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REQ 2453/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma Quadra de Esporte no Setor Santa Fé II.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2867/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 12:42:45
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2454/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de um contêiner de lixo coletivo na Praça Rua 32 quadra 120 setor Aureny III.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 3080/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 9:46:56
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original

REQ 2455/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que promova a alteração para sentido único de direção da Rua Pitágoras Fortaleza, ao lado da ETI Anísio Spinola Teixeira, no setor Bertaville.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2996/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 11:21:07
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2456/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a LIMPEZA E ROÇAGEM na Rua 12 em frente a quadra 14 setor santa Barbara.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2927/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 8:31:02
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2457/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lâmpadas, melhorando a Iluminação Pública na Avenida NS 15.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2935/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 9:09:54
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2458/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção malha asfáltica do Setor são Francisco.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2997/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 11:23:44
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2459/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, venha promover A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO SETOR NO SETOR JARDIM VITORIA II.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2930/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 8:39:36
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2460/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a Retirada de Galhada na RUA 18 EM FRENTE QUADRA 57 SETOR SANTA BARBARA.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2922/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 8:20:38
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2461/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a Implantação de uma Unidade de Saúde na quadra 1306 Sul.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2924/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 8:25:42
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2462/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, MINUTA de Projeto de Lei “Criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Município de Palmas-TO”, Nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2030/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:08:48
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 2463/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a construção de uma Praça com academia ao ar livre, parque infantil, na Quadra 408 Norte, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2031/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:10:21
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2464/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza Geral na Quadra, na Praça Central e retoque da Pintura na 904 Sul, Nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2033/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:14:31
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2465/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem à atender a área da Associação de Moradores ASCOM da Quadra 904 Sul, Nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2032/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:12:15
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2466/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a Poda de Árvores na Avenida LO 21, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2017/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:43:43
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2467/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto instalação de 02 (dois) Container de coleta de lixo e realizar semanalmente a coleta na Quadra 605 Sul, Alameda 27, Residencial Berlim, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2029/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:07:28
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2468/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza no Setor SF60 Canaã - Santa Fé, na Região Sul, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2028/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:05:55
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2469/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto faixa de pedestre elevada e placa de orientação na Quadra 506 Norte, Rua 06, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2027/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:04:50
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2470/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Quadra ARNO 72, QI 19, Alameda 15, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2026/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:03:32
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado Req N° 2018/2023 coautoria do Ver. Laudecy Coimbra 16/05/2023
Texto Original

REQ 2471/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” CBUQ iniciando da Ponte próximo a Faculdade Ulbra até Setor Taquarí, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2025/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:01:23
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2472/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza no Parque dos Povos Indígenas na Quadra 204 Norte, Av. LO 4, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2024/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:59:54
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2473/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto realização de manutenção das Telas de Proteção das área de banhos das Praias do Cajú, Graciosa, Arnos e Buriti, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2023/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:58:40
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2474/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” nas Ruas da Quadra 403 Norte, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2022/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:57:21
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2475/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Rebaixamento de Rede Central de Energia, sentido Sonho Meu, passando em frente o Polinésia para Instalação de Iluminação Pública, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2021/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:56:01
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2476/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Quadra 501 Sul, Avenida LO 13 em frente o Hospital Jorge Saad, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2020/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:54:50
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2477/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem aos arredores do Lacen – Laboratório na Quadra 603 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2019/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:51:37
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2478/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ROTA ALTERNATIVA DOS CAMINHÕES NO DISTRITO DE TAQUARUÇU. REQUERIMENTO N° 152/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1936/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:10:20
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 14/06/2023
Texto Original

REQ 2479/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DO EXAME BERA EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 151/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1935/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:07:50
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 2480/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA QUE O PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS SEJA EXECUTADO EM CARÁTER PERMANENTE.REQUERIMENTO N° 150/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1937/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 9:13:11
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 2481/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE O ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO COQUEIRINHO DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 149/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1934/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:06:01
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 2482/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A AGÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DEPALMAS A INCLUSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PELO MENOS TRÊS VEZES POR DIA PARA O BAIRRO COQUEIRINHO EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 148/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1932/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:04:06
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 2486/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a roçagem e limpeza das áreas públicas do setor Sônia Regina, no município de Palmas-TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2112/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 9:19:14
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovada em 28/06/2023
Texto Original

REQ 2487/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, venha promover o serviço de pavimentação asfáltica da Avenida que da acesso a praia do Prata, no município de Palmas -TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2125/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 9:32:14
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 09/08/2023
Texto Original

REQ 2488/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado a chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos venha promover a roçagem e limpeza das áreas verde do setor Vitória I, no município de Palmas.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2128/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 9:34:31
Autor:  Joatan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 09/08/2023
Texto Original

REQ 2490/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem no espaço da antiga Policia Comunitária da Quadra 305 Norte, Avenida Circular esquina com Alameda 18, fundo com Centro de Ensino Médio Castro Alves, nesta Capital.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2035/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:16:52
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2491/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto realização de patrolamento e cascalhamento no Setor Fumaça, nesta Capital.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2036/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:18:55
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2492/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem em toda a Quadra 603 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2037/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:20:10
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2493/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem em toda a Quadra 212 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2040/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:23:06
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2494/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a disponibilização de linha de transporte coletivo para atender a população do Setor Água Fria e Setor Fumaça, Nesta Capital.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2039/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:22:00
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2495/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto disponibilizar carretinha para coleta de lixo no Setor Água Fria e Setor Fumaça, nesta Capital.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2041/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:24:52
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2496/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Principal do Setor Água Fria sentido DRAGA, Nesta Capital.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2042/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:26:09
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2497/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA, NA 603 NORTE, EM PALMAS - TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1963/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 14:28:04
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 2498/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1964/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 14:29:21
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   aprovado em 21.2.2024.
Texto Original

REQ 2499/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS DE PALMAS - TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1962/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 14:26:49
Autor:  Márcio Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   aprovado em 21.2.2024.
Texto Original

REQ 2500/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova serviço de tapa buraco na Quadra 1003 Sul, na Avenida LO 23.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2309/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 16:04:02
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 2501/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova serviço de tapa buraco na Rua T20, no setor Santa Fé.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2247/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:45:43
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 2502/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de uma faixa de pedestre na Avenida NS-02, em frente ao Condomínio Palmeira Imperial.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2245/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:41:07
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 2503/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie a continuação da construção do CMEI na Quadra 1406 Sul.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2243/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:38:46
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 2504/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a construção de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida NS-02, em frente ao Condomínio Palmeira Imperial.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2244/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:40:14
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 2505/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a implantação de um redutor de velocidade na Avenida NS-02, nas proximidades do Condomínio Palmeira Imperial.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2202/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 11:45:12
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 2506/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de faixa exclusiva para ônibus coletivo municipal na Av. Teotônio Segurado.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2845/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 11:53:01
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original