Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3307 matérias.

Resultados

REQ 5188/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao Poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de calçadas e rampas com acessibilidade na Quadra/Setor 601 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1961/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 14:15:58
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 5189/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao Poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de calçadas e rampas com acessibilidade na Quadra/Setor 701 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1959/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 14:12:43
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Texto Original

REQ 5190/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao Poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de calçadas e rampas com acessibilidade na Quadra/Setor 401 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1956/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 13:46:00
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Texto Original

REQ 5191/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao Poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de calçadas e rampas com acessibilidade na Quadra/Setor 205 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1954/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 13:39:02
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Texto Original

REQ 5192/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao Poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de calçadas e rampas com acessibilidade na Quadra/Setor 411 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1955/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 13:44:07
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 26/10/2023
Texto Original

REQ 5193/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao Poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de calçadas e rampas com acessibilidade na Quadra/Setor AE 409 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1953/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 13:33:54
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Texto Original

REQ 5194/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao Poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de calçadas e rampas com acessibilidade na Quadra/Setor 309 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1950/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 13:20:55
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 26/10/2023
Texto Original

REQ 5195/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao Poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de calçadas e rampas com acessibilidade na Quadra/Setor 409 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1951/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 13:23:07
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Texto Original

REQ 5196/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 1103 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1426/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:30:53
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5197/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 1203 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1384/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:35:27
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Duplicidade c/ req. Nº 47 do Ver. Pedro Cardoso
Texto Original

REQ 5198/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Jd. Vitaria II.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1370/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:22:49
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5199/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Jd. Vitaria I.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1369/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:22:15
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5200/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Jardim Laila.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1368/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:21:40
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Duplicidade c/ req. Nº 3262 do Ver. Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 5203/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 1001 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1379/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:31:24
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5204/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 901 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1421/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:23:49
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5205/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 801 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1422/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:24:24
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5206/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 1003 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1423/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:26:07
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5207/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 1005 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1380/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:31:52
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5208/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 905 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1424/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:26:28
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5209/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 1007 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1425/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:28:58
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5210/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 1105 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1382/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:33:05
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5211/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor 1305 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1383/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:33:34
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5212/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor AE 303 SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1363/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:19:15
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5213/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Maria Rosa.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1452/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 10:36:25
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5214/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Taquari.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1371/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:23:21
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5215/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Morada do Sol 1.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1336/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:02:11
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5216/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Morada do Sol.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1335/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:01:49
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5217/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Taquaralto

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1352/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:11:24
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5219/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Jardim Aeroporto.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1446/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:49:59
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5220/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor SOL NASCENTE

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1447/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:50:27
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5221/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Jardim Bela Vista

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1448/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:50:55
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Duplicidade c/ req. Nº 372 do Ver.Waldson da AGESP
Texto Original

REQ 5222/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Jardim Paulista.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1449/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:51:18
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5223/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Distrito Industrial.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1450/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:51:47
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5224/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Santa Fé I

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1353/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:12:04
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5226/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência ao poder executivo municipal, por meio de seus órgãos competentes a implantação de sinalização vertical (placas informativas) na Quadra/Setor Santa FÉ 4

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1344/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 11:06:27
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 5289/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO) NA AV. GOIÁS NO SETOR JANAINA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 404/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 11:18:21
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 5290/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NO SETOR JARDIM VITÓRIA I.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 403/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 11:14:40
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Duplicidade c/ req. Nº 2196 do Ver. Júnior Brasão.
Texto Original

REQ 5291/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA 20 QUADRA 101, SETOR JARDIM AURENY III.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 402/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 11:13:50
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 5292/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA RALIZADO O ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE OPERAÇÃO DA LINHA 491, SOL NASCENTE/ SONIA REGINA AOS FINAIS DE SEMANA (SÁBADO E DOMINGO) PARA ÀS 22:00 HORAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 401/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 11:11:43
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   aprovado em 17.05.2022
Texto Original

REQ 5293/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através dos órgãos responsáveis a retirada de galhadas no bairro União Sul.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1552/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:23:27
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Duplicidade c/ req. nº 1573 do Ver. Epitácio Brandão.
Texto Original

REQ 17400/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 015/2021. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM AURENY II.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 10:22:08
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 17422/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REABERTURA DO PÍER DA PRAIA DA GRACIOSA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 542/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:25:13
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 17488/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS PAS SITUADOS NO DISTRITO DO TAQUARUÇU E TAQUARUÇU GRANDE PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 536/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:19:13
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 17566/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VOLTA E EXPANSÃO DA LINHA DE COLETIVO ESCOLAR NO SETOR JARDIM VITÓRIA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 11:29:07
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original

REQ 17568/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUNDESPORTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS TRAVES PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA QUADRA 307 NORTE PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS-TO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 11:40:32
Autor:  Márcio Reis
Texto Original

REQ 17569/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e Governo do Estado do Tocantins estabeleça parceria com Policia Militar para implantar uma base comunitária no Jardim Taquari.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 461/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 8:35:32
Autor:  Joatan
Texto Original

REQ 18009/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha editar o decreto municipal liberando em 100% a capacidade para o público em igrejas no município..

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:13:51
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 18788/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha realizar o serviço de construção de meio fio na AV. D em frente a quadra 01 Aureny IV.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 506/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:50:39
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 18789/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A DISPENSA DA COBRANÇA DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE MÚSICAS AO VIVO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PALMAS .

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 515/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 11:22:37
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Texto Original

REQ 18791/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO ESTADIO NILTON SANTOS (VILA DOS JOGOS ) E DA ÁREA DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ARNO 51, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE DOIS CENTROS ESPORTIVOS NA CIDADE DE PALMAS - CEPA I E II, COMPREENDENDO VÁRIAS MODALIDADES.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 517/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 11:33:24
Autor:  Epitácio Brandão Lopes Filho
Texto Original