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REQ 1987/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA REGIÃO SUL DE PALMAS (TAQUARALTO).
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 869/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 11:04:51
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 17/11/2021
Texto Original
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REQ 1988/2021 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA REDUTORES DE VELOCIDADE E DEVIDA SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA BOA VISTA E A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO AURENY I
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 558/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:53:34
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: aprovado em 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1989/2021 - Requerimento
Ementa: REFORMA DO CENTRO DE SAUDE DA COMUIDADE SANTA FÉ, NO BAIRRO SANTA FE II
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 559/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:54:12
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: aprovado em 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1990/2021 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO, ENTRE AS IMEDIAÇÕES DA POLICLÍNICA E A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MORADA DO SOL, NA AVENIDA TAQUARUÇU, NO BAIRRO TAQUARALTO
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 560/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:54:44
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: aprovado em 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1991/2021 - Requerimento
Ementa: CONTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO BAIRRO FLAMBOYANT, NO MUNICÍPIO DE PALMAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 561/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:55:22
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: aprovado em 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1992/2021 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENDO, COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA QUADRA 405 NORTE (ARNO 42)
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 562/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:56:22
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 01/09/2021.
Texto Original
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REQ 1993/2021 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊ) QUEBRA-MOLA REDUTORES DE VELOCIDADE E DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA QUADRA 405 NORTE (ARNO 42) ALAMEDA 05, 07 E 15
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 563/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:57:13
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 01/09/2021.
Texto Original
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REQ 1994/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE TAQUARUÇU.”
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1106/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 8:42:45
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1995/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA ANTONIO LEITE, NA RUA 2, EM TAQUARUÇU.”
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1104/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 8:40:22
Autor:
Marilon Barbosa
Texto Original
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REQ 1996/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09, QUADRA 24 EM TAQUARUÇU.”
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1103/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 8:38:16
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1997/2021 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SERRA GRANDE NA SAÍDA PARATIROLESA, EM TAQUARUÇU.”
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1098/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 8:34:14
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 31.08.2021
Texto Original
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REQ 1998/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, NO TRECHO ENTRE O JARDIM AURENY III E O SETOR TAQUARI
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 977/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:08:40
Autor:
Filipe Martins
Texto Original
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REQ 2000/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover revitalização de jardim no canterio central da Avenida I no bairro Jardim Aureny III.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 692/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:15:29
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: aprovado em 31.08.2021
Texto Original
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REQ 2001/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha viabilizar a revitalização da Ciclovia no trecho entre Aureny III e Jardim Taquari.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:13:09
Autor:
Joatan
Texto Original
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REQ 2002/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos promova a serviços de tapa buracos na Rua 40, Quadra 125, Jardim Aureny III.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 505/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:43:34
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: aprovado em 25.08.2021
Texto Original
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REQ 2003/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de Parada de ônibus na extensão da Avenida H e M no Jardim Aureny III.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:07:26
Autor:
Joatan
Texto Original
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REQ 2004/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Gabinete da Prefeita e Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM) disponha informações a acerca do concurso da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 422/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:10:41
Autor:
Joatan
Texto Original
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REQ 2005/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, 309 NORTE PROXIMO A PRAIA DAS ARNOS
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 451/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:20:02
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 2006/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITAR ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO, AVENIDA LO 10 PROXIMO A PRAIA DAS ARNOS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 452/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:21:08
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 2007/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITAR ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO LINHA SONHO MEU, NA AVENIDA LO 10 PROXIMO A PRAIA DAS ARNOS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:26:29
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 2008/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, AUMENTO DA ROTATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, NA LINHA 41 ATÉ AS 00 HORAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 453/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:22:03
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 2009/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMAS TOCANTINS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO PRÓXIMO A PRAIA DAS ARNOS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 454/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:23:53
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 01.09.2021
Texto Original
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REQ 2010/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 504 SUL, NA AVENIDA COMERCIAL.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 407/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:43:17
Autor:
Daniel Nascimento
Texto Original
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REQ 2012/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMAS TOCANTINS, SOLICITAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA PARA MUNICÍPIO DE PALMAS TOCANTINS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:25:28
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 2016/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 022/2021.
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR JARDIM SANTA HELENA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 745/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 12:24:16
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 31/08/2021.
Texto Original
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REQ 2017/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E ENCAMINHADO A CASA DE LEIS AS SEGUINTES CONCESSÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS: REAJUSTE SALARIAL, RENUMERAÇÃO DO PLANTÃO SOBREAVISO, ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E O DIREITO DE USUFRUIR PONTOS FACULTATIVOS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 573/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 14:07:36
Autor:
Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: aprovado em 31.08.2021
Texto Original
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REQ 2018/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a duplicação e urbanização da avenida comercial LO-23 entre as quadras 904 e 1004 sul.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 591/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 12:31:47
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 2019/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a duplicação e urbanização da avenida comercial LO-21 entre as quadras 804 e 904 Sul.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 592/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 12:33:36
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 2020/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a duplicação e urbanização da avenida comercial LO-21 entre as quadras 806 e 906 Sul.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 605/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:40:43
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 2021/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a pavimentação e duplicação da Avenida LO-21 entre as quadras 912 e 812 Sul.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 606/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:41:30
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 2022/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a criação do disque denúncia para abandono e maus tratos de animais.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 616/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 11:19:40
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 06.12.2022
Texto Original
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REQ 2023/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a viabilização da criação do programa municipal de estágios e primeira oportunidade para estudantes da docência.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 615/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 11:18:53
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original
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REQ 2024/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a implantação da Rede de ambulatórios médicos de especialidades.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 617/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 11:20:26
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 2025/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a construção da praça publica da quadra 604 Norte.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 626/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 12:08:55
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 2026/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a construção da praça publica da quadra 406 Norte.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 625/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 12:04:17
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 2027/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a ampliação das atividades e estruturas do espaço cultural, com a oferta de mais equipamentos públicos de arte, lazer e entretenimento.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 614/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 11:17:31
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 2028/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a duplicação e urbanização da Avenida NS 06, entre as avenidas LO-14 e LO12, nas quadras 406 e 404 Norte
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 604/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:39:36
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 2029/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a criação do projeto “Palmas sem fronteiras” de implantação das unidades de estudos de línguas.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 603/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:38:13
Autor:
Professora Janad Valcari
Texto Original
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REQ 2035/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REVITALIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA VERDE (PRAÇA) DA QUADRA 1003 SUL, ALAMEDA 02, CONJUNTO HM 01, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL FLAMINI.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 641/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:09:36
Autor:
Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 01.09.2021
Texto Original
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REQ 2036/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA UM POUCO ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA À AVENIDA JPQ JAVAÉ, NO SETOR JARDIM JANAÍNA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 597/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 13:06:07
Autor:
Epitácio Brandão Lopes Filho
Texto Original
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REQ 2037/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO SUSSUAPARA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 644/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 10:03:44
Autor:
Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 01.09.2021
Texto Original
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REQ 2038/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO SETOR JARDIM TAQUARI.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 598/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 13:09:22
Autor:
Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.09.2021
Texto Original
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REQ 2039/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, A PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DESTINADAS AOS FEIRANTES DE PALMAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 599/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 13:10:41
Autor:
Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.09.2021
Texto Original
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REQ 2040/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMAS TOCANTINS, A TROCA DAS PLACAS INDICATIVAS COM OS NÚMEROS DAS QUADRAS ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 600/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 13:22:11
Autor:
Daniel Nascimento
Texto Original
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REQ 2041/2021 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA REDUTORES DE VELOCIDADE E DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA ALAMEDA 23, EM FRENTE O CMEI VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA I
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 738/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:26:15
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Última Ação: Aprovado em 1.9.2021
Texto Original
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REQ 2042/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DO SETOR LAYLA E JARDIM VITÓRIA I
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 636/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 13:22:29
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 01/09/2021.
Texto Original
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REQ 2043/2021 - Requerimento
Ementa: SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, COM PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM, PLANTIO DA GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL, REPAROS DO MEIO-FIO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, NO SETOR LAGO SUL
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 601/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 13:24:19
Autor:
Junior Brasão
Texto Original
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REQ 2044/2021 - Requerimento
Ementa: SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, COM PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM, PLANTIO DA GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL, REPAROS DO MEIO-FIO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA AVENIDA DR. FELICIANO MACHADO, NO SETOR JANAÍNA
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 936/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:31:19
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 01.09.2021
Texto Original
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REQ 2045/2021 - Requerimento
Ementa: SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, COM PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM, PLANTIO DA GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL, REPAROS DO MEIO-FIO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA AVENIDA JOÃO PIRES QUERIDO, NO SETOR JANAÍNA
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 602/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 13:26:54
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Aprovado em 14.09.2021
Texto Original
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REQ 2046/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 05 NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:57:02
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO EM 01.09.2021
Texto Original
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