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REQ 1932/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES MOTORISTAS QUE ESTÃO TRABALHANDO COM TRANSPORTE DE PACIENTES DA HEMODIÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTA CAPITAL.”
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:36:39
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: aprovado em 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1933/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: AGENTE DO TESOURO MUNICIPAL; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; VIGIA; MECÂNICO; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; AGENTE DE MANUTENÇÃO; AGENTE DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTA CAPITAL.”
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:38:50
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: CADM - Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 01.09.2021
Texto Original
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REQ 1934/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE CLASSE DE GUARDAS METROPOLITANOS DE PALMAS-TO.”
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 477/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:41:16
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 01.09.2021
Texto Original
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REQ 1935/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO.”
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 479/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:42:03
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: aprovado em 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1936/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 019/2021.
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE RECAPIAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR BERTALVILLE .
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:47:55
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1937/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 020/2021.
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA DE ÔNIBUS EIXÃO/301 PASSANDO NO SETOR BERTAVILLE ATÉ O CENTRO DE PALMAS NOS HORÁRIOS DE PICO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 555/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:50:03
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1938/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 021/2021.
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA AS MARGENS DA AV. ANTÔNIO SAMPAIO NO TRECHO DA AV. L NO AURENY III À AV.TRAJANO C. NETO NO SETOR BERTAVILLE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 554/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:49:16
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 1939/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS SETORES FLAMBOYANT I E II.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 865/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 10:57:43
Autor:
Professora Iolanda Castro
Texto Original
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REQ 1940/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA, PARA CONSTRUÇÃO/ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFÂNTIL NA ARSE 141 SUL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 864/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 10:56:33
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 17/11/2021
Texto Original
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REQ 1944/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REALOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDRESTRE NA 307 NORTE, AV. NS5”.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 538/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:21:53
Autor:
Folha
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 31/08/2021.
Texto Original
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REQ 1945/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a CONSTRUÇÃO DE RETORNOS NA AVENIDA PALMAS BRASIL NORTE, em Palmas-TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 893/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 11:22:49
Autor:
Laudecy Coimbra
Texto Original
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REQ 1947/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a disponibilização de 02 (DOIS) CONTAINER’s de coleta de lixo, no Setor Lago Sul em Palmas-TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 892/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 11:22:19
Autor:
Laudecy Coimbra
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 22/0/2021
Texto Original
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REQ 1949/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar o serviço de construção de meio fio na rotatória do cruzamento da Avenida Araguaia com a Avenida H no setor Aureny III.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 499/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:21:18
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 1950/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a construção de uma calçada para pedestre na Avenida “E” no setor Aureny III.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 493/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:08:23
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 1951/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a limpeza geral do canteiro central da Avenida Comandante Vicente de Paula Oliveira no setor Lago Sul.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:11:27
Autor:
Rubens Uchôa
Texto Original
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REQ 1952/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar o serviço de construção de meio fio na rotatória da Avenida Goiás com a perimetral 02, no Setor Aureny II.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 491/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:05:44
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovado em 02.08.2022
Texto Original
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REQ 1953/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a manutenção e reparo da boca de lobo da Alameda 02, na Quadra 403 Sul.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 490/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:04:19
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovado em 02.08.2022
Texto Original
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REQ 1954/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover com maior freqüência a ronda da Guarda na Quadra 403 Sul.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 492/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:07:40
Autor:
Rubens Uchôa
Texto Original
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REQ 1955/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a manutenção, limpeza e instalação de lixeiras na Praça Pública da Rua São Paulo no setor Aureny I.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 489/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:01:43
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovado em 02.08.2022
Texto Original
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REQ 1956/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a recuperação asfáltica da Rua Porto Seguro, no setor Aureny I.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:58:02
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 08.12.2021
Texto Original
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REQ 1957/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a manutenção e limpeza na Praça da Rua São Paulo no setor Aureny I
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:46:54
Autor:
Rubens Uchôa
Texto Original
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REQ 1958/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a manutenção e limpeza na Praça Pública da Rua Teresina no setor Aureny I.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 482/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:44:52
Autor:
Rubens Uchôa
Texto Original
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REQ 1959/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a manutenção e a instalação de lâmpadas na Rua T20, esquina com a NS 02, Jardim Taquari.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 481/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:43:28
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.12.2021
Texto Original
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REQ 1960/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a manutenção e melhoria da iluminação Pública da quadra T23, Conjunto 30 no setor Jardim Taquari.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 476/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:38:56
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.12.2021
Texto Original
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REQ 1961/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário em caráter de URGÊNCIA, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a ampliação no horário de serviço do transporte coletivo na linha 471 após as 21:20h, que sai da estação Javaé em Taquaralto até o Setor Taquari.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 478/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:42:02
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.12.2021
Texto Original
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REQ 1962/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário em caráter de URGÊNCIA, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a disponibilização do serviço de ônibus coletivo que sai da estação Javaé em Taquaralto até o Taquaruçu entre 21:10h e 23:10h
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 474/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:37:28
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.12.2021
Texto Original
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REQ 1963/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha disponibilizar container de lixo coletivo na quadra T23, conjunto 30 no Setor Taquari.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:35:09
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.12.2021
Texto Original
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REQ 1964/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a ampliação e a manutenção da pista para pedestres do Ginásio Ayrton Senna
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 469/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:32:18
Autor:
Rubens Uchôa
Texto Original
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REQ 1965/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário em caráter de URGÊNCIA, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a ampliação nos horários do serviço de transporte coletivo no setor Palmas Sul.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:30:28
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 1966/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a construção de um canteiro central na Avenida J, no setor Aureny III.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:28:29
Autor:
Rubens Uchôa
Texto Original
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REQ 1967/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a recuperação asfaltica da Avenida “J” no setor Aureny III.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:24:30
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 1968/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha instalar lombada eletrônica na Av. NS 01 na altura da quadra 603 sul.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 497/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:18:55
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 1969/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO SANTA FÉ 2.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 840/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:52:49
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1970/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO
O BAIRRO DO SANTA FÉ 1.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 841/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:53:23
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1971/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA FEIRA DA RUA 07
LOCALIZADA NO SETOR SANTA BÁRBARA, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 842/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:53:56
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1972/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA GERAL DO SETOR SANTA BÁ.RBARA, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 843/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:54:25
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1973/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE POSTES E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 18 E 20 DA QUADRA 04 DO SETOR UNIÃO, NA REGIÃO SUL DESTA CAPITAL.”
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:04:14
Autor:
Eudes Assis
Texto Original
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REQ 1974/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O INCREMENTO DE MAIS 30 BOLSAS-AUXÍLIO À EDUCAÇÃO MUSICAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOCIOCULTURAL DE SEGURANÇA PREVENTIVA DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.539, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.”
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 557/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:52:02
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.09.2021
Texto Original
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REQ 1975/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFERENTE A LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA PS 16 QD 22 LT 05 BAIRRO PALMAS SUL NA ENTRADA DA PEDREIRA NO SETOR PALMAS SUL, BEM COMO QUE O CAMINHÃO PIPA PASSE PELO LOCAL COM FREQUÊNCIA NO PERÍODO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 575/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 14:09:18
Autor:
Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: aprovado em 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1976/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CIRCULAR QUE ATENDA O SETOR RECANTO DAS ARARAS VIA SETOR MARIA ROSA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 574/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 14:08:37
Autor:
Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 01.09.2021
Texto Original
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REQ 1977/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE ATENDE O SETOR RECANTO DAS ARARAS ATÉ AS 23H.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 408/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:45:41
Autor:
Epitácio Brandão Lopes Filho
Texto Original
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REQ 1978/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a pavimentação das ruas e avenidas da quadra 607 Sul.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:57:34
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1979/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a viabilização de concurso publico para a área de meio ambiente, em especial para os cargos de Agentes Ambientais.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:37:11
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 1980/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação do projeto: “JK VIVA”, para o fechamento programado de parte da avenida para eventos culturais e esportivos.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:51:44
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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REQ 1981/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a criação do Centro de Acolhimento de animais abandonados.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:54:05
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.09.2021
Texto Original
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REQ 1982/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas o estabelecimento de convenio com Hospitais veterinários universitários, para atendimento publico social.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 713/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:39:47
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.09.2021
Texto Original
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REQ 1983/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a construção do quartel geral da Guarda Metropolitana de Palmas.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:48:46
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.09.2021
Texto Original
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REQ 1984/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a criação da Central de segurança integrada “Olho Vivo”
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 438/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:31:16
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 1984
Texto Original
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REQ 1985/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação de campanha de prevenção a gravidez na adolescência.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 409/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:46:43
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 09.11.2021
Texto Original
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REQ 1986/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a criação da plataforma “Palmas de verdade” para debates e diálogos sobre projetos, programas e a gestão da capital
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:38:38
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original
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