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REQ 2194/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de programa municipal voltado para a orientação vocacional dos estudantes.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2779/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:21:11
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 2195/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de canal exclusivo de denuncias e reclamações do transporte escolar de Palmas.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2778/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:20:35
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 2196/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O estabelecimento de prazo mínimo para ativação de quiosques.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2777/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:19:30
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   Aprovado em 31/05/2022.
Texto Original

REQ 2197/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PALMAS SUL.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2804/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 8:21:34
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 2162 do Ver. Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 2199/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA LO-33 ENTRE A AVENIDA NS-4 ATÉ A AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2803/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 8:19:09
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2200/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TECNICO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU ANEXO NO SETOR LAGO NORTE.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2765/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:50:49
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 2201/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. NS 10 NO PERIMETRO ENTRE A ROTATORIA DA AV. NS 15 ATÉ AS MEDIAÇÕES DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA)

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2764/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:50:01
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 2202/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E JARDINAGEM DO CANTEIRO CENTRAL NA EXTENSÃO DAS AV. NS 6 E AV. LO 15.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2763/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:49:00
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 2203/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TECNICO DA VIABILIDADE DE UNIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO SETOR LAGO NORTE (130) COM ALINHA QUE ATENDE O SETOR SANTO AMARO (071).

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2762/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:47:15
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 02.08.2022
Texto Original

REQ 2204/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização do recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Quadra 912 Sul, Alamedas 04 e 07, nesta Capital.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2769/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:53:50
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 20.09.2022
Texto Original

REQ 2205/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização do recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Quadra 105 Norte, Alameda das Aroeiras, nesta Capital.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2768/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:53:15
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 20.09.2022
Texto Original

REQ 2206/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem da Quadra 105 Norte, Alameda das Aroeiras, nesta Capital.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2767/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:52:21
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 20.09.2022
Texto Original

REQ 2207/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza das Ruas e roçagem dos lotes vazios na Aureny IV, Região Sul, nesta Capital.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2766/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:51:48
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 2208/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o patrolamento e encascalhamento no percurso da Rota do Ônibus no Setor Sonho Meu, em Palmas-TO .

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 3161/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 13:51:11
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 07.06.2022
Texto Original

REQ 2209/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a reforma dos banheiros da Praia da Graciosa, localizado em Palmas-TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 3160/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 13:50:28
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 07.06.2022
Texto Original

REQ 2210/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de recapeamento e tapa-buracos na Avenida LO-19 entre as Quadras 706 Sul (Arse 72) e 806 Sul (Arse 82), em Palmas-TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 3159/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 13:49:48
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 07.06.2022
Texto Original

REQ 2211/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a reforma dos banheiros da Praia do Prata, localizado em Palmas-TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 3158/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 13:48:56
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 07.06.2022
Texto Original

REQ 2212/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover o estudo técnico de Substituição de Grama do canteiro central para calçada com acessibilidade na Av. I, entre a Av. E com a Av. D no Jardim Aureny III.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2806/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 12:18:24
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2213/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover Serviço de Manutenção e venha promover Serviço de tapa buraco na Rua 22 com a Rua 33 no setor Aureny III, em frente a ETI Eurídice Ferreira de Mello.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2807/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 12:18:59
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2214/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover o estudo técnico de uma área de lazer no espaço aberto da feira do Aureny III.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 3036/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 9:09:27
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2022
Texto Original

REQ 2215/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvindo o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização da praça que se localiza na Av. D , em frente o residencial Lago Sul II no setor Lago Sul.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2808/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 12:20:01
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2216/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvindo o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização na área externa e dos banheiros do Ginásio Ayrton Senna, localizado em Taquaralto.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2809/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 12:20:40
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2217/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 396 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2781/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:22:54
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   PROCESSO Nº 453/2021 – Projeto de Lei nº 396, de 26/10/2021 AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari ASSUNTO: Dispõe sobre a remoção de cabos, fios e demais componentes sem uso por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica no Município de Palmas. 28.10.21 – Adentrou às Comissões 09.11.21 – Distribuído na CCJR (Eudes Assis) 10.11.2021 Procuradoria 10.05.2022 Requerimento n° 545 de 31 de dezembro de 2022 retirado de tramitação 11.05.2022 Remetido a SL
Texto Original

REQ 2218/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2785/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:28:06
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   PROCESSO Nº 461/2021 – Projeto de Lei nº 404, de 26/10/2021 AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari ASSUNTO: Dispõe sobre a proibição de pessoas alheias ao âmbito Escolar de entrarem e circularem nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e dá outras providências. 28.10.21 – Adentrou às Comissões 09.11.21 – Distribuído na CCJR (Eudes Assis) 10.11.21 - Procuradoria 10.05.22 - Requerimento n ° 552 de 01 de abril de 2022 reirado de tramitação 11.05.22 Remetido a SL
Texto Original

REQ 2219/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 398 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2784/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:26:05
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Última Ação:   PROCESSO Nº 455/2021 – Projeto de Lei nº 398, de 26/10/2021 AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari ASSUNTO: Dispõe sobre a orientação vocacional para os alunos matriculados no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino em Palmas. 28.10.21 – Adentrou às Comissões 09.11.21 – Distribuído na CCJR (Eudes Assis) 10.11.21 Procuradoria 10.05.22 Requerimento n° 554 de 01 de abril de 2022 retirado de tramitação 11.05.22 Remetido a SL
Texto Original

REQ 2220/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 405 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2783/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:24:58
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   PROCESSO Nº 462/2021 – Projeto de Lei nº 405, de 26/10/2021 AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari ASSUNTO: Institui a obrigatoriedade dos veículos de transporte escolar exibir um número de telefone para reclamações pintado ou plotado em suas carrocerias e dá outras providências. 28.10.21 – Adentrou às Comissões 09.11.21 – Distribuído na CCJR (Daniel Nascimento) 10.11.21 - Procuradoria 10.05.22 Requerimento n° 549 de 01 de abril de 2022 retirado de tramitação 11.05.22 Remetido à SL
Texto Original

REQ 2221/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 391 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2782/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:24:06
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   PROCESSO Nº 448/2021 – Projeto de Lei nº 391, de 26/10/2021 AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari ASSUNTO: Dispõe sobre a desobrigatoriedade de pessoas obesas, grávidas e com dificuldade de acesso em razão de sua condição física de passarem pelo bloqueio eletrônico (catraca) no embarque e/ou desembarque do transporte coletivo no âmbito do Município de Palmas, e dá outras providências. 28.10.21 – Adentrou às Comissões 09.11.21 – Distribuído na CCJR (Eudes Assis) 10.11.21 Procuradoria 10.05.22 Requerimento n° 547 de 31 de março de 2022 retirado de tramitação 11.05.22 Remetido à SL
Texto Original

REQ 2222/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2787/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:30:13
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   PROCESSO Nº 510/2021 – Projeto de Lei nº 448, de 10/11/2021 AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari ASSUNTO: Dispõe sobre a criação de prazo mínimo para a ativação de quiosques abandonados em Palmas. 11.11.21 – Adentrou às Comissões 16.11.21 – Distribuído na CCJR (Moisemar Marinho) 17.11.21 Procuradoria 10.05.22 Requerimento n°542 de31 de março de 2022 retirado de tramitação 11.05.22 Remetido à SL
Texto Original

REQ 2223/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 402 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 2786/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:29:36
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   PROCESSO Nº 459/2021 – Projeto de Lei nº 402, de 26/10/2021 AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de musculação a afixarem placas, cartazes ou banners sobre o uso de anabolizantes e outros esteróides. 28.10.21 – Adentrou às Comissões 09.11.21 – Distribuído na CCJR (Eudes Assis) 10.11.21 Procuradoria 10.05.22 Requerimento n° 551 de 01 de abril de 2022 retirado de tramitação 11.05.22 Remetido à SL
Texto Original

REQ 2224/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QUADRA ARNE 12 (ANTIGA 106 NORTE).

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 2820/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 9:36:46
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 2225/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO TAQUARUÇÚ GRANDE.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2829/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:12:41
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. N°163 do Ver. Márcio Reis
Texto Original

REQ 2226/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA NS A, ACSO 70 (ANTIGA QUADRA 701 SUL).

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 2821/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 9:45:19
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 13.09.2022
Texto Original

REQ 2227/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 403 Norte.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2909/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:24:10
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. N°1779 da Verª. Iolanda Castro.
Texto Original

REQ 2228/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de jardinagem, arborização do canteiro central e iluminação do canteiro, da Avenida Nossa Três, no trecho entre as Quadra 403 e 405 Norte.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2912/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:28:23
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 31/05/2022.
Texto Original

REQ 2229/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Sinalização Horizontal com Faixa de Pedestre no Entorno do Centro de Saúde da Comunidade Santa Bárbara.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2910/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:26:21
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 2230/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 309 Sul.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2911/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:27:28
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. N°367 de própria autoria.
Texto Original

REQ 2231/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Revitalização das Faixas de Pedestres em frente à Escola Municipal Maria Julia Amorim Soares Rodrigues.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2913/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:29:06
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 31/05/2022.
Texto Original

REQ 2232/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Duplicação da Pavimentação Asfáltica da Avenida Santa Rita no Bairro Aeroporto na Região Sul.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2915/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:31:30
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. N°173 do Ver. Mauro Lacerda
Texto Original

REQ 2233/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Sinalização Horizontal com Faixa de Pedestre no Entorno da Escola de Tempo Integral Margarida Lemos, no Bairro Lago Sul.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2914/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:29:54
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 31/05/2022.
Texto Original

REQ 2234/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 026/2022. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA NS-02 QUADRA ARSE 61 (604 S) EM FRENTE AO HOSPITAL IOP.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2879/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 8:45:19
Autor:  Moisemar Marinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   aprovado em 17.05.2022
Texto Original

REQ 2235/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 027/2022. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CONTÊINER NA ALAMEDA 02 DA QUADRA ASR-SE 85 (812 S).

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2886/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 8:50:15
Autor:  Moisemar Marinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   aprovado em 17.05.2022
Texto Original

REQ 2237/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE MANTER O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TAQUARUÇU “JOSÉ CÂNDIDO MÁXIMO (ZÉ MARIANO)”, NA SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2835/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:17:32
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.05.2022
Texto Original

REQ 2238/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 028/2022. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NA LO-23 TRECHO DA QUADRA ARSO 103 (1007 S) À QUADRA ASR-SE 105 (1012 S).

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2881/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 8:47:51
Autor:  Moisemar Marinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   aprovado em 17.05.2022
Texto Original

REQ 2239/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 029/2022. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DUPLICAÇÃO DA LO-21 NO TRECHO DA QUADRA ARSE 81 (804 S).

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2887/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 8:52:46
Autor:  Moisemar Marinho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. N°270 do Ver. Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 2240/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 030/2022. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DUPLICAÇÃO DA NS-09 NAS QUADRAS ARSOS 33 E 34 (307 E 309 S).

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2888/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 8:53:34
Autor:  Moisemar Marinho
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. N°1921 do Ver. Pedro Cardoso
Texto Original

REQ 2241/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NS 01, ENTRE AS QUADRAS 701 SUL E 703 SUL, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2831/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:13:25
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. N°658 do Ver. Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 2242/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS, LOCALIZADOS NA AVENIDA NS 05 EM FRENTE A QUADRA 205 SUL, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2834/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:15:36
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. N°1239 da Verª. Profª. Janad Valcari.
Texto Original

REQ 2243/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SETOR DE CHÁCARAS DO BAIRRO TAQUARI, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2840/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:26:41
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2244/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SETOR SANTA FÉ RURAL, PALMAS TOCANTINS.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2839/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:26:02
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 10/05/2022.
Texto Original

REQ 2245/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto, limpeza e roçagem na Quadra 112 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2851/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 11:11:55
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2022
Texto Original