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REQ 239/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR MARIA ROSA, REGIÃO SUL DE PALMAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 13:09:12
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em 09-03-2023.
Texto Original

REQ 240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO SETOR MARIA ROSA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 12:40:24
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada em 23.02.2023
Texto Original

REQ 241/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO ROÇAGEM DO SETOR MARIA ROSA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 9:09:07
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada em 23.02.2023
Texto Original

REQ 242/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO SETOR MARIA ROSA, REGIÃO SUL DE PALMAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 8:36:19
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 23.02.2023
Texto Original

REQ 243/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND, DA PRAÇA DO SETOR MARIA ROSA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 11:52:30
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada em 23.02.2023
Texto Original

REQ 244/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO SETOR MARIA ROSA, REGIÃO SUL DE PALMAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:40:17
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 23.02.2023
Texto Original

REQ 245/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA NA QUADRA 1103 SUL.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 12:44:37
Autor:  Waldson da Agesp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada em 01.03.2023
Texto Original

REQ 246/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE O ECIM MARIA DOS REIS ALVES BARROS NO SETOR JARDIM TAQUARI.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 884/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:21:36
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 30/05/2023.
Texto Original

REQ 247/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ROÇAGEM E O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NOS SETORES MORADA DO SOL I, II, III, SONIA REGINA, JARDIM PAULISTA E JARDIM BELA VISTA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 882/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:16:50
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 30/05/2023.
Texto Original

REQ 248/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR - UNIDADE I, NA QUADRA 206 NORTE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 881/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:12:19
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada em 14.03.2023
Texto Original

REQ 249/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES EXPOSTAS NO CORPO DESTE REQUERIMENTO, REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PALMAS E O ESTADO DO TOCANTINS PARA A REFORMA DO GINÁSIO AYRTON SENNA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 885/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:24:54
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 22/06/2023
Texto Original

REQ 250/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS, O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES EXPOSTAS NO CORPO DESTE REQUERIMENTO, RELACIONADAS AO PROCESSO N° 2022049272.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 888/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:34:48
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 11/05/2023
Texto Original

REQ 251/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a roçagem e limpeza da área verde situada na Quadra T 30, no setor Taquari, município de Palmas-TO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 9:51:42
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   coautoria com req. Nº 161, do Ver eudes Assis de 08.02.2023
Texto Original

REQ 252/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a manutenção e reativação dos pontos de internet nos transportes coletivo e nas estações de ônibus da Capital.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:56:00
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovada, 07/03/2023.
Texto Original

REQ 253/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover à manutenção da iluminação pública da Rua 12, quadra 19 no setor Santa Helena, município de Palmas- TO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 9:53:56
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

REQ 255/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO NA QUADRA PÚBLICA DA PRAÇA DA 108 NORTE.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 9:48:11
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 22/06/2023
Texto Original

REQ 256/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA 202 NORTE, AVENIDA NS-02, EM FRENTE AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:10:47
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 22/06/2023
Texto Original

REQ 257/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA EM TAQUARUÇU.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 11:18:03
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 28/06/2023
Texto Original

REQ 258/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER ASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL O E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA DA CHÁCARA 52 EM TAQUARUÇU.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 11:23:14
Autor:  Marilon Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 22/05/2023
Texto Original

REQ 260/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, SERVIÇO DE TAPA BURACOS, IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM NO SETOR MARIA ROSA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 886/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:27:30
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em 12-04-2023.
Texto Original

REQ 261/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINER E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUARUJÁ LOCALIZADA NO SETOR MARIA ROSA

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 883/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:19:15
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em 12-04-2023.
Texto Original

REQ 266/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA QUADRA 210 SUL. REQUERIMENTO 26-2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:37:55
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovada, 04/04/23.
Texto Original

REQ 267/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 210 SUL. REQUERIMENTO 25-2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 13:31:40
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 268/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1304 SUL. REQUERIMENTO 24-2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:43:16
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovada, 04/04/23.
Texto Original

REQ 269/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA 11, S/N, QUADRA 1004 SUL. REQUERIMENTO 23-2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:48:26
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovada, 04/04/23.
Texto Original

REQ 270/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 605 SUL. REQUERIMENTO 22-2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 9:36:01
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 271/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1004 SUL. REQUERIMENTO 21-2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 9:15:11
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 272/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 309SUL. REQUERIMENTO 20-2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:09:31
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 273/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 904SUL. REQUERIMENTO 19-2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 11:47:29
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 274/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 501 SUL, RUA NS-A, CONJUNTO 02, LOTE 10. REQUERIMENTO 18-2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 491/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:34:03
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

REQ 275/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS - ATCP, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS DA TO-010 ATÉ O ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 484/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:20:29
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em 23.02.2023
Texto Original

REQ 276/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NO SETOR SANTA FÉ RURAL, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:16:39
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em 23.02.2023
Texto Original

REQ 277/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E PATROLAMENTO NO SETOR JARDIM TAQUARI, EM PALMAS-TO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:19:18
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em 23.02.2023
Texto Original

REQ 278/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre revitalização e recapeamento asfáltico “tapas buracos”na Quadra 405 Sul, Alameda 05, Lote 01, HM 03, Condomínio COTOVIA, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 13:38:58
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

REQ 279/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a instalação iluminação pública adequada na Quadra 405 Sul, Alameda 05, lote 01, HM 03, Condomínio COTOVIA, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:00:01
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 280/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Avenida Ponta Negra e Avenida Guarujá do Setor Morada do Sol II, Região Sul, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:09:04
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

REQ 281/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem na Avenida Ponta Negra e Avenida Guarujá do Setor Morada do Sol II, Região Sul, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:00:44
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em 03/08/2023.
Texto Original

REQ 282/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a revitalização e reforma da Quadra Poliesportiva e da praça da Quadra 704 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 488/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:28:21
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

REQ 283/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre revitalização e recapeamento asfáltico “tapas buracos” na via entrada da Quadra ARNE 74 (606 Norte), nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 523/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 8:29:44
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

REQ 284/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a revitalização e reforma da Quadra Poliesportiva e da Praça da Quadra 508 Norte, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:07:23
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

REQ 285/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem nas Ruas da Quadra 504 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:01:41
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em 03/08/2023.
Texto Original

REQ 286/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Quadra 604 Sul, Alameda 12 (fundo Colégio Militar), nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:06:46
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   coautoria com req. N°184 da Vereadora Solange Almeira Aprovado 14/03/2023
Texto Original

REQ 287/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto retomada e finalização da Obra da Praça da Quadra 1.203 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 487/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 11:26:44
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

REQ 288/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto retomada e finalização da Obra do CMEI da Quadra 1.406 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:02:46
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

REQ 289/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a construção de uma Praça com academia ao ar livre, parque infantil na APM 13, Quadra 307 Norte, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:08:27
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

REQ 290/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre vedação das tampas de bueiros com anéis de borracha na LO 08 próximo da rotatória na Quadra 307 Norte que liga a Avenida LO 08 à UFT-TO, nesta Capital.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:02:36
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada em 03/08/2023.
Texto Original

REQ 292/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS, O ENVIO À CASA DE LEIS DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO N°2023007479.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 991/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 12:36:21
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

REQ 293/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA CONTENDO ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, ROÇAGEM E A LIMPEZA GERAL NO JARDIM LAILA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 887/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:30:14
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, 18/04/2023.
Texto Original

REQ 294/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA GERAL DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ARNO 51.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 889/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:41:00
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, 18/04/2023.
Texto Original

REQ 295/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PALMAS COM INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, MANUTENÇÃO E PINTURA DO MEIO-FIO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 10:50:48
Autor:  Mauro Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 09/05/2023
Texto Original