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REQ 4417/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA DO PROCON, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 658/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 8:56:46
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 352 de 2023  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4419/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QUADRA 208 SUL (ARSE 23), EM PALMAS- TO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4291/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:28:11
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 14/09/2023
Texto Original

REQ 4420/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LO 25, ENTRE AS QUADRAS 1003 SUL E 1103 SUL.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4299/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:13:46
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 14/09/2023
Texto Original

REQ 4421/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DO PARQUE DA PESSOA IDOSA PARA A REGIÃO SUL DE PALMAS-TO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4304/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:24:42
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 14/09/2023
Texto Original

REQ 4424/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a revitalização de limpeza e roçagem nas Quadras 403 e 405 Norte e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4800/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:33:09
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 26/10/2023
Texto Original

REQ 4425/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha realizar a implantação de uma Placa Ciclistas e Pedestre, na Ponte da Amizade e da Integração e Ponte Fernando Henrique Cardoso, Palmas-TO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4726/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 13:39:16
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4426/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a instalação de um semáforo na Avenida Ns2 entre as Quadras 402 Sul e 404 Sul Plano diretor Sul, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4727/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 13:44:14
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4427/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a manutenção da Iluminação pública na Quadra 103 Norte, Rua No-5, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4791/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:08:56
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4428/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a duplicação da NS – 06 entre as quadras 404 Norte e 406 Norte, Palmas - TO, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4798/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:29:51
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4429/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a instalação de 02 (dois) Contêineres de Coleta de Resíduos, a serem implantadas na alameda 19, Quadra 706 Sul em Palmas – TO. Para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4801/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:36:39
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 4430/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4332/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:48:24
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 18.10.2023
Texto Original

REQ 4431/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com BREVIDADE que o caso requer que seja enviado expediente a chefe do poder executivo municipal, sobre providências quanto a duplicação da avenida LO-10, no trecho compreendido entre as quadras 307 norte e 407 norte, via de ligação a praia das arnos, nesta capital.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 5083/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:36:24
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4432/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre possibilidade de levantamento para regularização da Quadra 7A no Setor Sul, Nesta Capital.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 5097/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:21:15
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4433/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre instalação e reparos na iluminação pública na Rua 06, Quadra 11, Setor União Sul, nesta Capital.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 5098/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:22:09
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4434/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre instalação e reparos na iluminação pública na Quadra 307 Sul, Rua 03, Lote 16, nesta Capital.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 5101/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:25:14
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4435/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto Reforma da Praça, manutenção e troca dos aparelhos da Academia ao ar livre e dos Aparelhos do Parque infantil, localizado na Avenida Taquari com a Rua 07 e 08, Nesta Capital.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 5100/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:24:10
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4436/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto Instalação de Rede de água Pluvial na Avenida LO 05 da Quadra 605, Nesta Capital.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 5099/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:23:01
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4437/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de recapeamento da malha asfáltica na Avenida Francisco Galvão da Cruz no Setor Taquaralto, região sul de Palmas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4152/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:36:03
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4438/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de recapeamento da malha asfáltica na Rua 38 no Bairro Jardim Aureny III, região sul de Palmas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4216/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:55:26
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4439/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, providencie serviços de troca de lâmpadas, da Rua Jequitibá Quadra 54 Lt 08 no setor morada do sol, região sul de Palmas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4213/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:50:40
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4440/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de roçagem e limpeza na Rua Jequitibá, no Bairro Morado do Sol, Região Sul de Palmas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4166/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:59:23
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4441/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requerem, à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, muito respeitosamente que providencie serviços de manutenção do Semáforo de para pedestre em frente a estação de Transporte Público Xambioá “Estação do Big”, Região Sul de Palmas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4179/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:17:04
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 31.08.2023 de autoria do Ver. Josmundo
Texto Original

REQ 4442/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que providencie serviços de roçagem e limpeza no Setor Universitário, região sul de Palmas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4186/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:21:55
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   Coautoria com O Req. N° 1495. do Ver. Rubens Uchôa
Texto Original

REQ 4443/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que providencie serviços de roçagem e limpeza na quadra 903 Sul, região sul de Palmas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4090/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 8:35:35
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4444/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente, a construção de praça pública na quadra 1303 Sul, Região sul de Palmas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4196/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:28:42
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4445/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente, a construção de praça pública na quadra 1305 Sul, Região sul de Palmas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4192/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:25:43
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4446/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA L, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS AURENY III E UNIÃO SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 235/2023

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4187/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:22:28
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   aprovado em 21.2.2024.
Texto Original

REQ 4447/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA E COM A AVENIDA L NO SETOR AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 236/2023

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4190/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:24:10
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4448/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA E, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS AURENY III E UNIÃO SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 234/2023

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4138/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:24:06
Autor:  Solange Duailibe
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4449/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade próximo a faixa de pedestre na Avenida NS 1 Quadra 101 Norte.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4459/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:47:09
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4450/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua 07 com APM 07 Setor Aureny IV.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4281/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 8:31:31
Autor:  Daniel Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4451/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do órgão competente, venha promover sinalização indicativa da quadra nas entradas da 505 Sul ou ARSO 52.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4729/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 13:50:20
Autor:  Folha
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4452/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a iluminação pública na Quadra 607 Norte Av.NS 05 para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4839/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 12:21:24
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 4453/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a solicitação de 01 (um) Contêiner, a ser implantado na Quadra 307 Norte Al 19 - Palmas – TO. Para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4864/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 14:53:00
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 4454/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a solicitação de 01 (um) Contêiner, a ser implantado na Quadra 407 Norte Al 04 - Palmas – TO. Para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4735/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 8:19:22
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 4455/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do órgão competente, venha promover a troca de lâmpadas, melhorando a iluminação pública na Qd. 29, alameda 05, Araras 2.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4792/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:11:37
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 27/09/2023
Texto Original

REQ 4456/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS 02 CONTÊINER EM FRENTE AO RESIDENCIAL JÚPITER NA QUADRA 504 NORTE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4201/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:33:34
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4457/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO A REDE FLUVIAL COM BOCA DE LOBO NA QUADRA 504 NORTE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4177/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:15:25
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4458/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR TAQUARI.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4079/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 17:16:20
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4459/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADO NA QUADRA T-20 RUA LO 13 CONJ 06 LOTE 12 SETOR TAQUARI.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4094/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 8:45:06
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4460/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO COMUM NO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA, NA QUADRA 606 SUL.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 666/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:44:43
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 354 de 2023  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4461/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA REGIÃO SUL DE PALMAS – TAQUARALTO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 671/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 10:01:08
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 355 de 2023  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4462/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO FRETE NO MUNICÍPIO DE PALMAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 684/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 11:23:35
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 356 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4463/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE E CICLISTAS NA BR 010 - ENTRADA QUADRAS 712 E 812 SUL, MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 687/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 11:56:21
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 357 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4464/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE TAQUARUÇU GRANDE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 10:09:42
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 358 de 2023  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4465/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA QUADRA 504 SUL, EM PALMAS- TO

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4298/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:11:03
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 14/09/2023
Texto Original

REQ 4466/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DA DUPLICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LO-25, ENTRE AS QUADRAS 1004 E 1104 SUL, EM PALMAS- TO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4317/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 12:52:45
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4467/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ACSU SO 100, EM PALMAS -TO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4284/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:04:00
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4474/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de Urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a disponibilidade de contêiner de lixo coletivo no CMEI sementinha do saber santa fe IV.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4202/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 11:34:39
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4475/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, em caráter de Urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a troca de Lâmpadas, melhorando a iluminação pública na Rua NO 01 Quadra 103 Norte.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 5799/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:06:04
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original