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REQ 1038/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a Pavimentação Asfáltica da Quadra 411 Sul (Arso 45), localizada nesta Capital.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 835/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:29:15
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1040/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Construção do Meio-Fio em toda Quadra da 212 Norte (ASR NE 25), localizada em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 834/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:28:05
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1041/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a sinalização horizontal na NS – 04, entre as quadras 704 Sul (Arse 71) e 706 Sul (Arse 72), em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 831/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:24:38
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1045/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a reforma da Praça da Quadra 403 Sul (ARSO 41),implantação de uma academia, manutenção dos brinquedos,da quadra poliesportiva,da iluminação e serviço de limpeza

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 828/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:22:04
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1046/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde do Município para que providencie o retorno dos atendimentos médicos para o Posto de Saúde no distrito de Taquaruçu.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1337/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:02:42
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 1049/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento da malha asfáltica da Rua Pernambuco, próximo ao posto Ipiranga, no setor Aureny I.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1160/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:19:32
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 31.08.2021
Texto Original

REQ 1050/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento da malha asfáltica da Avenida M, no setor Aureny III.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1159/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:18:44
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 31.08.2021
Texto Original

REQ 1051/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar trabalho de roçagem nas áreas verdes entre as Ruas 10 e 08, e entre as Ruas 12 e 14, no setor Aureny IV.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1154/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:15:18
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 25.08.2021
Texto Original

REQ 1052/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar melhorias na estrada do Assentamento ASPROVALE - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Vereda.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1153/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:14:34
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17.08.2021
Texto Original

REQ 1053/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o patrolamento e revitalização nas ruas do setor Universitário.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1152/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:13:57
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1054/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e melhoria da rede de iluminação do setor Universitário.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1158/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:18:05
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17.08.2021
Texto Original

REQ 1055/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e reparo na boca de lobo na Avenida Goiás, Quadra 10, em frente ao lote 05, no setor Aureny II .

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1157/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:17:16
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.08.2021
Texto Original

REQ 1056/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que preste informações acerca do processo de regularização fundiária da Quadra 39, localizada no setor Aureny III.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1156/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:16:34
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.08.2021
Texto Original

REQ 1057/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reforma das praças de lazer do setor Aureny I.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1155/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:16:01
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1058/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o patrolamento e revitalização nas ruas 31, 42, 44, 46 e 48 do setor Aureny III.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1254/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:31:44
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.08.2021
Texto Original

REQ 1059/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover melhorias no campo de futebol do setor de Chácara Santa Fé.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1255/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:32:18
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.08.2021
Texto Original

REQ 1060/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover implantação de uma base da Guarda Metropolitana em Taquaruçu.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1207/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:37:37
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1061/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, venha aumentar o quantitativo de médicos para atender na Unidade Básica de Saúde de Taquaruçu.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1256/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:33:24
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 24.08.2021
Texto Original

REQ 1062/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a implantação de equipe de limpeza das ruas de Taquaruçu.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1245/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:21:33
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 24.08.2021
Texto Original

REQ 1063/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha aumentar a frequência da coleta de lixo em Taquaruçu.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1257/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:34:16
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 24.08.2021
Texto Original

REQ 1064/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e reparo da boca de lobo na Quadra 403 Sul, Alameda 20 com a Alameda 01.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1259/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:35:40
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 24.08.2021
Texto Original

REQ 1065/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a construção de uma praça de lazer com aparelhos de academia ao ar livre e quadra esportiva no setor Arara II.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1260/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:36:27
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 31.08.2021
Texto Original

REQ 1066/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha aumentar a frequência na coleta de lixo para três vezes na semana no setor Lago Norte.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1262/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:38:37
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 24.08.2021
Texto Original

REQ 1067/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e melhoria da rede de iluminação no setor Lago Norte, em frente à Embrapa.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1258/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:35:01
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 25.08.2021
Texto Original

REQ 1068/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha aumentar a frequência do transporte público no setor Lago Norte.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:37:11
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 25.08.2021
Texto Original

REQ 1069/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reconstrução do campo de futebol em Buritirana.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1263/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:39:29
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1070/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o patrolamento e revitalização na rua Viela Central, no setor Sol Nascente II.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1265/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:40:48
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 25.08.2021
Texto Original

REQ 1082/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHO E GALHADAS DA ARSE 92.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1917/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:35:46
Autor:  Professora Iolanda Castro
Texto Original

REQ 1084/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA LO 19.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1849/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:18:43
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 24.08.2021
Texto Original

REQ 1085/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA, PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTE NO SETOR SANTA FÉ II.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1848/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:17:42
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 24.08.2021
Texto Original

REQ 1086/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO PATRULHAMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL NO SETOR LAILA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1846/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:06:21
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 18.08.2021
Texto Original

REQ 1088/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA NO AURENY III.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1847/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:07:10
Autor:  Professora Iolanda Castro
Texto Original

REQ 1089/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ENDEREÇO DAS ALAMEDAS NA 405 NORTE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1845/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:05:43
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17.08.2021
Texto Original

REQ 1090/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE ACESSO A PRAIA DOS BURITIS DA TEOTÔNIO SEGURADO ATÉ O LOTEAMENTO FLAMBOYANT 1.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1079/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:15:19
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2021
Texto Original

REQ 1091/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A DESTINAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ENTRE RIOS.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1078/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:14:36
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2021
Texto Original

REQ 1092/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A DESTINAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO P.A. SÍTIO”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1077/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:13:54
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2021
Texto Original

REQ 1093/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A DESTINAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SERRA DO TAQUARUÇU.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1076/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:12:33
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2021
Texto Original

REQ 1094/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A DESTINAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VEREDÃO”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1075/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:11:42
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2021
Texto Original

REQ 1103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA à Chefe do Executivo Municipal, providências junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), no sentido de realizarem os serviços de limpeza e manutenção nas Ruas Maringá, Londrina e Belo Horizonte, localizadas no Jardim Aureny I.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1341/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:04:54
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, para que providencie, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de estudo com o intuito de viabilizar a instalação de quebra-molas nas Ruas Maringá e Belo Horizonte, ambas no Jardim Aureny I.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1335/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:01:49
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA o envio de expediente à Chefe do Executivo Municipal e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), instando-os a promoverem a realização dos serviços de roçagem do mato alto no Jardim Taquari, especificamente na Quadra T-12.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1340/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:04:11
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe que encaminhe, a esta Casa, para análise, o que abaixo segue: 1. Em que situação se encontra o processo de regularização fundiária da Quadra T-30 no Jardim Taquari? 2. Qual a previsão para a conclusão deste processo?

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1343/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:06:05
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 1111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que medidas sejam tomadas em relação à rotatória na confluência da Avenida I com a Avenida D (em frente ao Posto Aerotrevo Shell) no Jardim Aureny III.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1338/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:03:21
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal, para que providencie, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), a instalação de lixeiras comunitárias, no Condomínio Morada Nova, localizado na Avenida Taquaruçu (ao lado do Posto Vitória), Setor Santa Fé, quarta etapa.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1344/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:06:27
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/11/2021
Texto Original

REQ 1113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, que esclareça sobre a situação de desamparo com os refugiados venezuelanos que estão localizados no Centro Comunitário Setor Santo Amaro.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1342/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:05:26
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 1114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recolhimento correto do lixo dos prédios residenciais do Residencial Norte, localizado da quadra 604 Norte.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1347/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:08:07
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/11/2021
Texto Original

REQ 1115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, que seja construído ciclovia, pista de caminhada, academia ao ar livre e parquinho na beira do lago no Setor Bertaville.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1346/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:07:17
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 10.08.2021
Texto Original

REQ 1134/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural os serviços de melhorais, tais como patrolamento e encascalhamento, ajuste nos ramais, implantação de bueiros e iluminação na estrada de acesso ao Assentamento ASPROVALE – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Vereda, na Serra de Taquaruçu

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 863/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 10:56:02
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1135/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a disponibilização de 01 (um) CONTAINER de coleta de lixo na Alameda 04 da Quadra 303 Norte (ARNO 31), em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 860/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 10:18:28
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1151/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Saúde a inclusão de mulheres lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19, no município de Palmas-TO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 1001/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 11:07:16
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original