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REQ 1479/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie vistoria e reparos a respeitos das avarias apresentadas nas unidades do residencial Leblon.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:59:38
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1480/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie a construção das infraestruturas essenciais como pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e calçamento das ruas e avenidas do setor aeroporto.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:02:11
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1481/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie a construção da pavimentação, bem como inicie os estudos de viabilidade de drenagem e calçamento do setor santa fé II.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:08:38
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1482/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de assuntos fundiários (SEISP) e demais órgãos competentes, informações sobre a atual situação de regularização do setor Fumaça.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:57:16
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1483/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos (SEISP) a construção da praça da quadra 409 Norte.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 649/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:20:57
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1484/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Saúde (SEMUS) e demais órgãos competentes, o estabelecimento de parceria com o governo do estado do Tocantins para implantação do Hospital Municipal do Aureny.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 658/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:30:50
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 11.08.2021
Texto Original
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REQ 1485/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de assuntos fundiários (SEISP) e demais órgãos competentes, informações sobre a atual situação de regularização do setor Sonho Meu.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:16:50
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1486/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos (SEISP) a duplicação da AV. LO 10 trecho compreendido entre as quadras 307 e 407 Norte.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 652/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:23:19
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
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REQ 1487/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de assuntos fundiários e demais órgãos competentes, informações sobre a atual situação de regularização do setor Novo Amanhecer.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 655/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:28:04
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovado em 02.08.2022
Texto Original
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REQ 1488/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria do Desenvolvimento Social, a implantação de um programa social com disponibilidade de lotes ou casas habitacionais no Distrito de Taquaruçu.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:46:14
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1489/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a revitalização e reforma da praça da quadra 906 Sul (Arse 92);
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 665/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:35:53
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 09.11.2021
Texto Original
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REQ 1490/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria do Desenvolvimento Social, a implantação de um programa de aluguel social para famílias contempladas em casas habitacionais e que não receberam as respectivas casas do município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:48:08
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 01.09.2021
Texto Original
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REQ 1491/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a construção da segunda ponte como parte da duplicação da Avenida Teotônio Segurado, localizada próxima ao estádio.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 663/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:34:30
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 28/09/2021
Texto Original
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REQ 1492/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a limpeza pública semanal do Residencial Recanto das Araras I e II.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:36:34
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1493/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a construção da praça da quadra 504 Norte.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 18:32:45
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1494/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a pavimentação do setor Água Fria.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:51:07
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1495/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a implantação de iluminação pública nas ruas das casas populares do Setor Taquari.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:04:15
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1496/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie a reforma e revitalização dos piers e decks da praia da graciosa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:06:27
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1497/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja oficiada ao Poder Executivo Municipal, para determinar a Secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, a instalação de lombadas na Avenida Teotônio segurado, entre o cruzamento do aeroporto e o bairro Jardim Taquari
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 656/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:28:54
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1498/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, a transformação da praça do ginásio Ayrton Senna com novos equipamentos públicos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 668/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:37:52
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 17/08/2021.
Texto Original
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REQ 1499/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a pavimentação dos setores Fumaça e Novo Amanhecer.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 646/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:15:37
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 17.08.2021
Texto Original
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REQ 1500/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a construção dos estacionamentos na Avenida LO 15 entre as quadras 712 e 612 Sul.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 666/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:36:27
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1501/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie a pavimentação do setor União Sul.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:38:37
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1502/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie melhorias estruturais como a construção de praças e espaços de convivência e intensifique a fiscalização de ocupações irregulares no camelódromo do Taquaralto.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 11:13:51
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1503/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie a construção das infraestruturas básicas como pavimentação e calçamento das ruas e avenidas do Bairro Aureny III.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:43:47
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1504/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie o inicio dos estudos de viabilidade da ampliação do Parque Cesamar.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:33:12
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
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REQ 1505/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, a ampliação da CMEI Fontes do Saber no bairro Taquari
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:50:08
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1506/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, a viabilização criação da rede municipal de ensino técnico e profissionalizante.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 669/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:38:30
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 17.08.2021
Texto Original
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REQ 1507/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Saúde (SEMUS) a implantação do programa “Medico na porta”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 647/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:17:17
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 11.08.2021
Texto Original
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REQ 1508/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Fundação municipal de infância e juventude (FMIJ) e demais órgãos competentes, o estabelecimento de parceria para a criação das escolas de iniciação esportiva (EIE).
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 651/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:22:23
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 01.09.2021
Texto Original
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REQ 1509/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, a viabilização da abertura dos equipamentos públicos das escolas de tempo integral para a comunidade externa.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 643/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:26:41
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovado em 02.08.2022
Texto Original
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REQ 1510/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Saúde (SEMUS) e demais órgãos competentes, a reforma, readequação e modernização da unidade de saúde da 108 Sul (Ambulatório).
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 648/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:18:34
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 01.09.2021
Texto Original
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REQ 1511/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, a viabilização de implantação do programa de acesso a creches e escolas infantis “Bolsa creche e primeira infância”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 642/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:24:50
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 18.08.2021
Texto Original
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REQ 1512/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a instalação da iluminação publica na Avenida NS 15, entre a praia das Arnos e o Bairro Santo Amaro.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 787/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:28:37
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1513/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a construção da pista de corrida e caminhada no entorno da área do parque Cesamar.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:27:08
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovado em 02.08.2022
Texto Original
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REQ 1514/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC) a oferta de curso de línguas para motoristas de ônibus, taxistas e moto taxistas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:27:47
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1515/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes nos bairros com baixos índices de desenvolvimento Humano (IDH).
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 13:08:44
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1516/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Habitação (SEHAB) e demais órgãos competentes, a implantação de programa especifico para construção e financiamento de habitação para servidores públicos municipais.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 21:21:37
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado em 11.08.2021
Texto Original
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REQ 1517/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC), Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e demais órgãos competentes, a utilização das cozinhas de escolas, creches e restaurantes comunitários para a oferta de cursos profissionalizantes.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 21:25:32
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1518/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de desenvolvimento Social (SEDES) e demais órgãos competentes, a construção de residenciais voltados para idosos, projeto: “Cidade da Terceira Idade”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 13:13:35
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1519/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de desenvolvimento Social (SEDES) e demais órgãos competentes, para que providencie a implantação do Programa: “Mais Leite Palmas”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 13:15:33
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1520/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie os estudos de viabilidade e implantação dos “Espaços e parques caninos” nos principais parques e praças de Palmas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 13:12:14
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1521/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a construção da ponte sobre o córrego brejo comprido na Avenida LO 05.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 21:20:27
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovado em 02.08.2022
Texto Original
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REQ 1522/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Saúde (SEMUS) e demais órgãos competentes, a realização de mutirões da Saúde.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 650/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:21:31
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original
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REQ 1523/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a construção das infraestruturas básicas como pavimentação, drenagem e rede de esgotamento sanitário no setor Santa Helena.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 667/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:37:09
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1524/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviada expediente à Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria municipal de saúde (SEMUS), que providencie a reforma e readequação da unidade de saúde do setor Santa fé.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 659/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:31:24
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovado em 02.08.2022
Texto Original
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REQ 1525/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, informações e esclarecimentos sobre a paralisação e atraso das obras da CMEI do Bairro Santo Amaro.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 12:08:29
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1526/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Fundação de esporte e lazer (FUDESPORTES) e demais órgãos competentes, informações e esclarecimentos sobre execução das obras do CIE da quadra 307 Norte.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 18:27:46
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1527/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através das Secretaria de infraestrutura e serviços públicos , Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDER) e demais órgãos competentes, a reforma e revitalização completa da feira comunitária da quadra 1106 Sul.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 18:29:47
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1528/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através das Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, e demais órgãos competentes, a reforma e revitalização da praça da quadra 1106 Sul
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 18:31:00
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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