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REQ 1101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, que promova a Construção de uma Unidade do CRAS no setor Irmã Dulce.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2249/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:49:16
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma faixa de pedestre na Rua 11 à 11 metros da Avenida A na Marginal da BR 010 em frente o ponto coletivo setor Aureny IV.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2326/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 16:28:50
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Gerência de Suporte Legislativo para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Tocantins em frente à Loja Economia em Taquaralto.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2250/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:56:50
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no setor Aureny I.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2327/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 16:29:04
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a poda das árvores e retirada das galhadas na praça do setor Bela Vista.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2251/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:58:29
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a instalação de lixeiras ao lado da Igreja Católica, na Rua 16, Quadra 21, em Taquaruçu.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2325/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 16:27:49
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 14.6.2023
Texto Original

REQ 1107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a construção de um local de descanso para os motoristas do transporte público de Palmas.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2332/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 16:34:44
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Gerência de Suporte Legislativo para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova serviço de tapa buraco na Rua Teresina Aureny I.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2898/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 16:28:25
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova serviço de tapa buraco na Rua João Pessoa Aureny I.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2899/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 16:29:55
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova serviço de tapa buraco na Rua 20 Aureny IV.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2900/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 16:35:16
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova serviço de tapa buraco na Rua Boa Vista Aureny I.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2902/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 16:42:21
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a revitalização de faixas de sinalização na Rua Teresina no Aureny I.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2834/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 11:25:14
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma faixa de pedestre na Avenida Brasil, em frente Igreja Universal, no setor Aureny IV.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2904/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 16:45:32
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a revitalização de faixa de sinalização na Rua João Pessoa no Aureny I.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2836/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 11:33:19
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova serviço de tapa buraco na Rua Professor Ribamar Aureny II.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 2906/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 16:53:01
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA PARTE INTERNA DAS QUADRAS 305 NORTE. REQUERIMENTO Nº40/2023.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1160/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 8:36:54
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Em Duplicidade com req. Nº 1058 do Ver. Major Negreiros.
Texto Original

REQ 1119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A AGÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS, A INCLUSÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS “CORUJÃO”, PARA ATENDER OS MORADORES DO SETOR TAQUARI. REQUERIMENTO Nº41/2023.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1158/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 8:32:05
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 09/05/2023
Texto Original

REQ 1120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORNA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DOS POVOS INDIGENAS NA REGIÃO CENTRAL DE PALMAS. REQUERIMENTO Nº42/2023.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1159/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 8:36:10
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 09/05/2023
Texto Original

REQ 1121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES SÃO FRANCISCO, ACONCHEGO, CARDEAL, MARIANA, JAÚ 4ª ETAPA, ÁGUA FRIA, DIAMANTE, PÔR-DO-SOL, MATA SECA, ALTO ALEGRE, SOL NASCENTE E DEMAIS SETORES ADJACENTES EM PALMAS-TO.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1104/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 11:44:25
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, EM HOMENAGEM A 33 NORDESTINOS QUE RESIDEM E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMAS-TO.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1103/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 11:43:10
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA REGIÃO DO COQUEIRINHO I, II E III, EM PALMAS - TO.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1102/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 11:41:23
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Emcoatoria c/ Req. 366/23 com Ver. Jucelino
Texto Original

REQ 1124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente realizar o serviço de tapa-buracos na Rua Paulo Sabino no setor Bertaville.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1145/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:10:45
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 28/06/2023
Texto Original

REQ 1125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a operação de tapa-buracos na Rua 26, no Jardim Aureny III.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1135/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 8:55:36
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado em 01/08/2023.
Texto Original

REQ 1126/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente realizar o patrolamento e encascalhamento na Rua São Paulo, Setor Sônia Regina, em frente ao antigo Cemitério.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1115/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 8:21:10
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 28/06/2023
Texto Original

REQ 1127/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a pavimentação asfáltica na Quadra 1007 Sul (ARSO 103).

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 8:27:09
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado em 01/08/2023.
Texto Original

REQ 1129/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a operação tapa-buracos na Rua P. Sete com a Rua S. Três em Taquaralto, nas proximidades do Lava Jato JR Siqueirinha.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1121/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 8:31:18
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado em 01/08/2023.
Texto Original

REQ 1130/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a reforma do destacamento da Polícia do Distrito de Buritirana.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1127/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 8:44:34
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado em 01/08/2023.
Texto Original

REQ 1131/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a troca de lâmpada na iluminação pública da Quadra 14, Alameda 5, no Setor Jardim Vitória I.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1151/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:25:08
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 09/08/2023
Texto Original

REQ 1132/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a revitalização da faixa de pedestres em frente ao Material de Construção São José, localizado na Av. São João no Setor Santa Fé II (Taquaralto).

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:05:06
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado em 01/08/2023.
Texto Original

REQ 1133/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, a Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente realizar o serviço de tapa-buracos na Rua 26 no Aureny III.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1156/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 8:28:32
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   oautoria com req. Nº 1125, deste Ver. Major
Texto Original

REQ 1134/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) em toda a Quadra 71 (704 Sul), nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1067/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:28:29
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1135/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) em toda a Quadra 72 (706 Sul), nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1069/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:29:36
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1136/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) em toda a Quadra 61 (604 Sul), nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1070/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:30:05
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1137/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) em toda a Quadra ASR SE 65, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:30:39
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1138/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) em toda a Quadra 75 (712 sul), nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1065/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:26:16
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1139/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SESSÃO SOLENE DA ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS DE PALMAS (APPA) PARA HOMENAGEAR CIDADÃOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1060/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:19:38
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 11-05-2023
Texto Original

REQ 1140/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Avenida NS 01 entre as Quadras 803 Sul e 1.503 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1057/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:16:08
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1141/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra T20 no Setor Jardim Taquarí, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1072/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:32:32
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1142/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem em todo o Setor Lago Norte, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1073/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:33:05
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 1143/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra 11, Alameda 09 no Setor Jardim Vitoria 2, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1074/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:33:32
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1144/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra T31 no Setor Jardim Taquarí, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1075/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:34:02
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1145/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) em toda a Quadra 1.105 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1078/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:37:30
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1146/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Rua 22 no Setor Jardim Aureny III, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1076/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:36:04
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   coautoria com req. Nº 518, do Ver. Waldson da Agesp Aprovado em 01-2023
Texto Original

REQ 1147/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto recolhimento de Galhadas e Limpeza na Quadra 104 Sul, SE 03 no CECOP- Centro Comercial de Palmas, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1077/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:36:58
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1148/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Reforma do Centro de Controle de Zoonoses na Avenida Juscelino Kubitscheck próximo da Ponte Fernando Henrique Cardoso, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1066/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:27:37
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Coautoria com Requerimento 976 Ver Marcio Reis e em duplicidade .
Texto Original

REQ 1149/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Avenida LO 29 Morada do Sol 2, nesta Capital.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1064/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:25:08
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

REQ 1150/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA “B” NO JARDIM AURENY IV.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1063/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:23:28
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada 16/05/2023
Texto Original

REQ 1151/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA RAIMUNDO GALVÃO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO SETOR SANTA FÉ II.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1061/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:20:32
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 30/05/2023.
Texto Original

REQ 1152/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ÓRGÃO COMPETENTE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA FACILITAR O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMÉSTICO NAS QUADRAS ARSE 151 E A ARSE 152.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1062/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:22:13
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1153/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenario, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma faixa de pedestre na Rua 10, em frente ao CRAS, no setor Santa Barbara.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 3195/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 14:45:38
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original