Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5115 matérias.

Resultados

REQ 4786/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA CONTENDO ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NO RESIDENCIAL LAILA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5549/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:51:52
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 4787/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA DO SUPERMERCADO CONQUISTA PRÓXIMO AO GINÁSIO AYRTON SENNA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5550/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:52:28
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4788/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO SETOR JARDIM SANTA HELENA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5552/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:54:59
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. Nº 2536 da Verª. Profª. Janad Valcari.
Texto Original

REQ 4789/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE TODAS AS ROTATÓRIAS DO PLANO DIRETOR NORTE, PRINCIPALMENTE AS DA LO-08, DA QUADRA 301 NORTE, 303 NORTE, 305 NORTE, NA AVENIDA LO-10 EM FRENTE AO SUPER BIG NORTE, 405 NORTE E 403 NORTE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5551/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:54:24
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Última Ação:   Duplic, c/ req. nº 4206 do Ver. Eudes Assis.
Texto Original

REQ 4791/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a instalação de sinalização horizontal e vertical da Avenida Ipanema no setor Jardim Paulista.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5555/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:59:30
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 4792/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, seja implantada uma base/ posto da Guarda Metropolitana Municipal na praia da Graciosa.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5554/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:58:48
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 4793/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover o Patrolamento e Encascalhamento no Loteamento Fazenda Morrinhos zona rural do município de Palmas-TO

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5556/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 9:00:11
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 4794/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, venha promover a extensão do Parque do Idoso Para a Região Sul de Palmas-TO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5557/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 9:00:48
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 4795/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, venha promover a extensão do Parque do Idoso para a Região Norte de Palmas-TO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5558/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 9:01:23
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 4796/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvindo o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a implantação de uma academia ao ar livre no Setor Vitoria 1.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5553/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:58:03
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4797/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e encascalhamento da Quadra 607 Sul (Arso 63) em Palmas-TO .

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5996/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 11:26:02
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 4798/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação Rede de Esgoto e de bueiros inteligentes na Quadra 1006 Sul (Arse 102), em Palmas-TO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5995/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 11:23:12
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 4799/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção do bebedouro do Parque Cesamar, localizado em Palmas-TO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5994/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 11:21:14
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 4800/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 1005 SUL”

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5534/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:36:11
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado, 23/02/2023.
Texto Original

REQ 4801/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A ROÇAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA QUADRA 607 SUL”

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5536/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:39:02
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada em 16.02.2023
Texto Original

REQ 4802/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A REFORMA DO PARQUINHO DA QUADRA 1005 SUL”

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5537/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:40:15
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada em 16.02.2023
Texto Original

REQ 4803/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, O RESTABELECIMENTO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO BURITIRANA”

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5533/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:35:30
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado, 23/02/2023.
Texto Original

REQ 4804/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana para que seja instalado placas e sinalizações de transporte alternativo na frente dos colégios Santa Marcelina e Padre Josimo

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5545/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:45:10
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4805/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que se providencie a volta do transporte coletivo, ao assentamento novo progresso km 38 estrada de aparecida.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5544/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:43:09
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 4806/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a roçagem e limpeza em toda extensão ao redor do complexo esportivo, localizado na 403 Norte, Arno 51

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5532/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:35:18
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 4807/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO E VALA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO SETOR LESTE DA CAPITAL.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5548/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:47:38
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4808/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que se providencie a criação de uma praça com a instalação de parquinhos para criança, academia ao ar livre e o campo de futebol na quadra 407 norte alameda 4

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5535/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:37:49
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original

REQ 4809/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA EIXÃO 010 DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PALMAS

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5529/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:33:31
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 4810/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA TO-050 DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PALMAS

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5530/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:34:22
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 4812/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO SETOR BELA VISTA, REGIÃO SUL DE PALMAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5527/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:32:42
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição desarquivada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 4813/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS AVENIDAS PERIMENTAL NORTE COM A AV. TOCANTINS, SAINDO PRA TAQUARUÇU.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5588/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 9:21:10
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

REQ 4814/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COM ABRIGO NA QUADRA 407 NORTE ALAMEDA 1, EM FRENTE AO CONDOMINIO PARQUE DA PRAIA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5584/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 9:18:20
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 4815/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO E PATROLAMENTO NO SETOR SONHO MEU, SÃO FRANCISCO E ADJACENTES.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5585/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 9:19:02
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

REQ 4816/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ONIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NS.15 PROXIMO A PRAIA DOS ARNOS E NOS PONTOS DA 309 NORTE ALAMEDA 2.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5586/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 9:19:37
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovada, 04/04/23.
Texto Original

REQ 4817/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA TEOTONIO SEGURADO ATE OS SETORES JARDIM VITORIA I E II.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5587/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 9:20:30
Autor:  Professora Iolanda Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovada, 04/04/23.
Texto Original

REQ 4818/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O RECOLHIMENTO DE GALHADAS NO SETOR BELO HORIZONTE REGIÃO SUL DE PALMAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5970/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 9:58:03
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4819/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O RECOLHIMENTO DE GALHADAS NO SETOR VISTA ALEGRE REGIÃO SUL DE PALMAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5971/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 9:59:48
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.11.2022
Texto Original

REQ 4820/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA QUADRA T-42 AVENIDA NS-01 NO JARDIM TAQUARI.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5525/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:29:41
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.12.2022
Texto Original

REQ 4826/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a reforma da praça da quadra 404 Norte

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5965/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 8:42:44
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. nº 604 do Ver. Eudes Assis.
Texto Original

REQ 4827/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização da Troca de Lâmpadas na LO NS 15 que dá acesso a UFT, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5919/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:27:58
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, 18/04/2023.
Texto Original

REQ 4828/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto à possibilidade de estudo viário para construção de Viaduto na Rua P3 com a Rua S3, no Bairro Setor Sul- Próximo da UPA Sul e Feira da Promessa na Região Sul, NESTA CAPITAL”

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5918/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:25:49
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, 18/04/2023.
Texto Original

REQ 4829/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” em todas as Ruas da Quadra 612 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5917/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:25:01
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4830/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a realização de Instalação de Lâmpadas nos Postes de Iluminação Pública da Avenida Nossa Quatro, próximo do Estádio Nilton Santos Quadra 1.506 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5916/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:24:25
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4831/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Avenida Joaquim Teotônio Segurado (trecho que liga a ponte sobre o Ribeirão Taquaruçu Grande até o Setor Jardim Aureny III, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5922/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:36:51
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4832/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Quadra 107 Norte, Avenida NS 05, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5915/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:23:46
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4833/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto roçagem nas Quadras próximas da Praia da Graciosa, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5914/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:23:08
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4834/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto roçagem no Setor Morada do Sol, Região Sul, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5913/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:22:29
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4835/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” no Setor Maria Rosa Taquaralto, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5912/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:21:50
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4836/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a instalação iluminação pública na Avenida LO-12 na Quadra 403 Norte, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5911/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:21:03
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4837/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a revitalização e reforma da Quadra Poliesportiva e da praça da Quadra 1.306 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5910/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:19:51
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4838/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto extensão de instalação de iluminação e decoração Natalina nas Avenidas LO 29 e LO 31 da Quadra 1.306 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5909/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:18:21
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4839/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre instalação de rede de energia elétrica na LO 31 da Quadra 1.306 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5908/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:17:29
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, 18/04/2023.
Texto Original

REQ 4840/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre construção de estacionamentos na Avenida LO 29 e LO 31 da Quadra 1.306 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5907/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:16:44
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4841/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto extensão de instalação de iluminação e decoração Natalina para TODAS as Praças internas existentes, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5920/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:29:15
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 4842/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para que seja isento o pagamento de tarifa nos transportes coletivos público, para os candidatos do exame nacional de ensino médio – Enem, nos dias de realização da prova, o âmbito do município de Palmas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5538/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:40:44
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM 07.12.2022
Texto Original