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REQ 5380/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA QUADRA 1005 SUL, EM PALMAS - TO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 5060/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 13:26:32
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 5381/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS QUE CIRCUNDAM A QUADRA 1005 SUL, EM PALMAS- TO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 5011/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:27:17
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 5382/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA LO 15, ENTRE AS AVENIDAS NS 4 E NS 10, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 5013/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:44:55
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 5383/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TAQUARUÇU APM 07

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4912/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:18:21
Autor:  Nego
Texto Original

REQ 5384/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA 607 NORTE APM 19 AVNA

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4914/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:21:27
Autor:  Nego
Texto Original

REQ 5385/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA 607 NORTE APM 15 AVNA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4916/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:24:49
Autor:  Nego
Texto Original

REQ 5386/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana que seja retomado a ronda da Guarda Metropolitana no prédios públicos do Distrito de Taquaruçu.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4918/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:33:39
Autor:  Daniel Nascimento
Texto Original

REQ 5387/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitar a limpeza e roçagem da nas áreas desocupadas aos redores do CMEI Ana Luiza de Araujo Napunuceno em Taquaruçu.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4920/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:36:50
Autor:  Daniel Nascimento
Texto Original

REQ 5388/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a implementação de guarda corpos na extensão do píer da Praia da Graciosa – Palmas/TO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 6713/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 13:05:29
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5389/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a manutenção da Iluminação pública para a Quadra 405 Norte, Alameda 09, QI 11, Lote 30, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 6818/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:50:09
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5390/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a instalação de uma faixa de pedestre, entre as Quadras 305 Norte e 303 Norte, em frente ao Pregão do Povo.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 6800/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 10:28:14
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 5391/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a implementação de guarda corpos na extensão do píer da Praia da Graciosa – Palmas/TO

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 6815/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:36:18
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Em duplicidade com o requerimento de n° 5388 de mesma autoria.
Texto Original

REQ 5392/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a implementação de cabanas de sombras em toda extensão da faixa de areia da Praia da Graciosa – Palmas/TO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 6717/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 13:40:03
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5393/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a implementação de uma linha de ônibus no Vale da Serra, Complexo Ecológico Vale da Cachoeira e região.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 6814/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:31:58
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5394/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a implementação de equipamentos inerentes à praça pública no Vale da Serra, Complexo Ecológico Vale da Cachoeira e região.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 6811/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 10:49:40
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5395/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA 607 NORTE APM 18 AVNA

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4949/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 15:46:27
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 19.09.2023
Texto Original

REQ 5396/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário em caráter de URGÊNCIA, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta casa de leis, projeto de lei que promova a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme prevê a Lei Federal N° 13.722 (Lei Lucas) de 4 de outubro de 2018.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7057/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 12:08:26
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 19.9.2023
Texto Original

REQ 5397/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE URGENTE DE REVISAR O LIMITE DE VELOCIDADE ATUAL, ESTABELECIDO EM 60 KM/H, E REDUZI-LO PARA 40 KM/H NA AV. TAQUARUÇU, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO MORADA DO SOL.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1074/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:33:32
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5398/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO DISTRITO DE TAQUARUÇU GRANDE NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ANO DE 2024.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1050/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 10:58:25
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5399/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 1203 SUL (ARSO 121) APM 39 AVNA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4953/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 15:57:15
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 5401/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA 607 NORTE PP04

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4955/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:22:08
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 5402/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene, na Câmara Municipal de Palmas, para celebrar o “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência” comemorado anualmente no dia 21 de setembro.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4957/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:26:50
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 5403/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JARDIM AURENY IV ÁREA VERDE 09

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4958/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:28:46
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 5404/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA T9 E A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO - SETOR SANTA FÉ, EM FRENTE AO CMEI CRIANÇA FELIZ.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1558/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:37:13
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5405/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 204 SUL, ALAMEDA 10, REGIÃO CENTRAL. REQUERIMENTO N° 259/2023

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4961/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 17:11:57
Autor:  Solange Duailibe
Texto Original

REQ 5406/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de Bolsões de estacionamentos na Avenida LO- 19 na Quadra 812 Sul (Arse 85) na cidade de Palmas-TO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4966/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 8:55:53
Autor:  Laudecy Coimbra
Texto Original

REQ 5407/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A ABERTURA DE RETORNOS NA AVENIDA LO 11 ENTRE AS QUADRAS 201 E 202 NORTE - EM FRENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AOS CORREIOS REGIONAIS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1586/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 8:38:14
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5408/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a implementação de um píer para embarque e desembarque nas canoas para turistas e usuários das ilhas da Praia da Graciosa – Palmas/TO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4969/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:08:55
Autor:  Folha
Texto Original

REQ 5409/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a solicitação de mais Contêineres e lixeiras, a serem implantadas ao longo da Praia da Graciosa – Palmas/TO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4970/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:11:08
Autor:  Folha
Texto Original

REQ 5410/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA QUADRA 1206 SUL, ALAMEDA 16, LT. 05, PLANO DIRETOR SUL.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1567/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:56:48
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5411/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BURITIRANA.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1598/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 8:57:28
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5412/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, seja enviado expediente á chefe do poder executivo municipal, sobre a instalação de containers para a coleta de resíduos sólidos na ponte sobre o Córrego João Guilherme, localizado entre o Setor Morada do sol 3 e o distrito de taquaruçu (acesso pela TO-030

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6420/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 13:43:44
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5413/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social seja implantada uma Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no bairro Taquari, município de Palmas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7072/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 14:43:15
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 31.10.2023
Texto Original

REQ 5414/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha realizar levantamento de todas as ruas que precisam de manutenção da iluminação pública no setor Taquari para que seja promovida a manutenção.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7056/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 11:34:34
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 31.10.2023
Texto Original

REQ 5415/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social seja disponibilizado um veículo exclusivo para atender as demandas do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do setor Taquari, município de Palmas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7061/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 12:31:12
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 9.11.2023
Texto Original

REQ 5416/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMEI NA ÁREA DA CAPADÓCIA SETOR TAQUARI.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4980/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 13:34:49
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 23.11.2023
Texto Original

REQ 5418/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA ACNO 1, RUA DE PEDESTRE NO - 03, EM FRENTE À FACULDADE SERRA DO CARMO - FASEC

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4984/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 13:44:56
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 5419/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA NS - 05

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4975/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:52:48
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 5420/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA NS - 04 ENTRE A AVENIDA LO - 31 E A AVENIDA PARK

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4976/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:55:02
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 5421/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA NS - 05

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4979/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 13:25:42
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 5424/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a secretaria de infraestrutura de Palmas que seja viabilizado a pintura dos "meios-fios" da quadra 404 norte (ARNE 51).

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6730/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 15:33:10
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5425/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a secretaria de infraestrutura de Palmas que seja viabilizado a pintura dos "meios-fios" da quadra 508 norte.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6731/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 15:36:10
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 5426/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a secretaria de infraestrutura de Palmas que seja viabilizado a pintura dos "meios-fios" do setor Taquari.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6735/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 16:12:59
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 07.11.2023
Texto Original

REQ 5427/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que drones sejam uados para auxiliar no combate à dengue no município de Palmas.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6692/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 9:52:48
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 07.11.2023
Texto Original

REQ 5428/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja criado o programa QR Code para placas indicativas das ruas do município de Palmas, contendo a biografia do homenageado.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6728/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 15:24:27
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 07.11.2023
Texto Original

REQ 5429/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a secretaria de infraestrutura de Palmas que seja viabilizado a pintura dos "meios-fios" da quadra 506 norte.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6693/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 9:53:40
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5430/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a secretaria de infraestrutura de Palmas que seja viabilizado a pintura dos "meios-fios" da quadra 504 norte (ARNE 61).

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6716/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 13:13:40
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5431/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a secretaria de infraestrutura de Palmas que seja viabilizado a pintura dos meios-fios da Quadra 408 Norte.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6637/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:44:05
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5433/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a manutenção e reposição da Iluminação Pública da Quadra 179, Rua 30, no Aureny III, localizada em Palmas-TO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4988/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 9:10:08
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 5434/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a manutenção e reposição da Iluminação Pública da Quadra 303 Norte (Arno 31), localizada em Palmas-TO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4987/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 9:08:16
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original