Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | Enviado à Superintendência Legislativa para providências | 04/05/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

04/05/2023

Unidade Local

CPPS - Comissão de Políticas Públicas Sociais

Unidade Destino

Superintendência Legislativa - SupLeg

Data Encaminhamento

04/05/2023

Data Fim Prazo

 

Status

Enviado à Superintendência Legislativa para providências

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

PROCESSO Nº 51/2023 – Projeto de Lei nº 02, de 13/02/2023
AUTOR: Poder Executivo Municipal
ASSUNTO: Altera a Lei nº 1.933, de 31 de dezembro de 2012, para ampliar a vigência do Plano Municipal de Cultura de Palmas (PMCP).
23.02.23 – Adentrou às Comissões
28.02.23 – Distribuído na CCJR (Professora Iolanda Castro)
18.04.23 – Aprovado na CCJR
19.04.23 – Distribuído na Comissão de Políticas Públicas (Solange Duailibe)
03.05.23 – Aprovado na Comissão de Políticas Públicas
04.05.23 – Remetido a Superintendência Legislativa