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REQ 2120/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a Construção/ Instalação de uma infraestrutura de Praia no Setor Taquarí, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2954/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:26:10
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2022
Texto Original

REQ 2121/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a construção de um centro de Cultura com Quadra de Esporte no Setor Taquai, nesta Capital.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2955/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:26:58
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2022
Texto Original

REQ 2122/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica da rotatória do cruzamento da LO 10 com a NS 3.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3008/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:15:32
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 01/06/2022.
Texto Original

REQ 2123/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Fundação Municipal de Esporte e Lazer a instalação de iluminação e alambrado no campo de futebol localizado na Rua 11, Quadra 12 no Bairro Santa Bárbara.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3012/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:19:01
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 07.06.2022
Texto Original

REQ 2125/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Quadra 704 Sul.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3005/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:12:56
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 07.06.2022
Texto Original

REQ 2126/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Quadra 303 Norte.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3004/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:12:00
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 07.06.2022
Texto Original

REQ 2127/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a instalação de contêineres de coleta de lixo na quadra 906 Sul.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3007/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:14:29
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 07.06.2022
Texto Original

REQ 2128/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Rua 15 de novembro no Bairro Jardim Aureny II.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3018/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:24:53
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 07.06.2022
Texto Original

REQ 2130/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 1003 Sul

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3017/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:24:13
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14/06/2022.
Texto Original

REQ 2131/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Avenida Ipanema no Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3016/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:23:35
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14/06/2022.
Texto Original

REQ 2132/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Rua R7 no Bairro Jardim Santa Bárbara.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3015/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:22:31
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14/06/2022.
Texto Original

REQ 2133/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Rua 11 no Bairro Setor Sul.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3014/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:20:36
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14/06/2022.
Texto Original

REQ 2134/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a instalação de Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical e Faixa de Pedestre na Avenida Copacabana no Bairro Maria Rosa.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3013/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:19:53
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14/06/2022.
Texto Original

REQ 2135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a instalação de Placas de Sinalização de Trânsito Vertical “PARE” nos cruzamentos da Rua Professor Ribamar no Jardim Aureny II.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3011/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:18:15
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2022
Texto Original

REQ 2136/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização da Praça da Quadra 804 Sul e a manutenção dos aparelhos da academia popular.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 3010/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:17:26
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2022
Texto Original

REQ 2138/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 1406 SUL(ARSE 142).

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2990/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 13:10:33
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   aprovado em 17.05.2022
Texto Original

REQ 2139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR ARARAS 1, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2995/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 8:29:58
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2022
Texto Original

REQ 2140/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE(C.S.C.) NO RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA NESTA CAPITAL.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2991/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 13:11:00
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   aprovado em 17.05.2022
Texto Original

REQ 2141/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA 130 DO SETOR LAGO NORTE.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2993/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 8:27:11
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2022
Texto Original

REQ 2142/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NS 01 EM PALMAS-TO.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2994/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 8:28:41
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2022
Texto Original

REQ 2143/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 366 DE 2021.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2788/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:32:03
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   PROCESSO Nº 415/2021 – Projeto de Lei nº 366, de 19/10/2021 AUTOR: Vereador Mauro Lacerda ASSUNTO: Altera o caput do artigo 349 da Lei Municipal N.º 371, de 04 de Novembro de 1.992, que institui o Código de Posturas do Município de Palmas. 21.10.21 – Adentrou às Comissões 09.11.21 – Distribuído na CCJR (Professora Iolanda Castro) 10.05.2022 Requerimento n ° 80 de 12 de abril de 2022 11.05.2022 retirado de tramitação e encaminhado a SL
Texto Original

REQ 2144/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76 DE 09 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 95 DE 09 DE MARÇO/2022 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5252/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 9:39:04
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2146/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, PROCESSO Nº 351 DE 28 DE SETEMBRO/2022 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5235/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 9:27:23
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2147/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, PROCESSO Nº 388 DE 06 DE OUTUBRO/2021 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5246/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 9:35:01
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2148/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, PROCESSO Nº 354 DE 28 DE SETEMBRO/2021 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5236/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 9:28:36
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2149/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 395 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, PROCESSO Nº 452 DE 26 DE OUTUBRO/2021 DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5238/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 9:29:55
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR ÀS COMISSÕES PARA PROVIDÊNCIAS EM 26.04.2022
Texto Original

REQ 2153/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Rua 48, no setor Aureny III.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4144/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 12:34:41
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 1412 do Ver. Rogério Freitas.. Duplic. c/ req. Nº 1873 do Ver. Rubens
Texto Original

REQ 2161/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lâmpadas, melhorando a iluminação pública no setor Janaína.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 11:15:34
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 2163/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a construção de uma quadra esportiva com equipamentos de lazer no setor Palmas Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4122/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:33:35
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 2164/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a construção de uma quadra esportiva com equipamentos de lazer no setor Ypê Amarelo.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4123/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:34:33
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 2165/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a construção de uma quadra esportiva com equipamentos de lazer no setor União Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4124/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:36:38
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 2166/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a construção de uma quadra esportiva com equipamentos de lazer no setor Lago Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4127/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:40:25
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 2167/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a construção de uma quadra esportiva com equipamentos de lazer no setor Janaína.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4128/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:41:33
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 2168/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover a construção de uma quadra esportiva com equipamentos de lazer no setor Sônia Regina.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4129/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:42:19
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 1658 de 29.03.2022 do Ver. Rubens.
Texto Original

REQ 2169/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de placa de identificação na entrada da Quadra 1203 Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4130/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:43:01
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 707 de 09.03.2022 do Ver. Rubens.
Texto Original

REQ 2170/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de placa de identificação na entrada da Quadra 1504 sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4131/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:43:53
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 2171/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de placa de identificação na entrada da Quadra 104 Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4132/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:44:46
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 2172/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de placa de identificação na entrada da Quadra 204 Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 4133/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:45:42
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 2173/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de identificação da quadra nas entradas da 307 Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 6159/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 13:08:37
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 2174/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de identificação da quadra nas entradas da 309 Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 6162/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 13:10:34
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 2175/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção dos semáforos das faixas de pedestres na Avenida NS 02.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 6158/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 13:06:31
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 2176/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova o serviço de tapa buraco na Avenida NE 02, na Quadra 104 Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 6156/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 13:02:45
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 2177/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma faixa de pedestre com semáforo na Avenida Juscelino Kubitscheck em frente bolsão de estacionamento do Bradesco e o Banco HSBC.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 6155/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 13:01:11
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 2178/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lâmpadas, melhorando a iluminação pública na Rua NO 01, Quadra 103 Norte.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 6154/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 12:59:01
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 2179/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a limpeza e roçagem no canteiro central na Rua de Pedestre NO 03 e Quadra 103 norte.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 6167/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 13:49:48
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 2180/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de placa de identificação da quadra nas entradas da 603 Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 6168/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 13:51:41
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 2181/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lâmpadas, melhorando a iluminação pública na Avenida LO 21 Quadra 801 Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 6169/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 13:53:27
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 2182/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lâmpadas, melhorando a iluminação pública na Rua NS A, Quadra 901 Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 6170/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 13:54:29
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 2190/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova ao recapeamento da malha asfáltica na Rua SF 2 no setor Santa Fé II.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 10:17:15
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 2193/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Adoção de medidas restritivas de acesso de pessoas alheias nas dependências das escolas.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2780/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:21:52
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 14.06.2022
Texto Original