Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 7218/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA 704 SUL, EM PALMAS - TO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6515/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 11:00:01
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7219/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE PARADA DO ÔNIBUS COLETIVO E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA AMARALINA, QUADRA 93, NO SETOR MORADA DO SOL I, EM PALMAS-TO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 6443/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:33:24
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7224/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DO MACAQUINHO, MACACÃO E SÃO SILVESTRE EM PALMAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1495/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 8:18:16
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
REQ 7225/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA COMPLETA - ESCOLA MUNICIPAL MARCOS FREIRE, ASSENTAMENTO SÃO JOÃO, PALMAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1498/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 8:28:48
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
REQ 7226/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO ENTORNO DO CLUBE DA OAB-TO EM PALMAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1502/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 8:40:27
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
REQ 7227/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUANTO A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRAS NO SETOR JARDIM VITÓRIA I.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1431/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 8:30:56
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
REQ 7228/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOIS, NO DISTRITO DE TAQUARUÇU.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1511/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 9:09:07
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
REQ 7229/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS NO INTERIOR DA QUADRA 603 NORTE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6785/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 9:11:56
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7230/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS NA ALAMEDA 10 DA QUADRA 603 NORTE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6776/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 8:33:23
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7231/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO DA PRAIA SETOR BERTA VILLE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6778/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 8:35:18
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7232/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA FEIRA DA 307 NORTE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6784/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 9:10:35
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7233/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA FEIRA DA 1206 SUL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6777/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 8:34:20
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: aprovado em 21.2.2024.
Texto Original
|
REQ 7234/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA FEIRA DO AURENY I.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6760/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 16:31:13
Autor:
Nego
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7243/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza, recolhimento de lixo e entulhos na Quadra 505 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6737/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:25:21
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aprovado em 21.2.2024
Texto Original
|
REQ 7244/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto limpeza e roçagem na Quadra Arne 74 (606 Norte), nesta Capital.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6711/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 10:52:02
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: EM DUPLICIDADE COM REQUERIMENTO 3214
Texto Original
|
REQ 7245/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a Manuntenção e trocas de lâmpadas da Rua 13, quadra c03, lote 17, aureny IV, nesta capital
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6739/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:32:02
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aprovado em 21.2.2024
Texto Original
|
REQ 7246/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Quadra 1.303 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6738/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:27:55
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7247/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a Poda de Árvores na Quadra 704 Sul, nesta Capital
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6707/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 10:44:55
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7248/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza, recolhimento de lixo e entulhos na Quadra 704 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6734/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:06:46
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7249/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Rua 15 de Janeiro, Quadra 29, Jardim Aureny II, nesta Capital.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6736/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:18:55
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7250/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de roçagem e limpeza geral em torno da Avenida NS-01 quadra 903 sul próximo do lote 118, região central de Palmas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6676/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 16:51:48
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7251/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente, que providencie no cronograma de serviços públicos, a iluminação da Avenida NS-01 Quadra 903 sul, região central de Palmas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6516/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 11:04:35
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7252/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, muito respeitosamente, a instalação/cons de abrigo de transporte público “parada de coletivo”, em todos os pontos de ônibus da Avenida TL0 03 do setor Jardim Taquari, Região Sul de Palmas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6626/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:27:04
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7253/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente, que providencie serviços de reforma da unidade básica de saúde Liberdade no jardim Aureny III, Região Sul de Palmas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6553/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 16:03:32
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7254/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Revitalização das Faixas de Pedestres e sinalização vertical em toda a extensão da Avenida Tocantins em Taquaralto.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6926/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 15:08:10
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7255/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos providenciar a revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua 13 em Taquaralto.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6920/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:55:53
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 07.12.2023
Texto Original
|
REQ 7256/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Bairro Bertaville.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6929/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7258/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de troca de lâmpadas queimadas da iluminação publica na Quadra 1003 Sul.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6938/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 15:32:33
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 07.12.2023
Texto Original
|
REQ 7259/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a instalação e revitalização da Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical e Faixa de Pedestre na Avenida Copacabana no Bairro Maria Rosa.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6914/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:41:24
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7260/2023 - Requerimento
Ementa: A REFORMA DAS CALÇADAS DA AVENIDA LO-03 ENTRE AS QUADRAS 108 SUL A 208 SUL
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6430/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:06:56
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7261/2023 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO DA MALHA ASFALTICA DA AVENIDA TOCANTINS NA DISTÂNCIA DO CABRAL GÁS ATÉ O ACESSO A BR-010.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6431/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:07:32
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7262/2023 - Requerimento
Ementa: Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a manutenção de pavimentação da via com o serviço de tapa-buraco na Rua Jair Brito Teixeira, Setor Bertaville.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6902/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:26:00
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7263/2023 - Requerimento
Ementa: Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a manutenção de pavimentação da rua com o serviço de tapa-buraco na Q. 108 Norte Alameda 12 em frente ao Laboratório Universitário de Análises Clínicas - CEULP/ULBRA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6903/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:27:06
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7284/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NA QUADRA 1306 SUL, EM PALMAS - TO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6419/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 13:42:47
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7285/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, NO NOVO TRECHO DA AVENIDA LO-13 ENTRE AS QUADRAS 507 E 511 SUL, EM PALMAS -TO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6442/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:22:22
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7286/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS TELAS DE PROTEÇÃO INSTALADAS NAS PRAIAS DA GRACIOSA E CAJU, EM PALMAS-TO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6444/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:36:59
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7288/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DOS ESTACIONAMENTOS DA AVENIDA LO-9
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 6492/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:09:41
Autor:
Jucelino Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7290/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente, construção de praça pública na Quadra 404 Norte, Região Norte de Palmas.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6508/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:36:36
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Em coautoria com o requerimento de número 1456, aprovado em 12.4.2023, de autoria do vereador Daniel Nascimento.
Texto Original
|
REQ 7291/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente, revitalização de jardinagem e paisagismo do canteiro central na avenida TLO 05, no Jardim Taquari, região sul de Palmas.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6510/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:41:33
Autor:
Josmundo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aprovado em 21.2.2024
Texto Original
|
REQ 7301/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO SETOR TAQUARI NA RUA 05 CONJUNTO 12 T-24 EM FRENTE INSTITUTO DE AMOR AO PRÓXIMO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6770/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 16:56:36
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7302/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura, venha implantar um projeto de decoração natalina no Ginásio Ayrton Senna, Aureny I Palmas-TO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6581/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 8:33:58
Autor:
Folha
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7303/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar Limpeza e a Iluminação pública na Região Sul da Aureny I, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6525/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 12:25:47
Autor:
Folha
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7304/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar Limpeza e a Iluminação pública na Região Sul Taquaralto, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6528/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 13:04:10
Autor:
Folha
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7305/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do órgão competente, a revitalização e o retoque da pintura do meio-fio do canteiro central em toda a extensão da Av. TLO-3, no setor Jardim Taquari.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6582/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 8:36:08
Autor:
Folha
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7306/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto realização de patrolamento e distribuir o cascalhamento existe na estrada vicinal que sai da TO 010 e vai até o Projeto Sucupira, incluindo as estradas vicinais e secundarias que termina no Porcão, nesta Capital.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6720/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:48:33
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7307/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza, recolhimento de lixo e entulhos na Quadra 404 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6712/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 10:56:16
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7308/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto realização de patrolamento e cascalhamento de estradas vicinais para atender a população do Setor Água Fria (chácara cheiro verde no senhor Japonês, nesta Capital.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6719/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:47:20
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7309/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza, recolhimento de lixo e entulhos na Quadra T31, / TLO 05, QC 01 Jardim Taquari, nesta Capital.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6796/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:17:38
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
REQ 7310/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto canalização para escoamento de águas de chuvas na Quadra T31, / TLO 05, QC 01 Jardim Taquari, nesta capital
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6721/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:53:14
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aprovado em 21.2.2024
Texto Original
|
REQ 7311/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza, recolhimento de lixo e entulhos na Quadra 1.106 Sul, nesta Capital.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 6740/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:36:35
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
