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REQ 1767/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a Limpeza e Roçagem RUA 07 QD 23 SETOR JARDIM LAILA .

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 3176/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 13:24:49
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original

REQ 1768/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova o SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LO 14 QD T 23 CONJ C 23 TAQUARI.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 3167/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 13:14:13
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original

REQ 1769/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a Limpeza e Roçagem na RUA 02 QD 47 Setor Santa Fe II.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 3171/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 13:18:38
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original

REQ 1770/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA UIATAN CAVALCANTE NA ARSE 14 ANTIGA

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1484/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 12:27:56
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 1771/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando um estudo de viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva no Setor Jardim Vitória I.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 656/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 8:24:16
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1773/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a revitalização da faixa de pedestres na marginal da Av. Tocantins, em frente à Privilege music, na região sul de Palmas.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 654/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 8:18:00
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1774/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto à cobertura do ponto de ônibus no Bairro Setor Jardim Bela Vista, na região Sul de Palmas.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 655/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 8:20:09
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1775/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilidade para construção do meio-fio no canteiro central da Av. NS 10, nas proximidades do IFTO-Palmas.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 660/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:10:48
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1777/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, solicitar iluminação pública e posteamento no acesso a entrada para a comunidade do Vão do Mutum em Taquaruçu.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 9:59:24
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1778/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas), na Av, Tocantins (Marginal) em frente à torneadora do Zé Torneiro.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 661/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:16:08
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1779/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, a roçagem em todo o Bairro Jardim Bela Vista, em Taquaralto.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 585/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 10:18:53
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 14/09/2023
Texto Original

REQ 1781/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 3725/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 11:13:30
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 1782/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto ao policiamento no Setor Jardim Taquarí junto ao Governo do Estado do Tocantins, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1561/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:43:55
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1783/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra 202 Norte, Rua LO 06 A (em frente o Instituto de Identificação do Estado do Tocantins e anexo do Ministério Publico Estadual, Nesta Capital.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1551/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:18:39
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 23/05/2023
Texto Original

REQ 1784/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a Poda de Arvores na Avenida LO 04 em frente a Praça do Índio, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1552/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:23:53
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 23/05/2023
Texto Original

REQ 1785/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a Poda de Arvores na Avenida NS 06, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1553/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:27:01
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 23/05/2023
Texto Original

REQ 1786/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra 605 Norte, Nesta Capital.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:30:00
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 23/05/2023
Texto Original

REQ 1787/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra 504 Norte, Nesta Capital.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1555/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:31:38
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Duplicidade com o req. 880 de mesma autoria.
Texto Original

REQ 1788/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Entrada da Quadra 706 Sul, Nesta Capital.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:33:35
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 30/05/2023.
Texto Original

REQ 1789/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Quadra 606 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1557/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:35:34
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 1790/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na NSA Conj. 01 da Quadra 601 Sul, Nesta Capital.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1558/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:37:13
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 30/05/2023.
Texto Original

REQ 1791/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA AVENIDA TOCANTINS NO AURENY III NO TRECHO DO TÊNIS SESC ATÉ A FEIRA DO AURENY I.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1504/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:55:22
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1792/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA MS 14, ROÇAGEM E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR MORADA DO SOL III.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1506/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 9:00:44
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1793/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DA MARGINAL DA TO-050 NA AVENIDA PALMAS NO TRECHO EM FRENTE QUADRA 01 DO SETOR SUL ATÉ A ROTATÓRIA DA SAÍDA DE PORTO NACIONAL.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1508/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 9:03:43
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1794/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO BAIRRO SANTA FÉ IV.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1507/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 9:02:15
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1795/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. REQUERIMENTO N° 068/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1496/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:22:18
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 1796/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 403 SUL, REGIAO SUL DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 078/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1497/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:25:23
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 1797/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 305 SUL, REGIAO SUL DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 079/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1501/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:37:23
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 22/06/2023
Texto Original

REQ 1798/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO BAIRRO RECANTO DAS ARARAS, REGIAO SUL DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 080/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1499/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:32:27
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 22/06/2023
Texto Original

REQ 1799/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO RECANTO DAS ARARAS. REQUERIMENTO N° 081/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1498/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:28:48
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 22/06/2023
Texto Original

REQ 1800/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA QUADRA 305 SUL. REQUERIMENTO N° 082/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1500/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:34:20
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 22/06/2023
Texto Original

REQ 1801/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários venha promover a regularização fundiária do loteamento Machado, no município de Palmas.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1538/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:49:23
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 21/06/2023
Texto Original

REQ 1802/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização do quiosque e da academia ao ar livre na praça localizada na Apm 10 atrás da estação Xerente, no Setor Aureny III.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1532/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:40:07
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 21/06/2023
Texto Original

REQ 1803/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover estudo e disponibilização de linha de ônibus exclusiva para o Rodoshopping de Palmas.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1537/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:48:52
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 21/06/2023
Texto Original

REQ 1804/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal a realização do REFIS 2023, conforme previsão descrita na Lei Orçamentaria Anual 2023.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1659/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 9:34:48
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   APROVADA EM 09.05.2023
Texto Original

REQ 1805/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, a expansão do Centro Municipal de Educação Infantil Fontes do Saber, no endereço Rua Lo 09 T-31 Apm 29 - Taquari.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 663/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:26:11
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1806/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, a operação tapa-buracos na Quadra 104 Norte, Avenida LO 4, em frente a Clinesportes.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:33:41
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1807/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, promover a limpeza urbana no bairro do Setor Sônia Regina, em Taquaralto.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 10:54:36
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Coautoria com o req. N° 1314 do Ver. Mauro Lacerda.
Texto Original

REQ 1809/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, o envio a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a revitalização da Praça Pública da Quadra 606 Norte.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 11:29:16
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1810/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PREFERENCIAL ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO E VIOLÊNCIA. REQUERIMENTO N° 083/2023

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1521/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 13:27:48
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em 28/06/2023
Texto Original

REQ 1815/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem ao lado do Prédio do CAPS na Quadra 105 Norte, Nesta Capital.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1550/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:16:15
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1816/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem nas proximidades da UPA Norte na Quadra 203 Norte, APM 02, Q. 301 Norte, Avenida LO 06, Nesta Capital.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1560/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:40:49
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1817/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Avenida LO 04 da Quadra 201 Norte, Nesta Capital.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1559/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:39:01
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1818/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a disponibilização de linha de transporte coletivo para atender os usuários no trajeto TO 020 até o KM 38, este beneficiará famílias do Setor Cabeceira Lajeado- vicinal vão de lajeado até o Bar da Loira, Nesta Capital.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1547/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:09:15
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovada em 16/05/2023
Texto Original

REQ 1819/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie a adoção de medidas para que seja executada serviços de tapa buracos na quadra 405 Norte, Região Norte de Palmas.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1524/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 13:34:10
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 11/05/2023
Texto Original

REQ 1820/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie a adoção de medidas para que seja executada serviços de tapa buracos na quadra 603 Norte, Região Norte de Palmas.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1526/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 8:16:12
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 1821/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie a adoção de medidas para que sejam executados serviços de tapa buracos na Rua 35 entre a Avenida E e Avenida M, Jardim Aureny III, Região Sul de Palmas.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1523/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 13:32:06
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em 11/05/2023
Texto Original

REQ 1822/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova serviço de tapa buraco na Rua Bernardino Lima Luz, no setor Bertaville.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 3104/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:18:07
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Coautoria com o req. N° 639 do Ver. Major Negreiros.
Texto Original

REQ 1823/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova serviço de tapa buraco na Rua Pitágoras Fortaleza, no setor Bertaville.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 3105/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:19:04
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Coautoria com o req. N° 639 do Ver. Major Negreiros.
Texto Original

REQ 1824/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova serviço de tapa buraco na Avenida Adaltiva Santos, no setor Bertaville.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 3106/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:20:14
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Coautoria com o req. N° 639 do Ver. Major Negreiros.
Texto Original