Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 4318/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização e implementação de academia ao “ar livre” na Praça Brasília localizada na Avenida Brasil com Tocantins, Aureny I
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5017/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:00:49
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4319/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza na Rua, Calcada do lote 5, Alameda 10, Policlínica da Quadra 108 Sul, Plano Diretor Sul, nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5135/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 9:05:27
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Provado em 14/03/2023
Texto Original
|
REQ 4320/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto efetuar Revitalização e Pinturas nos principais pontos de ônibus, estações: Javaé, Apinajé, Krahô, Xambioá, Xerente, Karajá e Distrito de Taquaruçu, nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5104/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:24:45
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4321/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências em favor dos Servidores Públicos do Quadro Geral para Aumento do Auxílio Alimentação em R$ 500,00, nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5107/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:28:46
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4322/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e reforma da Unidade de Saúde da Família do Setor Santa Bárbara (Território de Saúde Javaé), nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5106/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:26:58
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Duplic. c/ req. N° 3863 da Ver.Rubens Uchôa
Texto Original
|
REQ 4323/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto reforma das calçadas (passeio de pedestres) das ruas e Avenidas de nossa Cidade, nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5108/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:29:46
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovada, 14/04/2023.
Texto Original
|
REQ 4324/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto manutenção da Iluminação Pública na 206 Norte ao lado do Colégio Militar e do Colégio Senador Antonio Luiz Maia (passarela), reintegrar o sistema de iluminação até a praça dos Índios, nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5105/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:25:51
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovada, 14/04/2023.
Texto Original
|
REQ 4325/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto Construção de Campo de Futebol para atender a Quadra 1.306 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 5097/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 12:45:40
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovada, 14/04/2023.
Texto Original
|
REQ 4326/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto ao policiamento na Quadra 1.306 Sul junto ao Governo do Estado do Tocantins, nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5102/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:22:42
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovada, 14/04/2023.
Texto Original
|
REQ 4327/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Sinalização horizontal e vertical na Quadra 1.206 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5103/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:23:29
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovada, 14/04/2023.
Texto Original
|
REQ 4328/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Reforma e revitalização do Parquinho Infantil na Quadra 1.206 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5101/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:21:47
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovada, 14/04/2023.
Texto Original
|
REQ 4329/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto construção de dois banheiros públicos na Praia das Arnos, nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5100/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:20:46
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original
|
REQ 4330/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização do recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”), na Quadra 41 Norte, nesta Capital.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5099/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:19:30
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original
|
REQ 4331/2022 - Requerimento
Ementa: Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o recapeamento asfáltico da Avenida 203 Norte da Alameda 13 até a
Alameda 06.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 4904/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 9:22:06
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
|
REQ 4332/2022 - Requerimento
Ementa: Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o recapeamento asfáltico da Avenida das Aroeiras, QD 105 Norte, próximo ao Shopping Capim Dourado.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 4905/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 9:24:53
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original
|
REQ 4333/2022 - Requerimento
Ementa: Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que se providencie a instalação de ponto de água na Praça Uiatan Cavalcante – Quadra 110 Sul.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4957/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:34:08
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Duplic. c/ req. N° 3877 da Verª. Daniel Nascimento
Texto Original
|
REQ 4345/2022 - Requerimento
Ementa: À INSTALAÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA T 24, NO BAIRRO TAQUARI
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5132/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:56:33
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
|
REQ 4346/2022 - Requerimento
Ementa: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA ARSO 103 (1007 SUL)
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 5284/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 11:19:52
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Duplici. com req. nº 1443 Ver.Felipe
Texto Original
|
REQ 4347/2022 - Requerimento
Ementa: À INSTALAÇÃO DOS BUEIROS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, DA AVENIDA E, DO BAIRRO AURENY IV
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 5547/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 8:47:07
Autor:
Junior Brasão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
|
REQ 4349/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a construção de uma quadra Esportiva na praça do setor jardim Aureny IV.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5127/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:47:31
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Aprovada em 16.02.2023
Texto Original
|
REQ 4350/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a limpeza e raspagem no asfalto da rua 24 na quadra 25 do setor Nova Flamboyant 1.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5130/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:49:26
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Aprovada em 23.02.2023
Texto Original
|
REQ 4351/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, venha viabilizar estudo para a construção de um Camelódromo no setor Jardim Aureny III.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5131/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:50:12
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Aprovada em 16.02.2023
Texto Original
|
REQ 4352/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a manutenção da iluminação pública do bairro Palmas Sul.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5128/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:48:37
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Aprovada em 16.02.2023
Texto Original
|
REQ 4353/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha viabilizar a distribuição de coletores de lixo (lixeiras container) para coleta seletiva no bairro Palmas Sul.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5126/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:46:17
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Aprovada em 16.02.2023
Texto Original
|
REQ 4354/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO LAGO NORTE, PALMAS TOCANTINS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5305/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:20:44
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
|
REQ 4355/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL DE CONCRETO NA PONTE SOBRE O RIO TAQUARUÇUZINHO, LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SANTA FÉ RURAL VIA CLUBE DA APRA, PALMAS TOCANTINS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5303/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:18:31
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
|
REQ 4356/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 106 SUL, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TOCANTINS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5304/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:19:39
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
|
REQ 4357/2022 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA TO-030 NO DISTRITO DE TAQUARUÇU NA PRAÇA VEREADOR TARCÍSIO MACHADO.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5118/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:40:02
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4358/2022 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE RUA 29 NO DISTRITO TAQUARUÇU, PRÓXIMO AO PONTO DE CULTURA CANTO DAS ARTES.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5116/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:38:23
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4359/2022 - Requerimento
Ementa: “REQUER ASECRETARIA DESEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 27,29 E 30 NO DISTRITO DE TAQUARUÇU.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5117/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:39:09
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4360/2022 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA SÃO PAULO, NO SETOR SÔNIA REGINA.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5115/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:37:16
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4361/2022 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO DAS ALAMEDAS 1 E 2 DA QUADRA 302 NORTE, EM PALMAS.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5109/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:32:33
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4362/2022 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A DESTINAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO P.A. SÍTIO”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5110/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:33:34
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4363/2022 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A DESTINAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VEREDÃO”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5111/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:34:24
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4364/2022 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A DESTINAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ENTRE RIOS.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5113/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:36:15
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4365/2022 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A DESTINAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SERRA DO TAQUARUÇU.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5112/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:35:27
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4366/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS NA AVENIDA BRASIL SETOR PALMAS SUL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 5600/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 9:33:50
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Texto Original
|
REQ 4367/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR NO CORREGO SUSSUAPARA, IMEDIAÇOES DA PONTE QUE LIGAM AS ARNOS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2022
Protocolo: 5946/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 12:17:13
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original
|
REQ 4369/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto ampliação de sentido de circulação da linha 0220 de transporte coletivo para atende os usuários da quadra 1.303 Sul adentrando internamente na Quadra, vez que atualmente a linha citada acima não circula, nesta capital.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5295/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:06:05
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4370/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a linha 0240 de transporte coletivo que atende os usuários da quadra 1.303 Sul, somente até as 19h00min. Importante frisar que os demais horários ficam descobertos. Assim, necessário atualizar a linha 0240 para atender pelo menos até as 22h00min, fazendo com que os usuários não saiam prejudicados, devido a grande necessidade de usarem esse tipo de transporte, nesta capital.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5294/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:04:18
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4371/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto instalação de Container de coleta de lixo para atender a Avenida Cuiabá, Quadra 13, Lote 06 (lote vazio) Setor Santa Helena, nesta Capital.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5301/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:16:09
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4372/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e retirada de Entulhos da Alameda Circular 01 na Quadra 407 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5300/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:14:02
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4373/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização da Troca de Lâmpadas dos Refletores do COMPLEXO ESPORTIVO da ARNO 51 próximo ao DETRAN-TO, nesta Capital.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5299/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:12:46
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4374/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto Retomada da obra para concluir a construção do Poço Artesiano para atender a demanda do COMPLEXO ESPORTIVO da ARNO 51 próximo ao DETRAN-TO, nesta Capital.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5298/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:10:20
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4375/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto construção de uma Praça estruturada com Quadra de Esporte, Parque Infantil, Academia ao Ar livre e pista para caminhada na Quadra 1.305 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5297/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:09:12
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4376/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização de manutenção das Telas de Proteção da área de banho das Praias do Cajú e da Prata, e afixar placas informativas referentes à preservação das praias, nesta Capital.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 5296/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:07:23
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 4378/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DOS PESCADORES NA REGIÃO SUL DE PALMAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5133/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:58:15
Autor:
Waldson da Agesp
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
|
REQ 4379/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA LIGANDO A AVENIDA A COM A BR-010, NO JARDIM AURENY IV.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5134/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:58:58
Autor:
Waldson da Agesp
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
|
REQ 4383/2022 - Requerimento
Ementa: Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que se providencie a limpeza da Praça da 108 Sul
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5123/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:43:31
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Duplici. com req. nº 2095 Ver.Prof:Iolanda Castro
Texto Original
|
REQ 4384/2022 - Requerimento
Ementa: Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que se providencie a revitalização do estacionamento do Colégio Padre Josimo Tavares.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5119/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:40:19
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovado em 30.11.2022
Texto Original
|
