Medida Provisória nº 3 de 2023 | Enviado à Superintendência Legislativa para providências | 04/05/2023 (Medida Provisória nº 3 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
04/05/2023
Unidade Local
CPPS - Comissão de Políticas Públicas Sociais
Unidade Destino
Superintendência Legislativa - SupLeg
Data Encaminhamento
04/05/2023
Data Fim Prazo
Status
Enviado à Superintendência Legislativa para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROCESSO Nº 53/2023 – Medida Provisória nº 03, de 16/02/2023
AUTOR: Poder Executivo Municipal
ASSUNTO: Altera os arts. 27 e 33 da Lei nº 2.299, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, conforme especifica.
01.03.23 – Adentrou às Comissões
07.03.23 – Distribuído na CCJR (Daniel Nascimento)
28.03.23 – Aprovado na CCJR
11.04.23 – Distribuído na Comissão de Administração Pública (Júnior Brasão)
18.04.23 – Aprovado na Comissão de Administração Pública
19.04.23 – Distribuído na Comissão de Políticas Públicas (Nego)
03.05.23 – Aprovado na Comissão de Políticas Públicas
04.05.23 – Remetido a Superintendência Legislativa
AUTOR: Poder Executivo Municipal
ASSUNTO: Altera os arts. 27 e 33 da Lei nº 2.299, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, conforme especifica.
01.03.23 – Adentrou às Comissões
07.03.23 – Distribuído na CCJR (Daniel Nascimento)
28.03.23 – Aprovado na CCJR
11.04.23 – Distribuído na Comissão de Administração Pública (Júnior Brasão)
18.04.23 – Aprovado na Comissão de Administração Pública
19.04.23 – Distribuído na Comissão de Políticas Públicas (Nego)
03.05.23 – Aprovado na Comissão de Políticas Públicas
04.05.23 – Remetido a Superintendência Legislativa