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REQ 159/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM PAULISTA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 1054/2021, Data Protocolo: 16/09/2021 - Horário: 9:20:04
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 20.04.2021
Texto Original

REQ 160/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUE, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM LAILA, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MESMO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 509/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:56:18
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 161/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CHACARA 52 NO DISTRITO DE TAQUARUÇÚ

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 803/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 8:40:32
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 162/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 1306 SUL, EM PALMAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 703/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:27:44
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 163/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA AROEIRAS NO SETOR MORADA DO SOL I.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 709/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:35:19
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 165/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA EM TAQUARUÇÚ.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 700/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:25:10
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 166/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE FEIRA NO P.A ENTRE RIOS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 701/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:26:36
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 167/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA QUADRA 1306 SUL, EM PALMAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 698/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:24:13
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 168/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA QUADRA 1306 SUL, EM PALMAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 697/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:22:33
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 169/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA 1005 SUL, EM PALMAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 696/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:21:47
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 06.04.2021
Texto Original

REQ 170/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUINHO DA QUADRA 1005 SUL, EM PALMAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 695/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:19:09
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 171/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA DA ARSE 13.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 782/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:25:11
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 173/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 607 SUL (ARSO 63), EM PALMAS.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 780/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:23:58
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 174/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA QUADRA QUADRA 607 SUL.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 779/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:23:26
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 175/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SANTA FÉ I.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 778/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:22:31
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 176/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO VEREDÃO.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 777/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:21:38
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 20.04.2021
Texto Original

REQ 177/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO COM SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA SÃO JOÃO, NO SETOR SANTA FÉ II.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 776/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:20:49
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 178/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO EM BURITIRANA.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 775/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:19:36
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 179/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER À SANEATINS/BRK A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO CÓRREGO RONCADEIRA EM TAQUARUÇU.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 774/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:19:06
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 180/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLEMENTAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE TAQUARUÇU.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:18:26
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 181/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TAQUARUÇÚ.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 772/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:17:54
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 182/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO EM TAQUARUÇU.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 771/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:16:56
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 183/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO DA AVENIDA TAQUARUÇU ATÉ O CÓRREGO CIPÓ EM TAQUARALTO”

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 770/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:16:23
Autor:  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 192/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA DAS RUAS, E INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS DE SINALIZAÇÃO NA QUADRA 1.303 SUL NESTA CAPITAL”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1816/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 10:23:56
Autor:  Eudes Assis
Texto Original

REQ 207/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de quebra-molas na Avenida N, no Setor Irmã Dulce.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 791/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:33:18
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 230/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Praça e da Quadra Poliesportiva da Quadra 604 Sul (ARSE 61) entre as Avenidas Palmas Brasil e a NS-02.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 591/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 12:31:47
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.04.2021
Texto Original

REQ 231/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Praça e da Quadra Poliesportiva do Setor Jardim Aureny IV.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 734/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:10:10
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Duplicidade com req. 33 ver. Rogério e req. 132 – Jucelino Duplic. c/ req. 141 do Ver. Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 232/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação (Recapeação) Asfáltica da Rotatoria e Avenida NS – 03 com LO – 10 entre as Quadras 403 Norte (ARNO 41) e 405 Norte (ARNO 42).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 608/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 10:51:23
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.04.2021

REQ 233/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE RETORNOS NA AVENIDA NS – 15, entre a Quadra 409 Norte e a Entrada do Residencial Polinésia e os Loteamentos Rurais.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 735/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:14:24
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Duplicidade com o req. 85 de própria autoria.
Texto Original

REQ 234/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de vagas exclusivas para idosos e deficientes físicos em frente à Câmara Municipal de Palmas – TO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 736/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 13:18:23
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.04.2021
Texto Original

REQ 240/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO SETOR MARIA ROSA, A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1460/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 15:42:44
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 13.04.2021
Texto Original

REQ 241/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PALMAS (CCZ) NA REGIÃO SUL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 954/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 12:54:05
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 13.04.2021
Texto Original

REQ 242/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS DAS ÁREAS PÚBLICAS DA QUADRA 1306 SUL, PRINCIPALMENTE DA PRAÇA, BEM COMO DOS LOTES VAZIOS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 953/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 12:53:04
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 13.04.2021
Texto Original

REQ 243/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A LIMPEZA GERAL E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS NO SETOR SANTA FÉ I.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1457/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 14:55:07
Autor:  Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 245/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com vistas a subsidiar os debates sobre os reiterados casos de feminicídio e suicídio ocorridos em Palmas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 18:50:42
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 246/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente a senhora Prefeita Municipal de Palmas, para que, através do Banco do Povo, crie uma linha de crédito emergencial com a menor taxa de juros possível e prazos de pagamento estendidos, específica para os músicos profissionais de Palmas em virtude dos efeitos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 18:51:33
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 247/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Executivo Municipal, a realização de estudos de viabilidade para concessão de incentivos fiscais objetivando dar novas condições especiais para que empresas ou pessoas façam a quitação de dívidas contraídas antes ou durante a pandemia de Covid-19 em Palmas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 18:52:40
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 248/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, que determine a prorrogação dos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto, considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo coronavírus.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 18:54:10
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 249/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao executivo municipal a inclusão para categoria de professores do Município de Palmas no grupo de prioritários e obrigatoriedade de vacinação contra COVID-19.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 18:55:25
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 250/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA informações do Executivo Municipal acerca do não cumprimento da Emenda nº 066, que modifica o título do artigo 186-A, a Lei Orgânica do Município de Palmas, versando sobre direitos da mulher e a criação da secretaria municipal da mulher.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 18:56:16
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 252/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), providenciem a pavimentação asfáltica e a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taquari na Avenida Teotônio Segurado, no trecho que compreende o bairro jardim Taquari à Agrotins.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 18:57:13
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 253/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) – Setor de Iluminação Pública, a implantação da iluminação pública nas Avenidas LO-33 e LO-35.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 18:57:57
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 254/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente a senhora Prefeita Municipal de Palmas, solicitando enviar a esta Casa, no prazo regimental, cópia do contrato de concessão estabelecido entre a Prefeitura e a empresa BRK Ambiental.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 18:58:44
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 255/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, solicitando informações acerca das medidas adotadas pela Administração Municipal no sentido de se cumprir a Lei Municipal nº 2.444, de dezembro de 2018, que institui o Programa de Bolsas Universitárias – “Prouni Municipal”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 18:59:21
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 256/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para realizar estudos para débito do financiamento para construção da sede da Câmara Municipal de Palmas no repasse do duodécimo mensal.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 19:00:07
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 257/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), proceder a reforma geral da quadra de esportes da Quadra 504 Sul (ARSE 51).

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 19:10:26
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 258/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), providenciem a reforma da Quadra Poliesportiva do Jardim Aureny IV.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 19:11:03
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 259/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, a tomada de providências no sentido de implantar uma unidade do Resolve Palmas no Rodoshopping.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 19:11:55
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original

REQ 260/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao executivo municipal o restabelecimento do Wi-Fi e conserto das entradas USB’s do Ponto de Ônibus 0015, localizado na Avenida JK e solicita informação das condições de todos os outros pontos de ônibus do município de Palmas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 19:12:40
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 30/11/2021
Texto Original

REQ 261/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, para que adote as medidas necessárias visando a reabertura do Ginásio Poliesportivo Ayrto Senna e que formule protocolo para que sejam retomadas as atividades no local.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 19:13:33
Autor:  Professora Janad Valcari
Texto Original