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Resultados
REQ 21135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos e que sejam adotadas providências concretas no sentido de resolver o problema das obras paralisadas no Jardim Taquari.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3802/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:15:16
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.04.2021
Texto Original
REQ 21136/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei instituindo o Auxilio Emergencial Municipal no valor de R$500,00

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3803/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:15:53
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 30.03.2021
Texto Original
REQ 21137/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Promoverem a iluminação da passarela de Taquaralto, em frente ao Ginásio Airton Senna.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 3804/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:16:39
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 11.05.2021
Texto Original
REQ 21138/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações acerca da Gratificação de Atividade Finalística e Técnica no SUS (GSUS) aos profissionais da linha de frente no combate à pandemia.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 3805/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:17:52
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
REQ 21139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relação de nomes, telefone e endereço dos beneficiários das cestas básicas adquiridas pelo município neste período de pandemia.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 3806/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:18:43
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 20.04.2021
Texto Original
REQ 21140/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na praça da quadra Arse 23 (antiga 208 Sul).

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 3807/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:19:26
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
REQ 21141/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclareça à esta Casa de Leis sobre denúncias de falta de estrutura física e de pessoal para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3808/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:20:12
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original
REQ 21142/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instando-os a realizarem os serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Morada do Sol I.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3809/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:20:49
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Dup. c/ req. nº 375, do Ver. Waldson da Agesp.
Texto Original
REQ 21143/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
instando-os a retomarem os serviços de reforma e revitalização da praça da quadra Arno 33 (antiga 307 Norte).

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 3810/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:21:45
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplicidade com Req. 49 do Ver. Pedro Cardoso.
Texto Original
REQ 21144/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei com o objetivo de Instituir o Plano Municipal de Acessibilidade.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 3811/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:22:33
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 04.05.2021
Texto Original
REQ 21145/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento da Lei Federal nº 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade .

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 3812/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:23:13
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 15.06.2021
Texto Original
REQ 21146/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Versando sobre a capacitação dos artesãos de Palmas, por meio de cursos e oficinas.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 3813/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:23:56
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 04.05.2021
Texto Original
REQ 21147/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento do artigo 230 do CTB através de fiscalização severa nas vias públicas de Palmas.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 3814/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:24:45
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
REQ 21148/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instando-os a iniciarem um projeto de revitalização total da Avenida Tocantins em Taquaralto.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 3815/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:26:32
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original
REQ 21149/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento do artigo 230 do CTB através de fiscalização severa nas vias públicas de Palmas.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 3816/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:27:14
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
REQ 21150/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei para implantação de política emergencial de apoio ao setor cultural do Município de Palmas.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 3817/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:33:28
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 17.11.2021
Texto Original
REQ 21151/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento de entulhos e galhadas nas quadras e bairros de Palmas, de forma a evitar o acúmulo destes materiais nas ruas e calçadas.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 3818/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:34:15
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 16.11.2021
Texto Original
REQ 21152/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
instando-os a executarem com urgência a sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na recém pavimentada via de acesso ao Setor Sonho Meu.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 3819/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:35:29
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplicidade com req. 78 da Verª. Laudecy Coimbra
Texto Original
REQ 21153/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizem Projeto de Plantio Maciço de 306 Mil mudas de árvores (1 árvore por habitante) em Palmas em médio prazo.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 3820/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:36:38
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Texto Original
REQ 21154/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciarem o retorno imediato da Ouvidoria da Saúde, canal de mediação entre o poder público e o cidadão palmense.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3821/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:37:31
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2021
Texto Original
REQ 21155/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos referentes as denúncias das casas pupulares no jardim vitória II

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3822/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:38:57
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 06.04.2021
Texto Original
REQ 21156/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Por meio da Fundação municipal da Infância e da juventude que implante o projeto “Mulheres empreendedoras” nas estações da juventude de Palmas.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 3827/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 11:36:51
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 31.08.2021
Texto Original
REQ 21157/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilize a realização do mutirão de renegociação de dividas e parcelamento tributário (REFIS).

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 3828/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 11:38:48
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Dup. Com req nº 1147, do Ver. Mauro Lacerda.
Texto Original
REQ 21158/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Chefe do Executivo Municipal, para que implante a Feira da Cultura e Artesanato na Praia da Graciosa.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 3829/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 12:17:04
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 25.08.2021
Texto Original
REQ 21159/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) a manutenção e restauração do parque publico do setor Bela Vista.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 3830/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 12:17:50
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Duplicidade con req.371 do Ver. Waldson da Agesp
Texto Original
REQ 21160/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Através da Secretaria municipal de Saúde (SEMUS), o empenho para a realização de mega mutirões de saúde para vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 3831/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 12:18:37
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 18.08.2021
Texto Original
REQ 21161/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento do artigo 230 do CTB através de fiscalização severa nas vias públicas de Palmas.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 3832/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 7:53:01
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
REQ 21162/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Praça da Quadra 403 Sul, bem como a implantação de academia ao ar livre na referida praça.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 3833/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 7:53:54
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 29.06.2021
Texto Original
REQ 21164/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolução do processo n°66/2021, projeto de Lei n °57 de 20/04/21 Req. nº 1153/2021

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3839/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:16:06
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Diretoria de Comissões - COM
Status:  Enviado às Comissões para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Texto Original
REQ 21165/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retorno das linhas gratuitas do transporte público urbano de Palmas aos domingos. Req. nº 585/2021

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 3840/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:18:04
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 20/04/2021
Texto Original
REQ 21166/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento integral da Lei Federal 13.022/2014, autonomia administrativa. Req. nº 411/2021

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3841/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:19:31
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 08.06.2021
Texto Original
REQ 21167/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa de passagem de esgoto da Feira do Aureny I.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3842/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:20:51
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 18.05.2021
Texto Original
REQ 21168/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A manutenção e reforma da Feira do Aureny III.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3843/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:21:32
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Duplicidade com req. nº 321 do Ver. Joatan de Jesus.
Texto Original
REQ 21169/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção e/ou adequação das galerias pluviais na Quadra Arse 62 (antiga 606 Sul)

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 3844/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:22:52
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Duplicidade com o Req. nº. 688 da Verª. Profª. Iolanda castro.
Texto Original
REQ 21170/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Coleta de galhadas na Rua 24, Quadra 55, Lote 05, Jardim Aureny II.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 3845/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:23:49
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 23.11.2021
Texto Original
REQ 21171/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação da academia comunitária e a manutenção da iluminação publica na praia das Arnos.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 3846/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:25:02
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original
REQ 21172/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 334 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3847/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:25:48
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   PROCESSO Nº 382/2021 – Projeto de Lei nº 334, de 06/10/2021 AUTORA: Vereadora Professora Janad Valcari ASSUNTO: Institui, no âmbito do Município de Palmas, a “Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência” e dá outras providências. 07.10.21 – Adentrou às Comissões 19.10.21 – Distribuído na CCJR (Professora Iolanda Castro) 19.10.21 – Conforme Requerimento nº 486, de 8 de outubro de 2021 e deferido pelo Presidente da CCJR em seu despacho nº 13/2021, foi retirado de tramitação. 11.11.21 – Remetido a Superintendência Legislativa
Texto Original
REQ 21173/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A regularização do bairro setor Aconchego.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3848/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:26:53
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Em duplic. com req. Nº 2586 do Ver. Rubens Uchôa
Texto Original
REQ 21174/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de abrigo de Ponto de ônibus no setor Recanto das Araras.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 3849/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:28:18
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Duplic. c/ req. nº 306, do Ver. Eudes Assis
Texto Original
REQ 21175/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, que se instalarem em Palmas,

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3851/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:30:42
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 27.04.2021
Texto Original
REQ 21176/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 3852/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:31:52
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Diretoria de Comissões - COM
Status:  Enviado às Comissões para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Texto Original
REQ 21177/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51 DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 3853/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:32:35
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Diretoria de Comissões - COM
Status:  Enviado às Comissões para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Texto Original
REQ 21178/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75 DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 3854/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:33:13
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Diretoria de Comissões - COM
Status:  Enviado às Comissões para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Texto Original
REQ 21179/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regularização fundiária do bairro setor São Francisco.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3855/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:34:02
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Em duplic. com req. Nº 2479 da Verª. Laudecy Coimbra e N º 2593 do Ver. Rubens Uchôa
Texto Original
REQ 21180/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação da rede de energia e iluminação publica no bairro Setor São Francisco.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3856/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:34:56
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Em duplic. com req. Nº 2578 do Ver. Rubens Uchôa
Texto Original
REQ 21181/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da rede de esgoto na quadra 1204 Sul.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 3857/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:35:43
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 08.12.2021
Texto Original
REQ 21182/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de Projeto de Lei para implantação de política emergencial de apoio ao setor cultural.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 3859/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 9:37:52
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Aprovado em 17.11.2021
Texto Original
REQ 21183/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A regularização do bairro setor Cardeal.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3866/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 8:08:17
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Em duplic. com req. Nº 2585 do Ver. Rubens Uchôa.
Texto Original
REQ 21184/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento das ruas e avenidas do setor São Francisco.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3867/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 8:09:21
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Em duplic. com req. Nº 12581 do Ver. Rubens Uchôa
Texto Original
REQ 21185/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação da academia comunitária e a manutenção da iluminação publica na praia das Arnos.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 3868/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 8:10:11
Autor:  Professora Janad Valcari
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado em 27.10.2021
Texto Original