL E 1003 SUL."}, {"id": "18262", "ano": "2024", "numero": "1807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18262/ccf_000413-9.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DA QUADRA 1306 SUL."}, {"id": "18263", "ano": "2024", "numero": "1808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18263/ccf_000413-10.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA QUADRA 1206 SUL."}, {"id": "18264", "ano": "2024", "numero": "1809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18264/ccf_000413-11.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS, PODA DE \u00c1RVORES E RO\u00c7AGEM NA RUA 32 EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "18265", "ano": "2024", "numero": "1810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18265/ccf_000413-12.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO SETOR SOL NASCENTE, TAQUARALTO."}, {"id": "18266", "ano": "2024", "numero": "1812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18266/ccf_000413-13.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA Q.503 NORTE COMO \u00c1REA ESPORTIVA."}, {"id": "18268", "ano": "2024", "numero": "1813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18268/ccf_000413-15.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NAS PROXIMIDADES DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR EM TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "18254", "ano": "2024", "numero": "1814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18254/ccf_000413-1.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGI\u00c3O DO LOTEAMENTO COQUEIRINHO."}, {"id": "18255", "ano": "2024", "numero": "1815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18255/ccf_000413-2.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM, LIMPEZA GERAL E REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS DE POSTE NA AVENIDA TLO 7 NO JARDIM TAQUARI."}, {"id": "18256", "ano": "2024", "numero": "1816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18256/ccf_000413-3.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIA SALES PEREIRA RAMOS, LOCALIZADA NA RUA 05, QUADRA T 22, R. LO 13, NO BAIRRO DE TAQUARI."}, {"id": "18257", "ano": "2024", "numero": "1817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18257/ccf_000413-4.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO DA GUARDA METROPOLITANA NA RODOVI\u00c1RIA DE PALMAS."}, {"id": "18258", "ano": "2024", "numero": "1818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18258/ccf_000413-5.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA DE PALMAS."}, {"id": "18625", "ano": "2024", "numero": "1819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18625/requerimento_119.2024_instalacao_container_no_loteamento_machado_no_aureny_iii.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre instala\u00e7\u00e3o de container no Loteamento Machado no Setor Jardim Aureny III, nesta Capital"}, {"id": "18626", "ano": "2024", "numero": "1820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18626/requerimento_118.2024_revitlizacao_das_ruas_da_quadra_603_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas da quadra 603 norte, nesta Capital."}, {"id": "18618", "ano": "2024", "numero": "1821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18618/requerimento_117.2024_limpeza_na_avenida_i_entre_as_aurenys_iii_e_i.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a limpeza na Avenida I entre Aureny III e Aureny I, nesta Capital."}, {"id": "18484", "ano": "2024", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18484/requerimento_116.2024_recapeamento_asfaltico_no_entorno_da_rotatoria_lo-16.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) no entorno da rotat\u00f3ria Av. LO 16- Avenida da Embrapa \u2013 pr\u00f3ximo ao SESC Norte, nesta Capital"}, {"id": "18635", "ano": "2024", "numero": "1823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18635/requerimento_115.2024_instalacao_de_rede_de_esgoto_na_quadra_1305_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto Instala\u00e7\u00e3o (Liga\u00e7\u00e3o) de Rede de Coleta de Esgoto na Quadra 1.305 Sul, nesta Capital"}, {"id": "18485", "ano": "2024", "numero": "1824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18485/requerimento_114.2024_reforma_da_quadra_poliesportiva_da_906_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto reforma da Quadra Poliesportiva da Pra\u00e7a da Quadra 906 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18487", "ano": "2024", "numero": "1825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18487/requerimento_113.2024_manuntencao_de_iluminacao_pulblica_na_906_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Quadra 906 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18486", "ano": "2024", "numero": "1826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18486/requerimento_112.2024_alteracao_minuta.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, MINUTA de Projeto de Lei \u201cAltera o inciso III do par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 2\u00ba da Lei 2.980 de 16 de novembro de 2023, que alterou a Lei n\u00ba 1.441, de 12 de junho de 2006, (Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmas), conforme especifica.\u201d, Nesta Capital"}, {"id": "18634", "ano": "2024", "numero": "1827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18634/requerimento_111.2024_reconstruir_meios_fios_das_ruas_sem_saidas_da_quadra_1106_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto reconstruir os meios fios das Ruas sem sa\u00edda da Quadra 1.106 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18488", "ano": "2024", "numero": "1828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18488/requerimento_110.2024_reforma_da_prala_poliesportiva_da_quadra_1106_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto reforma da Quadra Poliesportiva da Pra\u00e7a da Quadra 1.106 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18659", "ano": "2024", "numero": "1829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18659/requerimento_109.2024_revitalizacao_das_rudas_da_quadra_1106_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o das Ruas da Quadra 1.106 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18246", "ano": "2024", "numero": "1834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18246/038-requerimento-rocagem_mato_203_norte.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que se providencie a ro\u00e7agem do mato alto na 203 norte."}, {"id": "18247", "ano": "2024", "numero": "1835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18247/039-requerimento-_tapa_buraco_na_604_sul.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco nas ruas da 604 sul \u2013 Plano Diretor Sul."}, {"id": "18249", "ano": "2024", "numero": "1836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18249/040-requerimento-_tapa_buraco_na_606_sul.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco nas ruas da 606 sul \u2013 Plano Diretor Sul."}, {"id": "18248", "ano": "2024", "numero": "1837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18248/041-requerimento-_ampliacao_dos_bueiros_da_104_norte_rua_ne_9_lt_32.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos bueiros da Q. 104 Norte Rua NE 9, Lt.32 - Plano Diretor Norte"}, {"id": "18251", "ano": "2024", "numero": "1838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18251/042-requerimento-rocagem_mato_404_norte.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que se providencie a limpeza e a ro\u00e7agem do mato alto da quadra 404 norte."}, {"id": "18245", "ano": "2024", "numero": "1839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18245/043-requerimento-_tapa_buraco_na_404_norte_al_01.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco nas ruas da quadra 404 norte alameda 01 - Plano Diretor Norte."}, {"id": "18250", "ano": "2024", "numero": "1840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18250/044_-_requerimento_-_limpeza_das_ruas_da_quadra_404_norte.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que se providencie a limpeza e retirada de res\u00edduos das ruas da quadra 404 norte Plano Diretor Norte."}, {"id": "18880", "ano": "2024", "numero": "1847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18880/req_166_reforma_da_ciclovia_no_trecho_entre_a_ulbra_e_a_avenida_de_acesso_ao_aeroporto.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REFORMA DA CICLOVIA, QUE LIGA O TRECHO ENTRE A ULBRA E A AVENIDA DE ACESSO AO AEROPORTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 166/2024"}, {"id": "18910", "ano": "2024", "numero": "1848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18910/req_165_conclusao_da_obra_de_duplicacao_da_avenida_do_setor_santa_fe_.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA AVENIDA DO SETOR SANTA F\u00c9, AVENIDA JUNTO DA PERIMETRAL NORTE, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 165/2024"}, {"id": "18838", "ano": "2024", "numero": "1849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18838/req_164_sala_de_coleta_de_exames_clinicos_na_unidade_de_saude_santa_fe_.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE COLETA DE EXAMES CL\u00cdNICOS NA UNIDADE DE SA\u00daDE SANTA F\u00c9, PARA SUPRIR DEMANDA DE ATENDIMENTOS. REQUERIMENTO N\u00b0 164/2024"}, {"id": "18839", "ano": "2024", "numero": "1850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18839/req_163__implantacao_de_retorno_na_av_taquarucu_depois_da_antiga_policlinica_.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RETORNO NA AVENIDA TAQUARU\u00c7U, DEPOIS DA ANTIGA POLICLINICA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 163/2024"}, {"id": "18889", "ano": "2024", "numero": "1851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18889/req_162_sinalizacao_horizontal_e_vertical_na_rua_francisco_galvao_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA FRANCISCO GALV\u00c3O, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUIS RODRIGUES MONTEIRO, EM PALMAS.  REQUERIMENTO N\u00b0 162/2024"}, {"id": "18877", "ano": "2024", "numero": "1853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18877/req_160_sinalizacao_horizontal_e_vertical_na_avenida_perimetral_norte_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, TAQUARALTO, EM PALMAS.  REQUERIMENTO N\u00b0 160/2024"}, {"id": "18879", "ano": "2024", "numero": "1854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18879/req_203__tapa_buraco_1003_sul_av_1.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1003 SUL, AVENIDA NS 1, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 203/2024"}, {"id": "18829", "ano": "2024", "numero": "1855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18829/req_158__sinalizacao_horizontal_e_vertical_rua_cmei_miudinhos__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO CMEI MIUDINHOS, TAQUARALTO, EM PALMAS.  REQUERIMENTO N\u00b0 158/2024"}, {"id": "18902", "ano": "2024", "numero": "1856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18902/req_157_-__manutencao_asfaltica_to_050_proximo_ao_posto_ipiranga_.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RECAPEAMENTO NA TO \u2013 050 NAS PROXIMIDADES DO POSTO IPIRANGA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 157/2024"}, {"id": "18828", "ano": "2024", "numero": "1857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18828/req_156_tapa_buraco_av_taquarucu_em__taquaralto_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA TAQUARU\u00c7U, EM TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 156/2024"}, {"id": "18898", "ano": "2024", "numero": "1858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18898/req_155_tapa_buraco_av_perimetral_norte_taquaralto_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 155/2024"}, {"id": "18840", "ano": "2024", "numero": "1860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18840/req_153_tapa_buraco__cmei_miudinhos_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA DO CMEI MIUDINHOS NO SETOR SANTA F\u00c9, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 153/2024"}, {"id": "18885", "ano": "2024", "numero": "1861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18885/req_167_conclusao_da_obra__da_ciclovia_no_trecho_entre_a_avenida_de_acesso_ao_aeroporto_e_o_taquari_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA, QUE LIGA O TRECHO ENTRE A AVENIDA DE ACESSO AO AEROPORTO E O JARDIM TAQUARI, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 167/2024"}, {"id": "18908", "ano": "2024", "numero": "1862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18908/req_187_tapa_buraco_rua_19_a_setor_santa_barbara.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA 19 A , SETOR SANTA B\u00c1RBARA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 187/2024"}, {"id": "18774", "ano": "2024", "numero": "1863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18774/req_186_tapa_buraco_avenida_p_01_setor_santa_barbara.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA P 01, SETOR SANTA B\u00c1RBARA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 186/2024"}, {"id": "18773", "ano": "2024", "numero": "1864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18773/req_185_tapa_buraco_rua_joao_pessoa_qne_09_lote_08_jardim_aureny_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O PESSOA, QNE 09, LOTE 08, NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 185/2024"}, {"id": "18749", "ano": "2024", "numero": "1865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18749/req_184_retirada_de_galhagem_na_rua_rio_grande_do_norte_aureny_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DE GALHAGEM NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 184/2024"}, {"id": "18748", "ano": "2024", "numero": "1866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18748/req_183_tapa_buraco_rua_ria_grande_do_norte_aureny_i.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 183/2024"}, {"id": "18747", "ano": "2024", "numero": "1867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18747/req_182_tapa_buraco_avenida_1_no_jardim_aureny_iv.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA 1, NO JARDIM AURENY IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 182/2024"}, {"id": "18746", "ano": "2024", "numero": "1868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18746/req_181_tapa_buraco_av_parque.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA PARQUE, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 181/2024"}, {"id": "18745", "ano": "2024", "numero": "1869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18745/req_180_tapa_buraco_av_lo_31.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA LO 31, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 180/2024"}, {"id": "18744", "ano": "2024", "numero": "1870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18744/req_179__reparos_na_iluminacao_na_avenida_ns_5.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA NS 5, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 179/2024"}, {"id": "18743", "ano": "2024", "numero": "1871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18743/req_178_tapa_buraco_av_ns_5_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA NS 5, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 178/2024"}, {"id": "18742", "ano": "2024", "numero": "1872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18742/req_177_tapa_buraco_quadra_504_sul_alameda_2_lote_70_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA  504 SUL, ALAMEDA 02, LOTE 70, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 177/2024"}, {"id": "18772", "ano": "2024", "numero": "1873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18772/req_176__reparos_na_iluminacao_na_avenida_tocantins_em_taquaralto.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA TOCANTINS, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 176/2024"}, {"id": "18740", "ano": "2024", "numero": "1874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18740/req_175_tapa_buraco_na_avenida_tocantins_em_taquaralto_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA TOCANTINS, EM TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 175/2024"}, {"id": "18739", "ano": "2024", "numero": "1875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18739/req_174_substituicao_de_placas_de_enderecamento_da_quadral_1203_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE ENDERE\u00c7AMENTO DA QUADRA 1203 SUL, EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 174/2024"}, {"id": "18741", "ano": "2024", "numero": "1876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18741/req_173__limpeza_e_rocagem_quadra_1007_sul__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 1007 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 173/2024"}, {"id": "18771", "ano": "2024", "numero": "1877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18771/req_172_tapa_buraco_quadra_1007_sul_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1007 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 172/2024"}, {"id": "18770", "ano": "2024", "numero": "1878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18770/req_171-_limpeza_e_rocagem_da_praca_da_quadra_303_norte_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA PRA\u00c7A DA QUADRA 303 NORTE, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 171/2024"}, {"id": "18769", "ano": "2024", "numero": "1879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18769/req_170_tapa_buraco_quadra_304_norte_avenida_lo_12_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 304 NORTE, AVENIDA LO 12, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 170/2024"}, {"id": "18768", "ano": "2024", "numero": "1880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18768/req_169__limpeza_e_rocagem_na_avenida_ns_1.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA NS 1, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 169/2024"}, {"id": "18903", "ano": "2024", "numero": "1881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18903/req_168__limpeza_e_rocagem_na_rua_25_qd_33_aureny_iii_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA RUA 25, QD 33, LOTE 01 C1, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 168/2024"}, {"id": "18349", "ano": "2024", "numero": "1882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18349/167.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de onibusa na avenida D , em frente a quadra 130 setor aureny III."}, {"id": "18378", "ano": "2024", "numero": "1883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18378/168.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, prmova a troca de lampadas na rua T 16 em frente a quadra 12 setor anta fe I."}, {"id": "18347", "ano": "2024", "numero": "1884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18347/169.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova o servi\u00e7o de tapa buraco na avenida tocantins em frente a quadra 39 setor santa fe I."}, {"id": "18348", "ano": "2024", "numero": "1885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18348/170.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, promova a constru\u00e7\u00e3o de um ponto na avenida H em frente a quadra 84 setor aureny III."}, {"id": "18346", "ano": "2024", "numero": "1886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18346/171.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, promova o recapeamneto do asfalto na quadra 106 norte alameda 17"}, {"id": "18345", "ano": "2024", "numero": "1887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18345/172.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, promova a poda de arvores na rua gilson setor aureny II."}, {"id": "18344", "ano": "2024", "numero": "1888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18344/358.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,promova a implata\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na quadra 1501 sul."}, {"id": "18343", "ano": "2024", "numero": "1889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18343/359.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, promova a constu\u00e7\u00e3o do centro de referencia de assitencia social (cras) no setor aureny I."}, {"id": "18357", "ano": "2024", "numero": "1890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18357/360.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a constru\u00e7\u00e3o do centro DE REFERENCIA DE ASSTENCIA social ( cras ) no setor janaina."}, {"id": "18359", "ano": "2024", "numero": "1891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18359/361.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a constru\u00e7\u00e3o do centro DE REFERENCIA DE ASSTENCIA social ( cras ) na quadra 405 norte"}, {"id": "18466", "ano": "2024", "numero": "1892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18466/362.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencie patrulhamento a guarda metropolitana com mais frenuquecia na quadra 405 norte."}, {"id": "18353", "ano": "2024", "numero": "1893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18353/363.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova a manuten\u00e7\u00e3o  e a troca de lampadas da rua floresta na quadra 607 sul"}, {"id": "18364", "ano": "2024", "numero": "1894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18364/637.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e ro\u00e7agem na quadra 107 norte ao lado do capim dourado shopping."}, {"id": "18363", "ano": "2024", "numero": "1895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18363/638.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de led na quadra 107 norte entre a LO 02 e alameda 110 sul."}, {"id": "18362", "ano": "2024", "numero": "1897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18362/640.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da Funda\u00e7\u00e3o Municipal do Esporte e Lazer , reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros do parque dos povos indigenas."}, {"id": "18361", "ano": "2024", "numero": "1898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18361/641.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da Funda\u00e7\u00e3o Muncipal do Esporte e Lazer  , reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do centro poliesportiva 403 norte."}, {"id": "18356", "ano": "2024", "numero": "1899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18356/642.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e  ro\u00e7agem na quadra 101 sul em frente ao palmas shoopping"}, {"id": "18355", "ano": "2024", "numero": "1900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18355/831.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da rua 15 de janeiro, no setor aureny II."}, {"id": "18358", "ano": "2024", "numero": "1901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18358/832.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da rua floresta no setor aureny II"}, {"id": "18354", "ano": "2024", "numero": "1902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18354/833.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da rua belem no setor aureny II"}, {"id": "18360", "ano": "2024", "numero": "1903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18360/834.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da rua 24 julho no setor aureny II"}, {"id": "18352", "ano": "2024", "numero": "1904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18352/835.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da avenida goias no setor aureny II"}, {"id": "18244", "ano": "2024", "numero": "1905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18244/requerimento_no_30.2024_-_sessao_solene_dos_jornalistas.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, na C\u00e2mara Municipal de Palmas, para celebrar o \u201cDia do Jornalista\u201d comemorado anualmente no dia 07 de abril."}, {"id": "18424", "ano": "2024", "numero": "1906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18424/requerimento_n23.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE TODO O BAIRRO TAQUARI, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18426", "ano": "2024", "numero": "1907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18426/requerimento_n22.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA TEOT\u00d4NIO SEGURADO, NO TRECHO ENTRE O SETOR AURENY III E O SETOR TAQUARI,  EM PALMAS - TO."}, {"id": "18425", "ano": "2024", "numero": "1908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18425/requerimento_n21.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A CENTRAL NA QUADRA 604 NORTE, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18271", "ano": "2024", "numero": "1909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18271/requerimento_-_069___construcao_creche_-_flamboyante_2.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE no setor Flamboyant 2, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18270", "ano": "2024", "numero": "1913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18270/requerimento_-_044_pintura_do_meio-fio.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a pintura dos meios-fios p\u00fablica para a quadra 408 Norte."}, {"id": "18276", "ano": "2024", "numero": "1918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18276/067_2024_requerimento_1.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento nas ruas  do Jardim Aeroporto, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "18275", "ano": "2024", "numero": "1920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18275/065_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de ro\u00e7agem  e limpeza no Bairro Jana\u00edna, regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18277", "ano": "2024", "numero": "1921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18277/064_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de tapa buracos na Avenida G, Jardim Aureny III,regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18415", "ano": "2024", "numero": "1922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18415/ccf_000296.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE DA QUADRA POLISPORTIVA DO JARDIM AURENI IV."}, {"id": "18414", "ano": "2024", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18414/ccf_000297.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA VILA AGROTINS."}, {"id": "18412", "ano": "2024", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18412/ccf_000298.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA QUADRA 303 NORTE."}, {"id": "18413", "ano": "2024", "numero": "1925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18413/ccf_000299.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA QUADRA 305 NORTE."}, {"id": "18464", "ano": "2024", "numero": "1926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18464/requerimento_128.2024_recapeamento_asfaltico_404_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) nos Estacionamentos da Quadra 404 Norte, nesta Capital."}, {"id": "18462", "ano": "2024", "numero": "1927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18462/requerimento_127.2024_rebaixamento_rede_de_energia_para_atender_avenida_ate_o_quartel.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Rebaixamento de Rede Central de Energia, para atender a Avenida at\u00e9 o Quartel do Ex\u00e9rcito pr\u00f3ximo a Casa de Custodia de Palmas (CPP), para Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nesta Capital."}, {"id": "18613", "ano": "2024", "numero": "1928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18613/requerimento_126.2024_instalacao_de_04_container_na_quadra_1303_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto instala\u00e7\u00e3o de 04 Container (de pontos e coleta de lixo) na Pra\u00e7a da Quadra 1.303 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18463", "ano": "2024", "numero": "1929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18463/requerimento_125.2024_recapeamento_asfaltico_604_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) nas Ruas e Avenidas da Quadra 604 Sul (ARSE 61), nesta Capital."}, {"id": "18628", "ano": "2024", "numero": "1930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18628/requerimento_124.2024_tapa_buracos_nas_ruas_do_berta_ville.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) nas Ruas e Avenidas do Setor Bertaville, nesta Capital."}, {"id": "18622", "ano": "2024", "numero": "1931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18622/requerimento_123.2024_tapa_buracos_no_santa_fe.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) na Avenida Tocantins, Quadra 39, Lote 26, Santa F\u00e9, nesta Capital."}, {"id": "18609", "ano": "2024", "numero": "1932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18609/requerimento_122.2024_limpeza_e_rocagem_912_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 912 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18611", "ano": "2024", "numero": "1933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18611/requerimento_121.2024_tapa_buracos_na_106_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) nas Ruas e Avenidas da Quadra 106 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18392", "ano": "2024", "numero": "1954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18392/046-_requerimento_-_instalacao__de_um__conteiner_jardim_laila.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer  na Quadra 45 Lote 03 Jardim Laila."}, {"id": "18391", "ano": "2024", "numero": "1955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18391/045-requerimento-_placas_de_sinalizacao_nas_quadras_com_cep.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as respectivas indica\u00e7\u00f5es de ruas e avenidas, inclusive constando o CEP (C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal) de cada via urbana."}, {"id": "18722", "ano": "2024", "numero": "1956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18722/113.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO RONDA E PATRULHAMENTO DA GUARDA METROPOLITANA NO SETOR S\u00c3O JO\u00c3O.\u201d"}, {"id": "18711", "ano": "2024", "numero": "1957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18711/112.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DO SETOR S\u00c3O JO\u00c3O\u201d"}, {"id": "18719", "ano": "2024", "numero": "1958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18719/111.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 02 AO LADO DA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO LEITE EM TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "18717", "ano": "2024", "numero": "1959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18717/110.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS URBANOS, A REFORMA DA PRA\u00c7A DO AURENY I.\u201d"}, {"id": "18716", "ano": "2024", "numero": "1960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18716/109.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE NOVAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA GOI\u00c1S DO AURENY II.\u201d"}, {"id": "18734", "ano": "2024", "numero": "1961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18734/108.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REFORMA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO LOTEAMENTO SERRA BONITA, NO DISTRITO DE TAQUARU\u00c7U GRANDE\u201d"}, {"id": "18278", "ano": "2024", "numero": "1962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18278/ccf_000413-16.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ESTABELECIDA UMA ROTA DE COLETA DE LIXO PARA A VILA AGROTINS."}, {"id": "18279", "ano": "2024", "numero": "1963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18279/ccf_000413-17.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA LO 29, ENTRE AS QUADRAS 1206 SUL E 1306 SUL."}, {"id": "18280", "ano": "2024", "numero": "1964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18280/ccf_000413-18.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO COM CBUQ NA AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA, SETOR LAGO SUL."}, {"id": "18281", "ano": "2024", "numero": "1965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18281/ccf_000413-19.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA, SETOR LAGO SUL."}, {"id": "18282", "ano": "2024", "numero": "1966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18282/ccf_000413-20.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM DA QUADRA 408 NORTE."}, {"id": "18283", "ano": "2024", "numero": "1967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18283/ccf_000413-21.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA QUADRA 408 NORTE."}, {"id": "18416", "ano": "2024", "numero": "1968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18416/ccf_000301.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA QUADRA 403 NORTE NA ALAMEDA 10."}, {"id": "18417", "ano": "2024", "numero": "1969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18417/ccf_000300.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA ENTRADA DA QUADRA 403 NORTE NA AVENIDA NS 03 E NA ALAMEDA 10."}, {"id": "18786", "ano": "2024", "numero": "1972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18786/requ_160.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o  de uma audi\u00eancia publica para discutir a amplia\u00e7\u00e3o do Distrito de Taquarucu, nesta Casa de LEIS"}, {"id": "18752", "ano": "2024", "numero": "1973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18752/requerimento_130.2024_limpeza_das_ruas_1306_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza das Ruas da Quadra 1.306 Sul em Palmas, nesta Capital."}, {"id": "18750", "ano": "2024", "numero": "1974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18750/requerimento_131.2024_recapeamento_asfaltico_102_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) em toda a Quadra 102, nesta Capital."}, {"id": "18334", "ano": "2024", "numero": "2017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18334/643.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova manuten\u00e7ao e tapa buraco quadra 605 norte avenuida NS 15"}, {"id": "18332", "ano": "2024", "numero": "2018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18332/644.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a constru\u00e7\u00e3o da malha asfaltica no lago norte alameda 05."}, {"id": "18330", "ano": "2024", "numero": "2019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18330/645.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a constru\u00e7\u00e3o da malha asfaltica no lago norte alameda 21"}, {"id": "18337", "ano": "2024", "numero": "2020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18337/646.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a constru\u00e7\u00e3o da malha asfaltica no lago norte alameda 12"}, {"id": "18331", "ano": "2024", "numero": "2021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18331/647.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a constru\u00e7\u00e3o da malha asfaltica no lago norte alameda 19"}, {"id": "18328", "ano": "2024", "numero": "2022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18328/648.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a constru\u00e7\u00e3o da malha asfaltica no lago norte avenda ns 10."}, {"id": "18333", "ano": "2024", "numero": "2023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18333/961.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a melhoria na ilumna\u00e7\u00e3o da rua neto braga, no setor bertaville."}, {"id": "18329", "ano": "2024", "numero": "2025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18329/963.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7ao da avenida C, no setor aureny IV."}, {"id": "18375", "ano": "2024", "numero": "2026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18375/964.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, para que venha prmover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da avenida F, no setor aureny IV."}, {"id": "18370", "ano": "2024", "numero": "2027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18370/965.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da avenida B, no setor aureny IV."}, {"id": "18368", "ano": "2024", "numero": "2028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18368/966.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da avenida E, no setor aureny IV."}, {"id": "18366", "ano": "2024", "numero": "2029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18366/967.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da avenida A, no setor aureny IV."}, {"id": "18371", "ano": "2024", "numero": "2030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18371/968.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da RUA 02, no setor aureny IV."}, {"id": "18367", "ano": "2024", "numero": "2031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18367/969.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da RUA 04, no setor aureny IV."}, {"id": "18351", "ano": "2024", "numero": "2032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18351/970.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da RUA 06, no setor aureny IV."}, {"id": "18369", "ano": "2024", "numero": "2033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18369/971.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da  RUA  08, no setor aureny IV."}, {"id": "18350", "ano": "2024", "numero": "2034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18350/973.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da RUA 12, no setor aureny IV."}, {"id": "18365", "ano": "2024", "numero": "2035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18365/974.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, para que venha promover a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da RUA 14, no setor aureny IV."}, {"id": "18388", "ano": "2024", "numero": "2036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18388/049-requerimento-__conteiner_rua_s_1_qd_21_setor_sul_-_pr_marcelo.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) cont\u00eainer  na Rua S1, da quadra 21, em frente ao lote 02, Setor Sul - Taquaralto."}, {"id": "18389", "ano": "2024", "numero": "2037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18389/048-requerimento-_tapa_buraco_na_ne_09_quadra_104_norte.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua NE 09 da Quadra 104 norte \u2013 Plano Diretor Norte."}, {"id": "18390", "ano": "2024", "numero": "2038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Nascimento", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18390/047-requerimento-_tapa_buraco__na_quadra_104_norte_ne_2.pdf", "ementa": "Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de tapa-buraco na quadra 104 Norte, Rua NE02 \u2013 Plano Diretor Norte."}, {"id": "18423", "ano": "2024", "numero": "2039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18423/requerimento_n24.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE TODO  A QUADRA ARSO 131, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18422", "ano": "2024", "numero": "2040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18422/requerimento_n25.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA 503 NORTE, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18377", "ano": "2024", "numero": "2046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18377/requerimento_no_034.2025_-_o_servico_de_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_em_toda_a_quadra_1406_sul__em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos em toda a Quadra 1406 Sul , em Palmas-TO."}, {"id": "18376", "ano": "2024", "numero": "2047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18376/requerimento_no_033.2025_-_o_servico_de_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_em_toda_a_quadra_110_sul__em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos em toda a Quadra 110 Sul , em Palmas-TO."}, {"id": "18374", "ano": "2024", "numero": "2048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18374/requerimento_no_032.2025_-_o_servico_de_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_em_toda_a_quadra_108_sul__em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos em toda a Quadra 108 Sul , em Palmas-TO."}, {"id": "18373", "ano": "2024", "numero": "2049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18373/requerimento_no_031.2024_-_a_disponibilizacao_de_linha_de_onibus_para_o_assentamento_irma_adelaide_em_palmas-to.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana,  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus para o Assentamento Irm\u00e3 Adelaide, em Palmas-TO"}, {"id": "18372", "ano": "2024", "numero": "2050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18372/requerimento_no_030.2024_-_o_servico_de_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_na_avenida_lo_12_entre_a_to_050_e_a_teotonio_segurado_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos na Avenida LO 12, entre a TO 050 e a Teot\u00f4nio Segurado, em Palmas-TO."}, {"id": "18709", "ano": "2024", "numero": "2052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18709/117.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLISPORTIVA EM TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "18726", "ano": "2024", "numero": "2053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18726/116.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DO SETOR S\u00c3O JO\u00c3O.\u201d"}, {"id": "18725", "ano": "2024", "numero": "2054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18725/115.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI NO SETOR S\u00c3O JO\u00c3O.\u201d"}, {"id": "18712", "ano": "2024", "numero": "2055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18712/114.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO REFOR\u00c7O DE RONDA DA GUARDA METROPOLITANA EM TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "18327", "ano": "2024", "numero": "2056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldson da Agesp", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18327/ccf_000302.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TAQUARALTO."}, {"id": "18872", "ano": "2024", "numero": "2057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18872/req_202_limpeza_e_rocagem_108__norte_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 108 NORTE, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 202/2024"}, {"id": "18834", "ano": "2024", "numero": "2058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18834/req_201_limpeza_e_rocagem_208__norte.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 208 NORTE, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 201/2024"}, {"id": "18897", "ano": "2024", "numero": "2059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18897/req_200_limpeza_e_rocagem_212__norte_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 212 NORTE, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 200/2024"}, {"id": "18863", "ano": "2024", "numero": "2060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18863/req_199__tapa_buraco_avenida_ns_5.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA NS 5, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 199/2024"}, {"id": "18895", "ano": "2024", "numero": "2061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18895/req_198_limpeza_e_rocagem__avenida_l0_23.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA LO 23, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 198/2024"}, {"id": "18876", "ano": "2024", "numero": "2062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18876/req_197__tapa_buraco_avenida_lo_23.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA L0 23, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 197/2024"}, {"id": "18891", "ano": "2024", "numero": "2063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18891/req_196_sinalizacao_horizontal_lo_023.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A INTERVEN\u00c7\u00c3O COM SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL NA AVENIDA LO 023, EM PALMAS - TO. REQUERIMENTO N\u00b0 196/2024"}, {"id": "18892", "ano": "2024", "numero": "2064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18892/req_195_sinalizacao_horizontal_lo_02.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A INTERVEN\u00c7\u00c3O COM SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL NA AVENIDA LO 02, EM PALMAS - TO.  REQUERIMENTO N\u00b0 195/2024"}, {"id": "18884", "ano": "2024", "numero": "2065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18884/req_194_sinalizacao_horizontal_ns_6__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A INTERVEN\u00c7\u00c3O COM SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL NA AVENIDA NS 06, EM PALMAS - TO.  REQUERIMENTO N\u00b0 194/2024"}, {"id": "18832", "ano": "2024", "numero": "2066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18832/req_193_tapa_buraco_108_sul.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 108 SUL, ALAMEDA 2, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 193/2024"}, {"id": "18851", "ano": "2024", "numero": "2067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18851/req_192__limpeza_e_rocagem__avenida_l_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA L, QUADRA 194, LOTE 3A, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 192/2024"}, {"id": "18827", "ano": "2024", "numero": "2068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18827/req_191_tapa_buraco_avenida_l.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA AVENIDA L, QUADRA 194, LOTE 3A, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 191/2024"}, {"id": "18871", "ano": "2024", "numero": "2069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18871/req_190_tapa_buraco_lo_25.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA LO 25, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 190/2024"}, {"id": "18893", "ano": "2024", "numero": "2070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18893/req_189__limpeza_e_rocagem__903_sul_alameda_11_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA ACSO 91 (903 SUL), ALAMEDA 11, QD 05, LOTE 11, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 189/2024"}, {"id": "18868", "ano": "2024", "numero": "2071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18868/req_188_tapa_buraco_903_sul_alameda_11.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA ACSO 91 (903 SUL), ALAMEDA 11, QD 05, LOTE 11, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 188/2024"}, {"id": "18758", "ano": "2024", "numero": "2072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18758/requerimento_no_040-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Urbanizada da Quadra 405 Norte."}, {"id": "18909", "ano": "2024", "numero": "2073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18909/requerimento_no_039-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Quadra 405 Norte."}, {"id": "18759", "ano": "2024", "numero": "2074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18759/requerimento_no_038-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida NS 05, entre a Av. LO 27 e Av. LO 29."}, {"id": "18806", "ano": "2024", "numero": "2075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18806/requerimento_no_037-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da                   Rua 33 Quadra 1.106 Sul."}, {"id": "18808", "ano": "2024", "numero": "2076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18808/requerimento_no_036-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular ao Ar Livre Quadra 1.106 Sul."}, {"id": "18812", "ano": "2024", "numero": "2077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18812/requerimento_no_034-2024_2.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza, nas bocas de lobos Quadra 104 Sul na Rua SE 1."}, {"id": "18811", "ano": "2024", "numero": "2078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18811/requerimento_no_033-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a Revitaliza\u00e7\u00e3o, da Pra\u00e7a no Jardim Aureny I localizada na Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "18805", "ano": "2024", "numero": "2079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18805/requerimento_no_032-2024_2.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua NS B entre a Av. Av. LO 23 e Av. LO 25."}, {"id": "18420", "ano": "2024", "numero": "2080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18420/req.017_2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA S-02 ESQUINA COM P-06 NO SETOR SUL EM TAQUARALTO."}, {"id": "18418", "ano": "2024", "numero": "2081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18418/req.019_2024.pdf", "ementa": "REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA OS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1306 SUL."}, {"id": "18419", "ano": "2024", "numero": "2082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18419/req.018_2024.pdf", "ementa": "REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA QUADRA 1306 SUL COM RO\u00c7AGEM DA QUADRA."}, {"id": "18754", "ano": "2024", "numero": "2117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18754/requerimento_136.2024_limpeza_e_rocagem_1504_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 1.504 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18493", "ano": "2024", "numero": "2118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18493/requerimento_135.2024_bocas_de_lobos_1303_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza das bocas de lobo na Quadra 1.303 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18498", "ano": "2024", "numero": "2119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18498/requerimento_134.2024_limpeza_e_rocagem_506_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 506 Norte, Nesta Capital."}, {"id": "18631", "ano": "2024", "numero": "2120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18631/requerimento_133.2024_recapeamento_asfaltico_av_lo_27.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) na Avenida NS 01, iniciando na rotat\u00f3ria da Av. LO 27 at\u00e9 a Av. LO 23, nesta Capital."}, {"id": "18751", "ano": "2024", "numero": "2121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18751/requerimento_132.2024_escoamento_agua.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a canaliza\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1guas de chuvas na Rua S 01, Quadra 02, Lote 07, divisa do Setor Sul / Bela Vista, nesta Capital."}, {"id": "18767", "ano": "2024", "numero": "2123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18767/requerimento_no_041-2024.pdf", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene no dia 18 de abril, \u00e0s 14h, em homenagem ao Dia do Ex\u00e9rcito Brasileiro, no Plen\u00e1rio Tarc\u00edsio Machado da Fonseca, nesta Casa de Lei."}, {"id": "18791", "ano": "2024", "numero": "2150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18791/reque_076.pdf", "ementa": "Requer , ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de infra-estrutura venha realizara manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para AV LO 31, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18797", "ano": "2024", "numero": "2151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18797/requerimento__-_082__recapeamento_e_iluminacao.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar recapeamento e a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Lago Sul, Avenida D em frente ao Condom\u00ednio Flores do Cerrado, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18787", "ano": "2024", "numero": "2152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18787/requerimento_-_081_patrolamento_e_cascalhamento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar Patrolamento e cascalhamento nas vias internas da regi\u00e3o Lago Norte, Alameda 24, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18789", "ano": "2024", "numero": "2153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18789/reque_78.pdf", "ementa": "Requer , ouvido o plen\u00e1rio , que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra Estrutura venha realizar o concerto das lombadas na Av.Lo 31."}, {"id": "18802", "ano": "2024", "numero": "2154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18802/requerimento_-_072_-_iluminacao_307_norte.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Quadra 307 Norte, Alameda 22, lote 112, Plano Diretor Norte, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18733", "ano": "2024", "numero": "2175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18733/123.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A JARDINAGEM DA AV. NS-09 NO TRECHO DA LO-05 A LO-13\u201d."}, {"id": "18730", "ano": "2024", "numero": "2176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18730/122.pdf", "ementa": "\u201cREQUER ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA NO SETOR ARARAS I\u201d."}, {"id": "18728", "ano": "2024", "numero": "2177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18728/121.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO  EM TAQUARU\u00c7U\u201d"}, {"id": "18714", "ano": "2024", "numero": "2178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18714/120.pdf", "ementa": "\u201cREQUER ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO SETOR S\u00c3O JO\u00c3O\u201d."}, {"id": "18702", "ano": "2024", "numero": "2179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18702/119.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SO SETOR S\u00c3O JO\u00c3O\u201d"}, {"id": "18698", "ano": "2024", "numero": "2180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18698/requerimento_029.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA VILA AGROTINS, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18697", "ano": "2024", "numero": "2181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18697/requerimento_028.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA QUADRA 407 NORTE ALAMEDA 02 LOTE 68, EM PALMAS - TO."}, {"id": "18696", "ano": "2024", "numero": "2182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18696/requerimento_027.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE TODO  A QUADRA 203 NORTE, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18854", "ano": "2024", "numero": "2187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18854/req_212_construcao_de_parada_de_onibus_coberta_703_sul_ns_1__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PARADA DE \u00d4NIBUS NA QUADRA 703 SUL AVENIDA NS 1, EM FRENTE AO ITPAC E A IGREJA ADVENTISTA, EM PALMAS - TO. REQUERIMENTO N\u00b0 212/2024"}, {"id": "18860", "ano": "2024", "numero": "2188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18860/req_213_construcao_de_parada_de_onibus_coberta_603_sul_ns_1__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PARADA DE \u00d4NIBUS NA QUADRA 603 SUL AVENIDA NS 1, EM PALMAS - TO. REQUERIMENTO N\u00b0 213/2024"}, {"id": "18830", "ano": "2024", "numero": "2189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18830/req_211_reducao_de_velocidade_501_sul_em_frente_ao_akc.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA QUADRA 501 SUL, AVENIDA NS 1, EM FRENTE AO AKC DIAGNISTICOS PALMAS, EM PALMAS.  REQUERIMENTO N\u00b0 211/2024"}, {"id": "18785", "ano": "2024", "numero": "2190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18785/req_210_sinalizacao_e_faixa_de_pedestre_na_703_sul__em_frente_itapac_e_igreja_adventista__.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL COM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 703 SUL EM FRENTE AO ITAPAC E A IGREJA ADVENTISTA, EM PALMAS REQUERIMENTO N\u00b0 210/2024"}, {"id": "18784", "ano": "2024", "numero": "2191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18784/req_209_-__manutencao_asfaltica_por_recapeamento_na_av_teotonio_entre_a_ulbra_e_a_aureny_iii.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO, NO TRECHO ENTRE A UNIVERSIDADE ULBRA E A ROTAT\u00d3RIA DO JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 209/2024"}, {"id": "18849", "ano": "2024", "numero": "2192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18849/req_208_limpeza_e_rocagem_quadra_avenida_l.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AVENIDA L,  EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 208/2024"}, {"id": "18783", "ano": "2024", "numero": "2193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18783/req_207__limpeza_e_rocagem_quadra_801_sul_av_ns_1_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 801 SUL, AVENIDA NS 1, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 207/2024"}, {"id": "18883", "ano": "2024", "numero": "2194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18883/req_206__limpeza_e_rocagem_quadra_801_sul_av_lo_21.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA QUADRA 801 SUL, AVENIDA LO 21, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 206/2024"}, {"id": "18847", "ano": "2024", "numero": "2196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18847/req_204__tapa_buraco_901_sul_al_19_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA QUADRA 901 SUL, ALAMEDA 19, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 204/2024"}, {"id": "18460", "ano": "2024", "numero": "2198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18460/requerimento_no_039.2024_-a_revitalizacao_da_sinalizacao_de_transito_na_quadra_606_sul_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de toda a Quadra 606 Sul em Palmas-TO."}, {"id": "18458", "ano": "2024", "numero": "2199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18458/requerimento_no_035.2024_-_o_servico_de_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_em_toda_a_quadra_105_norte__em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos em toda a Quadra 107 Norte , em Palmas-TO."}, {"id": "18521", "ano": "2024", "numero": "2200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18521/37.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos na Rua Raimundo Galv\u00e3o da Cruz, em frente o CEMEI e o Centro de Sa\u00fade da Comunidade, Santa F\u00e9, 2\u00ba Etapa, Palmas-TO."}, {"id": "18457", "ano": "2024", "numero": "2201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18457/requerimento_no_036.2024_-_o_servico_de_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_na_avenida_tocantins_em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos na Avenida Tocanstins em frente a passarela, Taquaralto, Palmas-TO."}, {"id": "18459", "ano": "2024", "numero": "2202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18459/requerimento_no_038.2024_-_o_servico_de_recapeamento_asfaltico_e_tapa-buracos_em_toda_a_quadra_107_norte__em_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buracos em toda a Quadra 107 Norte , em Palmas-TO."}, {"id": "18803", "ano": "2024", "numero": "2209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18803/requerimento_-_075-_praca_1306_sul.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central, na quadra 1306 sul, constru\u00e7\u00e3o de bancos, de concretos, academia, paisagismos e ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18788", "ano": "2024", "numero": "2210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18788/requ_73.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar Ro\u00e7agem na quadra 1306 sul, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidade dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18800", "ano": "2024", "numero": "2211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18800/requerimento_-_080_-_escoamento_lo_31.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a drenagem de \u00e1gua, com escoamento para rede de esgoto, na AV. LO 31 Palmas/TO."}, {"id": "18799", "ano": "2024", "numero": "2212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18799/requerimento_-_079_lo_31_conteiner.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a solicita\u00e7\u00e3o de 02 (dois) cont\u00eaineres, a ser implantado na Av. Lo 31, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "18798", "ano": "2024", "numero": "2213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18798/requerimento_-_073_-_saude_obesidade.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento na LO 31."}, {"id": "18688", "ano": "2024", "numero": "2221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18688/068_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, muito respeitosamente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento  na avenida Ant\u00f4nio Sampaio no setor bertaville, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "18683", "ano": "2024", "numero": "2222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18683/069_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de tapa buracos na Avenida H, Jardim Aureny III,regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18684", "ano": "2024", "numero": "2223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18684/070_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de tapa buracos na Avenida D, Jardim Aureny III,regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18685", "ano": "2024", "numero": "2224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18685/071_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria municipal de sa\u00fade, que possa incluir dentro do cronograma de obras a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS no Setor Palmas Sul, Regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18686", "ano": "2024", "numero": "2225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18686/072_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de tapa buracos na Avenida \"E\" em frente a Quadra 182 Lt 16 , Jardim Aureny III,regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18687", "ano": "2024", "numero": "2226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18687/073_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de bueiro para escoamento de \u00e1gua pluvial na Avenida E em frente a Quadra 182 Lt 16, Jardim Aureny III,regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18689", "ano": "2024", "numero": "2227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18689/074_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, muito respeitosamente que providencie servi\u00e7os de limpeza na Avenida Cont\u00f4rno no setor santa b\u00e1rbara , regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18690", "ano": "2024", "numero": "2228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18690/075_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie servi\u00e7os de tapa buracos na Avenida Cont\u00f4rno, no setor Santa B\u00e1rbara,regi\u00e3o sul de Palmas."}, {"id": "18691", "ano": "2024", "numero": "2229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmundo", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18691/076_2024_requerimento.docx", "ementa": "Nos termos do regimento interno, ouvido o plen\u00e1rio, requeremos, Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, muito respeitosamente, que providencie placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito  na Avenida Cont\u00f4rno no Setor Santa B\u00e1rbara, Regi\u00e3o Sul de Palmas."}, {"id": "18763", "ano": "2024", "numero": "2244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18763/requerimento_no_046-2024.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos os servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores, limpeza geral, ro\u00e7o e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 706 Sul."}, {"id": "18765", "ano": "2024", "numero": "2245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18765/requerimento_no_045-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida NS 01 entre Av. LO 23 e Av. LO 27, Plano Diretor Sul de Palmas."}, {"id": "18764", "ano": "2024", "numero": "2246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18764/requerimento_no_044-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na alameda AV. NS 05 da Quadra 1503 Sul."}, {"id": "18761", "ano": "2024", "numero": "2247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18761/requerimento_no_043-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e troca de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida NS B, entre Av. LO 11 e Av. LO 09 da Quadra 402 Sul."}, {"id": "18804", "ano": "2024", "numero": "2248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18804/requerimento_no_042-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a Duplica\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Avenida LO 29, entre Av. NS 05 e AV. Teot\u00f4nio Segurado em frente \u00e0 Quadra 1303 Sul com Bols\u00f5es de Estacionamento."}, {"id": "18753", "ano": "2024", "numero": "2249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18753/requerimento_137.2024_recapeamento_asfaltico_av_lo_29.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (\u201ctapa-buracos\u201d) na rotat\u00f3ria da Av. LO 29 com a Av. NS 02, nesta Capital."}, {"id": "18518", "ano": "2024", "numero": "2250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18518/requerimento_138.2024_limpeza_e_rocagem_em_taquaralto.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a limpeza e ro\u00e7agem no Setor Industrial em Taquaralto, nesta Capital."}, {"id": "18516", "ano": "2024", "numero": "2251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18516/requerimento_139.2024_sinalizacao_santa_barbara.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabiliza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do setor Santa Barbara, nesta Capital."}, {"id": "18513", "ano": "2024", "numero": "2252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18513/requerimento_140.2024_recapeamento_asfaltico_no_setor_maria_rosa.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d no Setor Maria Rosa Taquaralto, nesta Capital."}, {"id": "18512", "ano": "2024", "numero": "2253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18512/requerimento_141.2024_construcao_viaduto_setor_sul.pdf", "ementa": "\u201cSOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto \u00e0 possibilidade de estudo vi\u00e1rio para constru\u00e7\u00e3o de Viaduto na Rua P3 com a Rua S3, no Bairro Setor Sul- Pr\u00f3ximo da UPA Sul e Feira da Promessa na Regi\u00e3o Sul, NESTA CAPITAL\u201d"}, {"id": "18495", "ano": "2024", "numero": "2254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18495/requerimento_142.2024_troca_de_lampadas_no_setor_industrial.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Setor Industrial Taquaralto, em destaque a Avenida Rio de Janeiro no mesmo setor, nesta Capital."}, {"id": "18494", "ano": "2024", "numero": "2255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18494/requerimento_143.2024_padronizacao_e_calcadas_em_taquaralto.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto regulamenta\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas em Taquaralto, Nesta Capital."}, {"id": "18865", "ano": "2024", "numero": "2256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18865/requerimento_77.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE (UBS) NA VILA AGROTINS"}, {"id": "18862", "ano": "2024", "numero": "2257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18862/requerimento_76.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL DA REGI\u00c3O NORTE"}, {"id": "18856", "ano": "2024", "numero": "2258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18856/requerimento_75.pdf", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA P - 8 NO SETOR BELA VISTA"}, {"id": "18858", "ano": "2024", "numero": "2259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18858/requerimento_74.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NOS CRUZAMENTO DA AVENIDA NS - 04 COM A AVENIDA LO 29 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "18859", "ano": "2024", "numero": "2260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18859/requerimento_73.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7O NAS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES RECANTO DAS ARARAS I E II."}, {"id": "18701", "ano": "2024", "numero": "2261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18701/requerimento_030.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DA QUADRA 409 NORTE, EM PALMAS - TO."}, {"id": "18700", "ano": "2024", "numero": "2262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18700/requerimento_032.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE                  INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A   IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA 407 NORTE, EM PALMAS -TO."}, {"id": "18699", "ano": "2024", "numero": "2263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18699/requerimento_031.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA VILA AGROTINS, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18737", "ano": "2024", "numero": "2315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18737/128.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS DA AVENIDA BELO HORIZONTE EM TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "18736", "ano": "2024", "numero": "2316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18736/127.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS DA 7\u00aa AVENIDA EM TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "18735", "ano": "2024", "numero": "2317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18735/126.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS DA RUA 9 EM TAQUARU\u00c7U.\u201d"}, {"id": "18738", "ano": "2024", "numero": "2318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18738/125.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA QUADRA 104 NORTE RUA NE 2\u201d."}, {"id": "18731", "ano": "2024", "numero": "2319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilon Barbosa", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18731/124.pdf", "ementa": "\u201cREQUER ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS NO SETOR JARDIM PAULISTA\u201d."}, {"id": "18693", "ano": "2024", "numero": "2360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18693/requerimento_035.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO SETOR AURENY IV, EM PALMAS - TO."}, {"id": "18694", "ano": "2024", "numero": "2361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18694/requerimento_034.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DA QUADRA 105 NORTE, EM PALMAS - TO."}, {"id": "18695", "ano": "2024", "numero": "2362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18695/requerimento_033.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DA QUADRA 403 SUL, EM PALMAS - TO."}, {"id": "18814", "ano": "2024", "numero": "2363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18814/requerimento_no_035-2024_2.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Samambaias Quadra Jardim Bela Vista."}, {"id": "18945", "ano": "2024", "numero": "2365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18945/requeiro_a_desconsideracao_do_requerimento_no_1.800.2024_aprovado_em_21.3.2024_e_solicito_na_forma_regimental_a_realizacao_de_uma_audiencia_publica_no_dia_27_de_maio_as_9h.pdf", "ementa": "Requeiro a desconsidera\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 1.800/2024, aprovado em 21.3.2024 e solicito na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 29 de maio \u00e0s 14h, para tratar da regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas ou parcialmente conclu\u00eddas, nesta Casa de Leis."}, {"id": "18936", "ano": "2024", "numero": "2381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18936/requerimento_-_083-_limpeza_e_retirada_de_entulho.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura solicitar a limpeza, retirada de entulhos, ro\u00e7agem na Quadra 305 Norte, QI 25, alameda 25."}, {"id": "18935", "ano": "2024", "numero": "2382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18935/requerimento_-_084_-_buraco.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na quadra 305 Norte Qi 11, Alameda 12 Lote 15 Plano Dirertor Norte"}, {"id": "18940", "ano": "2024", "numero": "2406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18940/requerimento_no_043.2024_-_os_servicos_de_limpeza_e_rocagem_na_1003_sul___localizada_no_municipio_de_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem da Quadra  1003 Sul, localizada no Munic\u00edpio de Palmas-TO."}, {"id": "18941", "ano": "2024", "numero": "2407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18941/a_implantacao_de_quebra-molas_na_avenida_teotonio_segurado_entrada_do_setor_santa_barbara_onde_liga_taquari_com_santa_barbara_palmas-to..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Teot\u00f4nio Segurado, entrada do setor Santa B\u00e1rbara, onde liga Taquari com Santa B\u00e1rbara, Palmas-TO."}, {"id": "18942", "ano": "2024", "numero": "2408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudecy Coimbra", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18942/requerimento_no_040.2024_-instalacao_de_semaforo_de_pedestre_ou_a_contrucao_de_um_faixa_elavada_na_rua_t-15..pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro de pedestre, ou a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua T-15, Setor Santa F\u00e9, entre a farm\u00e1cia Drogasil e a Galeria dos P\u00e3es em Taquaralto, Palmas-TO."}, {"id": "18937", "ano": "2024", "numero": "2420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18937/requerimento_80.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO A AVENIDA I PROXIMIDADES DO SESC JARDIM AURENY III"}, {"id": "18938", "ano": "2024", "numero": "2421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18938/requerimento_79.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA GERAL RO\u00c7AGEM COLETA DE ENTULHOS PINTURA DE MEIO FIO NA QUADRA ARNO 71 ANTIGA 603 NORTE"}, {"id": "18939", "ano": "2024", "numero": "2422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18939/requerimento_78.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS NA RUA P 08 ENTRE OS SETORES SUL, BELA VISTA E SOL NASCENTE"}, {"id": "18947", "ano": "2024", "numero": "2432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18947/requerimento_-_86-_buraco.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura venha realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na NE 11 conjunto 32 lote 29 \u2013 Palmas/TO."}, {"id": "18946", "ano": "2024", "numero": "2433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18946/requerimento_-_87_-_rocagem.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura venha realizar Ro\u00e7agem nas ruas do bairro Vitoria I e II, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade"}, {"id": "18948", "ano": "2024", "numero": "2434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18948/requerimento_-_085_conteiner.docx", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a solicita\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) Cont\u00eainer, a ser implantado na NE 11 conjunto 32 lote 29,  Palmas \u2013 TO. Para atender as reivindica\u00e7\u00f5es e as necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "16593", "ano": "2024", "numero": "6139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16593/ccf_000345-19.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE \u00d4NIBUS E CAL\u00c7ADAS DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "16625", "ano": "2024", "numero": "6417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16625/461.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , que o chefe do Poder Excecutivo Municipal promova a implanta\u00e7\u00e3o horizontal na quadra 208 sul, avenida LO 03"}, {"id": "17321", "ano": "2024", "numero": "6424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17321/ccf_000391-62.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA RUA EM FRENTE AO CMEI CRIAN\u00c7A FELIZ NO SETOR SANTA F\u00c9 II-TAQUARALTO."}, {"id": "17329", "ano": "2024", "numero": "6426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17329/ccf_000340-31.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CRONOGRAMA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO, DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS ESCOLAS DE PALMAS."}, {"id": "17357", "ano": "2024", "numero": "6428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17357/ccf_000393-14.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 1304 SUL."}, {"id": "17446", "ano": "2024", "numero": "7318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17446/3218.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio , em car\u00e1ter de urg\u00eancia que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a poda das arvores do canteiro central da avenida B no setor aureny IV."}, {"id": "17448", "ano": "2024", "numero": "7319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17448/ccf_000340-44.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA QUADRA 1.303 SUL, NO PLANO DIRETOR SUL."}, {"id": "17511", "ano": "2024", "numero": "7320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17511/ccf_000340-33.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E GRAMA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA T 30, NO SETOR JARDIM TAQUARI."}, {"id": "17544", "ano": "2024", "numero": "7321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17544/ccf_000340-43.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DAS QUADRAS 305 E 307 SUL."}, {"id": "17559", "ano": "2024", "numero": "7323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17559/ccf_000340-46.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA COMPLETA, CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NOS SETORES SANTA F\u00c9 I, II, III E IV, NA REGI\u00c3O SUL."}, {"id": "17716", "ano": "2024", "numero": "7324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17716/requerimento_563_limpeza_e_rocagem_612_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 612 Sul, nesta Capital."}, {"id": "17732", "ano": "2024", "numero": "7325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17732/requerimento_550_troca_de_lampadas_501_norte.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e trocas de l\u00e2mpadas da quadra 501 norte, rua 5A, lote 16 - residencial Ruppenthal ll, atr\u00e1s do posto de combust\u00edvel serra gerais, capital."}, {"id": "17734", "ano": "2024", "numero": "7327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17734/requerimento_551_construcao_praca_no_jardim_taquari.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre estudo de viabilidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com academia ao ar livre, Playground e Quadra Poliesportiva na Quadra T31 no Setor Jardim Taquari, nesta Capital"}, {"id": "17735", "ano": "2024", "numero": "7328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17735/requerimento_no_225-2023.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o publica no bairro Vale do Sol."}, {"id": "17736", "ano": "2024", "numero": "7329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17736/requerimento_564__manuntencao_de_telas_de_protecao_das_areas_de_banhos.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das Telas de Prote\u00e7\u00e3o das \u00e1rea de banhos das Praias do Caj\u00fa, Graciosa, Arnos e Buriti, nesta Capital."}, {"id": "17755", "ano": "2024", "numero": "7330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rogerio Freitas", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17755/requerimento_no_157-2023.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical e Faixa de Pedestre no Entorno da Escola Municipal Paulo Freire na Quadra 305 Norte."}, {"id": "18088", "ano": "2024", "numero": "7331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Negreiros", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18088/ccf_000163-1.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos loteamentos de Taquarussu Grande."}, {"id": "18427", "ano": "2024", "numero": "7332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18427/requerimento_n_20.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) PR\u00d3XIMO \u00c0 FEIRA COBERTA DE TAQUARU\u00c7U GRANDE, TO-020, kM 11, EM PALMAS-TO."}, {"id": "18447", "ano": "2024", "numero": "7333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18447/153.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o\r\nChefe do Poder Executivo Municipal promova a promova a troca\r\nde l\u00e2mpadas na avenida M em frente a quadra 54 setor\r\nAureny III."}, {"id": "18465", "ano": "2024", "numero": "7334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18465/requerimento_129.2024_reforma_da_praca_da_quadra_605_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto reforma da Pra\u00e7a da Quadra 605 Sul (Arso 62) e Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva, parque infantil e academia ao ar - livre da Quadra 702 Sul, nesta Capital."}, {"id": "18530", "ano": "2024", "numero": "7335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18530/requerimento_12.2024_limpeza_e_rocagem_na_205_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 205 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18600", "ano": "2024", "numero": "7336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18600/requerimento_08.2024_recapeamento_asfaltico_1303_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Quadra 1303 Sul Alameda 15, nesta Capital."}, {"id": "18614", "ano": "2024", "numero": "7337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18614/requerimento_120.2024_limpeza_e_rocagem_106_sul.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre provid\u00eancias quanto a limpeza e ro\u00e7agem na Quadra 106 Sul, Nesta Capital."}, {"id": "18790", "ano": "2024", "numero": "7338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18790/req_106_retirada_de_galhagem_canteiro_central_da_avenida_j.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RETIRADA DE GALHAGEM E PODA DE ARVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA J,  EM PALMAS \u2013 TO. REQUERIMENTO N\u00b0 106/2024"}, {"id": "18796", "ano": "2024", "numero": "7340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18796/req_142_tapa_buraco_arse_142_al_18_q_17_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA ARSE 142, ALAMEDA 18, Q 17, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 142/2024"}, {"id": "18825", "ano": "2024", "numero": "7341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18825/requerimento_84.2024_tapa_buracos_no_taquari.pdf", "ementa": "Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico \u201ctapas buracos\u201d na Avenida Principal do Setor Jardim Taquar\u00ed, nesta Capital."}, {"id": "18901", "ano": "2024", "numero": "7342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18901/req_159__sinalizacao_horizontal_e_vertical_rua_raimundo_galvao_da_cruz_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA RAIMUNDO GALV\u00c3O DA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SA\u00daDE SANTA F\u00c9, TAQUARALTO, EM PALMAS.  REQUERIMENTO N\u00b0 159/2024"}, {"id": "18912", "ano": "2024", "numero": "7343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Folha", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18912/requ_159.pdf", "ementa": "Requeiro a desconsidera\u00e7\u00e3o do requerimento n 1799/2024, aprovado em 21.3.2024  solicito na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia Publica para discutir o per\u00edmetro urbano de Taquarucu Grande no dia 30 de Abril de 2024, \u00e1s 19h, em Taquaru\u00e7u Grande"}, {"id": "18916", "ano": "2024", "numero": "7344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eudes Assis", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18916/requerimento_61.2024_secao_solene_para_homenagean_a_umadepam.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal Sess\u00e3o Solene para Homenagear os 26 anos da UMADEPAM- Uni\u00e3o de Mocidade da Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio da Miss\u00e3o em Palmas, nesta Capital."}, {"id": "18926", "ano": "2024", "numero": "7345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18926/req_154_tapa_buraco_rua_galvao_da_cruz_st_santa_fe_.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO GALV\u00c3O DA CRUZ, NO TRECHO ENTRE A UNIDADE DE SA\u00daDE SANTA F\u00c9 E O CMEI MIUDINHOS NO SETOR SANTA F\u00c9, EM PALMAS. REQUERIMENTO N\u00b0 154/2024"}, {"id": "16427", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTCON", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16427/voto_de_congratulacao_01_papiloscopistas.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMAS O ENVIO DA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS PAPILOSCOPISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS."}, {"id": "16854", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VTCON", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jucelino Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16854/voto_de_congratulacao_02_guarda_metropolitana.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMAS O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PARA A GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS (GMP)."}, {"id": "18570", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "VTCON", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18570/congratulacoes_n_001_2024_wlademir_costa_mota_oiveira_.pdf", "ementa": "REQUER A ESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA APROVADO, CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, NOS TERMOS DESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, DR WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA.CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 001/2024"}, {"id": "18571", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "VTCON", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Solange Duailibe", "texto_original": "http://sapl.palmas.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18571/congratulacoes_n_002_2024_bruno_sousa_azevedo.pdf", "ementa": "REQUER A ESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA APROVADO, CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, NOS TERMOS DESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POL\u00cdCIA DO ESTADO DO TOCANTINS, DR BRUNO SOUSA AZEVEDO. CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 002/2024"}]}