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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA EM FRENTE AO CMEI CANTINHO DA ALEGRIA NO SETOR SANTA BÁRBARA

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O SETOR ARARA 1.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O SETOR ARARA 2.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O SETOR ARARA 3.

REQUERIMENTO Nº 024/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO NA AV. NS-2 COM A RUA NE-7 ACNE 11 (104 N) PRÓXIMO A TV ANHANGUERA.

REQUERIMENTO Nº 027/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA APM-10 DA –ARNO - 33 (307N).

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a manutenção e a instalação de lâmpadas na Av. “F” no Setor Jardim Aureny IV.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha instalar lombada eletrônica na AV. “B” próximo ao supermercado floresta no Setor Aureny IV.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha instalar um redutor de velocidade do tipo quebra molas na AV. “D” em frente ao campo de futebol no Setor Aureny IV.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a manutenção e a instalação de lâmpadas na alameda 20, esquina com o mercado super pai, na quadra 403 Sul.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a manutenção e melhoria nas placas de sinalização nas ruas do Setor Aureny III.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a manutenção na iluminação pública da quadra 1303 Sul, na Avenida NS 01.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Quadra 1303 Sul na Avenida NS 03

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover com maior freqüência a ronda da Guarda na Quadra 1303 Sul.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a restauração do meio fio da avenida “F” no Setor Aureny IV.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a recuperação asfáltica da Rua “QNE” no setor Aureny I.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a recuperação asfáltica da rua Mato Grosso no Setor Aureny II.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a recuperação asfáltica da Rua 02, próximo ao Quartel da Polícia Militar em Taquaralto.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a retirada de entulhos do canteiro central da Av. Raimundo Galvão da Cruz em Taquaralto.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha realizar a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. Morro Branco no Setor Morada do Sol.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA QUADRA 1003 SUL NETA CAPITAL.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA 706 SUL EM PALMAS-TO.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE UM LEVANTAMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, PARA O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) PARA COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES FARMACÊUTICOS AOS AGENTES NOCIVOS.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDAD DE INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FARMACÊUTICOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PALMAS.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL,UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EQUIDADE DAS GRATIFICAÇÕES SUPERIOR (SUS) AOS FARMACEUTICOS DAS FARMÂCIAS PÚBLICAS.

REQUER Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM AURENY I

REQUER Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL NO JARDIM TAQUARI REGIÃO SUL DE PALMAS

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Construção de uma Praça na Quadra 603 Sul (Arso 61), Implantação de uma Academia ao Ar livre, Parquinho Infantil e Paisagismo.

Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a duplicação da NS-06 entre as Quadras 404 Norte e 406 Norte, em Palmas-TO.

40/2021. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NO ASFÁLTICO DA 104 SUL

“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVA DE SINALIZAÇÃO NA QUADRA 1.406, NESTA CAPITAL.”

“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PALMAS, TOTALIZANDO CERCA DE 1.400 METROS, NESTA CAPITAL.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários promova a conclusão do processo de regularização fundiária do Setor Universitário.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano disponha informações de previsão de concurso público para provimento de cargos nível fundamental, nível médio e nível superior para a secretaria municipal de saúde (Semus).

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover serviços públicos de limpeza urbana e poda de árvores na Av. Brasil no Jardim Aureny I.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha viabilizar a implantação de quebra-molas e placas refletivas de sinalização vertical na extensão da Avenida F, Jardim Aureny IV.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização da Unidade de Saúde da Família Novo Horizonte, situada na APM 07, LT 01, Aureny IV.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover construção de uma praça pública no endereço: APM 21, Rua 39, s/n, aureny III.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos viabilize parceria junto à Energisa para realizar a manutenção na rede de energia elétrica da base comunitária da Policia Militar na quadra 106, Rua 32, APM 10.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos promova a duplicação da Avenida NS 01 entre a quadra 1.203 sul e quadra 1.501 Sul, no plano diretor sul.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de semáforo na Avenida Tocantins cruzamento com rua Perimetral 4 na Jardim Aureny I.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Tocantins em frente à feira do Jardim Aureny I.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos promova a execução de um acesso de retorno na avenida parque entre a Alameda 33 e Av.01 na quadra 1.303 sul, plano diretor sul.

“REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, A DESAFETAÇÃO E A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DE ÁREAS PÚBLICAS RESULTANTES DO SISTEMA DE RESERVA VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS, TO".

Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Educação, a distribuição de máscaras PFF2 para todos os alunos da rede municipal de educação.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71 DE 27 DE ABRIL DE 2021, PROCESSO Nº 82/2021 DE MINHA AUTORIA.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70 DE 27 DE ABRIL DE 2021, PROCESSO Nº 81/2021 DE MINHA AUTORIA.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a recuperação asfáltica da Rua Perimetral, na Quadra 66, Conjunto Marly Camargo, no Setor Aureny III.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a recuperação asfáltica da Avenida “L” no Setor Aureny III.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar a ampliação do retorno da Avenida Tocantins, no Setor Aureny I, em frente ao Posto Serra do Carmo.