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RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 333 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, PROCESSO Nº 381 DE 06 DE OUTUBRO/2021 DE MINHA AUTORIA.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 77 DE 09 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 96 DE 09 DE MARÇO/2022

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 399 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, PROCESSO Nº 456 DE 26 DE OUTUBRO/2021

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 403 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, PROCESSO Nº 460 DE 26 DE OUTUBRO/2021 DE MINHA AUTORIA.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 364 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, PROCESSO Nº 413 DE 26 DE OUTUBRO/2021

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, NO DIA 17 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) BIOMEDICO (A).

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A VIABILIDADE DE CONCLUSÃO NA OBRA DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA TLO 3 COM INICIO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS TNS 4, ENTRE OS SETORES TAQUARI E FLAMBOYANT.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO ASFÁLTICO DO SETOR UNIÃO SUL.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA PÚBLICA VETERINÁRIA EM TAQUARALTO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A REFORMA DE TODAS AS ESTAÇÕES DE ÔNIBUS DE PALMAS – TO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO SETOR VALE DO SOL.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ROTATÓRIAS E CANTEIROS, LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 402 NORTE E 404 NORTE, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TOCANTINS.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LO 29, ENTRE AS QUADRAS 1203 SUL E 1303 SUL, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TOCANTINS.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS, LOCALIZADOS NA AVENIDA LO 15 AO LADO DA QUADRA 603 SUL, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TOCANTINS.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE PARTEM DO ZÉ TATU NO KM 22 ATÉ O VÃO DO LAJEADO, PALMAS TOCANTINS. REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE PARTEM DO ZÉ TATU NO KM 22 ATÉ O VÃO DO LAJEADO, PALMAS TOCANTINS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO SETOR MORADA DO SOL NA APM 13 ENTRE A AVENIDA MORRO BRANCO E A RUA CEREJEIRAS.

Requer juntamente ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal para que seja providenciado o concurso da área da Educação de Palmas e que seja mantido constantemente informações à população sobre o certame.

Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja promovido por meio de campanhas, criação de programa e fiscalização mais rígida no combate ao acesso da criança à conteúdo pornográfico.

Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se providencie a criação de Programas de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na Rede Pública Municipal de Saúde de Palmas.

Requer juntamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se providencie pontos de apoio aos trabalhadores da limpeza urbana do município de Palmas.

Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que se providencie a limpeza e roçagem nas avenidas A e 7 no entorno do antigo CAIC.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO SUL DE PALMAS – TO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE TORNAR O TRÂNSITO MAIS SEGURO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS ATUEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL N°13.935/2019.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA ROÇAGEM E LIMPEZA NA QUADRA 108 NORTE(ARNE 13)

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA TRIFÁSICA NA RUA NS 02, TLO 01, T 12 CONJUNTO 7, LOTE 10 NO SETOR JARDIM TAQUARI.

REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA NO SETOR LAILA.

REQUER À PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA 106 SUL (ARSE 12) NESTA CAPITAL.

REQUER À PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO SETOR SÔNIA REGINA.

REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 108 SUL, EM PALMAS-TO.

REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 210 SUL, EM PALMAS-TO.

REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 104 NORTE, EM PALMAS-TO.

REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Avenida J no Bairro Jardim Aureny III.

REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, Bairro Vale do Sol.

REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a instalação de contêineres de coleta de lixo na Rua 11 no Bairro Taquaralto.

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Revitalização das Faixas de Pedestres e das Sinalizações Horizontais e Verticais em torno do Colégio da Polícia Militar – CPM I na Quadra 604 Sul.

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Revitalização da Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical e Faixas de Pedestres na Avenida NS 2 em toda a sua extensão.

REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical e Faixa de Pedestre no Entorno da Escola Municipal Paulo Freire n Quadra 305 Norte.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS FARDAS DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO EM FRENTE À FACULDADE CATÓLICA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NA AVENIDA NS-02 ENTRE A ESPLANADA DAS SECRETARIAS DO ESTADO E A QUADRA 104 NORTE.

REQUERIMENTO Nº 031/2022. REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DA GUARDA METROPOLITANA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E QUADRO GERAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LO 14, ENTRE AS QUADRAS 412 NORTE E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO QUE SE LOCALIZA AO LADO, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TOCANTINS.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DOS LOTES BALDIOS DO SETOR DE CHÁCARAS DA AURENY III, LOCALIZADOS NA RUA 33, PRÓXIMO A CHÁCARA DAS ACEROLAS, PALMAS TOCANTINS.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DA AVENIDA LO 15, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 603 SUL E 605 SUL, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TOCANTINS.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a instalação de faixas de pedestre elevada na Rua Perimetral 04, entre a Rua Dep. Oliveira e Rua Castelo Branco no Jardim Aureny II.

Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover serviço de revitalização e recapeamento da malha asfáltica da rua Pernambuco Quadra NE 11 , Aureny I.

SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização do recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Quadra 607 Norte, Avenida NS 05, nesta Capital.

SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização do recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Quadra 606 Sul, Alameda Ceschiati, nesta Capital.