Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7226 matérias.

Resultados

REQ 4482/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto regulamentação e padronização das calçadas em Taquaralto, Nesta Capital.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 5105/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:29:17
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4483/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto realização de patrolamento e cascalhamento no Loteamento Luar do Sertão na Avenida 02, Quadra 01, Lote 26, nesta Capital.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 5088/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:51:21
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4484/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Providências quanto ao esgoto a céu aberto na entrada da Quadra 1.306 Sul, nesta Capital.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 5104/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:28:19
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4485/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre instalação e reparos na iluminação pública na Avenida LO 02 Quadra 104 Norte, nesta Capital.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 5102/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:26:08
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4486/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR LAGO SUL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4405/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:30:30
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4487/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM AURENY III.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4401/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:23:49
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4488/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO UNIÃO SUL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4413/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:44:14
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4489/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR IRMÃ DULCE.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4508/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:15:22
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4490/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM AURENY IV.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4387/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:04:21
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 4491/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM AURENY I.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4410/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:38:11
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 4492/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JARDIM AURENY II.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4509/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:17:52
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 4493/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR TAQUARI.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4411/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:39:45
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023
Texto Original

REQ 4494/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR AEROPORTO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4396/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:17:09
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 4495/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR MARLY CAMARGO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4383/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 12:59:47
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 4496/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JANAÍNA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 4408/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:36:00
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 4497/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SANTA BÁRBARA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4406/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:33:52
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 4498/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SANTA HELENA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4511/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:22:50
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 4499/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM BELA VISTA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4398/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:19:41
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 04.10.2023
Texto Original

REQ 4500/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SUL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4399/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:22:12
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4501/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR MORADA DO SOL III.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4389/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:06:49
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4502/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 23 de Abril de 2023
Protocolo: 4392/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:09:46
Autor:  Nego
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4503/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SOL NASCENTE.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4381/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 12:57:54
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023
Texto Original

REQ 4504/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SANTA FÉ IV.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4394/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:14:26
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023
Texto Original

REQ 4505/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SANTA FÉ II.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4386/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:03:06
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 26/10/2023
Texto Original

REQ 4506/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO TAQUARALTO CENTRO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4384/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:01:29
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4507/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SANTA I.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4390/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:08:20
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 4508/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR MORADA DO SOL II.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4402/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:26:30
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 4509/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SÔNIA REGINA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4510/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:20:28
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 4510/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR MORADA DO SOL I.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4388/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:05:41
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   aprovado dia 07/10/2023
Texto Original

REQ 4511/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM PAULISTA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4403/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:28:24
Autor:  Nego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 31/10/2023
Texto Original

REQ 4512/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao chefe do poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a implantação de campo de futebol society na Quadra 405 Norte, Alameda 02.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4790/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:07:13
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 4513/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, venha realizar a construção de Quebra Molas, no Setor Santa Fé II, entre as ruas SF 28 e SF 63, sentido clube da Valéria, Palmas -TO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4761/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 8:52:51
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovada em 26.09.2023
Texto Original

REQ 4515/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto à Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais- Libras e Guias-Intérpretes oara Surdo cegos, no âmbito do Município de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4896/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:38:43
Autor:  Folha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em 03.08.2023.
Texto Original

REQ 4516/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DO ASSENTAMENTO GROTÃO LOCALIZADO NA BR-010 NO KM 39.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4447/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:58:41
Autor:  Jucelino Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   aprovada em 31/08/2023
Texto Original

REQ 4520/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de coleta de entulhos e galhadas no setor Lago Norte, Região Norte de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4409/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:37:16
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 18.10.2023
Texto Original

REQ 4521/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de roçagem e limpeza geral em terrenos baldios e logradouros do bairro Capadócia, Região Sul de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4454/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:21:03
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4522/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Fundação de Esportes e Lazer - FUNDESPORTES, muito respeitosamente, construção de campo de futebol no Jardim Taquari, mais especificamente na Quadra T 33 com a T 43, APM 04, Região Sul de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4453/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:17:36
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 06/09/2023
Texto Original

REQ 4523/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de poda de árvores na quadra 307 entre as Alamedas 26 e 27, na região noroeste de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4404/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:29:33
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 14/09/2023
Texto Original

REQ 4524/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente, a construção de praça pública no Bairro Jardim Paulista, Região sul de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4502/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 9:31:38
Autor:  Josmundo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 14/09/2023
Texto Original

REQ 4525/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lampadas, melhorando a iluminação publica na alameda 10 quadra 402 sul.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4587/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 8:40:36
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4526/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a disponibilidade de um contêiner de lixo coletivo na rua 16 quadra 57 no setor aureny IV.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4590/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 8:49:17
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4527/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a limpeza roçagem das áreas publicas do setor morada do sol.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4713/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:25:03
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4528/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a recapeamento asfáltico na alameda 20 na quadra 303 sul.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4708/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:15:15
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4529/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a implantação de sinalização horizontal na quadra 603 norte.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4689/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:39:33
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4530/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de sinalização horizontal na quadra 401 norte, avenida NS 01.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4589/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 8:45:55
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4531/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a implantação de sinalização horizontal na quadra 303 norte , avenida NS 01.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4683/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:31:08
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4532/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de sinalização horizontal na quadra 305 norte , rua 24.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4586/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 8:37:06
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4533/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a implantação de sinalização horizontal na quadra 305 norte rua 14.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4712/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:24:10
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4534/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova implantação de sinalização horizontal na quadra 305 norte , rua 33

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4600/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 9:16:41
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 4535/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca de lampadas ,melhorando a iluminação publica na avenida Ipanema quadra 39 setor Palmas sul Taquaralto.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 6858/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 15:10:50
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original