Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3307 matérias.

Resultados

REQ 2739/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA PARA REPAROS NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA NS 15, ENTRADA DA QUADRA 605 NORTE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1618/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:13:40
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADA EM 16/11/2021.
Texto Original

REQ 2740/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 303 NORTE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1619/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:14:11
Autor:  Pedro Cardoso
Texto Original

REQ 2741/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 603 NORTE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1620/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:14:53
Autor:  Pedro Cardoso
Texto Original

REQ 2742/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE GUIAS(MEIO-FIO)NA ENTRADA DA QUADRA 605 NORTE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1621/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:15:32
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADA EM 16/11/2021.
Texto Original

REQ 2743/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO a revitalização da sinalização horizontal e vertical (placas de trânsito, faixas de pedestres, faixa dupla no asfalto, lombadas e outros) nas ruas e alamedas da Quadra 607 Norte.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1726/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 8:24:42
Autor:  Pedro Cardoso
Texto Original

REQ 2744/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA NS 01, ACSU SO 70.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1580/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 11:32:22
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/11/2021
Texto Original

REQ 2745/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE REFORMA NO PARQUINHO DA ESCOLA HENRIQUE TALONE, NA 210 SUL.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1583/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 11:35:01
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 17/11/2021
Texto Original

REQ 2746/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE OS CMEI’S FUNCIONEM POR PERÍODO INTEGRAL DURANTE O ANO TODO, INSTITUINDO NO PERÍODO DE FÉRIAS ATIVIDADES RECREATIVAS, COMO NAS COLONIAS DE FÉRIAS, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM MUITAS ESCOLAS PARTICULARES.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1525/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 8:22:46
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2747/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA CRIADO UM LINK ESPECÍFICO DENTRO DO SITÍO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTENDO OS SEGUINTES DADOS: LISTA COM A ORDEM CRONOLÓGICA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA A REDE MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1526/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 8:23:26
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2748/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE MANUTENÇÃO QUINZENAL, DURANTE O PERÍODO DE CHUVA, COLOCANDO CASCALHO E PASSANDO AS MAQUINAS NA REGIÃO SUL E NAS ARNOS QUE NÃO POSSUEM ASFALTOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1527/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 8:23:51
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2752/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover o Patrolamento da Avenida São João no setor Santa Fé II.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1793/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 9:42:24
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 2763/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA NS 15, EM FRENTE A ARNO 33 E ARNO 23.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1524/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 8:22:22
Autor:  Professora Iolanda Castro
Texto Original

REQ 2764/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA AO LADO DA CICLOVIA NA NS 15.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1530/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 9:17:20
Autor:  Professora Iolanda Castro
Texto Original

REQ 2765/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BOLSÃO DO ESTACIONAMENTO DA 104 SUL RUA SE 5 EM FRENTE AO SESI.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1523/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 8:21:58
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Texto Original

REQ 2766/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BOLSÕES DE ESTACIOAMENTOS NA AVENIDA LO 19, ASR-SE 85

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1522/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 8:21:20
Autor:  Professora Iolanda Castro
Texto Original

REQ 2767/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS AO LADO DOS CANTEIRO NAS ALAMEDAS 06, 07, 08 E 09 DA ASR-SE 75

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1521/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 8:20:12
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Texto Original

REQ 2768/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma feira coberta em Buritirana.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2134/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:58:55
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2769/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma quadra poliesportiva em Buritirana.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2136/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 15:01:16
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2770/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova o serviço de tapa buraco na Rua P01 no Setor Sul.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2140/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 15:07:28
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2771/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção na iluminação pública na Rua P01 Setor Sul.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2141/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 15:08:35
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2772/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção na iluminação pública na Alameda 20 da quadra 403 Sul.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2147/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 15:16:29
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2774/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a instalação de aparelhos de ginástica na praça da quadra 403 Sul.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2197/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 8:00:11
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2775/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a instalação de calçamento ou asfalto nos bolsões de estacionamento da avenida do antigo aeroporto.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2198/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 8:01:05
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2776/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a reforma da faixa de pedestre no cruzamento da Rua S01 com a Rua P08 quadra 27 no Setor Sul.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2199/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 8:05:45
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 2780/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM OBJETIVO DE CORRIGIR UMA PARTE DA VIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS COM A RUA T 22, TAQUARALTO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1644/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:22:45
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Aprovado em 27.04.2022
Texto Original

REQ 2781/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RAIMUNDO GALVÃO SETOR SANTA FÉ

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1647/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:24:38
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Aprovado em 27.04.2022
Texto Original

REQ 2782/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA ARSE 131.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1643/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:22:20
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Texto Original

REQ 2783/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA AVENIDA LO 16 ARNE 71.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1642/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:21:57
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Texto Original

REQ 2784/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO PARCERIAS NO AMBITO MUNICIPAL COM ARTISTAS TATUADORES, VIABILIZANDO ATENDIMENTOS PARA PACIENTES MASTECTOMIZADAS OU QUE SOFRERAM TRAUMAS (QUEIMADURAS DE DIFERENTES OCORRENCIAS) E FIXA AS DEMAIS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1646/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:24:02
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Texto Original

REQ 2785/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIROS, LOCALIZADOS NA ENTRADA DA QUADRA 1003 SUL, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1971/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:16:41
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021.
Texto Original

REQ 2786/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO NA AVENIDA DE CONTORNO, EM FRENTE AO MERCADO POPULAR, LOCALIZADO NO JARDIM IRENILDA, PALMAS-TO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1978/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:57:14
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original

REQ 2787/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LAMPADAS NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO NA NOSSA CAPITAL PALMAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2000/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 15:51:19
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 16/11/2021
Texto Original

REQ 2820/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO NAS FEIRAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1722/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 8:18:16
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original

REQ 2821/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA INSTALADO LETREIRO TURÍSTICO “EU AMO PALMAS”, NA PRAÇA DOS GIRASSÓIS EM PALMAS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1721/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 8:17:29
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original

REQ 2822/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM A INDICAÇÃO DE QUAIS LINHAS DE ÔNIBUS EMBARCAM E DESEMBARCAM NO RESPECTIVO PONTO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1626/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:06:07
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original

REQ 2823/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM KIT LANCHE NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM EXAMES.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1625/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:05:27
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original

REQ 2824/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM “RESTAURANTE POPULAR” PREFERENCIALMENTE NAS MEDIAÇÕES DO HOSPITAL GERAL DE PALMAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1624/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:04:50
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original

REQ 2825/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTALAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JANAÍNA, LAGO SUL.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1627/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:06:42
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2827/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
47/2021 Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Saúde, venha promover a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Setor São João.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1759/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 8:46:12
Autor:  Folha
Texto Original

REQ 2828/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
48/2021 Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a ampliação e retorno dos horários de ônibus da linha 670 São João aos Sábados, Domingos e Feriados nos mesmos horários da rota semanal.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1760/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 8:46:39
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2830/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a manutenção e revitalização do condomínio Vila do Sol, no setor Aureny III, neste Município

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1790/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 8:30:40
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2831/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a construção de uma Praça Esportiva na APM -14, no setor Jardim Aureny III.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1792/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 9:41:31
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2832/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), venha promover a construção de uma Feira coberta no setor Jardim Aureny IV

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1791/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 9:40:57
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 2833/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal da Administração, venha conceder o adicional de periculosidade aos vigias da rede Pública do município de Palmas – TO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1788/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 8:27:38
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2834/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a construção de um redutor de velocidade (QUEBRA MOLAS) na Avenida do Comercio Rua 09 no setor Irmã Dulce, no Município de Palmas - TO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1789/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 8:30:08
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   APROVADO EM 16/11/2021
Texto Original

REQ 2837/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇAGEM NA QUADRA 1.406 SUL, NESTA CAPITAL.”

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1638/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:18:13
Autor:  Eudes Assis
Texto Original

REQ 2838/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, RECAPEAMENTO “TAPAS BURACOS” DA AVENIDA LO 08 NA 303 NORTE PRÓXIMO PARQUE SUSSUAPARA, PALMAS-TO”.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1717/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 8:13:34
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original

REQ 2839/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA TOCANTINS EM TAQUARALTO

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1623/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:04:14
Autor:  Waldson da Agesp
Texto Original

REQ 2840/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O REBAIXAMENTO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA ANÁPOLIS, QUADRA 10A ATÉ A QUADRA 16, NO JARDIM SANTA BARBARA

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 1711/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 14:33:32
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 09.11.2021
Texto Original

REQ 2849/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública na estrada de acesso a Praia do Caju , localizada em Palmas-TO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 683/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:06:33
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Duplicidade com o req. 1167, do Ver. Mauro Lacerda e nº 2465, do Ver. Joatan de Jesus
Texto Original