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REQ 40983/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção asfáltica e duplicação da Avenida NS 10 no setor União Sul.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 8:23:34
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 40984/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a remoção de areia na Quadra 2 A, em Taquaruçu.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 8:26:21
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 40985/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a manutenção e melhoria da iluminação pública da Praça Maracaipe, em Taquaruçu.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 8:27:42
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 40986/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a limpeza e roçagem na Rua 13 Qc 03 Aureny IV.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 8:32:10
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 40987/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova o patrolamento e manutenção na Rua 09 no setor Irmã Dulce.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 8:53:39
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.731, DE 2021 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, QUE ALTERA A LEI N° 8.856, DE 1° DE MARÇO DE 1994, PARA ESTABELECER O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 2812/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:01:11
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: À Diretoria Geral Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Texto Original
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VTCON 1/2022 - Voto de Congratulações
Ementa: O Vereador supramencionado, no exercício de suas prerrogativas legais e regimentais,
vem, após a manifestação dos nobres Pares desta Casa de Leis e cumpridas as formalidades
necessárias, solicitar o encaminhamento de congratulações às Corretoras de Imóveis do Estado
do Tocantins, representadas na pessoa da Presidente do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis (CRECI-TO), Sra. Nilcinéia Noberto (Néia Noberto).
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1997/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 9:15:31
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Texto Original
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VTCON 2/2022 - Voto de Congratulações
Ementa: O Vereador supramencionado, no exercício de suas prerrogativas legais e regimentais,
vem, após a manifestação dos nobres Pares desta Casa de Leis e cumpridas as formalidades
necessárias, solicitar o encaminhamento de congratulações à Secretaria de Saúde de Palmas e a
Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, órgãos que representam seus servidores, com o intuito de
homenagear todos os profissionais da saúde estaduais e nos 139 municípios do Tocantins.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2775/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 9:05:26
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: À Diretoria Geral Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2022
Texto Original
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VTCON 3/2022 - Voto de Congratulações
Ementa: O Vereador supramencionado, no exercício de suas prerrogativas legais e regimentais,
vem, após a manifestação dos nobres Pares desta Casa de Leis e cumpridas as formalidades
necessárias, por ser um apoiador, solicitar o encaminhamento de congratulações ao Senador Fabiano
Contarato por apresentar o Projeto de Lei N° 2564/2020, o qual institui o piso salarial nacional do
Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, aprovado por
unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2776/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 9:07:13
Autor:
Mauro Lacerda
Texto Original
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VTCON 4/2022 - Voto de Congratulações
Ementa: Requer, nos termos regimentais, apóslidono plenário desta Casa de Leis, Votos de Congratulações aos servidores da Central de Penas e Medidas Alternativas de Palmas/TO (Cepema de Palmas/TO). Em particular a pessoa do responsável técnico daquela Central, o Senhor Marciano Almeida da Silva, Policial Penal do Estado do Tocantins.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2732/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 11:44:42
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: À Diretoria Geral Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Texto Original
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VTCON 5/2022 - Voto de Congratulações
Ementa: Requer, nos termos regimentais, apóslidono plenário desta Casa de Leis, Votos de Congratulações aos policiais militares lotados no Batalhão Diamantão Unidade do Comando do Policiamento da Capital, nosso saudoso 6º BPM/TO da Capital e a importância dos trabalhos prestados a sociedade tocantinense, principalmente os prestados no seio de nossa capital quando do atendimento em ocorrência policial, realizado pelos daquela unidade.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2731/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 11:42:07
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: À Diretoria Geral Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Texto Original
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VTCON 7/2022 - Voto de Congratulações
Ementa: Expedição de Votos de Congratulações alusiva ao dia nacional do Líder Comunitário.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 3019/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 13:02:35
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Diretoria de Comissões - COM
Status: Enviado às Comissões para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Texto Original
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VTCON 13/2022 - Voto de Congratulações
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após lido no plenário desta Casa de Leis, Votos de Congratulações aos Técnicos Industriais do Estado do Tocantins em nome do Técnico em Eletrotécnica Osiel Pereira dos Santos pela a importância dos trabalhos prestados a sociedade tocantinense, principalmente os prestados no seio de nossa capital quando a execução de tarefas pertinentes a produção, acondicionamento e envase de industrialização.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 4745/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 9:51:56
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original
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VTCON 20/2022 - Voto de Congratulações
Ementa: Requer a expedição de Voto de Congratulação à Atlética Fanática da faculdade ITPAC.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6122/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 8:16:10
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
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VTPES 8/2022 - Voto de Pesar
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FAUSTO FERREIRA LUSTOSA.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 3065/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 13:04:17
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Texto Original
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