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REQ 820/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, que a Linha de ônibus, faça o percurso completo no Loteamento Flamboyant 01, localizado em Palmas-TO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 722/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:47:47
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 821/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, que a Linha de ônibus, faça o percurso completo no Loteamento Flamboyant 02, localizado em Palmas-TO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:51:59
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 854/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 706 SUL.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1084/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:20:30
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 855/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA AVENIDA LO-23 ENTRE ASQUADRAS 906 SUL E 1006 SUL.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1083/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:19:27
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2021
Texto Original

REQ 856/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS MARINGÁ E BELO HORIZONTE NO JARDIM AURENY I.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1082/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:18:52
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 857/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE CONTEINERES PARA LIXO NAS RUAS MARINGÁ, LONDRINA E BELO HORIZONTE NO JARDIM AURENY I.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1081/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:17:57
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2021
Texto Original

REQ 858/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO LOTEAMENTO VALE DO CIPÓ CHACARA 51 SANTA FÉ RURAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1842/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:02:54
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.10.2021
Texto Original

REQ 859/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADA LOCALIZADA NO CÓRREGO CIPÓ.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1911/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:15:33
Autor:  Professora Iolanda Castro
Texto Original

REQ 861/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar roçagem no setor Aureny IV.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1214/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:44:55
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2021
Texto Original

REQ 862/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar roçagem na área verde em frente o CMEI Aconchego, no setor Aureny IV.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1171/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 9:06:48
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 863/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar limpeza do canteiro central da Avenida Goiás, na baixada do Aureny II.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1197/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:21:15
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2021
Texto Original

REQ 864/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e melhoria da rede de iluminação da Avenida Goiás no setor Aureny II.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1196/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:20:11
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2021
Texto Original

REQ 865/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a restauração da malha asfáltica das Ruas 01, 04 e 09 do setor Aureny IV.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1222/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:54:18
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2021
Texto Original

REQ 866/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a restauração da malha asfáltica da Avenida L, no setor Aureny III.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1233/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:10:43
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 867/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de sinalização de placas e faixas de pedestres na Avenida H, do setor Aureny III.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1221/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:53:46
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 868/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida L, setor Aureny III.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1236/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:12:13
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original

REQ 869/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria do Desenvolvimento Social, venha promover a reabertura do Centro de Atendimento de Assistência Social do setor Santo Amaro.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1185/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 13:23:41
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 870/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar implantação do sistema de rede de esgoto e outros serviços que forem necessários da Rua T20, no setor Santa Fé.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1224/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:55:49
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original

REQ 878/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Palmas, que mediante oficio, determine ao setor competente desta municipalidade, se digne, responder a esta vereadora as seguintes informações: 1- Qual a atual situação do cronograma de entrega do CMEI Ana Luísa Rodrigues Valdevino, localizado no Residencial Bertaville à comunidade? 2- Quais os entraves que estão sendo encontrados e que estão impedindo o pleno funcionamento do mesmo?

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1325/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:54:31
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 879/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em caráter de URGÊNCIA, o envio de expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, providencie, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), a ampliação da rede de iluminação pública na comunidade rural Setor Orebe, próximo à localidade Setor Sonho Meu.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1327/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:56:07
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 30/11/2021
Texto Original

REQ 885/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À QUADRA 128 DO SETOR MORADA DO SOL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NORDESTINA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 732/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:02:06
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 18.05.2021
Texto Original

REQ 886/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR MORADA DO SOL II.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 978/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:11:45
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 887/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPAROS NO ASFALTO EM TODO O SETOR JANAINA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 797/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 8:20:34
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 888/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR MARIA ROSA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 731/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:00:09
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 889/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS , RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS ÁREAS VERDES E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PARA TODA A QUADRA 407 NORTE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 730/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:57:11
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 890/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A LIMPEZA DAS RUAS, ROÇAGEM DAS ÁREAS PÚBLICA DO SETOR BELO HORIZONTE , BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL CHÁCARA 31 A.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 728/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:54:46
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 896/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Pavimentação Asfáltica da estrada de acesso a Praia do Prata, em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 821/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:15:57
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 897/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Iluminação Pública na Quadra 1007 Sul (Arso 103) em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 820/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:14:40
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 898/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, os serviços de limpeza e roçagem da Quadra 1007 Sul (Arso 103), em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 819/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:14:06
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 899/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Pavimentação Asfáltica da Quadra 1007 Sul (Arso 103), em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 818/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:13:37
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 900/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa-buraco na Alameda 08 da Quadra 604 Sul (Arse 61), em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 817/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:12:58
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 901/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização e reforma dos brinquedos e da Praça da Quadra 806 Sul (Arse 82), bem como a instalação da academia ao ar livre.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 735/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:14:24
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original

REQ 902/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa-buraco na Alameda 02 da Quadra 604 Sul (Arse 61), atrás da Farmácia Drogasil e das clinicas médicas, em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 816/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:12:18
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 903/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa-buraco na Alameda 04 da Quadra 806 Sul (Arse 82), em frente ao Centro de Ensino Médio Tiradentes, em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 815/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:11:37
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 913/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1321/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:43:36
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 914/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER o desarquivamento do Processo 145/2020, Projeto de Lei 112/2020, de 8 de dezembro de 2020.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1085/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:22:00
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 917/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento das marginais de leste a oeste de Palmas.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1167/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:26:23
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2021
Texto Original

REQ 918/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a instalação e melhoria da iluminação pública das marginais de leste a oeste de Palmas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1172/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 9:18:38
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 919/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a patrolamento e revitalização nas ruas do setor jardim Bela Vista.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1231/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:06:29
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original

REQ 920/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que preste informações acerca do processo de regularização fundiária do setor Irmã Dulce.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1177/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 10:02:37
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 921/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Poder Executivo Municipal,que sejam adotadas providências imediatas no sentido de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que estabelece o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1208/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:38:21
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2021
Texto Original

REQ 922/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a Roçagem da área verde na Avenida Goiás, no Setor Jardim Bela Vista.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1179/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 10:57:24
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 923/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, venha retomar a construção da creche do setor Santo Amaro.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1213/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:44:09
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original

REQ 924/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar roçagem do canteiro da Avenida A do Aureny I que liga com o setor Aureny IV.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1218/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:48:39
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original

REQ 925/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar roçagem na área verde da Rua 42, Quadra 199, no setor Aureny III.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1223/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:55:06
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original

REQ 926/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar roçagem na área verde entre o Setor Aureny III e Aureny IV.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1235/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:11:35
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 927/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e melhoria da rede de iluminação na Avenida B, no setor Aureny IV .

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1209/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:39:09
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 928/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e melhoria da rede de iluminação na praça da Quadra 403 Sul .

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1215/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:46:11
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 929/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e melhoria da rede de iluminação na praça da Quadra Arne 12 .

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1219/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:49:20
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 930/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reforma da Quadra de Esporte da Quadra Arne 12.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1176/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 9:57:04
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original