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REQ 1238/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a reforma dos banheiros do Ginásio Ayrton Senna, localizado em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 866/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:01:01
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1246/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021, PROCESSO Nº 57/2021 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1357/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:15:48
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1247/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PROCESSO Nº 18/2021 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1354/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:13:21
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1248/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PROCESSO Nº 12/2021 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1355/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:13:38
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1249/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73 DE 27 DE ABRIL DE 2021, PROCESSO Nº 84/2021 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1353/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:12:04
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1253/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESIDENTE DA MESA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 44, DE 13 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA QUE A PROPOSIÇÃO SEJA ENVIADA À MESA PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1461/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 15:50:46
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 1254/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover o concurso da Guarda Metropolitana de Palmas.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1308/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:25:33
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1255/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, venha promover a reforma da fachada da Unidade Básica de Saúde - Novo Horizonte, no setor Aureny IV.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1309/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:26:18
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01.09.2021
Texto Original

REQ 1256/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover instalação e melhoria da rede de iluminação na Avenida E, no setor Aureny IV.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1161/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:22:51
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1257/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a reforma da quadra de areia da praça Antônio Leite Ramalho, antiga Pioneiros Mirins, em Taquaruçu.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1264/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:39:55
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01.09.2021
Texto Original

REQ 1258/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e melhoria da rede de iluminação na Avenida NS 01.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1267/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:42:10
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1259/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar limpeza e revitalização do canteiro central da Avenida J, no setor Aureny III.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1270/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:44:21
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01.09.2021
Texto Original

REQ 1260/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento da malha asfáltica das Ruas 18 e 22, no setor Aureny IV.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1269/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:43:34
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01.09.2021
Texto Original

REQ 1261/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento da malha asfáltica da Rua 08, no setor Sul.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1286/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:07:00
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01.09.2021
Texto Original

REQ 1262/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a construção de uma quadra de vôlei no setor lago sul.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1287/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:07:37
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 14.09.2021
Texto Original

REQ 1263/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar trabalho de roçagem no setor Aureny IV, entre as ruas 20 e 18.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1289/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:08:53
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 14.09.2021
Texto Original

REQ 1264/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento da Avenida Tocantins em Taquaralto, nas proximidades do Hotel Recife.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1290/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:09:31
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 14.09.2021
Texto Original

REQ 1265/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a restauração do meio fio da Rua Porto Seguro, Quadra NW 09 e na Rua da Unidade de Saúde da Família Eugênio Pinheiro da Silva, no setor Aureny I.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1292/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:10:44
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 14.09.2021
Texto Original

REQ 1266/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e reparo da boca de lobo na rua G Branco, Quadra 03, no setor Aureny II, em frente ao lote 25.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1288/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:08:13
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 14.09.2021
Texto Original

REQ 1267/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento da rua Governador Moisés Avelino, no setor Aureny II.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1291/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:10:05
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21.09.2021
Texto Original

REQ 1268/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar o recapeamento e restauração do meio-fio da rua perimetral, no setor Aureny II.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1294/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:12:01
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21.09.2021
Texto Original

REQ 1269/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a restauração do meio-fio da rotatória da Avenida Goiás, no setor Aureny II.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1293/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:11:26
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21.09.2021
Texto Original

REQ 1270/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha intensificar o patrulhamento da guarda metropolitana no setor Aureny III.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1295/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:12:48
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21.09.2021
Texto Original

REQ 1271/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e melhoria da rede de iluminação da Quadra 403 Sul, Alameda 29.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1296/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:13:53
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21.09.2021
Texto Original

REQ 1272/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover reparos nas placas de sinalização da Quadra 403 Sul.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1297/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:14:58
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 22.09.2021
Texto Original

REQ 1273/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover executar serviço de limpeza e revitalização da praça da Quadra 403 Sul.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1298/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:16:01
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1274/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha intensificar o patrulhamento da guarda metropolitana na Quadra 403 Sul.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1299/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:16:29
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 22.09.2021
Texto Original

REQ 1275/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja instalado e construído um estacionamento de veículos automotores na praça dos Pinheiros, na Arse21 ( Quadra 204 Sul).

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1300/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:17:03
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 22.09.2021
Texto Original

REQ 1276/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a reforma dos pontos de ônibus da cidade de Palmas.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1307/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 10:24:57
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 22.09.2021
Texto Original

REQ 1277/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR SUMIDOURO NA PARTE ATRÁS DA IGREJA BATISTA, NO DISTRITO DE TAQUARUÇU.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1115/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 9:04:21
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 1278/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR IRMÃ DULCE ESTENDENDO ATÉ A CHÁCARA 28.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1116/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 9:04:51
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 1279/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CHÁCARA 28, NO SETOR IRMÃ DULCE.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1117/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 9:05:32
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 1280/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SUMIDOURO NO DISTRITO DE TAQUARUÇU.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1118/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 9:06:10
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 1281/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A CONCLUSÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DO VÃO DO LAJEADO NO PONTO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS 9º59’41,4” S E 48º15’35,3” W, NA ENTRADA DO ZECA TATU.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1120/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 9:07:21
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original

REQ 1282/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SETOR SUMIDOURO NA PARTE ATRÁS DA IGREJA BATISTA, NO DISTRITO DE TAQUARUÇU.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1119/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 9:06:56
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 1310/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos (SEISP) a manutenção do sistema de iluminação publica da quadra poliesportiva do Aureny III

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1362/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:18:54
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1311/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Saúde (SEMUS), que inclua no plano de vacinação a categoria de Moto taxistas como prioridade.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1381/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:32:40
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1312/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Saúde, a distribuição de máscaras PFF2 para toda população em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1373/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:25:07
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1313/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos (SEISP) a manutenção e restauração da praça da quadra 106 norte

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1139/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 12:31:21
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1314/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Saúde, uma campanha para o uso correto de máscaras e a forma de reaproveitamento da mesma.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1376/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:27:15
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1315/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Guarda Metropolitana de Palmas, que intensifique o patrulhamento na praia da Graciosa durante o período do Evento Casacor Tocantins 2021.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1365/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:20:09
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1316/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que envie ao Poder Legislativo, um projeto de lei para dar incentivos fiscais para empresas do município, que realizarem doações em larga escala, de máscara PFF2 ou N95 durante o período de calamidade pública.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1382/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:33:05
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1317/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) o retorno do funcionamento da linha de ônibus publico para a comunidade do assentamento Prata.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1364/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:19:45
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1318/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie ações via Banco do Povo, com financiamentos facilitados a juros baixos para micro e pequenas empresas no município de Palmas.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1368/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:21:40
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1319/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que envie ao Poder Legislativo, um projeto de lei para incentivos fiscais às empresas que contratarem mão de obra local do setor artístico de Palmas.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1366/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:20:31
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 28/09/2021
Texto Original

REQ 1320/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Saúde (SEMUS), que inclua no plano de vacinação a categoria de frentistas de posto de gasolina como prioridade para vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1251/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:28:54
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1321/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que esclareça a informações a respeito do critério de escolha, cadastro e seleção das empresas que aceitam compras com o “Cartão da família”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1181/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 13:07:02
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1322/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que implante a Feira da Cultura e Artesanato na Praia da Graciosa.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1217/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 8:48:01
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 25.08.2021
Texto Original

REQ 1323/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria municipal de finanças (SEF) e demais órgãos competentes, que viabilize a realização do mutirão de renegociação de dividas e parcelamento tributário (REFIS).

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1374/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:25:42
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1324/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, por meio da Fundação municipal da Infância e da juventude que implante o projeto “Mulheres empreendedoras” nas estações da juventude de Palmas.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1370/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:22:49
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 31.08.2021
Texto Original