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Institui o dia Municipal do Maquiador.

Institui o dia Municipal do Bancário.

Institui o dia Municipal do Economista.

Institui o dia Municipal do Motorista do Transporte Público.

Institui o dia Municipal do Canoeiro.

Institui o dia Municipal do Personal Trainer.

Dispõe sobre atendimento psicológico nas Unidades de Ensino Público Municipal de Palmas.

Institui o dia Municipal do Educador Físico.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO DEIXAREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO.

PROJETO DE LEI Nº 06/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho “Dispõe sobre a contratação de Jovens no primeiro emprego pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Palmas, e dá outras providências.”

“CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS AO SENHOR SUELISMAR CAETANO FERREIRA”.

“CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS AO SENHOR JOSÉ CARLOS LIMA DE BRITO”.

“CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS A SENHORA MAGDA CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO GOMES”.

Projeto de Lei n°03/2022 Concede Titulo de Cidadão Palmense ao Médico Jonas Lima Junior e adota outras providências.

Projeto de Lei n°02/2022 Concede Titulo de Cidadão Palmense ao Senhor Agostinho Quintino Batista e adota outras providências.

ALTERA A LEI Nº 1.417, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE NSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS, DISPONDO SOBRE CARGOS E VENCIMENTOS, NAS PARTES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 1.441, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO-GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO.

DISCIPLINA O DIREITO AS PROGRESSÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO-GERAL E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO, CEDIDOS A OUTROS ORGÃOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMAS O DIA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO - "DIA DO PET".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMAS A SEMANA DA AGRICULTURA ENTRE OS DIAS 22 A 28 DE JULHO.

INSTITUI NI MUNICÍPIO DE PALMAS O DIA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Institui o Programa de Capacitação Profissional Digital e Empreendedora, a ser realizado na modalidade de educação a distância (EAD), para jovens e estudantes que busquem ingresso ou recolocação no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para implantação do Programa "Material Escolar Solidário".

Institui a Campanha "Agosto Cinza" de prevenção e combate a incêndios.

Altera o artigo 1º da Lei n° 943, de 19 de outubro de 2000.

Prevê inclusão, na rede municipal de ensino, de conceitos de empreendedorismo.

Institui o "Programa Educação no Trânsito" para ser implementado na rede de escolas públicas do município de Palmas e dá outras providências.

Dispõe sobre a formação continuada e educação permanente em temas de saúde mental e atenção psicossocial para profissionais da saúde, no âmbito do município de Palmas - TO.

Concede o título de cidadão palmense ao sr. Francisco Ribeiro Novaes.

RECONHECE O DIA 21 DE ABRIL COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC'S E RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veda o uso de recursos públicos municipais para contratação de artistas que, em suas letras de músicas, coreografias e ou danças, incentivem a violência contra qualquer pessoa, ou que contenham manifestações de desrespeito em razão de preconceito.

INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos.

Institui o "Dia do Psicanalista", a ser comemorado anualmente em 6 de maio

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Carlos Tamotsu Koike

Dispõe sobre a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no âmbito do município de Palmas, para garantir à população o acesso digital a informações atualizadas sobre obras públicas.

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas a Senhora Adeilane Carvalho Rocha Martins

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas aoSenhor Cleones dos Santos Parente

PROJETO DE LEI Nº 007/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Altera a Lei Nº 2.056, de 02 de Junho de 2014.

PROJETO DE LEI Nº 08/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Roney Lima da Silva.

Fica reconhecido, no Município de Palmas -Tocantins, o risco da atividade profissional exercida por vigilantes integrantes das empresas de segurança privada e/ou das possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada.

Dispõe sobre a implementação de ações que fundamentam a equipe na educação como instrumento no processo ensino-aprendizagem nas escolas públicas e privadas no âmbito do município de Palmas.

Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas unidades de educação básica da rede pública de ensino do município de Palmas e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Flor de Girassol.

"CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PIONEIRO DE PALMAS AO SENHOR SERGIO GOMES CARDOSO".

"DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA À QUADRA ACSO 1- SO 4(ANTIGA 103 SUL) DE PRAÇA DO MOTOCICLISTA".

“Dispõem sobre a denominação da Avenida NS-10 em homenagem a Dr. Manoel Odir Rocha”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMENSE À LUIZ SÉRGIO CEREZOLI