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REQ 4194/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO EM ANEXO QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5976/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 8:27:01
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 4195/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VREQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS ÁREAS PÚBLICAS RESULTANTES DO SISTEMA DE RESERVA VIÁRIO, DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, A DESAFETAÇÃO E A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DE ÁREAS PÚBLICAS RESULTANTES DO SISTEMA DE RESERVA VIÁRIO, DO PLANO DIRETOR SUL E PLANO DIRETOR NORTE, INCLUINDO A AVENIDA PALMAS BRASIL NORTE, NO MUNICÍPIO DE PALMAS, TO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5173/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 12:36:11
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2022
Texto Original

REQ 4196/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ABERTURA DE UM RETORNO NA AVENIDA NS-15, EM FRENTE À UFT, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5174/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 12:40:16
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2022
Texto Original

REQ 4197/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA LIGANDO O SETOR UNIÃO SUL AO SETOR BERTAVILLE, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5172/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 12:34:40
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2022
Texto Original

REQ 4198/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO CONTEINER PARA LIXO QUE ESTÁ QUEBRADO, NO SETOR UNIÃO SUL, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5176/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 12:44:39
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2022
Texto Original

REQ 4199/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEINER PARA LIXO NO SETOR UNIÃO SUL, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5177/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 12:46:00
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4200/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM PALMAS-TO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5175/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 12:42:45
Autor:  Filipe Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4201/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA NS-A DA QUADRA ACSU- SO 120 (ANTIGA 1.201 SUL).

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 4800/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 8:32:55
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4202/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LO-21 ENTRE A QUADRA ARSE 85 E A AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 4801/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 8:33:33
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4203/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, venha promover a revitalização da passarela da Rua Perimental 4 que da acesso a Rodovia TO 050, em Taquaralto.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 4814/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 11:22:11
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 4204/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a construção de uma Praça Esportiva no setor Bertaville.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 4815/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 11:25:42
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 1325 do Ver. Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 4205/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a instalação de Temporizadores nos semáforos para pedestres e motoristas, no município de Palmas.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4813/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 11:21:32
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 4206/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e revitalização em todas as Rotatórias de Palmas, nesta Capital.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 4833/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:24:38
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 4207/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização do recapeamento asfáltico na Quadra 506 Norte, nesta Capital.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 4832/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:24:02
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 1802 do Ver.Pedro Cardoso
Texto Original

REQ 4208/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre efetuar a pintura de faixas no estacionamento e demarcação de vagas na frente e na parte de trás do Ministério Público do Estado do Tocantins, localizado na Quadra 202 Norte, Avenida LO 4, Conj. 01, Lotes 05 e 06, nesta Capital.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 4831/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:23:20
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 4209/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE INFORMAÇÃO DOS ENDEREÇOS EM RUAS E ALAMEDAS DO SETOR SOL NASCENTE.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5508/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:15:09
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4210/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO SETOR SOL NASCENTE.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5507/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:14:31
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4211/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA REFORMA TOTAL DO MURO DO CEMITÉRIO DO SETOR BELA VISTA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5509/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:15:48
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4212/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS A RETIRADA DA TRÂMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073, DE 13 DE JUNHO DE 2022, PROCESSO Nº 362/2022, DE MINHA AUTORIA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5506/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:13:18
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Diretoria de Comissões - COM
Status:  Enviado às Comissões para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHO À DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR ÀS COMISSÕES PARA PROVIDÊNCIAS EM 20.09.2022
Texto Original

REQ 4213/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA QUADRA ESPORTIVA DA 906 SUL.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5519/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:30:00
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4214/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 208 SUL.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5518/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:29:19
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 3837 do Ver. Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 4216/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DA QUADRA 110 SUL.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5515/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:25:44
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 1697 do Ver. Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4217/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 110 SUL.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5516/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:27:25
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4218/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DA QUADRA 108 NORTE.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5512/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:19:03
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 2629 da Verª. Profª. Iolanda Castro
Texto Original

REQ 4219/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 1303 SUL ATÉ O HOSPITAL VETERINÁRIO DA ULBRA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5513/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:20:10
Autor:  Pedro Cardoso
Texto Original

REQ 4220/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TODA A AVENIDA LO 09 – ANTIGA PISTA DO AEROPORTO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5514/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:22:31
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4221/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE REPAROS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA QUADRA 108 NORTE.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5511/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:17:38
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4222/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DE PLACAS INDICATIVAS DE INFORMAÇÃO DOS ENDEREÇOS E ALAMEDAS DA QUADRA 210 SUL.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5510/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:16:56
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 38 do Ver. Pedro Cardoso
Texto Original

REQ 4223/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO URBANO, NA RUA 42 QUADRA 126, PRÓXIMO A ESCOLA NENA KIDS, NO AURENY III

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4807/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 12:18:29
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2022
Texto Original

REQ 4224/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA REDUTOR DE VELOCIDADE E DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA M, QUADRA 144, PRÓXIMO A IGREJA MENONITA, NO AURENY III

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4808/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 12:18:58
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4225/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES E DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA NS 04, EM FRENTE À ESCOLA E.T.I ALMIRANTE TAMANDARÉ

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4806/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 12:17:52
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4226/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAIA DA GRACIOSA

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4805/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 12:17:21
Autor:  Junior Brasão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4227/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a construção de uma Praça Esportiva no setor Jardim Paulista.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4811/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 11:19:12
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 4228/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), venha promover a construção de uma Feira coberta no setor Jardim Aureny IV.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4812/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 11:20:36
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 4229/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4810/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 12:23:39
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2022
Texto Original

REQ 4240/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza das Ruas da Quadra 1.306 Sul em Palmas, nesta Capital.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4830/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:22:21
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Duplici. com req. nº 79 do Ver. Pedro Cardoso.
Texto Original

REQ 4241/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização de Manutenção (interruptor queimado) e Troca de Lâmpadas na Praça da Quadra 1.306 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4829/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:21:32
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 4242/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização do recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”), na Quadra 103 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4828/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:20:52
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 4243/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto retomada e finalização da Obra na Praça da Quadra ARNE 74 (606 Norte), nesta Capital.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4827/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:19:18
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição Aprovada em 28-03-2023
Texto Original

REQ 4244/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a inclusão da Compensação e Reposição Salarial dos Cargos AAE- Agente Administrativo Educacional e ATE- Agente de Transporte Educacional da Secretaria Municipal de Educação e também inclusão do Processo de nº 2020033055/2020 na Comissão de Estudo para alteração do PCCR da Educação do Município- Palmas-TO, Nesta Capital.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4826/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:18:43
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 4255/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CRIAÇÃO DE CMEI, NA MODALIDADE BERÇARIO, NA QUADRA 505 SUL.”

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5457/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 11:19:20
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 4256/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA 806 SUL.”

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5458/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 11:20:16
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 4257/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, venha promover a Expedição e Entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade dos Imóveis aos moradores da Quadra 38, no setor Santa Barbara.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 4836/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 11:21:17
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 4258/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Turismo, venha promover a construção de um Portal de entrada em Taquaruçú com saída para o distrito de Buritirana.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 4835/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 11:19:00
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 4259/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a instalação de faixa de pedestre em frente ao CMEI Lucas Ruan na rua 32, no setor Jardim Aureny III.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 4834/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 11:16:12
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 4260/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DO RADAR EXISTENTE NA AV.NS 1, QUADRA 203 SUL. RQ 072/2022

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 4819/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:04:51
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4261/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 1306 SUL. RQ 073/2022

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 4824/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:16:57
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Duplic. com req. nº 618 de própria autoria.
Texto Original

REQ 4262/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NS 4, NO PERIMETRO DAS QUADRAS 704 SUL E 706 SUL. RQ 074/2022

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 4820/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:12:10
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Duplic. com req. nº 3887 do Ver. Moisemar Marinho.
Texto Original

REQ 4263/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. LO 05, ENTRE AV. NS 10 E AV. NS 08. RQ 075/2022

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 4821/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:14:41
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4264/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 108 SUL. RQ 076/2022

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 4822/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 11:15:20
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Texto Original