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REQ 5435/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de Bolsões de estacionamentos na Avenida LO- 19 na Quadra 812 Sul (Arse 85) na cidade de Palmas-TO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4983/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 13:41:04
Autor:  Laudecy Coimbra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 5436/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promova a construção de uma quadra de esporte na quadra 212 sul.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5674/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 8:55:49
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5437/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a poda das arvores na praça da quadra 307 sul alameda 21.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5643/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 15:59:27
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5439/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promova a troca de lampadas na rua governador moisés Avelino em frente a quadra 45 setor Aureny II.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5640/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 15:41:56
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5440/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promova a reforma da quadra de esporte do setor santa amaro.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5390/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:17:39
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5441/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promova a construção de um ponto de ônibus na avenida TNS 02 em frente a quadra 13 setor flamboyant 01.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5318/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 13:31:56
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5442/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, promova a revitalização da unidade básica de saúde do setor santa barbara.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5325/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 13:49:00
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 30.05.2023, com Req: 874 Ver. Mauro lacerda
Texto Original

REQ 5443/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da fundação Municipal esporte de lazer, venha promover a reforma da quadra esportiva na quadra 108 sul.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5391/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:19:19
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Última Ação:   Duplicidade com Req. Nº. 3389 do ver Rubens Uchoa.
Texto Original

REQ 5444/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promova a manutenção do parquinho na praça da igreja católica de taquaralto.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5430/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 12:12:01
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Duplicidade com Req. Nº. 3345 do ver Rubens Uchoa.
Texto Original

REQ 5446/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em carácter de Urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal Promova a troca de lâmpadas, melhorando a iluminação Publica na Rua Neuton Moraes quadra 25 lote 28 setor Bertaville.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5328/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 16:26:19
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5448/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a implantação de placa de identificação da quadra na entrada da 405 norte.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 5783/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:45:22
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5449/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promova a disponibilidade de contêiner de lixo coletivo na rua P 02 setor sul.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5664/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 8:37:56
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Em duplicidade com o req. Nº. 5170 do dia 19/09/2023 do ver. Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 5450/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em carácter de Urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal Promova a disponibilidade de contêiner de lixo coletivo na Chácara 45 Rua 5, Setor Irmã Dulce.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5397/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:37:59
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5451/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova implantação de uma unidade de saúde no setor Irmã Dulce.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5301/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:06:00
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Duplicidade com Req. Nº. 1899 do ver. Rubens Uchôa.
Texto Original

REQ 5452/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em carácter de Urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal Promova implantação de Sinalização Horizontal na Avenida Ipanema Setor Morada do Sol.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5389/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:14:12
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Última Ação:   Duplicidade com Req. Nº. 5452 do ver Rubens Uchoa.
Texto Original

REQ 5454/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em carácter de Urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal Promova a construção de uma quadra de vôlei no setor Bela Vista.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5346/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 8:51:41
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Última Ação:   Duplicidade com Req. Nº. 4697 do ver Rubens Uchoa.
Texto Original

REQ 5455/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em carácter de Urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal Promova contrução da quadra de areia esportiva na Rua 02 ao lado da quadra de esporte no setor Aureny IV.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5304/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:13:27
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5456/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO, NA RUA AMETISTA, ENTRE OS BAIRROS MORADA DO SOL E MARIA ROSA, EM PALMAS -TO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5014/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:46:10
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 5457/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS - ATCP, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, CONTORNANDO A QUADRA 1506 SUL, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5015/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:46:53
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 5469/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que estude a possibilidade de disponibilizar 06 (seis) contêineres de ferro tipo caçamba para atender os assentamentos rurais, Agrotins, Beira Lago e Lago do Taquari, região sul de Palmas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4993/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 13:50:12
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 5470/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que providencie serviços de recapeamento da malha asfáltica da Avenida D, no trecho entre a Avenida I do Jardim Aureny III e o Bairro Lago Sul, região sul de Palmas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4992/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 13:48:50
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 5471/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de revitalização do paisagismo no canteiro central da avenida I, no bairro Jardim Aureny III, Região Sul de Palmas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4991/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 13:47:58
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 5472/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que providencie serviços de recapeamento da malha asfáltica na Quadra 404 Norte Alameda 25 B, no plano diretor norte, região norte de Palmas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4990/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 13:47:13
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 5473/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que providencie serviços de recapeamento da malha asfáltica na Quadra 404 Norte Alameda 25, no plano diretor norte, região norte de Palmas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4989/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 13:45:52
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 5474/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização da Unidade de Saúde da Família Novo Horizonte, localizada na APM 07, no bairro Aureny IV.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7065/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 12:43:44
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 5475/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a conclusão do recapeamento da malha asfáltica na rua 44, quadra 172 no Aureny III.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7037/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 14:33:50
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14.11.2023
Texto Original

REQ 5476/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Vitória, município de Palmas-TO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7063/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 12:39:18
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Coautoria com Req. Nº. 1406 do ver Nego. Aprovado em 09.05.2023
Texto Original

REQ 5477/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização da praça localizada na Quadra 1005 Sul Alameda 13 - Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7039/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 14:38:42
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14.11.2023
Texto Original

REQ 5478/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização e manutenção do campo de futebol localizado na quadra T 31, no setor Taquari.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7035/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 14:23:23
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14.11.2023
Texto Original

REQ 5479/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover em caráter de URGÊNCIA a conclusão da obra de recapeamento da malha asfáltica das ruas do bairro Aureny III.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7042/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 14:47:32
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14.11.2023
Texto Original

REQ 5480/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha viabilizar a distribuição de coletores de lixo (lixeiras) para coleta seletiva na avenida B, no bairro Aureny IV.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 7040/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 14:40:54
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14.11.2023
Texto Original

REQ 5481/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza da Quadra 504 Sul em Palmas, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6425/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 16:04:08
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Coautoria com Req. Nº. 285 do ver Eudes Assis. Aprovado em 03.08.2023
Texto Original

REQ 5482/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre revisão na iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas na Praça da Quadra 504 Sul Palmas-TO, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6426/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 16:06:20
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Coautoria com Req. Nº. 4942 do ver Pedro Cardoso.
Texto Original

REQ 5483/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre revisão na iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas na Praça da Quadra 212 Sul Palmas-TO, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6422/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 13:46:59
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 5484/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza no Bairro Flamboyant 1, Nesta Capital

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6421/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 13:45:30
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 5485/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO DE ACESSO NA AVENIDA NS 15 DANDO ACESSO A ENTRADA DAS UNIVERSIDADES UFT E UNITINS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5148/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 11:29:04
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5486/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO ABAIXO DA FEIRA MARIA DAS DORES

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5149/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 11:35:40
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 5487/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, a pintura do meio-fio e revitalização das faixas de pedestre na extensão da Avenida E e B no Aureny IV .

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5074/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:23:11
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 5488/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, solicitar a instalação de um contêiner para ficar em frete ao posto de combustível do Aureny I.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5075/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:24:13
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 5489/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, solicitar o recapeamento da Avenida Pernambuco do Jardim Aureny I.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5076/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:24:57
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 5490/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade faixa de pedestre na Avenida NS 02, 407 Norte em frente aos residenciais Recanto das Artes e Palmeira Imperial.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5077/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:26:03
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 5491/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para sinalização horizontal e vertical na Ruas P-4, R-1 e S-4 entorno da Feira Maria das Dôres Brito - Setor Sul.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5078/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:28:16
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 27/09/2023
Texto Original

REQ 5492/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Revitalização da Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical da Avenida Perimetral Norte Taquaralto.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5922/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 10:40:53
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Em duplicidade com o req. Nº. 4604 do ver. Rogério Freitas, aprovado em 31/08/2023.
Texto Original

REQ 5493/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas no Bairro Lago Sul.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5923/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 10:41:53
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Em duplicidade com o req. Nº. 2961 do ver. Rogério Freitas, aprovado em 09/08/2023.
Texto Original

REQ 5494/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Revitalização da Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical na entrada da Quadra 1003 Sul.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5939/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:05:53
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 17/10/2023
Texto Original

REQ 5496/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Revitalização da Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical na Avenida E no Bairro Jardim Aureny IV.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5940/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:08:26
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 17/10/2023
Texto Original

REQ 5497/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a manutenção e reestruturação do centro de referência de Assistência Social (CRAS) do setor Santa Bárbara.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 5926/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 10:48:45
Autor:  Rogerio Freitas
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Em coautoria com o req. Nº. 2421 da ver. Solange Duailibe, aprovado em 23/08/2023.
Texto Original

REQ 5503/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA AVENIDA NS–08 NAS PROXIMIDADES DO BAR CANARINHO E O CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LOIANE MORENO VIEIRA ENTRE AS QUADRAS ARSE 24 E ARSE 23.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4996/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 8:29:47
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 5504/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS PARA PEDESTRES DA AVENIDA NS– 04 E NA QUADRA ARSE 12, ALAMEDA 02 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FREDERICO JOSÉ PEDREIRA NETO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4995/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 8:27:57
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 5505/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES NA PRAIA DAS ARNOS, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 5009/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:17:26
Autor:  Benna Maia
Texto Original