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REQ 4829/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE VIA PÚBLICA PARA MÃO ÚNICA NA RUA LO 5, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPA LÚCIA SALES NO SETOR TAQUARI, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 248 /2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4854/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 12:47:51
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4830/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTRE A ESCOLA MUNICIPAL LUCIA SALES DO SETOR TAQUARI, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 249/2023

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 4855/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 12:48:41
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4831/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUCIA SALES, NO SETOR TAQUARI, EM PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 250/2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4856/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 12:49:20
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14.11.2023
Texto Original

REQ 4832/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE DA ACESSO Á ENTRADA DA PRAIA DO CAJU, EM PALMAS.REQUERIMENTO N° 251/2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4829/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:52:00
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   coautoria. Marcio Reis com o Req. N° 866/2023.Aprovado em 04.04.2023
Texto Original

REQ 4833/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE DA ACESSO Á ENTRADA DA PRAIA DO PRATA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 252/2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4857/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 12:50:10
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   coautoria com req. 866 do Vereador Marcio Reis Aprovado 04/04/2023
Texto Original

REQ 4834/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DOS BURITIS, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 253/2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4789/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:05:34
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   coautoria. Marcio Reis com o Req. N° 866/2023.Aprovado em 04.04.2023
Texto Original

REQ 4835/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E VARRIÇÃO NO SETOR UNIÃO SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 239/2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4852/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 12:43:28
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14.11.2023
Texto Original

REQ 4836/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA QUADRA 901 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 255 /2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4892/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:20:30
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4837/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA NA QUADRA 901 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 256/2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4865/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 14:56:27
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4838/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A FINALIZAÇÃO E REFORMA DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA QUADRA 106 SUL, NA REGIÃO SUL DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 257/2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4830/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:53:44
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4839/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA QUADRA 210 SUL, NA REGIÃO SUL DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 258/2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4859/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 14:32:19
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4840/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social venha Implantar um Centro de Educação Inclusiva (CEI) na região Sul de Palmas-TO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4883/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 15:47:17
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 4.10.2023
Texto Original

REQ 4841/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja feita em caráter de URGÊNCIA a reposição dos medicamentos que estão em falta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4882/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 15:45:34
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4842/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja feita em caráter de URGÊNCIA a reposição dos medicamentos que estão em falta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4877/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 15:33:15
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4859/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM 01 QUADRA 57A MORADA DO SOL 01.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4658/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:45:02
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 9.11.2023
Texto Original

REQ 4860/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-01 QUADRA 38 MORADA DO SOL.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 4659/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:46:50
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 9.11.2023
Texto Original

REQ 4861/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-02 QUADRA 38 MORADA DO SOL 01.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4656/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:42:45
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4862/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-03 TAQUARALTO 7 ETAPA (SOL NASCENTE).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4651/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:35:22
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4863/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-04 TAQUARALTO 7 ETAPA (SOL NASCENTE).

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4650/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:32:38
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4864/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-09 TAQUARALTO 7 ETAPA (SOL NASCENTE).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4657/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:44:22
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4865/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 64 LOTE 08 ÁREA VERDE MORADA DO SOL.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4666/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:58:44
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4866/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APME-E ÁREA VERDE TAQUARALTO 1 ETAPA FOLHA 02 (SETOR SUL)

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4693/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:46:06
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4867/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APME-F ÁREA VERDE TAQUARALTO 1 ETAPA FOLHA 02 (SETOR SUL)

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4662/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:52:46
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4868/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APME-18 TAQUARALTO 5 ETAPA FOLHA 01

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4680/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:15:39
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4869/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-01/AVNA TAQUARALTO 7 ETAPA (SOL NASCENTE).

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 4652/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:36:28
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4870/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM -A ÁREA VERDE TAQUARALTO 1 ETAPA FOLHA 02 (SETOR SUL).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4653/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:38:18
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4871/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM -B ÁREA VERDE TAQUARALTO 1 ETAPA FOLHA 02 (SETOR SUL).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4644/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:10:14
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4872/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-C ÁREA VERDE TAQUARALTO 1 ETAPA FOLHA 02 (SETOR SUL).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4688/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:38:05
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4873/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-D ÁREA VERDE TAQUARALTO 1 ETAPA FOLHA 02 (SETOR SUL).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4668/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:00:14
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4874/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-L ÁREA VERDE TAQUARALTO 4 ETAPA (SETOR BELA VISTA).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4654/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:39:37
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4875/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-B ÁREA VERDE TAQUARALTO 3 ETAPA (VALE DO SOL).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4665/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:57:41
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4876/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-06 ÁREA VERDE SETOR SANTA FÉ

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4667/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:59:03
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4877/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-A ÁREA INSTITUCIONAL TAQUARALTO 4 ETAPA (SETOR BELA VISTA).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4655/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 11:41:43
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4878/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-D ÁREA INSTITUCIONAL TAQUARALTO 4 ETAPA (SETOR BELA VISTA).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4690/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:40:37
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4879/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-E ÁREA INSTITUCIONAL TAQUARALTO 4 ETAPA (SETOR BELA VISTA).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4684/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:32:40
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4880/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-F ÁREA INSTITUCIONAL TAQUARALTO 4 ETAPA (SETOR BELA VISTA).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4701/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:02:01
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4881/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-M ÁREA INSTITUCIONAL TAQUARALTO 4 ETAPA (SETOR BELA VISTA).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4670/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:02:17
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4882/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-H ÁREA INSTITUCIONAL TAQUARALTO 4 ETAPA (SETOR BELA VISTA).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4691/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:44:37
Autor:  Nego
Texto Original

REQ 4883/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA APM-I ÁREA INSTITUCIONAL TAQUARALTO 4 ETAPA (SETOR BELA VISTA).

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4702/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:03:15
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4884/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a revitalização limpeza de roçagem e as necessidades da Quadra 409 Norte.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4793/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:13:30
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Em coautoria com o requerimento 1047 do ver. Rogério Freitas, aprovado em 23/5/2023.
Texto Original

REQ 4885/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a manutenção da Iluminação pública da Quadra 409 Norte, Avenida NS-05, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4785/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 12:57:30
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 4886/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do órgão competente promova a disponibilidade de contêiner de lixo coletivo no CMEI-Sementes do Amanhã, quadra 504 Norte.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4812/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:20:02
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 4887/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a instalação de um semáforo movido á energia solar no âmbito do Município de Palmas – TO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4796/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:24:51
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 4888/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a instalação de um radar de velocidade na via próxima ao Centro Estadual de Reabilitação na Quadra 203 Sul, Alameda 4, LO-06 - APM-02 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4794/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:18:36
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 4889/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA FAIZA DE PEDESTRE EM FRENTE O COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS EM TAQUARUÇU

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4714/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:28:26
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4890/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA TOCANTINS EM TAQUARALTO

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4692/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:44:57
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4894/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na 204 Sul Alameda Beija-Flor ao lado do Condomínio Residencial Montese.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5353/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 8:55:33
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14/09/2023
Texto Original

REQ 4896/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal promova a implantação de sinalização horizontal na Quadra 803 Sul, Avenida LO 21.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5303/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:08:27
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4897/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal promova a implantação de sinalização horizontal na quadra 803 Sul, Avenida Ns 5.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5308/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:32:51
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4898/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal promova a implantação de sinalização horizontal na quadra 1305 Sul, Alameda 5.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5313/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 11:19:05
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original