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REQ 4268/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ,ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do poder excecutivo Municipal, para que venha a promover a revitalização da avenida F, no setor Aureny IV.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 3981/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 9:20:14
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4270/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ,ouvido o plenário ,que seja solicitado ao chefe do poder excecutivo Municipal, para que venha promover a revitalização da rua 22 , no setor Aureny IV .

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 3948/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 12:47:54
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4271/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ,para que venha promover a revitalização da rua 20 setor aureny III.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 3846/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 13:28:36
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4272/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ,ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do poder excecutivo Municipal , para que venha promover a revitalização da rua 18 , no setor Aureny IV.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 4050/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:56:46
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4273/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ,ouvido o plenário ,que seja solicitado ao chefe do poder excecutivo Municipal , para que venha promover a revitalização da rua 16 , no setor Aureny IV.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 3969/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:41:24
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4274/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ,ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do poder excecutivo Municipal promover a revitalização da rua 03 , no setor Aureny IV.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 4051/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:58:39
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4275/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ,ouvido o plenário ,que seja solicitado ao chefe do poder excecutivo Municipal , para que venha promover a revitalizaçona da rua 01 , no setor aureny IV.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 4053/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 12:01:22
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4276/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ,ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do poder excecutivo Municipal, para que venha promover a revitalização da rua 14 , no setor Aureny IV.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 4054/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 12:02:27
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4277/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ,ouvido o plenário ,que seja solicitado ao chefe do poder excecutivo Municipal , para que venha promover a revitalização da rua 12 , setor Aureny IV .

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 4052/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 12:00:00
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4278/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ,ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do poder excecutivo Municipal , para que venha a promover a revitalização da rua 10 , no setor Aureny IV.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 4055/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 12:03:33
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4283/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DA QUADRA 102.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3923/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:02:32
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 23.08.2023
Texto Original

REQ 4284/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA DA ARSE 102

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3922/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 14:01:50
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 23.08.2023
Texto Original

REQ 4285/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NS-B DA QUADRA 1102 SUL, EM PALMAS- TO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4300/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:16:20
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 23.08.2023
Texto Original

REQ 4286/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO SETOR MORADA DO SOL, EM PALMAS- TO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4301/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:18:21
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 23.08.2023
Texto Original

REQ 4287/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NS-7, ENTRE AS QUADRAS 605 E 607 SUL, EM PALMAS- TO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4279/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 8:20:33
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovado em 23.08.2023
Texto Original

REQ 4288/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a manutenção da Iluminação pública na Quadra 402 Norte, Avenida LO 12, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3947/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 10:02:39
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4289/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar regularização dos imóveis e pavimentação asfálticas para o Loteamento Água Fria chácara 39 lote 01A, Palmas-TO, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4158/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:49:36
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4290/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a solicitação de faixa elevada de Pedestre a serem instaladas na 405 norte, Alameda 5 para atender as reivindicações e as necessidades da segurança dos moradores da localidade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4197/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:29:35
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4291/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do órgão competente, venha promover estudo de viabilidade para a construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre na quadra 404 norte, em frente a Escola Municipal Monsenhor Pedro Pereira Piagem.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4058/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 12:09:14
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4292/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo municipal, para que através do órgão competente, promova a manutenção da iluminação pública em toda extensão da quadra 104 norte, Avenida NS 04.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4056/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 12:04:07
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4293/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do órgão competente, promova a reforma da quadra poliesportiva da quadra 106 norte.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4048/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:54:24
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4294/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do órgão competente, venha promover estudo de viabilidade para a construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre na quadra 108 sul, em frente ao Centro Educacional São Francisco de Assis.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4121/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:00:10
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4295/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do órgão competente, venha promover operação "Tapa Buraco", na quadra 504 norte, alameda 13, em frente ao lote 06.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3980/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 9:17:15
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4296/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado á chefe do poder executivo municipal, para que através do órgão competente, venha promover a construção de um quebra-mola na QD 305 norte, alameda19.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4159/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:51:25
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4297/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ORGANIZADO O FLUXO DA RUA QUE DA ACESSO AO HGP.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3970/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:42:54
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4298/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE DA QUADRA DE ESPORTE DA 208 SUL.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3953/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:14:56
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4299/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, COM A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA, NA AVENIDA LO 19, ABRANGENDO AMBOS OS LADOS DA VIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 712 E 812 SUL.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3966/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:31:52
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 4300/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ILUMINAÇÃO DE LED E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA DA FEIRA COBERTA ENTRE O MERCADINHO DA FAMÍLIA E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TAQUARUÇU GRANDE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4078/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 17:15:10
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 4301/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, TROCA DA AREIA E LIMPEZA GERAL DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA DO BOSQUE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4034/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:03:05
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 4302/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PISTA DE BICICROSS DO PARQUE CESAMAR.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4071/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 16:40:46
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 4303/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM TAQUARUÇU GRANDE E REGIÃO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4074/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 17:09:33
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 4304/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA BAIXADA DA AVENIDA I, COMPREENDENDO DO SESC A CASA DA BENÇÃO, ENTRE OS BAIRROS JARDIM AURENY I E III.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4172/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:05:33
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4305/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO PARQUE JOÃO DO VALE, NO BAIRRO JARDIM AURENY III.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3954/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:17:34
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4306/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA COM PLACAS NA ROTATÓRIA "QUADRADA" NA AVENIDA NS 1, ENTRE AS QUADRAS 803 E 903 SUL.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4081/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 17:19:54
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4307/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA AMARALINA, SETOR MORADA DO SOL II (TAQUARALTO).

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4137/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:22:55
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4308/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DOS PRÉDIOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA QUADRA 1306 SUL NAS ALAMEDAS 01 E 03-A, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 222/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4102/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 9:28:48
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4309/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR SONHO MEU EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 223/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4103/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 9:29:47
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4310/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ÁGUA FRIA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 224/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4105/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 9:30:49
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/09/2023
Texto Original

REQ 4311/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 1007 SUL ALAMEDA 17, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 225/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4099/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 9:26:04
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4312/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA NA QUADRA 105 NORTE, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 226/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4115/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 9:51:09
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4314/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR SANTA BARBARA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO VIP, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 233/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4108/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 9:36:05
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4315/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR SANTA BARBARA, PROXIMO A ESCOLA CANTINHO DA ALEGRIA, EM PALMAS REQUERIMENTO N° 232/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4107/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 9:35:05
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4316/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COBERTA LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 231/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4125/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:09:47
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   aprovado em 21.2.2024.
Texto Original

REQ 4317/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA QUADRA 204 SUL, NA REGIÃO SUL DE PALMAS. REQUERIMENTO N° 230/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4106/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 9:31:42
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4318/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA NS 15 ARNE 24, EM PALMAS TO. REQUERIMENTO N° 229/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4127/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:12:03
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4319/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA IMBURANA NO SETOR SANTE FÉ IV, EM PALMAS REQUERIMENTO N° 228/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4126/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:10:57
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4320/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA E CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR SANTA FÉ IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 227/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4063/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 13:22:41
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   aprovado em 21.2.2024.
Texto Original

REQ 4321/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto, instalação de Cobertura no Ponto de Ônibus existente na Rua 14 no Setor Santa Barbara, Nesta Capital.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 5096/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:15:41
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4322/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto, instalação de Cobertura no Ponto de Ônibus existente na Rua Santa Rita no Setor Santa Helena, Nesta Capital.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 5084/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:45:02
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4323/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto instalação de faixa de pedestre elevada, rampa e placa de orientação em frente os 02 (dois) Colégios Militar do Estado do Tocantins, localizado na Avenida LO 4, nesta Capital.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 5089/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:52:39
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original