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REQ 6214/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário ,em caráter de urgência que o chefe do Poder Excecutivo Municipal promova implantação de sinalização horizontal quadra 306 sul, avenida LO 5.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5881/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 13:18:23
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6215/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário ,em caráter de urgência que o chefe do Poder Excecutivo Municipal promova a implantação de sinalização horizontal quadra 204 sul, avenida ns 4.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5880/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 13:17:36
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6216/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário ,em caráter de urgência que o chefe do Poder Excecutivo Municipal promova a implantação de sinalização horizontal quadra 206 sul avenida 06.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5904/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 13:48:43
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6217/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário ,em caráter de urgência que o chefe do Poder Excecutivo Municipal promova a implantação de sinalização horizontal quadra 108 sul alameda 06.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5907/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 8:22:43
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6218/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário ,em caráter de urgência que o chefe do Poder Excecutivo Municipal promova a implantação de sinalização horizontal quadra 106 sul alameda 02.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5906/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 8:21:46
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6219/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que o chefe do Poder Excecutivo Municipal promova a implantação de sinalização horizontal quadra 106 sul alameda 08.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5869/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 12:52:18
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6224/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A INTERVENÇÃO COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NA QUADRA 605 SUL, REGIÃO SUL PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 307/2023

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 6866/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:47:13
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 21-11-2023
Texto Original

REQ 6225/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ROTA DAS PRAIAS, NA NS 15, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 308/2023

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 6873/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 11:18:31
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6226/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ROTA DAS PRAIAS, NA NS 15, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 309/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6863/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:36:30
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6227/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO DA FÓRMULA INFANTIL NEOCATE NA UNIDADE DE SAÚDE DO SETOR ARARAS I E II, NA CIDADE DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 310/2023

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 6872/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 11:16:01
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6228/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DA PRAIA DA GRACIOSA, EM PALMAS - TO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5582/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 10:13:18
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 26/10/2023
Texto Original

REQ 6229/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS - ATCP, A EXTENSÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO, ENTRE OS RESIDENCIAIS POLINÉSIA E CARIBE GOLF, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5584/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 10:14:57
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 26/10/2023
Texto Original

REQ 6230/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA QUADRA 704 SUL, ALAMEDA 01, CASA 02, ANTIGA 71.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 9:59:01
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6231/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA OS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE CESAMAR.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 695/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 8:44:38
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6232/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA QUADRA 1006 SUL.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 693/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 13:49:57
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6233/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO E LIXEIRAS NO SETOR JARDIM BELA VISTA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 690/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 13:01:55
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6234/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA (UBS) NOS LOTEAMENTOS FLAMBOYANT I E II (TAQUARALTO).

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 688/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 12:30:41
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6235/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a construção de uma Praça Esportiva no setor Jardim Laila, município de Palmas.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6530/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 13:10:37
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 6236/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha viabilizar a criação de um projeto que visa promover a implantação do OCA - Orçamento Criança e Adolescente em Palmas-TO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6646/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:56:47
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6237/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde venha promover a implantação de uma Unidade de Abrigo para animais em situação de rua, em Palmas-TO

Apresentação: 19 de Novembro de 2023
Protocolo: 6527/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 12:42:41
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6238/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto implantação de faixa de pedestre e instalação de semáforo para atender a população que utiliza a Estação de ônibus Xerente localizada no Setor Jardim Aureny III, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6557/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:16:44
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14.11.2023
Texto Original

REQ 6239/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto revitalização de Jardinagem e Arborização nas principais Avenidas do Setor Jardim Aureny III e Setor Lago Sul, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6667/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 13:36:18
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Melhoria da iluminação pública no Setor Lago Sul, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6659/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 13:25:25
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6241/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Melhoria da iluminação pública no Setor Jardim Aureny III, nesta Capital

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6668/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 13:37:45
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14.11.2023
Texto Original

REQ 6242/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico “tapas buracos” para o setor Lago Sul, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6670/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 13:41:49
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6243/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Retomada da Obra na Quadra 306 Sul, Instalação de placas de sinalização, quebra-molas, abertura de via que dá acesso a sair da quadra 306 sul, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6669/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 13:40:26
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 21.11.2023
Texto Original

REQ 6244/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico “tapas buracos” para o setor Jardim Aureny III, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6688/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 9:39:52
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 21.11.2023
Texto Original

REQ 6245/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a Construção de Estacionamento na quadra ARNO 31, Alameda 10, próximo da Policlínica Francisca Romana. nesta Capital.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6563/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:33:33
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6246/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico, reparos “tapas buracos” na Quadra 1.206 Sul cruzamento da Alameda 05 com Alameda 09, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6560/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:24:13
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6247/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico “tapas buracos” para a Avenida NS 04 entre a LO 27 E LO 29, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 6561/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:26:49
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6249/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a implantação e manutenção da Iluminação pública para a quadra 603 Sul, AV LO-15, Plano Diretor Sul, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5457/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 13:37:23
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 6250/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a implantação e manutenção da Iluminação pública para a quadra 603 Sul, AV NS-5, Plano Diretor Sul, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5458/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 13:38:55
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 6251/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar Roçagem e Poda das Árvores da Quadra Arso 61 (603 Sul), para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5591/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 10:29:03
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 192 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Solange Duailibe
Texto Original

REQ 6252/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a revitalização faixa de pedestre, na Quadra 407 Norte, em frente à Escola Paulo Leivas Macalão

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2009/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 11:56:42
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 9.11.2023
Texto Original

REQ 6253/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manutenção da Iluminação pública para a quadra 704 sul, Alameda 17, lote 21- Plano Diretor sul, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2010/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 8:03:05
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Texto Original

REQ 6254/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a solicitação de 03 (três) Contêineres, 01 em frente ao espetinho do seu Divino, 01 em frente a SOS Materiais de Construção, 01 em frente à Igreja Maranata, a ser implantado na Quadra 305 Norte. Para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2012/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 8:07:49
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 21.11.2023
Texto Original

REQ 6255/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO DO PERÍMETRO APÓS A PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO TAQUARUÇÚ ATÉ A ENTRADA DO JARDIM TAQUARI

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5554/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 8:57:26
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 14.11.2023
Texto Original

REQ 6256/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ARNO 42

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5540/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 8:31:28
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 6257/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA UIATAN CAVALCANTE NA QUADRA ARSE 14.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5541/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 8:32:23
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Coautoria Duplicidade com Req. 1770 do mesmo autor Aprovado em 15/06/2023
Texto Original

REQ 6259/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover limpeza e manutenção da praça localizada na Quadra 906 Sul, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6521/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 12:15:31
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Coautoria com Req. 4091 do ver. Rogério Freitas, aprovado em 23/08/2023.
Texto Original

REQ 6260/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, venha promover a revitalização e limpeza do canteiro central e meio fio da Avenida Brasil, no trecho que liga o setor Jardim Aureny IV ao Aureny I, no município de Palmas.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 6531/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 13:12:58
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 6266/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, muito respeitosamente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que possa disponibilizar 01 Contêiner de lixo para atender a Rua Teodomiro Carmeiro, Loteamento Lago Sul, Região Sul de Palmas.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5441/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 12:57:44
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 6268/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal informa sobre os motivos para a demora na conclusão das obras na Avenida Teotônio Segurado entre os cruzamentos da avenidas LO25 e LO19.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5637/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 15:35:48
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6269/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, que o chefe do poder executivo municipal solicitar a revitalização da sinalização vertical e horizontal da avenida LO 25 entre as quadras 1103 Sul e 1003 Sul.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5451/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 13:26:01
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6270/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a manutenção e a troca de lâmpadas, melhorando a iluminação pública no setor Irma Duce.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5452/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 13:27:48
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6271/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a implantação de placa de identificação na estrada da quadra 504 norte.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5686/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:52:11
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6272/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal providencie patrulhamento a guarda metropolitana com mais frequência na praia do buriti.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5455/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 13:34:04
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6273/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal providencie patrulhamento a guarda metropolitana com mais frequência na praia do prata.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5614/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 12:23:38
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6274/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal providencie patrulhamento a guarda metropolitano com mais frequência na praia da caju.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5650/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 16:22:39
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 6275/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal providencie Patrulhamento a Guarda Metropolitana com Mais frequência na praia das arnos.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5488/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 15:08:09
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original