Pesquisar Matéria Legislativa

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a reforma, limpeza e revitalização do canteiro central da Av. Trajano Coelho Neto, setor Bertaville, na altura da Quadra 44.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E TRAFEGO DO CRUZAMENTO DA RUA DAS ROSAS (MARGINAL OESTE), AVENIDA PALMAS (MARGINAL LESTE) COM A AVENIDA GOIÁS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTA BARBARA, AO CENTRO DE TAQUARALTO, CRUZAMENTO COM A TO 050 NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PLANETA DOS FERROS.

REQUER, OUVIDO O PLÉNARIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REDUÇÃO DA COBRANÇA DO ISS EM 50% PARA ADVOGADOS COM ATÉ 05 ANOS OAB.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE URGÊNCIA E POSTERIOR PAVIMNTAÇÃO ASFALTIVA, DO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA NS-04, QUADRA 1304 SUL, FRENTE AO RESIDENCIAL COPACABANA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA TOCANTINS DE TAQUARALTO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS’’

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA E NO SETOR JARDIM AURENY IV.

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) a Implantação do Coworking Municipal

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a duplicação com a terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas na Avenida NS-01, entre as avenidas LO-27 e Avenida Parque

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a duplicação com a terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas na Avenida LO-31, entre as Avenidas NS-01 e Avenida NS-05.

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a duplicação com a terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas na Avenida NS-05, entre as Avenidas LO-29 e Avenida LO-31.

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a duplicação, a terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas na Avenida LO-27 e LO-29 (Entre as Avenidas NS-5 e NS-5B).

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a terraplanagem, pavimentação asfáltica, duplicação, sinalização viária e calçadas na Avenida NS-05 B (Entre as Avenidas LO-23 e LO-31).

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Segurança e mobilidade urbana, a construção do Campo de tiro e treinamentos (CTT) da Guarda Metropolitana de Palmas.

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da secretaria de desenvolvimento rural e da secretaria de desenvolvimento econômico, a viabilidade da implantação das Fazendas Comunitárias de Palmas.

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas o acordo e projeto de parceria que viabilize a implantação de um campus avançado do IFTO, na região sul da capital.

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Saúde (SEMUS) a construção da unidade de saúde da quadra 603 Sul

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) a pavimentação das ruas do setor residencial Amanda I, localizado na região norte de Palmas.

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a viabilização da retomada do projeto do Parque: Bosque da Borboleta Azul

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Saúde (SEMUS) a construção da unidade de saúde do setor Jaú.

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através das Secretarias de infraestrutura e de Habitação, a viabilidade da implantação do Escritório Publico de Engenharia e Arquitetura Social (EAS)

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a viabilização de projeto e acordo de parceria para a implantação do Campus Saúde da Universidade estadual do Tocantins (UNITINS) na região sul de Palmas.

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Saúde (SEMUS) e demais órgãos competentes, a construção de uma unidade de saúde para atendimento dos moradores da quadra 208 Norte.

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Saúde (SEMUS) a ampliação e transformação da policlínica de Taquaralto em um Ambulatório Medico de Especialidades (AME).

Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) a recuperação da urbanização das avenidas e ruas da quadra comercial 104 Norte

REQUERIMENTO Nº 011/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA TRAVESSIA DA MARGINAL LESTE/OESTE NA TO-050 NO JARDIM AURENY II E SANTA BÁRBARA.

REQUERIMENTO Nº 012/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ARÉA AVNO-51 (AV403N) NA AVENIDA NS-1 EM FRENTE A ARNO 61 (503N).

REQUERIMENTO Nº 010/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA AVENIDA NS-1 EM FRENTE O HEMOCENTRO NA QUADRA ACSU-NO-40 (301N).

REQUERIMENTO Nº 016/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR 2 VEZES AO DIA AV NS–10 E RUAS DO SETOR LAGO NORTE.

REQUERIMENTO Nº 014/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E ABORIZAÇÃO NA APM-1 NA ARNE-61 (504N).

REQUERIMENTO Nº 013/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS ROTATÓRIAS DE PALMAS.

“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MOVEL DE CASTRAÇÃO”.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE RETORNOS DE EVENTOS PRESENCIAIS DA PREFEITURA DE PALMAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA CIDADE DE PALMAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO CMEI LOCALIZADO NO SETOR SANTO AMARO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REGULARIZAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DOS BURITIS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA 604 SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REVITALIZAÇÃO - ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO - DA CICLOVIA LOCALIZADA NO TRECHO PARALELO A AV. TEOTÔNIO SEGURADO, INICIANDO NA ENTRADA DO JARDIM TAQUARI.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O RETORNO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BAIRRO SANTO AMARO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS JÁ EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO DAS ARARAS II.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PALMAS CUIDA" COM AÇÕES DIRETAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGO E RENDA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E GLP COMO AÇÃO PÓS-COVID, QUE ATENDERÁ PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO, ESPECIFICADAMENTE AS PLACAS INFORMANDO O LIMITE DE VELOCIDADE NO LOCAL, PLACAS DE PARE E FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A PLACA DE REDUZA O SOM PROXIMO A ESCOLA, EM FRENTE A ESCOLA ALBERT EIINSTEIN NA QUADRA 706 SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO P.A 3 PENAS, BEM COMO A CONSTATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA ASG, PARA HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL E AGENTES DE SAÚDE PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DE GRAVIDAS, LACTANTES, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E GRUPOS EM GERAL VULNERABILIDADE, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE INTERNET, PARA ATENDERMOS OS ASSENTAMENTOS P.A SERRA DO TAQUARUÇU , P.A ESTIVAS E DEMAIS REGIÕES .

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E PODA DE ÁRVORES NA PARTE DOS FUNDOS DO COMÉRCIO DA AVENIDA PALMAS BRASIL RELATIVAMENTE A ALAMEDA 14 NA QUADRA 604 SUL E TAMBÉM NA ALAMEDA 03 NA QUADRA 704 SUL, CONFORME MAPA ANEXO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO DA QUADRA 102 SUL CONJUNTO 01.

IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA NA LO 15 LIGANDO A AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO COM A NS 15.

A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA LO 33.

ROÇAGEM E LIMPEZA NA ASR-SE 55.

IMPLANTAÇAO DE UMA QUADRA DE AREIA, TROCA DAS LAMPADAS DOS REFLETORES E CALÇADA EM TORNO DA PRAÇA DO SETOR MORADA DO SOL II.

VISTORIA TÉCNICA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR SANTA FÉ IV.