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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Medida Provisória
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Veto
Projeto de Decreto Legislativo
Indicação
Moção
Voto de Congratulações
Voto de Pesar
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2024
2023
2022
2021
2018
2017
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Tribunal de Contas
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
Cidadania - Cidadania
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PODEMOS - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - Partido Pátria Livre
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - Partido Popular Socialista
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - Partido da República
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - Partido Republicano Progressista
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - Partido Social Cristão
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - Partido Social Democrático
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - Partido Social Liberal
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - Partido Verde
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
Republicanos - Republicanos
SD - Solidariedade
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Medida Provisória
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Veto
Projeto de Decreto Legislativo
Indicação
Moção
Voto de Congratulações
Voto de Pesar
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
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2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adão Índio
Benna Maia
Claudemir Portugal
Conceição Alves - Irmã
Daniel Nascimento
Diogo Fernandes
Elaine Rocha
Epitácio Brandão Lopes Filho
Erivelton da Silva Santos
Etinho Nordeste
Eudes Assis
Filipe Fernandes
Filipe Martins
Folha
Gerson Alves
Hélio Santana
Irmão Jairo
Ivory de Lira
Joatan
Josmundo
Jucelino Rodrigues
Junior Brasão
Laudecy Coimbra
Leo Barbosa
Lúcio Campelo
Major Negreiros
Márcio Reis
Marilon Barbosa
Mauro Lacerda
Milton Neris
Moisemar Marinho
Nego
Pedro Cardoso
Professora Iolanda Castro
Professora Janad Valcari
Professor Junior Geo
Rogério dos Santos
Rogerio Freitas
Rubens Uchôa
Solange Duailibe
Tiago Andrino
Vanda Monteiro
Vandim do Povo
Vânia do Aureny
Waldson da Agesp
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
CADM - Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher
CAPUIM - Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal
CCDHMAEDP - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ética
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFTFC - Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle
Controle Interno - CI
CPPS - Comissão de Políticas Públicas Sociais
CRRILO - Comissão de Revisão do Regimento Interno e Lei Orgânica
CSP - Comissão de Segurança Publica
Daniel Nascimento
Diretoria de Assistência Parlamentar às Comissões - DAPC
Diretoria de Comissões - COM
Diretoria Geral - DG
Eudes Assis
Filipe Martins
Folha
Gabinete da Presidência - GP
Gerência de Suporte Legislativo - GSL
Joatan
Jucelino Rodrigues
Junior Brasão
Laudecy Coimbra
Márcio Reis
Marilon Barbosa
Mauro Lacerda
Mesa Diretora - MD
Moisemar Marinho
Pedro Cardoso
Plenário - PLEN
Prefeitura - PREF
Procuradoria - PROC
Procuradoria Geral - PG
Professora Iolanda Castro
Professora Janad Valcari
Protocolo - PROT
Recursos Humanos - RH
Rogerio Freitas
Rubens Uchôa
Solange Duailibe
Superintendência Legislativa - SupLeg
Waldson da Agesp
Status da tramitação atual
---------
À Diretoria Geral Para Análise
À Gerência de Suporte Legislativo para Análise
Aguardando a Inclusão à Ordem do Dia
Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando Análise da Procuradora Bruna Reis
Aguardando Análise da Procuradora Eduarda Rocha
Aguardando Análise da Procuradoria
Aguardando Análise da Procuradoria Geral
Aguardando Análise do Procurador Rodrigo Arruda
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Aguardando Assinatura do Relator
Aguardando Despacho Inicial
Aguardando Emissão de Parecer da Comissão
Aguardando Parecer
Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Aguardando Promulgação da Lei
Aguardando Reunião da Comissão para Distribuição
Aguardando Votação dos Membros da Comissão
Aguardando Votação no Plenário
Devolvido à Procuradoria Geral
Enviado à Gerência de Suporte Legislativo para Providências
Enviado à Procuradoria Geral para Providências
Enviado às Comissões para Análise
Enviado às Comissões para Providências
Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Norma Promulgada
Para Apreciação do Plenário
Proposição Apresentada em Plenário
Proposição Aprovada
Proposição Arquivada
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição em coautoria
Proposição em duplicidade com o autor
Proposição Rejeitada pelo Plenário
Proposição Rejeitada pelo Plenário
Proposição Retirada da Ordem do Dia
Proposição Retirada pelo Autor
Proposição Transformada em Lei
Proposição vetada
Veto Total ou Parcial Promulgado
Assunto
---------
Casamento Comunitário
Educação
Emprego
Esporte
Infraestrutura
Orçamento
Pandemia
Plano Diretor
Política
Saúde
Segurança
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
