Pesquisar Matéria Legislativa

Regularização Fundiária do Setor Sonho Meu, localizado na Região Norte, em Palmas-TO.

Regularização Fundiaria do Setor Água Fria, localizado na Região Norte, em Palmas-TO.

Regularização Fundiaria do Setor Fumaça, localizado na Região Norte, em Palmas-TO.

Instalação de 02 (dois)abrigos de Pontos de Ônibus na AV NS-15, entre as Quadra 407 Norte e 409 Norte, em Palmas-TO.

Informações acerca do atendimento Multidisciplinar para pessoas em situação de uso problemático de álcool e outras drogas.

Reinstalação do Píer II, localizado na Orla da Praia da Graciosa, em Palmas-TO.

Construção de uma Praça na Quadra 105 Norte (ARNO 12), Implantação de uma Academia ao Ar livre, Parquinho Infantil e Paisagismo na mesma.

Construção de uma Praça na Quadra 404 Norte (ARNE 51), Implantação de uma Academia ao Ar livre, Parquinho Infantil e Paisagismo na mesma.

Serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho na Quadra 305 Norte (ARNO 32), em Palmas-TO.

Serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho na Quadra 503 Norte (ARNO 61), em Palmas-TO.

Serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho na Quadra 603 Norte (ARNO 71), em Palmas-TO.

Serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho na Quadra 605 Norte (ARNO 72), em Palmas-TO.

Serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho na Quadra 607 Norte (ARNO 73), em Palmas-TO.

Urbanização da área verde localizada na Quadra 303 Norte (ARNO 31), dotando-a de calçadas, gramados, jardins e iluminação.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA PATROLAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO PONTA DA SERRA, EM TAQUARUÇÚ.

REQUERENDO a construção da calçada, a partir da Igreja Católica até a Escola João Paulo II, um trecho de aproximadamente 100m, na Quadra 405 Norte, nesta Capital.

REQUERENDO a instalação Contêineres para o recolhimento do lixo das vias de acesso e principais ruas da Quadra 405 Norte, nesta Capital.

REQUERENDO a Regularização Territorial e Fundiária dos Setores Água Fria e Fumaça, na Região Norte da Capital, para que venham formar um novo e estruturado bairro na nossa cidade, chamado de Novo Amanhecer.

REQUERENDO a instalação de linha de Transporte Coletivo para atender à comunidade do setor Fumaça, na Região Norte da Capital.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, À CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS, NA AVENIDA NS 02, DA QUADRA 604 NORTE

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E REVITALIZAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, PLANTIO DE ÁRVORES E GRAMA, CONSTRUÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA L, DO BAIRRO AURENY III

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR MARIA ROSA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS.

REQUER A PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ADESÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "APRENDER VALOR", DE INICIATIVA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

REQUER A PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICO DE HORTAS E VIVEIROS DE PEIXES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE BANCOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, OBESOS, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISÍCA NAS ESTAÇÕES: APINAJÉ, JAVAÉ, XAMBIOÁ, KRAHÔ.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR MARIA ROSA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 94 DE 18 DE MAIO DE 2021, PROCESSO Nº 107/2021 DE MINHA AUTORIA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AVENIDA “D”, DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA “L” NO SETOR UNIÃO SUL ATÉ O SETOR DE TRATAMENTO DO BERTAVILLE, PALMAS-TO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA GERAL DE TODAS AS ROTATÓRIAS, PALMAS-TO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONCLUSÃO DO ASFALTO QUE FAZ A JUNÇÃO DA AVENIDA “L” COM A AVENIDA ARAGUAIA, NA DIVISA DO SETOR UNIÃO SUL COM A AURENY III, PALMAS-TO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA GERAL DA QUADRA 1.103 SUL, ARSO 111, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM SEMÁFOROS E BOTOEIRAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE PALMAS.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA QUADRA ARSE 51 (ANTIGA 504 SUL) NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA 04 COM A ALAMEDA 09.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a estudo de viabilidade técnica para conversão em mão única da Rua 30 nas proximidades da Escola Municipal Rosemir Fernandes no Setor Aureny III no Município de Palmas-TO

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a construção de um redutor de velocidade (QUEBRA MOLAS) na Rua 28 com a Avenida J no Setor Aureny III, no Município de Palmas-TO.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a revitalização de sinalização viária na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, do cruzamento da Praça das Bandeiras ate a entrada do Setor Taquari, no Município de Palmas-TO.

REQUERIMENTO Nº 048/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO CÉU ABERTO, PLAYGROUND E PISTA DE CAMINHADA NA APM – 25 DA ARSO 54 (509 S)

REQUERIMENTO Nº 047/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA TRAVESSIA DA LO - 09 NA ARSO 31 (303 S)/ ARSO 41 (403 S) PRÓXIMO A LANCHONETE AMARELINHO DA PISTA.

REQUERIMENTO Nº 051/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO COM INFRAESTRUTURA FÍSICA NO PONTO DE ÔNIBUS DA LINHA 030 NA AVENIDA NS – 05 DA ARNO 73 (607 N), EM FRENTE O CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS NO SETOR PALMAS SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR PALMAS SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SAÍDA DA CASA DO PADEIRO ATÉ O VIADUTO NA AV. TOCANTINS.

“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA QUADRA 806 SUL EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES, NESTA CAPITAL”.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DO PARQUINHO DAS CRIANÇAS NA QUADRA 404 NORTE, PALMAS-TO”.

“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, RECAPEAMENTO DA AVENIDA NS 10 EM FRENTE A IFTO, PALMAS-TO”.

“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA, DA QUADRA 1006 SUL, PALMAS-TO”.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA LO 21, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NS 10 E NS 20, NO BAIRRO JARDIM TAQUARI

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA REFORMA TOTAL DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAQUARUÇU.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA ALINHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS NO SETOR DIAMANTE, REGIÃO NORTE.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS NO SETOR DIAMANTE, REGIÃO NORTE.