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REQ 4536/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a troca da iluminação publica na rua P 08 quadra 17 lote 25 setor sul Taquaralto.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4709/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:18:15
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4537/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a troca de lampadas, melhorado a iluminação publica a rua RN 04 quadra 40 setor bela vista .

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4710/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:20:08
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4538/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo promova a troca de lampadas melhorando a iluminação publica na rua NC 11 quadra 36 setor sol nascente.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 5348/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 8:52:54
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 4539/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a troca de lampadas ,melhorando a iluminação publica na praça do setor sol nascente.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4591/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 8:51:43
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4540/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a troca de lampadas ,melhorando a iluminação publica na rua oliveira quadra 29 setor sol nascente.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4711/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:22:50
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4541/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo promova a construção da malha asfáltica na marginal leste da TO 050 entre o hotel beija flor ate a loja santa maria.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 5295/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 9:49:17
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 4542/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a reforma da associação do setor santa Fe (zona rural).

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4599/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 9:15:21
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4543/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder Executivo Municipal promova a troca de lampadas ,melhorando a iluminação publica na rua 36 no setor aureny III.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4353/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 11:18:41
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4545/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a construção do centro de referencia de assistência social ( CRAS) no setor lago norte.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4821/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:37:52
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   aprovado em 17.10.2023
Texto Original

REQ 4546/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a construção do centro de referencia de assistência social ( CRAS ) no setor Aureny I.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4822/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:38:38
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4547/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a construção do centro de referencia de assistencia social (CRAS)no setor Aureny IV.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4823/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:42:00
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4548/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal , para que através da Fundação Municipal do Esporte de Lazer, que promova a construção de campo futebol em Buritirana.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4779/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:24:53
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4549/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a disponibilidade de contêiner de lixo coletivo na avenida B em frente ao supermercado potencia no setor aureny IV.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4592/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 8:56:37
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4550/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal,para que através da Fundação Municipal do Esporte e lazer,que promova a construção de campo de futebol no setor Aureny IV.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4824/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:42:54
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4551/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do poder executivo municipal promova a implantação de placa de sinalização (PARE) na orla 14 alameda 08 Município de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4825/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:44:08
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4552/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer,ouvido o plenário que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de placa de sinalização ( pare )na orla 14 alameda 10 no Município de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4826/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:44:49
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4553/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de placa de sinalização ( PARE) na orla 14 alameda 09 no Município de Palmas .

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4787/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 14:31:38
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4554/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de placa de sinalização ( pare) na orla 14 alameda 11 no Município de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4780/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:35:31
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4555/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a implantação de placa de sinalização ( PARE) na orla 14 alameda 13 Município de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4781/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:41:01
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4557/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal, promova o recapeamento do asfalto na quadra 210 sul alameda 07.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4820/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:35:47
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4558/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a reforma da quadra de esporte que fica na quadra 106 norte.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4819/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:34:55
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4559/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer , ouvido o plenário, em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo no Municipal o recapeamento do asfalto da avenida francisco Galvão da cruz setor santa fe I.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 5946/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:45:57
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4561/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo Municipal promova a poda das arvores na avenida LO 04.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4828/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:50:56
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Coautoria com o req. Nº 1784 do Ver.Eudes Assis Aprovado em 23.05.2023
Texto Original

REQ 4562/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário , em caráter de urgência que o Poder Executivo Municipal promova a reforma da quadra de esporte que fica na quadra 504 sul.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4893/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:21:43
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4563/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo promova a troca de lampadas, melhorando a iluminação publica na Praça do setor Aureny IV.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 5296/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 9:52:28
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4564/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, em caráter de urgência que o chefe do Poder Executivo promova a implantação de uma faixa elevada na Avenida Tocantins em Frente á Casa Lotérica de Taquaralto.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 5379/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:32:40
Autor:  Rubens Uchôa
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4565/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA FEMININA DE PALMAS - TO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4705/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:06:08
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   aprovado em 31.08.2023
Texto Original

REQ 4566/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA QUADRA 308 SUL, EM PALMAS- TO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4703/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:03:17
Autor:  Benna Maia
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição em coautoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   COAUTORIA COM O REQ. Nº 3958 DA VER. PROFª. IOLANDA.
Texto Original

REQ 4567/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto Reforma dos Banheiros Públicos das Feiras Livres (Feira da 304 S; Feira do Bosque; Feira do Aureny I; Feira da Arno 33 (307 N) e todas as demais existentes em Palmas, Nesta Capital.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 5092/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:58:14
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4568/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto sinalização de trânsito - instalação de redutor de velocidade (lombada), faixa de pedestre e placas de sinalização na Avenida 02 do Loteamento Luar, nesta Capital.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 5091/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:56:54
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4569/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Revitalização da Praça da Quadra 405 Sul (ARSO 42), nesta Capital.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 5132/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 12:36:25
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 4570/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com a BREVIDADE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO DA PRAIA DOS BURITIS, Nesta Capital.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 5090/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:53:54
Autor:  Eudes Assis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 31.8.2023
Texto Original

REQ 4574/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, A PARTIR DA PONTE SOBRE O CÓRREGO TAQUARUÇÚ GRANDE ATÉ A ENTRADA DO AEROPORTO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4329/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:44:04
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APROVADO EM 29.11.2023
Texto Original

REQ 4575/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO ASSENTAMENTO COQUEIRINHO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4331/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:46:52
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   aprovado em 21.2.2024.
Texto Original

REQ 4576/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DO IFTO, NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4326/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:30:09
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4577/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PROÓXIMA AO HOSPITAL DO AMOR.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4330/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:45:08
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   aprovado em 21.2.2024.
Texto Original

REQ 4578/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 1203 SUL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4415/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:49:24
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4579/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES - NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, LOGO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO ATÉ A ENTRADA DO SETOR TAQUARI.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4327/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:31:32
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4580/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA NS 02, PRÓXIMA DA FUTURA CASA DA MULHER, NA ALTURA DA 902 SUL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4328/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:38:45
Autor:  Pedro Cardoso
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 4581/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA AO LADO DO CARTÓRIO TABELIONATO, NO JARDIM AURENY II, TAQUARALTO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 538/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 11:56:52
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 370 de 2023  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4582/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSINHOS DE BALÉ E AULAS DE JUDÔ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E BAIRROS CARENTES DA REGIÃO SUL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 539/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 8:17:28
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 371 de 2023  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4583/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE DA GUARDA METROPOLITANA DA REGIÃO SUL NO BAIRRO AURENY III.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 543/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 8:26:55
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 372 de 2023  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4585/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BAIRROS E SETORES DA REGIÃO NORTE E SUL DE PALMAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 544/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 8:27:44
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 374 de 2023  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4586/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO AEROPORTO E A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM TAQUARI.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 721/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 11:57:43
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 375 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4587/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO DE QUIOSQUES DISPONÍVEIS PARA CONCESSÃO, CESSÃO OU PERMISSÃO À POPULAÇÃO DE PALMAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 722/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 12:45:52
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 376 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4588/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE AO CMEI LUCAS RUAN, NO AURENY III, TAQUARALTO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 726/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 13:13:32
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 21.11.2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 377 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4589/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA I, JARDIM AURENY III.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 734/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 13:40:22
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 378 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4590/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR EM PALMAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 714/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 11:24:37
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 14.12.2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 368 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4591/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 536/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 11:49:52
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 369 de 2023  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original

REQ 4592/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA E A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO CALÇAMENTO DA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, EM AMBOS OS LADOS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 535/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 9:27:11
Autor:  Major Negreiros
Localização Atual:  Superintendência Legislativa - SupLeg
Status:  Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 367 de 2023  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jucelino Rodrigues
Texto Original