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REQ 4899/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da rua sucupira, no setor morada do sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5330/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 16:30:58
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   BR-010
Texto Original

REQ 4900/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal promova a revitalização da rua Jequitibá, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5332/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 16:36:22
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4901/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal promova a revitalização da rua sucupira, no setor Morada do sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5314/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 11:21:21
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 4902/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da rua imbaúba, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5298/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 9:59:11
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4903/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da rua Anchieta, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5356/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 8:56:51
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4904/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da Avenida Ponta Negra, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5331/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 16:33:11
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4906/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, promova a construção de uma rodoviária em Taquaralto.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5311/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:55:22
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4907/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de container de lixo coletivo na rua Ipê Quadra 29 setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5634/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 15:27:17
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 4908/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de container de lixo coletivo na rua 44 quadra 126 Aureny III.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5659/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 17:10:10
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4909/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de container de lixo coletivo (substituição) Rua 4 QI 19 lago sul Aureny III.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5636/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 15:32:19
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4910/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de container de lixo coletivo ( Substituição) Rua 5 QI 19 lago sul Aureny III.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5400/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:44:16
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4911/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da rua das Gameleiras, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5312/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 11:00:03
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4912/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da Avenida Guarujá, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5309/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:34:38
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4913/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da rua Bálsamo, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5307/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:31:51
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4915/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da rua ipanema, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5440/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 12:54:42
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4916/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da rua Imburãnas, no setor Morada do sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5382/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:38:55
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4917/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da Avenida Pajussara, no setor Morada do Sol

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5335/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 16:45:28
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4918/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da sua Mangubas, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5473/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 14:41:28
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4919/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da rua cibipiruna, no setor Morda do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5329/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 16:30:15
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Duplicidade com o req. N° 132/2023 de mesma autoria.
Texto Original

REQ 4920/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da rua Aroeira, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5334/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 16:42:42
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4922/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal, para que venha promover a revitalização da rua Morro Branco, no setor Morada do Sol.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5505/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 15:36:53
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Última Ação:   Em duplicidade com o requerimento de n° 1161, de mesma autoria.
Texto Original

REQ 4923/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal promova a implantação de sinalização horizontal na quadra 1305 Sul, Alameda 9.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5718/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 15:03:03
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4929/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LO 10 - ENTRE AS QUADRAS 307 E 407 NORTE, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DO QUARTETO SUPERMERCADO, TENDO TÉRMINO NA PRAIA DAS ARNOS EM PALMAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 773/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 10:29:40
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 4930/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO IMEDIATA NO TRÁFEGO DO SETOR PALMAS SUL I - ENTRADA DE ACESSO À PEDREIRA GRAMPRATA: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E QUEBRA-MOLAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 13:14:24
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 404 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Marilon Barbosa
Texto Original

REQ 4931/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS (AGETO), UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TO 030, PRÓXIMO DA ENTRADA DO SETOR JARDIM LAILA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 733/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 13:38:26
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 403 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Márcio Reis
Texto Original

REQ 4932/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PONTA NEGRA - ENTRE A ROTATÓRIA DA HORTA COMUNITÁRIA DO SETOR MARIA ROSA ATÉ A AVENIDA IPANEMA EM PALMAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1315/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 8:21:37
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 402 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Márcio Reis
Texto Original

REQ 4933/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO PARDAL) NA AVENIDA LO 15, QUADRA 606 E 706 SUL - PRÓXIMO AO ESPETINHO DO NATIM, NO PLANO DIRETOR SUL.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 8:57:09
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 401 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Márcio Reis
Texto Original

REQ 4934/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER DAS Q. 604 E 704 SUL.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1108/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 11:50:06
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 400 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joatan
Texto Original

REQ 4935/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS (MOBÍLIAS, COLCHÕES E ELETRODOMÉSTICOS), LIMPEZA NOS LOCAIS DE DESCARTE (CONTÊINERES) DE RESÍDUOS DE LIXO COMUM E A TROCA/SUBSTITUIÇÃO DOS CONTÊINERES DE LIXO NAS MARGENS DA RODOVIA TO 010 - ENTRE OS KM 02 A 17 DA RODOVIA EM PALMAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1113/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:09:53
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 399 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joatan
Texto Original

REQ 4936/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um CMEI no setor Sônia Regina para atender os setores palmas sul, jardim bela vista, Sônia Regina, jardim paulista, setor industrial, jardim vitória I e II Nesta Capital.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5109/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:44:28
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 4937/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DO SETOR JARDIM AURENY III, nesta Capital

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 6457/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:48:42
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Em coautoria com o requerimento de N° 4125 de autoria do vereador Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 4938/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 6299/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 12:28:23
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14/09/2023
Texto Original

REQ 4939/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 6289/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:58:21
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14/09/2023
Texto Original

REQ 4940/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DE SUA RESPECTIVA SECRETARIA, A INSTALAÇÃO DE C MERAS DE VIGIL NCIA NO PIER 2 DA PRAIA DA GRACIOSA, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 4597/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 9:11:10
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO 18/10/2023.
Texto Original

REQ 4947/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura e serviços, venha realizar a coleta de galhadas na Quadra 612 sul, QI 02, Lotes 10 D- Palmas/TO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4725/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 13:36:19
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4948/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº0083/2022 “REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO NO SETOR VITÓRIA 2’’. O Vereador Folha, no uso de suas atribuições legais, após a anuência desta casa de Leis, requer ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , a viabilidade da manutenção de iluminação pública na Alameda 35.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4723/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 12:48:28
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 4949/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a realização de sessão solene nesta câmara municipal com o objetivo de homenagear, no dia 21 de setembro de 2023, os 58 anos da profissão de administração.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4840/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 12:23:35
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 14.09.2023.
Texto Original

REQ 4950/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto à Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4811/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:19:03
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4951/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do órgão competente, a revitalização e o retoque da pintura do meio-fio do canteiro central em toda a extensão da Av. NS-4, no setor Jardim Taquari.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4799/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:31:25
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4952/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO. REQUERIMENTO N° 116/2023.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4731/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 10:34:50
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4953/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 912 SUL, ALAMEDA 4, SETOR SUL, PALMAS. REQUERIMENTO N° 117/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4730/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 10:33:55
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4954/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REFORÇO NO NÚMERO DE SALVA-VIDAS EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS NA TEMPORADA DE PRAIA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 178/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4732/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 10:35:54
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4955/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS, PROMOVER CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS QUIOSQUES NAS PRAIAS, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 179/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4733/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 10:36:39
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4956/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, a instalação de três contêineres na Rua 12 Setor Santa Helena

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5363/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:01:30
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/09/2023
Texto Original

REQ 4957/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a implantação de uma semáforo na faixa de Pedestre na Avenida LO 04 em frente ao Parque dos Povos Indignas na 204 Norte

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5442/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 13:04:46
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4958/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a Revitalização da malha asfáltica da Rua Pernambuco no Setor Aureny I.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 6819/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:57:45
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 4959/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a revitalização da faixa de pedestre da rua SE 1 na Quadra 104 sul

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5444/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 13:13:06
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4960/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a construção de abrigo ( ponto de ônibus ) na Avenida LO 04 em frente ao parque dos povos indígenas na 204 Norte.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5289/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 8:53:45
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4961/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a construção de abrigo ( ponto de ônibus ) na Avenida NS 15 na 209 Sul.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5438/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 12:44:34
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4963/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a troca de lampadas, melhorando a iluminação na Quadra 605 Sul

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 6806/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 10:39:33
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original