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REQ 4266/2022 - Requerimento
Ementa: QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO E APOIO AO TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CMEIS DE PALMAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 4817/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 10:59:48
Autor:
Jucelino Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
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REQ 4267/2022 - Requerimento
Ementa: PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO PARA A ANTIGA ESTRADA DE APARACIDA DO RIO NEGRO –TO QUE PASSA PELO O CLUBE DE TIRO E A EMPRESA NICO RECICLAGEM.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 4818/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 11:00:20
Autor:
Jucelino Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
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REQ 4268/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização de Reforma da Feira Coberta da Quadra 503 Norte, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4848/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:50:49
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Dup. com req. nº 146, da Verª Janad Valcari
Texto Original
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REQ 4269/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providencia quanto ao policiamento na Quadra 903 Sul junto ao Governo do Estado do Tocantins, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4844/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:45:43
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4270/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza dos lotes Públicos e Privados na Quadra 903 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4845/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:47:01
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4271/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização de instalação de Iluminação Pública completa (colocação de braço nos postes) da Quadra 903 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4849/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:53:48
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4272/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto Reforma da estrutura, disponibilização e/ou contratação de equipe profissional como Médicos, enfermeiros, dentista, equipe multiprofissional que inclui Agentes de Saúde, para o posto de saúde Jaú localizado na TO 010 meados km 16,5, para atender aos setores, Jaú, Ronca, Jauzinho, Setor de Chácaras Serra Azul e a área habitada após subir a Serra, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4852/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:01:44
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4273/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização de Manutenção e Troca de Lâmpadas para atender o Setor de Chácaras Serra Azul no km 11 Condomínio Serra Azul, atrás do Lago do Boi, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4840/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:40:30
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4274/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a disponibilização de linha de transporte coletivo para atender os usuários no trajeto TO 010 até o KM 18, este beneficiará as 33 famílias do Setor de Chácara Serra Azul, nesta capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4842/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:43:48
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4275/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 453 de 16.11.2021 que “Institui a campanha permanente de conscientização contra o câncer de ovário no Município de Palmas.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4956/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:32:46
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4276/2022 - Requerimento
Ementa: criação de parceria com o Governo do Estado do Tocantins para a construção do Novo Hospital Maternidade Dona Regina (HMDR).
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4837/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:34:31
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4277/2022 - Requerimento
Ementa: Criação do aplicativo “De Olho na saúde”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4841/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:42:49
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4278/2022 - Requerimento
Ementa: Envio de esclarecimentos a respeito da promessa feita publicamente sobre a doação do terreno para a construção da sede do poder legislativo municipal.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4847/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:49:07
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4279/2022 - Requerimento
Ementa: Inicio dos estudos técnicos e preliminares sobre a concessão de equipamentos e áreas publicas estratégicas.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4846/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:47:06
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original
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REQ 4280/2022 - Requerimento
Ementa: Cadastro municipal de inadimplentes do setor imobiliário de Palmas (CAMILP).
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4843/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:45:04
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original
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REQ 4281/2022 - Requerimento
Ementa: Criação do Ambulatório Medico especializado na melhor Idade (AME 3° IDADE).
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4839/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:40:13
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4282/2022 - Requerimento
Ementa: Concurso universitário para estudantes de arquitetura propor um novo modelo de pontos e estações de ônibus em Palmas.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4838/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 8:37:20
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4283/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA FEIRA DA ROÇA, NO SETOR AVALON, AO LADO DO COMERCIO FREITAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TOCANTINS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4911/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 10:02:10
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
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REQ 4285/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre instalação de faixa de pedestre elevada no km 07 da Rodovia TO-020 e, ou radar de controle de velocidade, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4862/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:29:25
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Provado em 14/03/2023
Texto Original
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REQ 4286/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto construção de uma Praça estruturada com Quadra de Esporte, Parque Infantil, Academia ao Ar livre e pista para caminhada na Quadra Arno 43, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4860/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:25:10
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4287/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização de Manutenção e Troca de Lâmpadas na Quadra 603 Norte, Alameda 02, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4861/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:26:44
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Gerência de Suporte Legislativo para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4289/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização de estudos com o intuito de verificar a possibilidade de se alterar o tempo do semafórico da Avenida 202 Norte, Conjunto 01, Referencia lateral tem o Ministério Publico Estadual do Estado do Tocantins - localizado esquina com a Avenida Teotônio Segurado, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4858/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:18:33
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4290/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização de Manutenção e Troca de Lâmpadas na Quadra 305 Norte Alameda Circular, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4854/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:06:40
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4291/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização de Manutenção e Troca de Lâmpadas na Quadra 603 Sul Alameda 15, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4851/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:00:11
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4292/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a regularização fundiária da área no Setor SF60 Canaã - Santa Fé, na Região Sul, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4857/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:11:50
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4293/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização do recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Avenida Tocantins na Aureny I, iniciando na rotatória da Feira Coberta até no SESC, nesta Capital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4855/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:09:05
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4294/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a substituição da parada de ônibus no setor Jardim Paulista.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4863/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:37:29
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original
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REQ 4295/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a substituição da parada de ônibus no setor Jardim Vitoria I.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4864/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:39:49
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
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REQ 4296/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venham promover a instalação de faixas de pedestre elevada na Avenida NS 02 em frente à Faculdade UNITOP.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4866/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:41:38
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
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REQ 4297/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a substituição da parada de ônibus no setor Jardim Vitoria II.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4865/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:41:03
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
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REQ 4298/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE BOLSÕES PARA MOTOS EM TODOS OS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4913/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 10:22:05
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4299/2022 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 469 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4869/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:02:12
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4300/2022 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 470 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4870/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 10:12:45
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4301/2022 - Requerimento
Ementa: Criação do Programa Medio Tec.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5287/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 8:23:40
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4302/2022 - Requerimento
Ementa: Criação de programa municipal de tratamento oftalmológico.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5290/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 8:27:11
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4303/2022 - Requerimento
Ementa: Implantação de um Centro de especialidades para diabéticos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5288/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 8:24:45
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4304/2022 - Requerimento
Ementa: Ampliação dos serviços de Fisioterapia nas unidades básicas de saúde e ambulatórios.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5291/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 8:29:21
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4305/2022 - Requerimento
Ementa: Viabilização da criação do Programa para criança diabética.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5289/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 8:25:43
Autor:
Professora Janad Valcari
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4306/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA DA PRAIA DOS ARNOS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 5594/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 9:29:48
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original
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REQ 4307/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO CORREGO ÁGUA FRIA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS POLINESIA, CARIBE, SONHO MEU, E DEMAIS SETORES.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 5597/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 9:31:25
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original
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REQ 4308/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS NA REGIÃO DE TAQUARUÇU GRANDE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 5596/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 9:30:42
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original
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REQ 4309/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO QUANTO AS ALTERAÇÕES DELINEADOS NO PROJETO DE LEI N° 4 DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTERA A LEI N°1.414/2005.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 4912/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 10:14:22
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Aprovada em 23.02.2023
Texto Original
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REQ 4310/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE ABERTURA DE UM RETORNO NA AVENIDA LO-14 ENTRE AS QUADRAS 506 E 406 NORTE, LOCALIZADA NO PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TOCANTINS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 4909/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 9:45:37
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 06.12.2022
Texto Original
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REQ 4311/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 504 SUL, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TOCANTINS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4953/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:24:14
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Duplic. c/ req. N° 207 da Verª. Jucelino
Texto Original
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REQ 4312/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO SANTA BÁRBARA, PALMAS TOCANTINS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4954/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:26:27
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: CAPUIM - Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Duplic. c/ req. N°3979 da Verª. Márcio Reis
Texto Original
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REQ 4313/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO , QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA- REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5098/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:16:18
Autor:
Conceição Alves - Irmã
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Duplic. c/ req. N° 462 da Verª. Marilon
Texto Original
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REQ 4314/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA-LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUE COMUNITÁRIO , SETOR
BELA VISTA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5024/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:58:41
Autor:
Conceição Alves - Irmã
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4315/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA- INSTALAR TENDAS AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA JOSÉ HERMES DAMASO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5025/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 13:23:17
Autor:
Conceição Alves - Irmã
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 4316/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover Serviço de Pavimentação Asfáltica do Setor Buritis.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5015/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:58:52
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
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REQ 4317/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha implementar melhorias de acessibilidade na estação Xerente no bairro aureny III.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5016/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:59:56
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Aprovada em 23.02.2023
Texto Original
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