Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 2116/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO JARDIM AURENY I.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1649/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 8:34:38
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 29/06/2023
Texto Original
|
REQ 2117/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS TIPO CONTÊINER NO AURENY I NOS ENDEREÇOS RUA-1 JOÃO PESSOA QNE 04 LOTE 16 EM FRENTE AO ATACADÃO DOS PREÇOS BAIXOS, RUA SÃO PAULO QSE 12 LOTE 02, AVENIDA TOCANTINS QSE 14 LOTE 01.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1650/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 8:37:36
Autor:
Nego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 21/06/2023
Texto Original
|
REQ 2119/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1306 SUL, ALAMEDA 04, QI 9, NA REGIÃO SUL. REQUERIMENTO N° 109/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1669/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:41:24
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 28/06/2023
Texto Original
|
REQ 2120/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA D NO JARDIM AURENY IV NO TAQUARALTO. REQUERIMENTO N° 110/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1670/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:43:50
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Coautoria com o req. N° 892 do ver. Major Negreiros
Texto Original
|
REQ 2121/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA A, NO JARDIM AURENY I, TAQUARALTO, PALMAS. REQUERIMENTO N° 111/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1679/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 11:54:35
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Duplicidade com o req. N° 119 de mesma autoria.
Texto Original
|
REQ 2122/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA J, JARDIM AURENY III, TAQUARALTO, PALMAS. REQUERIMENTO N° 112/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1673/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:56:22
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 28/06/2023
Texto Original
|
REQ 2123/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA BEIRA RIO, SETOR LAILA, PALMAS. REQUERIMENTO N° 113/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1656/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 8:50:40
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Em coautoria com o req. 433 da ver. Professora Iolanda Castro.
Texto Original
|
REQ 2124/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA QUADRA 1306 SUL AL 4 QI 9, SETOR SUL, PALMAS. REQUERIMENTO N° 114/2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1676/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 11:04:22
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: aprovado em 09/08/2023
Texto Original
|
REQ 2125/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA BEIRA RIO SETOR LAILA. REQUERIMENTO N° 115/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1660/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:06:22
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovado em 28/06/2023
Texto Original
|
REQ 2126/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTANTE VEICULAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOW (T21) NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO N° 118/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1639/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 12:37:13
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: aprovado em 09/08/2023
Texto Original
|
REQ 2127/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTANTE IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEGURANÇA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REQUERIMENTO N° 119/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1626/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 8:15:32
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: aprovado em 09/08/2023
Texto Original
|
REQ 2128/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 1306 SUL, NA REGIÃO SUL, PALMAS. REQUERIMENTO N° 120/2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1638/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 12:26:19
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: aprovado em 09/08/2023
Texto Original
|
REQ 2129/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO SETOR SANTA BARBARA, PALMAS. REQUERIMENTO N° 121/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1653/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 8:43:48
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Em coautoria com o requerimento 1592 do ver. Waldson da Agesp.
Texto Original
|
REQ 2130/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REFORMA / AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO SETOR SANTA BARBARA. REQUERIMENTO N° 122/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1655/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 8:46:51
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Em coautoria com o requerimento 874 do ver. Mauro Lacerda.
Texto Original
|
REQ 2131/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO SETOR SANTA HELENA, PALMAS. REQUERIMENTO N° 123/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1654/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 8:45:31
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Coautoria com o req. 1713 do ver. Rubens Uchõa
Texto Original
|
REQ 2132/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NO SETOR SANTA HELENA, PALMAS. REQUERIMENTO N° 124/2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1652/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 8:41:51
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: aprovado em 09/08/2023
Texto Original
|
REQ 2133/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR SANTA HELENA, PALMAS. REQUERIMENTO N° 125/2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1651/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 8:40:20
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: em 10/08/2023
Texto Original
|
REQ 2134/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde venha disponibilizar interprete de libras em cada unidade de saúde, pronto-atendimento, clinica e hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Palmas-To.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1719/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:02:50
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 27/06/2023
Texto Original
|
REQ 2135/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura venha promover o retorno e conclusão da obra de revitalização do Rodoshopping na quadra 1212 sul.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1717/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:00:42
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovado em 02.08.2023
Texto Original
|
REQ 2136/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para adoção de um plano de saúde para atender os servidores público do município.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1707/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:46:40
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Coautoria com o requerimento 137 do ver. Márcio Reis, aprovado em 23/2/2023.
Texto Original
|
REQ 2137/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover serviço de recapeamento da malha asfáltica na Avenida Ipanema, no trecho que se inicia no final da Avenida Tocantins até a rotatória da saída para Porto Nacional, município de Palmas-TO.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1726/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:23:31
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 27/06/2023
Texto Original
|
REQ 2138/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a revitalização da Unidade Básica de Saúde da quadra 108 sul, município de Palmas-TO.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1703/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:42:39
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
|
REQ 2140/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas na Quadra 806 Sul.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2673/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 15:33:11
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 29/06/2023
Texto Original
|
REQ 2141/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Limpeza, reforma e manutenção da quadra poliesportiva da Quadra 806 Sul.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 3268/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 8:13:54
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: Em duplicidade com o requerimento n°2150/2023 que foi apresentado dia 11 de maio de 2023 e já foi aprovado.
Texto Original
|
REQ 2142/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a instalação de fiscalização eletrônica na Avenida D, entre a Rua 39 e Avenida L, Aureny III.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2690/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 16:21:19
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovado em 02.08.2023
Texto Original
|
REQ 2143/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Avenida Guarujá no Setor Morada do Sol.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 3261/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 13:20:20
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovado em 02.08.2023
Texto Original
|
REQ 2144/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana ronda policial frequentes da Guarda Metropolitana na Quadra 1306 Sul.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2715/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 16:48:51
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Texto Original
|
REQ 2145/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais venha realizar um memorial descritivo e demográfico do loteamento da quadra Arno 41, como também as condições urbanísticas de limitação que incidem sobre as construções além de áreas públicas, áreas verdes e áreas de preservação ambiental.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2010/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 8:03:05
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
|
REQ 2149/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas na Quadra 806 Sul.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 3264/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 13:36:05
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Em Duplicidade com o Req N° 2140/2023 em 11/052023 do mesmo Vereador.
Texto Original
|
REQ 2150/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Limpeza, reforma e manutenção da quadra poliesportiva da Quadra 806 Sul.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2684/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 16:11:43
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO EM 21/06/2023.
Texto Original
|
REQ 2151/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar manutenção e trocas de lâmpadas no Loteamento Machado Vicinal N. 0 - Chácara 56 A, a fim de atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2005/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 11:43:56
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
|
REQ 2152/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar manutenção e trocas de lâmpadas na Avenida M Quadra 99 no bairro Aureny 03, a fim de atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2013/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 8:24:27
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
|
REQ 2153/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a solicitação de 01 (um) Contêineres, a ser implantado no Loteamento Machado Vicinal N. 0 - Chácara 56 A de Palmas – TO. Para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2011/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 8:05:47
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
|
REQ 2155/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a solicitação de 02 (dois) Contêineres de Coleta de Resíduos e 01 (um) Cesto de Lixo para Coleta Seletiva, a serem implantadas em frete a Escola Estadual Rural Entre Rios, Localizada na Chácara Serra Verde, Zona Rural de Palmas – TO. Para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2009/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 11:56:42
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 14/06/2023
Texto Original
|
REQ 2157/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar Roçagem e Aterro na 607 norte Al LO Qi 11 Lote 12, na rua da academia da Policia, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2003/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 11:36:38
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 14/06/2023
Texto Original
|
REQ 2158/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar manutenção da Iluminação pública nas mediações do Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade II, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2012/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 8:07:49
Autor:
Folha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovado em 21/06/2023
Texto Original
|
REQ 2159/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a instalação de fiscalização eletrônica na Avenida D, entre a Rua 39 e Avenida L, Aureny III.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 3267/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 13:50:01
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Texto Original
|
REQ 2160/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Avenida Guarujá no Setor Morada do Sol.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 2707/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 16:41:24
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Gerência de Suporte Legislativo para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Texto Original
|
REQ 2161/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana ronda policial frequentes da Guarda Metropolitana na Quadra 1306 Sul.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 3272/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 8:15:37
Autor:
Rogerio Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: APROVADO EM 02/08/2023
Texto Original
|
REQ 2162/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha promover a instalação de pontos de ônibus com abrigo, no setor Jardim Paulista.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1718/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:01:24
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 27/06/2023
Texto Original
|
REQ 2163/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a limpeza e revitalização, bem como, a substituição de lâmpadas queimadas da Praça Joaquim Maracaípe, localizada em Taquaruçu, município de Palmas-TO.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1723/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:07:02
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 14/06/2023
Texto Original
|
REQ 2164/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a roçagem e limpeza das áreas públicas de todo o setor Jardim Aureny IV.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1745/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 11:59:22
Autor:
Joatan
Localização Atual: Superintendência Legislativa - SupLeg
Status: Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
|
REQ 2165/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicito a implantação de um posto da Guarda Metropolitana Municipal no Setor Jardim Aureny III.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1724/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:14:08
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 27/06/2023
Texto Original
|
REQ 2166/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, que venha promover a implantação de um semáforo na Avenida Teotônio Segurado no cruzamento da Avenida Ló 21, no Município de Palmas-TO.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1721/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:04:39
Autor:
Joatan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovado em 02.08.2023
Texto Original
|
REQ 2167/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA AMAZONAS QSW 13A CHÁCARA 28, AURENY I, PALMAS. REQUERIMENTO N° 126/2023
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1662/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:13:55
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovado em 28/06/2023
Texto Original
|
REQ 2168/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, AURENY I, PALMAS. REQUERIMENTO N° 127/2023
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1663/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:16:46
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada em 21/06/2023
Texto Original
|
REQ 2169/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 16, AURENY IV, PALMAS. REQUERIMENTO N° 128/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1664/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:18:38
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
|
REQ 2170/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 605 SUL, REGIÃO CENTRAL DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 129/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1665/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:21:01
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição em duplicidade com o autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Duplicidade com req. nº. 270, desta Verª, aprovado em 05.04.2023
Texto Original
|
REQ 2171/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL, O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N° 130/2023
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1661/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:11:49
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
|
REQ 2172/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A AGÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO “CORUJÃO” PARA DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DO TRABALHOR, NO SETOR RECANTO DAS ARARAS I E II, NA CIDADE DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 132/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1666/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:23:54
Autor:
Solange Duailibe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Aprovado em 15-06-2023
Texto Original
|
