Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3307 matérias.

Resultados

REQ 1648/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DO COLETIVO 231, QUE ATENDE A QUADRA 1406 SUL, PARA ATENDER TAMBÉM A QUADRA 1506 SUL, ALÉM DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA QUE INTERLIGA ESSAS DUAS QUADRAS, NESTA CAPITAL”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:52:17
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1649/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS (MARGINAL OESTE) E NA AVENIDA PALMAS (MARGINAL LESTE).

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 22:13:00
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 1650/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA NO TRAFEGO DO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTA BARBARA, MARLY CAMARGO BEM COMO ENTRADA PARA O CENTRO DE TAQUARALTO, CRUZAMENTO COM A TO 050 E DÁ ACESSO A ESTAÇÃO JAVAÉ.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 22:12:12
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 1651/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a estruturação na Praia da Graciosa, localizada na Região Central de Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 889/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:18:04
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1652/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a manutenção e reforma da Feira da Quadra 304 Sul, localizada na Região Sul em Palmas- TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 886/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:15:35
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1653/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a manutenção e reforma da Feira do Aureny III, localizada na Região Sul em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:13:33
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1654/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a manutenção e reforma da Feira do Aureny I, localizada na Região Sul em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 882/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:12:48
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1655/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o patrolamento e encascalhamento da Avenida Sonho Meu ate a Chácara Por do Sol Beira Lago (5 KM após o termino do asfalto), localizada em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 881/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:11:59
Autor:  Laudecy Coimbra

REQ 1656/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a manutenção e reforma dos equipamentos da academia ao ar livre, ao longo do percurso de caminhada do Parque Cesamar localizado em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 879/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:10:54
Autor:  Laudecy Coimbra

REQ 1657/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o Recapeamento Asfáltico da Avenida LO-13 entre as Quadras 512 Sul (ARSE 55) e 612 Sul (ARSE 65), em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 880/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:11:25
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1658/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o recapeamento asfáltico das principais alamedas internas da Quadra 612 Sul (ARSE 65), em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 878/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:10:20
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1659/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização da limpeza e roçagem da Área Pública, localizada na LO – 13 entre as Quadras 512 Sul (ARSE 55) e 612 (ARSE 65) Sul, em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 876/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:09:22
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 1661/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL “TERRÃO”, NA AVENIDA DE CONTORNO, JARDIM IRANILDA, RESIDENCIAL IPÊ AMARELO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 22:10:05
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 1663/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LAMPADAS PARA 14 (QUATORZE) POSTES NA QUADRA T-24, JARDIM TAQUARI.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 22:09:16
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 1664/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Desenvolvimento Social, a prorrogação do auxilio “Cartão da Família”

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 21:59:44
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original

REQ 1668/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INTITUCIONAIS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ONIBUS NO SETOR SANTO AMARO ARNE 81.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:33:50
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1669/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA VALÉRIA MARTINS PEREIRA LOCALIZADA NA QUADRA ARSE 122.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:39:23
Autor:  Márcio Reis
Texto Original

REQ 1670/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DO IPÊ AMARELO, NO JARDIM IRENILDA, SETOR SANTA BÁRBARA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:36:46
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1671/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA E ROÇAGEM AO REDOR DA ESCOLA MARIA JULIA NO SETOR JARDIM AURENY III.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:34:54
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1672/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP), a construção da continuação da praça da 105 Norte com seus devidos equipamentos públicos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:57:12
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1673/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Educação, a construção da CMEI na quadra 105 Norte.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:59:50
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01/12/2021
Texto Original

REQ 1674/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Segurança e mobilidade urbana, a construção do posto policial da Guarda Metropolitana na quadra 105 Norte

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:58:36
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1675/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, A PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS A APRESENTAÇÃO, PELA MESA DIRETORA , DO PRÉ-PROJETO ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO SELO "ADVOCACIA PARA INICIANTES" NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 580/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 14:17:59
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Texto Original

REQ 1676/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, A PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:23:07
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Texto Original

REQ 1677/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CADA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL, AO MENOS, UM (A) PSICÓLOGO E UM (A) ASSISTENTE SOCIAL.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:19:46
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Texto Original

REQ 1678/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, A PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS A APRESENTAÇÃO, PELA MESA DIRETORA, DO PRÉ-PROJETO DE RESOLUÇÃO ANEXO QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO 112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:21:17
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Texto Original

REQ 1684/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA E REVITALIZAÇÃO INTEGRAL DA PRAÇA DA QUADRA 106 NORTE, NO PLANO DIRETOR NORTE, NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 11:11:18
Autor:  Junior Brasão
Texto Original

REQ 1685/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS POVOS INDIGENAS, LOCALIZADO NA QUADRA 204 NORTE, NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 11:08:12
Autor:  Junior Brasão
Texto Original

REQ 1686/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, À INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS T 24, T34 E NA TARDE FINAL DA AVENIDA TLO 05, NO BAIRRO DO TAQUARI, NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:15:36
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovado em 31.08.2021
Texto Original

REQ 1687/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, À CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS, NA PARTE FINAL DA AVENIDA TLO 05, NO BAIRRO DO TAQUARI, NO MUNICÍPIO DE PALMAS

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:17:03
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1688/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover o recapeamento das Alamedas 08 e 19, na Quadra 1.106 Sul.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:26:36
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 23/11/2021
Texto Original

REQ 1689/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova o recapeamento da Rua 01, no setor Aureny IV.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2239/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 9:42:59
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1690/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a reforma, limpeza e revitalização do canteiro central da Avenida F, no setor Aureny IV.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:30:24
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1691/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a reforma do meio-fio da Rua QNE C 01, ao lado da Escola CAIC, no setor Aureny I.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:34:03
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 08.12.2021
Texto Original

REQ 1692/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover o recapeamento da Rua Porto Alegre, Quadra NE 06, ao lado do CAIC, no setor Aureny I.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:35:33
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 08.12.2021
Texto Original

REQ 1693/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a manutenção das placas de sinalização da Quadra 403 Sul.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:38:10
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1694/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a implantação de um quebra-molas na Alameda 29, da Quadra 403 Sul.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:29:15
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 1695/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INVIDUAL- EPI PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 516/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 11:30:08
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1696/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PALMAS

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 565/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:59:51
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovado em 31.08.2021
Texto Original

REQ 1698/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VOLEIBOL NA QUADRA 1503 SUL, EM PALMAS.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1113/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:51:50
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 17.08.2021
Texto Original

REQ 1699/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SANTA FÉ 2.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1114/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:52:18
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 1700/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA BASE COMUNITÁRIA DE TAQUARUÇU.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:07:44
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.10.2021
Texto Original

REQ 1701/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DAS PLANTAS AQUÁTICAS AO LADO DO CERCADO DE BANHO DA PRAIA DA GRACIOSA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 874/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:08:19
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.10.2021
Texto Original

REQ 1702/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização da Unidade de Saúde da Família Bela Vista situada na APM H, Rua NC 11, Quadra 33 - S/N - Setor. Bela Vista, Taquaralto

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:53:53
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 1703/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, venha viabilizar a construção da Praça e quadra poliesportiva na Rua LO 09, T. 31, APM 27, Jardim Taquari.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:49:03
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1704/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos promova a duplicação da Avenida Antônio Sampaio entre o loteamento Bertaville e Avenida D no Bairro Jardim Aureny III.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:52:01
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1705/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover obras de infraestrutura e urbanização na Prainha do Bertaville

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 9:53:23
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1706/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover o recapeamento da Rua 01, no setor Aureny IV.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:32:04
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1707/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de semáforo na faixa de pedestre situada na Avenida LO 05, em frente ao Hospital Geral de Palmas - HGP

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 269/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 21:09:04
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1708/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A DESIGNAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA 403 SUL, EM PALMAS.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1112/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 8:51:09
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 11.08.2021
Texto Original