Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER Á CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ENDEREÇO DAS ALAMEDAS NA ARNO 73.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INCLUSÃO DOS EMPRESÁRIOS E SEUS FUNCIONÁRIOS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ASSENTAMENTO VEREDÃO NO HORÁRIO DO MEIO-DIA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, COM URGÊNCIA RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS ENTRE MEIA-NOITE E CINCO HORAS DA MANHÃ NAS AVENIDAS COMERCIAIS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O CASCALHAMENTO NOS ASSENTAMENTOS TRÊS PENAS, SERRA DO TAQUERUÇU E VEREDÃO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA P3 E UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PALMAS COM A RUA NC6, TODOS NO SETOR BELA VISTA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A MANUTENÇÃO, ALINHAMENTO E CASCALHAMENTO DA AVENIDA TNS VI NO JARDIM TAQUARI QUE LIGA O SETOR A GLEBA II TAQUARI E VILA AGROTINS, BEM COMO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A LIMPEZA, ROÇAGEM E COLETA DE LIXO , BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO E QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTÊINERES PARA TODO O SETOR SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS PÚBLICAS NO SETOR MORADA DO SOL I.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A LIMPEZA, ROÇAGEM E COLETA DE LIXO, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO DE CONTÊINERES PARA TODO O SETOR SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA OS SEGUINTES SETORES: ARARAS I, II, III, PALMAS SUL, VITORIA I, II E JARDIM LAILA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE PONTOS ÔNIBUS NO SETOR TAQUARI.

Seja instituída a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Palmas-TO.

Revitalização e reforma da Praça da Cruz no Setor Santa Bárbara, em Palmas-TO, com implantação de uma academia ao ar livre, instalação de brinquedos, quadra de areia, manutenção da iluminação e serviço de limpeza e roçagem na mesma.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja firmado Convênio com o Projeto Social Pequeno Cotolengo, no Município de Palmas-TO.

Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências imediatas no sentido de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei instituindo a concessão do auxílio funeral às famílias com parentes vítimas da Covid-19, enquanto perdurar a situação de emergência decretada para enfrentamento da doença.

Requer, em caráter de URGÊNCIA, o envio de expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, que seja viabilizada a aquisição de “tablets” para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município.

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, as devidas providências para a construção de galerias pluviais na Avenida do Contorno, localizada no Setor Santa Bárbara, em razão dos alagamentos provocados pela chuva.

Requer, em caráter de URGÊNCIA, o envio de expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, para que seja providenciado a roçagem e a limpeza na Vila Olímpica, situada ao lado do estádio Nilton Santos e do Kartódromo Rubens Barrichello.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a instalação e melhoria da iluminação pública da Avenida LO 31.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a instalação e melhoria da iluminação pública da Avenida NS 01.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Secretário de infraestrutura, venha realizar a ligação da AV LO 31 com Avenida Teotônio Segurado.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento asfáltico da Avenida D, no setor Aureny IV.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, venha incluir todos os profissionais que trabalham em atividades consideradas como serviços essenciais no plano de prioridades da vacinação contra a COVID-19.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, venha restabelecer o acompanhamento pedagógico de alunos com necessidades especiais.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a manutenção do asfalto da Avenida NS-10, na altura da Quadra 210 Sul.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, venha restabelecer o acompanhamento e tratamento fonoaudiológico de crianças com necessidades especiais.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,reanálise do Decreto n° 2.029/21 e reabertura dos bares e restaurantes com funcionamento noturno, das 18h até 0h (zero hora), com o devido protocolo.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR SANTA FÉ II.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA NA QUADRA 1007 SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA TOCANTINS, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO PRÓXIMO ÀS LOJAS AMERICANAS E NO CRUZAMENTO PRÓXIMO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS DA AVENIDA TOCANTINS POR RADARES DE VELOCIDADE, AINDA, O ALARGAMENTO DA MESMA E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS PARA MELHOR MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS " ESPINHA DE PEIXE " NAS QUADRAS MAIS LARGAS, COMO NA QUADRA 43.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O FORNECIMENTO DE TRÊS CONTAINERES PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RESIDENCIAL JAVAÉ, NO SETOR JARDIM JANAÍNA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, COM URGÊNCIA, O FORNECIMENTO DE LUVAS ( P,M,G ) E MÁSCARAS PARA OS AGENTES DA ATTM.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CRIAÇÃO DE TRÊS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM SEQUELAS DE DOENÇAS VIRAIS E BACTERIANAS, UM NA REGIÃO SUL, UM NO CENTRO E UM NA REGIÃO NORTE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA PARALELA A MESMA FUTURAMENTE.

REQUER À CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO SETOR JARDIM BELA VISTA.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PATRULHAMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL NO SETOR SÔNIA REGINA.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ROÇAGEM E LIMPEZA NO SETOR JARDIM PAULISTA.

REQUER À CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA ARSE 102 SUL.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA, PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA ARSO 151 .

REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARSO 151.

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Iluminação Pública na entrada do Loteamento Nova Flamboyant 01, localizado em Palmas-TO.

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Iluminação Pública na entrada do Loteamento Nova Flamboyant 02, localizado em Palmas-TO.

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização da coleta de lixo no Loteamento Nova Flamboyant 01, localizado em Palmas-TO.

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização da coleta de lixo no Loteamento Nova Flamboyant 02, localizado em Palmas-TO.

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicosa realização da limpeza na Avenida Principal do Loteamento Nova Flamboyant 01, que faz divisa com o Setor Jardim Taquari, ambos localizados em Palmas-TO.

Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a sinalização horizontal e vertical nas ruas internas e externas do Loteamento Nova Flamboyant 01, em Palmas-TO.

Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a sinalização horizontal e vertical nas ruas internas e externas do Loteamento Nova Flamboyant 02, em Palmas-TO.

Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a realização de Rondas Policiais no Loteamento Nova Flamboyant 01 e 02, e no Setor Jardim Taquari, em Palmas- TO.