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REQ 5146/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lâmpadas, melhorando a iluminação pública na Quadra 1303 Sul.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2330/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 16:32:14
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Gerência de Suporte Legislativo para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 5147/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, que providencie melhorias na sinalização no cruzamento da avenida Teotônio Segurado com a AV. TO LO 05, Jardim Taquari, Região Sul de Palmas.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2339/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 16:45:42
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 5152/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTRE AO CMEI LUCAS RUAN DO SETOR AURENYIII, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 277/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6845/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 13:12:04
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5154/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A SOLICITAÇÃO DE REFORMA PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES NA FEIRA DO AURENY IV, EM PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 275/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6842/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 13:08:31
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5155/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO SETOR ÁGUA FRIA, EM PALMAS. REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO SETOR ÁGUA FRIA, EM PALMAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6986/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 8:44:48
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5156/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES AYRTON SENNA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 273/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6950/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 16:43:50
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5157/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE POSTESTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV SANTA CATARINA QUADRA 41 LOTE 12 JD BELA VISTA, PALMAS.REQUERIMENTO N° 272/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6841/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 13:06:21
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5158/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA T32, CONJUNTO 22, LOTE 10, RUA NS 4 JARDIM TAQUARI, PALMAS. REQUERIMENTO N° 271/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6844/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 13:10:36
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5159/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ENTRE O AURENY III A AURENY IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 270/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6843/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 13:09:25
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5160/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COBERTA LOCALIZADA NA ESCOLA LÚCIA SALES, NO JARDIM TAQUARI, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 269/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6853/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 13:31:19
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5161/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA ELEVADA NA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. NS 10, NA AVENIDA LATERAL DO IFTO PROXIMO AO PRONTO DE ÔNIBUS, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 268/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6852/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 13:28:21
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5162/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA ELEVADA NA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. NS 10, S/N 06, EM FRENTE AO ATACADÃO - PARQUE CESAMAR, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 267/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6850/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 13:24:39
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5164/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS AO REDOR DA IFTO REGIÃO CENTRAL PALMAS. REQUERIMENTO N° 266/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 6851/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 13:26:35
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5165/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da rua Cibipiruna no setor morada do sol

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5292/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 9:32:43
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5167/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha Asfáltica na rua das Andorinhas no setor Santa Barbara.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5293/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 9:36:15
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Em duplicidade com o requerimento de Nº. 463 de mesma autoria.
Texto Original

REQ 5168/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em carácter de Urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal Promova a implantação de uma unidade de Saúde no setor Irmã Dulce.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5364/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:02:53
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Em duplicidade com o req. Nº. 1899, de mesma autoria.
Texto Original

REQ 5170/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a disponibilização de container de lixo coletivo na rua P 2, Setor Sul.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5516/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 15:56:55
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5171/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a implantação de um semáforo na faixa de pedestre na Avenida LO 10 em frente ao Galdino Moto Peças na 403 Norte.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5478/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 14:52:26
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5172/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a construção de uma faixa de pedestre em frente a pro-Ferragens na Avenida LO 10 Quadra 403 Sul.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5518/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 16:02:18
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5173/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a construção de uma faixa de pedestre em frente ao Vila Bar na Avenida NS 03 Quadra 303 Sul.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5509/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 15:46:05
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5175/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de container de lixo coletivo em frente a New Car, na avenida LO 04 na quadra 103 Norte.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5523/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 16:11:20
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5177/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de container de lixo coletivo, na rua 17, no setor Aureny IV.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5528/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 16:21:35
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5179/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lâmpadas, melhorando a iluminação pública na Avenida Contorno Jardim Santa Bárbara.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 3368/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 8:52:43
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5181/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a troca de lâmpada na rua deputado oliveira em frente a quadra 31 setor Aureny II.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5519/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 16:02:29
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5182/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a retirada de galhada da rua 34 em frente a quadra 48 setor Aureny III

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5533/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 16:33:50
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5183/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a construção de uma quadra de esporte na quadra 308 sul.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5535/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 16:39:28
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Última Ação:   Dup. com Req. Nº. 5179, deste Vereador
Texto Original

REQ 5184/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a troca de lâmpadas, melhorando e iluminação Pública na rua T 16 em frente a quadra 29 setor Santa Fé 01

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5558/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 9:02:58
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5185/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova o serviço de tapa buraco na rua 18 do Setor Aureny IV.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 3587/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:14:56
Autor:  Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 5186/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, que providencie serviços de revitalização de pinturas das faixas de pedestres ao lado da Escola Municipal Thiago Barbosa, Jardim Aureny II,região sul de Palmas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4815/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:23:37
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Coautoria com Req. Nº. 1024, Ver. Major - aprovado
Texto Original

REQ 5187/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, providencie serviços de troca de lâmpadas, da Rua 18 Quadra 160 Lt 02 no setor Jardim Aureny III, região sul de Palmas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4817/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:27:58
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 5189/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, providencie serviços de implantação de sinalização Horizontal, em trecho da Avenida Teotônio Segurado entre as Avenidas TLO 05 e TLO 07, Jardim Taquari, região sul de Palmas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4895/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:34:45
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 5191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO (REFORMA) DA FEIRA COBERTA DO JARDIM AURENY III.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4835/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 12:14:24
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 5192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza e revitalização nos canteiros próximo das Ruas e Avenidas em Palmas, nesta Capital.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 6459/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:54:50
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023.
Texto Original

REQ 5193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre estudo de viabilidade à construção de uma Praça com academia ao ar livre, Playground e Quadra Poliesportiva, pista para caminhada no setor SÔNIA REGINA, Região Sul, nesta Capital.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 6462/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:59:30
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Gerência de Suporte Legislativo para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre reparos na iluminação pública na Praça da Quadra 504 Sul, nesta Capital

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 6455/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:45:21
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023.
Texto Original

REQ 5195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre criação de Dispositivo legal para reajustar e/ou regulamentação salarial dos Coordenadores e Gerente dos CRAS e CREAS de Palmas-TO, nesta Capital.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 6454/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:41:43
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA T22, QUADRA 38, NO SETOR SANTA FÉ 1, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 5006/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:00:18
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 5197/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ EM TAQUARALTO, PALMAS-TO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 5005/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 8:57:20
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   coautoria com requerimento nº 860 do Ver. Júnior Brasão Aprovado 28/03/2023
Texto Original

REQ 5198/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES NA PRAIA DO PRATA, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 5008/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:12:47
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 5199/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DO RESOLVE PALMAS NO DISTRITO DE TAQUARUÇU. REQUERIMENTO N° 170/2023

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3861/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 14:33:50
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 5200/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES NA PRAIA DO CAJU, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 5010/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:24:28
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 5201/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES NA PRAIA DOS BURITIS, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 5012/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:31:35
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 5202/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que se providencie a criação de uma praça com a instalação de parquinhos para criança, academia ao ar livre e o campo de futebol na quadra 407 norte alameda 4.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 4832/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:57:52
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 5203/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, o estudo técnico acerca das raízes das árvores nas calçadas da capital.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 4809/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:13:53
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 5204/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, o estudo de viabilidade para revitalização das ruas entorno da Câmara Municipal de Palmas.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 4807/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:06:00
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 5205/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que providencie a sinalização de placas verticais nas quadras de Palmas e a substituição das placas apagadas.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 4806/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:04:25
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 5212/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzidas no estacionamento ao lado dos Catamarãs na Praia da Graciosa – Palmas/TO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4940/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 15:14:29
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29/11/2023
Texto Original

REQ 5213/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA RECAPEAMENTO DA ALAMEDA 12, DA QUADRA 1204 SUL.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4033/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 10:49:04
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 5214/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de infraestrutura venha realizar a manutenção da Iluminação pública da Quadra 409 Norte Avenida NS-05, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 6831/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 12:21:42
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Em coautoria com o requerimento de Nº. 1520 de autoria do vereador Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 5216/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA NO SETOR JARDIM AURENY 1.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4080/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 17:19:51
Autor:  Major Negreiros
Texto Original