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REQ 1881/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a irrigação do canteiro central da avenida “E” através de caminhões pipas no Setor Aureny III.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 501/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:26:57
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 1882/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Araguaia em frente ao supermercado Super Duda, no setor Aureny III.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 500/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:22:35
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 08.12.2021
Texto Original

REQ 1883/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a irrigação do canteiro central através de caminhões pipas na avenida Araguaia no Setor Aureny III.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 498/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:21:09
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 1884/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha editar o decreto Municipal, aumentando o número de músicos nas apresentações artísticas no município.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:12:06
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1885/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação da rede municipal de restaurantes comunitários

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:36:15
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 25.08.2021
Texto Original

REQ 1886/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação do Museu do Imigrante na Antiga Rodoviária de Palmas, na quadra 401 Sul.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:34:47
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1887/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação de Praça pública na quadra 307 Sul.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:29:54
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 01/12/2021
Texto Original

REQ 1888/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a construção do conjunto habitacional social (CHS) na região da quadra 905 sul.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 436/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:28:57
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.10.2021
Texto Original

REQ 1889/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas o cumprimento da promessa de campanha eleitoral de 2020, referente à construção do Hospital Municipal Veterinário.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:39:39
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1890/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação de Praça pública na quadra 407 Sul.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:55:03
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1891/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a abertura dos restaurantes comunitários no período noturno.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:22:59
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 14.09.2021
Texto Original

REQ 1892/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação de Praça pública na quadra 309 Sul.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 429/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:15:56
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 08/12/2021
Texto Original

REQ 1893/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a instalação de painéis artísticos para grafite e pinturas em avenidas, praças e rotatórias de Palmas

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:44:06
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 1894/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a terraplanagem e pavimentação da rua S3 com a P3, localizada no Setor Sul e Taquaralto.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:51:07
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1895/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a instalação de ponto de ônibus na avenida NS-15, em atendimento as quadra 407 e 409 Norte

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:41:39
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1896/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação de retornos na Avenida LO-1 (entre a NS-1 e a Teotônio Segurado), especificamente entre o Palmas Shopping e a Praça dos Girassóis.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:46:45
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1897/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação de retornos na Avenida LO-9 (entre a NS-1 e a Teotônio Segurado), especificamente no início da Pista do Antigo Aeroporto, entre a 401 Sul e o Parque Municipal da Pessoa Idosa.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:14:50
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 1898/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação de retornos na Avenida LO-15 (entre a NS-2 e a Teotônio Segurado).

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:12:33
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1899/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação de retornos na Avenida LO-15 (entre a NS-1 e a Teotônio Segurado), localizando em frente ao LACEN.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:11:27
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 08/12/2021
Texto Original

REQ 1900/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação de Centro de Apoio de Pesca Esportiva no Ribeirão Taquaruçu, na região da Ocara, abaixo da ponte da Teotônio Segurado.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:21:45
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 08/12/2021
Texto Original

REQ 1901/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a doação de kits escolares para alunos da rede municipal de educação em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:13:37
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21/09/2021
Texto Original

REQ 1902/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a construção do memorial em homenagem aos trabalhadores da saúde no enfrentamento a Pandemia

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 421/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:10:12
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21/09/2021
Texto Original

REQ 1903/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, venha implantar iluminação pública na quadra poliesportiva no Jardim Aureny III, quadra 105, APM 10

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 8:29:12
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 1904/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a construção do Mercadão das tradições Nordestinas

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 414/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:56:23
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1905/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a terraplanagem, pavimentação asfáltica, ponte, sinalização viária e calçadas na Avenida NS-06 entre as avenidas LO-04 e LO-12

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:05:31
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 08/12/2021
Texto Original

REQ 1906/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a construção da sede da fundação municipal de meio ambiente.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:04:05
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original

REQ 1907/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação do Programa de erradicação do analfabetismo de jovens e adultos de Palmas

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:20:41
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 21/09/2021
Texto Original

REQ 1908/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a disponibilização de unidades moveis de castração e saúde animal.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:52:37
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 1909/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a construção de uma unidade CRAS na quadra 1303 sul.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:58:59
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 14.09.2021
Texto Original

REQ 1910/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 566/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 14:00:33
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1911/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO GUAXINIM EM TAQUARUÇU

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 514/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 11:21:51
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1912/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS TRADICIONAIS DA AVENIDA E, AVENIDA I E AVENIDA TOCANTINS NO JARDIM AURENY I POR LUMINÁRIAS DE LED

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 513/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 11:16:48
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1914/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização da Unidade de Saúde da Família Liberdade, situada na Rua 32 - s/n APM 10, Aureny III

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 8:31:41
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovado em 31.08.2021
Texto Original

REQ 1915/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização e implementação de academia ao “ar livre” na praça Brasília localizada na avenida Brasil com Tocantins, aureny I.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:24:50
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 1916/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), disponibilize informações para os microempreendedores aderir linha de crédito por meio do Banco do Povo

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 427/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:14:43
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 1917/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) viabilize a extensão nos dias de atendimento para que restaurantes comunitários passem a oferecer refeições aos Sábados.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 8:33:07
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovado em 31.08.2021
Texto Original

REQ 1918/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, viabilize a construção Estacionamento da quadra 403 Sul (ARSO 41), Av. LO 09.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 8:34:15
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 1919/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha viabilizar a implantação de sinalização vertical e horizontal da placa parada obrigatória no cruzamento da Rua Rio Grande do Norte com Rua Teresina no Jardim Aureny I.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 543/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:25:56
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovado em 31.08.2021
Texto Original

REQ 1920/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover o recapeamento asfáltico da Rua Espirito Santo, Jardim Aureny I

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 549/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:34:12
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovado em 31.08.2021
Texto Original

REQ 1921/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização da Unidade de Saúde da Família Eugênio Pinheiro na rua Espirito Santo, APM 01, Jardim Aureny I

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 546/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:28:01
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovado em 24.08.2021
Texto Original

REQ 1922/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público venha viabilizar a roçagem e patrolamento das ruas no bairro Irmã Dulce

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 430/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:17:42
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 1923/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover reforma na Quadra de Esportes situada na rua 04, APM 07 Jardim Aureny IV

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 541/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:24:04
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 1924/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização do Ceja - Centro Municipal De Profissionalização de educação de Jovens e Adultos Jandira Torres Paisladim Rodrigues, no Jardim Aureny III.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:22:18
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 1925/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA DE ESPORTES, PARQUINHO INFANTIL, PISTA DE CORRIDA E CALÇAMENTO COM ACESSIBILIDADE, NA A.P.M 01 E 02 , ENTRE AS RUAS SF 15 E SF 16 , NO SANTA FÉ III

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 483/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 9:44:59
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1926/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPOSRTE, LOCALIZADA NA A.P.M 10, QUADRA 105, ENTRE AS RUAS 30 E 31 , NO BAIRRO AURENY III

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 484/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 9:46:07
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1927/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA I

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 486/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 9:47:04
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1928/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA 44, QUADRA 82, NO BAIRRO AURENY III

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 487/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 9:47:54
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 1929/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA PRAÇA DA QUADRA ARNE 24 (ANTIGA 208 NORTE) QUE SE ENCONTRA SEM ACESSO À QUADRA DE AREIA, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, NESTA CAPITAL.”

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 9:30:47
Autor:  Eudes Assis
Texto Original

REQ 1930/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINARIAS JÁ EXISTENTES POR LUMINARIAS DE LED NA QUADRA ARNE 24 (ANTIGA 208 NORTE), NESTA CAPITAL.”

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 470/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 9:34:02
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 01.09.2021
Texto Original

REQ 1931/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS UTILIZAREM A PRAIA DA GRACIOSA (ESPAÇO PÚBLICO) DE FORMA PERMANENTEMENTE, AOS SÁBADOS, PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS SEUS ARTESANATOS, NESTA CAPITAL.”

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 472/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 9:35:12
Autor:  Eudes Assis
Texto Original