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REQ 931/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Secretário de infraestrutura, venha realizar a ligação da AV NS 05 com Avenida Juscelino Kubitschek.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1199/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:29:26
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 932/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Secretário de infraestrutura, venha realizar a ligação da Avenida LO 11 com a AV NS 10.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1232/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:07:46
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 933/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Secretário de infraestrutura, venha realizar a construção da Avenida NS 04, ligando o Parque Cesamar ao IML - Instituto Médico Legal.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1220/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:49:54
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 934/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reforma da praça de lazer da Quadra Arne 12.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1178/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 10:29:53
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 935/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e melhoria da rede de iluminação na Avenida M, Chácara 22, no setor Aureny III .

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1200/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:31:43
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 936/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a colocação de tampa de boca de lobo no setor Aureny II .

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1238/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:13:25
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 937/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e reparo na boca de lobo do estacionamento da Avenida LO 19, da Arse 75.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1225/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:56:43
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original

REQ 938/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o patrolamento e revitalização na rua L, Lote 01, Chácara 38, no setor Aureny III, atrás do SESC Tênis.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1226/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:01:56
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 939/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar trabalho de roçagem da área verde na Avenida A, setor Aureny I, ao lado do Colégio CAIC.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1239/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:14:56
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 940/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a construção de um canteiro central na Avenida do antigo aeroporto.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1246/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:23:08
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 941/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PATRULHAMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO VALE DO CIPÓ CHÁCARA 51 SANTA FÉ RURAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1843/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:04:01
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17.08.2021
Texto Original

REQ 942/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AS TROCAS DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PATRULHAMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO TAQUARUÇU GRANDE (MACHADO).

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1844/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:04:53
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.08.2021
Texto Original

REQ 943/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO TAQUARUÇU GRANDE (MACHADO).

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1851/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:21:04
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17.08.2021
Texto Original

REQ 950/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, Prefeita Cinthia Ribeiro, para que providencie bilhete gratuito no transporte público urbano e parcerias para translado gratuito com empresas de transporte particular regularizadas em Palmas aos cidadãos que necessitam se locomover para vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1329/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:58:03
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 954/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INCLUSÃO NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO EM COMBATE A COVID-19 DOS CATEQUISTAS , PADRES , PASTORES , E TODOS QUE EXERCEM FUNÇÃO NA IGREJA DE EVANGELIZAÇÃO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 727/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:53:35
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 955/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A ROÇAGEM DAS ÁREAS PÚBLICAS E A LIMPEZA DAS RUAS NO SETOR MORADA SOL.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 725/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:51:16
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 956/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA 1206 SUL.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 724/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:49:22
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 957/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A LIMPEZA GERAL DO SETOR AURENY I.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 723/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:48:44
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 959/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Iluminação do Campo de Futebol, da Praça Central, localizada na Quadra 1406 Sul.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:20:07
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 960/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, os serviços de limpeza e roçagem da Área Pública, localizada na Alameda 08 da Quadra 1306 Sul (Arse 132), em Palmas-TO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1278/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:54:43
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original

REQ 962/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a construção de um Píer na Praia das Arnos, localizada na Região Norte de Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 824/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:18:35
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 963/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o recapeamento asfáltico em todo o Setor Sônia Regina (Taquaralto), em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 823/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:17:45
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 964/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de limpeza e roçagem no Setor Sônia Regina (Taquaralto), em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 822/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:16:48
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 969/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 2 DE JULHO, NO JARDIM AURENY II.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1125/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 9:11:31
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original

REQ 970/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 ITINERANTE, EM PALMAS.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1080/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:16:36
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original

REQ 974/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Há a possibilidade de intensificar a fiscalização em terrenos baldios e estradas vicinais devido ao descarte irregular de lixo e entulho? 2. Em caso positivo, para quando está prevista a execução desta medida? 3. Em caso negativo, o que impede a sua realização?

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1326/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:55:43
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 975/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente em caráter de URGÊNCIA à Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa, estabelecendo normas para a prestação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no município de Palmas.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1328/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:57:08
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 976/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES NO SETOR MARIA ROSA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:47:04
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 977/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A ROÇAGEM DAS ÁREAS PÚBLICAS E A LIMPEZA DAS RUAS NO SETOR JARDIM TAQUARI.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 720/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:45:16
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 978/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR MORADA DO SOL E MORADA DO SOL II.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 718/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:43:42
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 979/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O CASCALHAMENTO, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR VALE DO CIPÓ , BEM COMO INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ENERGIA NO TRECHO QUE VAI D TO-030 A ENTRADA DO SETOR.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 719/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:44:42
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 983/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a restauração da malha asfáltica da Rua 44, no setor Aureny III.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1237/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:12:52
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 984/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a construção de um estacionamento da Unidade Básica de Saúde do setor Aureny I.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1187/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:10:39
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 985/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, venha incluir os profissionais do Conselho Tutelar de Palmas no plano de prioridade da vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1170/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 9:00:07
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 986/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria do Desenvolvimento Social, venha promover a reabertura do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no setor Aureny IV.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1173/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 9:29:26
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 987/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento da marginal da TO-050, entre o viaduto e setor universitário.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1174/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 9:37:41
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 988/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e melhoria da rede de iluminação da Rua 20, Quadra 31, próximo a Escola Novo Horizonte, no setor Aureny IV .

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1182/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 13:08:28
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 989/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento da Rua 08, no setor Aureny IV.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1190/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:14:35
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17.08.2021
Texto Original

REQ 990/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reforma da praça de lazer, no setor Aureny III, ao lado do Tênis SESC.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1192/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:17:02
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.08.2021
Texto Original

REQ 992/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reforma da praça da Rua Campo Grande, QNW 2, Lote 19, no setor Aureny I.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1194/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:18:37
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 993/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a inclusão da classe dos músicos no processo de retorno às atividades de trabalho.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1202/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:33:00
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original

REQ 996/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam feitos trabalhos de revitalização da Praça da Quadra 207 Sul.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1336/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:02:11
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em
Texto Original

REQ 997/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente para que esclareçam à Câmara Municipal de Palmas acerca dos preparos para o combate aos focos de queimadas e incêndios florestais no perímetro urbano de Palmas tendo em vista do período de seca que se inicia.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1244/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:19:54
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 25.08.2021
Texto Original

REQ 998/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal e demais órgãos do município responsáveis, para que informem ao Poder Legislativo sobre os trabalhos realizados pela Comissão Especial do novo projeto para implantação do BRT Palmas com a finalidade de garantir os recursos federais para o Projeto do Novo Transporte Público para Palmas.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1334/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:01:24
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/11/2021
Texto Original

REQ 999/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que realize a pavimentação da avenida LO-21 ao lado da quadra Arse 81.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1333/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:00:13
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/11/2021
Texto Original

REQ 1000/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde para que realize a testagem de COVID-19 nos servidores em suas respectivas Secretarias, in loco.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1331/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:58:28
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1023/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DOS BAIRROS DA REGIÃO SUL.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 717/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:43:02
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 1034/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Pavimentação Asfáltica da Rua 31 no Setor Jardim Aureny III, localizada em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 858/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 10:16:25
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1036/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Iluminação Pública na Quadra 411 Sul (Arso 45) em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 839/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:51:10
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1037/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa-buracos na Rua 31, Quadra 11, localizada no Setor Jardim Aureny III, em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 836/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:30:26
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original