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REQ 399/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a implantação de banheiros sanitários nas estações de ônibus da Capital.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:42:25
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4935 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 400/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a roçagem e limpeza das ruas do setor Jardim Paulista, no município de Palmas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:41:48
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Provado em 14/03/2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4934 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 401/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) PRÓXIMO À FEIRA COBERTA DE TAQUARUÇU GRANDE, TO-020, kM 11, EM PALMAS-TO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:14:55
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado, 09/03/2023.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4933 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 402/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA QUARTEIRÃO NO MUNICÍPIO DE PALMAS -TO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 9:01:12
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado, 09/03/2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4932 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 403/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA TO-020, KM 11, TAQUARUÇU GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:13:05
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado, 09/03/2023.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4931 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 404/2023 - Requerimento
Ementa: “REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO SETOR MARIA ROSA”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 9:19:44
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: aprovado em 27/09/2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4930 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 406/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em caráter de URGÊNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na iluminação pública do Loteamento Jardim Laila em Taquaralto.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1257/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 11:24:25
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 407/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em caráter de URGÊNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na iluminação pública na Avenida NS 15, próximo ao acesso da praia da Graciosa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1139/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 9:01:33
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 408/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em caráter de URGÊNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza geral e roçagem na Quadra 309 Sul.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 11:25:22
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO EM 05.04.2023
Texto Original
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REQ 410/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em caráter de URGÊNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública na Avenida NS 1 em Palmas, próximo as Quadras 1303 e 1503 Sul.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1283/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 11:28:40
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 414/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, ao Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento na Rua São Paulo no Bairro Santa Fé I.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 738/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 13:48:04
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 415/2023 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de URGÊNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico com CBUQ na Rua Pernambuco no Jardim Aureny I, tendo início no Posto Serra do Carmo até o encontro com a Rua Rio Grande do Norte.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 11:09:00
Autor:
Major Negreiros
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO EM 28/03/2023
Texto Original
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REQ 416/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS E O AUMENTO DA FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR DO SETOR PALMAS SUL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 934/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:11:27
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovado em 16/05/2023
Texto Original
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REQ 417/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA CONTENDO ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL E UMA QUADRA DE ESPOTES NO SETOR PALMAS SUL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:49:58
Autor:
Mauro Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada em 16/05/2023
Texto Original
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REQ 418/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA FEIRA DA 503 NORTE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:07:15
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado em 7.3.2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5086 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 419/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA QUADRA 404 NORTE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 489/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:29:13
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado em 7.3.2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 7320 de 2024
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 420/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA QUADRA 405 NORTE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 8:50:14
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado em 01.03.2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5083 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 421/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO SETOR SANTA FÉ.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 8:51:09
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado em 01.03.2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5088 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 422/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover serviço de recapeamento da malha Asfáltica da Av. Trajano, no setor Bertaville.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 688/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 12:30:41
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 28/03/2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5089 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 423/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover serviço de recapeamento da malha Asfáltica da Av. B no setor Jardim Aureny IV.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 791/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 13:37:41
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Novembro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 28.3.2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5090 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 424/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a roçagem e limpeza das áreas verde situada nas proximidades do CMEI Ana Luiza Rodrigues Valdivino, no setor Irmã Dulce.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 9:26:35
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Proposição Aprovada em 28-03-2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5091 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Major Negreiros
Texto Original
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REQ 435/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇAGEM NO SETOR ARARAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:42:56
Autor:
Professora Iolanda Castro
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 440/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NOS DOIS LADOS DA TO-020, kM 11, EM TAQUARUÇU GRANDE, PALMAS-TO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:12:14
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado, 09/03/2023.
Texto Original
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REQ 441/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, COM ROÇAGEM E COLOCAÇÃO DE GRAMA, NOS CANTEIROS CENTRAIS DO SETOR BERTAVILLE, EM PALMAS-TO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:10:15
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado, 09/03/2023.
Texto Original
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REQ 442/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONCLUSÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA NS-5, LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DE PALMAS-TO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:18:23
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado em 01.03.2023
Texto Original
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REQ 443/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS IMPLANTES HORMONAIS CONTRACEPTIVOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 463/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:01:53
Autor:
Márcio Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Aprovado em 01/03/2023
Texto Original
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REQ 444/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre revitalização e recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Quadra 308 Sul Alameda 10, nesta Capital.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:17:45
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: aprovado em 09/08/2023
Texto Original
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REQ 445/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a revitalização e reforma da Praça próximo USF Liberdade na Rua Trinta e Dois, 1350-1570 - Jardim Aureny III, nesta Capital.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:08:17
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: aprovado em 09/08/2023
Texto Original
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REQ 446/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem no Setor Santa Barbara, Região Sul, nesta Capital.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:07:48
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: aprovado em 09/08/2023
Texto Original
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REQ 447/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto Recolhimento de Galhadas na Rua 07 Setor Santa Barbara, Plano Diretor Sul, nesta Capital.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:15:48
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: aprovado em 09/08/2023
Texto Original
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REQ 448/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a instalação iluminação pública adequada na Quadra ARSO 42, Alameda 11, nesta Capital.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:18:22
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: aprovado em 10/08/2023
Texto Original
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REQ 449/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a instalação de iluminação pública adequada na Avenida NS 08, Esquina da NS 15 até Alameda 11 no Setor Santo Amaro, nesta Capital.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 13:18:44
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: 10/08/2023
Texto Original
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REQ 450/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto alteração do local de deposito de lixo da Unidade de Saúde Eugênio Pinheiro da Silva localizado na Rua Natal, QNW9 ao lado do lote 09- Jardim Aureny I, nesta Capital.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 12:39:37
Autor:
Eudes Assis
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: em 10/08/2023
Texto Original
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REQ 451/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 905/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 8:32:25
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovado em 09/05/2023
Texto Original
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REQ 452/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 911/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 8:43:09
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado, 12/04/2023.
Texto Original
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REQ 453/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Rua Cibipiruna no setor Morada do Sol.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 950/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 10:11:49
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 454/2023 - Requerimento
Ementa: “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMETISTA NO SETOR MORADA DO SOL”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 9:22:48
Autor:
Marilon Barbosa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 455/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Rua Mangues no setor Morada do Sol.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:20:20
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 456/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Av L no setor Aureny III.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1022/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:55:22
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 457/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Rua P8 no Setor Sul.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 967/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 11:29:31
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 458/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Av Pajussara no setor Morada do Sol.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 11:25:07
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 459/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Av Ipanema no setor Morada do Sol.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 970/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 11:38:48
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 460/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Rua 46 no setor Aureny III.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 969/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 11:36:19
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 461/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Rua Bem-ti-vi no setor Santa Bárbara.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 974/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 12:07:56
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 462/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Rua das Araras no setor Santa Bárbara.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 966/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 11:26:47
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 463/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Rua das Andorinhas no setor Santa Bárbara.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:19:44
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 464/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a manutenção da malha asfáltica da Rua Ametista no setor Morada do Sol.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 964/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 11:21:57
Autor:
Rubens Uchôa
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 466/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL DE TAQUARALTO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:57:43
Autor:
Waldson da Agesp
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada em 16/05/2023
Texto Original
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REQ 467/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NC 14 SETOR BELA VISTA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:01:38
Autor:
Waldson da Agesp
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada em 16/05/2023
Texto Original
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REQ 468/2023 - Requerimento
Ementa: Requer juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a solicitação de patrolamento e cascalhamento do estacionamento público na Avenida LO 31.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:24:29
Autor:
Daniel Nascimento
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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